O ex-deputado federal João Maia (PR) foi apontado como principal beneficiário no esquema de corrupção dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) investigado na Operação Via Ápia, deflagrada em 2010. O processo, que transcorre em segredo de Justiça na 2ª e 14ª Varas Federais de Natal, teve homologado no dia 14 de março deste ano um termo de colaboração premiada do sobrinho de João Maia, Gledson Golbery de Araújo Maia, que explicou como chegou ao cargo de comando do Dnit e a forma como ocorria o esquema de corrupção dentro do órgão, inclusive a divisão da propina. Além de João Maia, outros agentes políticos foram apontados como beneficiários de recursos irregulares.
Gledson Maia relatou que, quando prestava serviços no Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), foi procurador por João Maia para indicar alguém ao cargo de superintendente do órgão no Rio Grande do Norte. O Ministério dos Transportes era comandado pelo Partido da República, mesma legenda de João Maia, e que tinha a influência do deputado no Rio Grande do Norte. Segundo Gledson Maia, o tio queria alguém que estivesse disposto a comandar o órgão e colaborar no esquema de propinas já implantado.
Segundo disse o delator, o então chefe de Unidade Local de Serviços Viários do Dnit em Macaíba, Fernando Rocha, foi o nome indicado e aceito por João Maia. O objetivo do grupo com a nomeação era ‘melhorar’ o esquema de corrupção e ampliar a margem de lucro dos envolvidos. Para isso, foi negociada a nomeação de Fernando Rocha, réu no processo da Via Ápia, para a superintendência do órgão e de Gledson para a chefia do setor de Serviços de Engenharia. Foi quando tiveram início as conversas e ações para ampliar os valores das propinas pagas pelas empresas ao grupo supostamente ligado ao então deputado federal.
Na delação, Gledson Maia disse que a propina, inicialmente, era de aproximadamente 1,5% sobre os contratos firmados entre o Dnit e as empresas que faziam as obras do lote 2 da BR-101, entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Porém, o valor passou a 4% já com a participação dos novos membros e de pessoas de confiança de João Maia. Havia, inclusive, uma empresa que pagava espontaneamente 10% a título de propina. O valor era definido pelo grupo como “ajuda política”.
Apesar de afirmar que não participava de negociações sobre fraudes em licitações, Gledson Maia disse na delação que ouviu dos envolvidos que havia o direcionamento dos certames de modo que ocorresse uma divisão entre as empresas sobre os trechos a serem explorados na BR-101. Ele não confirmou, no entanto, se havia propina em todos os contratos firmados no período em que esteve à frente do órgão, mas que o pagamento era feito “espontaneamente” pelas empresas envolvidas no esquema de corrupção. Ao todo, quatro empreiteiras foram delatadas.
