A bancada federal do Rio Grande do Norte define, na quarta-feira (17), quais serão as emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2018, que vão destinar recursos para instituições e o governo do Estado. Para tanto, o coordenador da bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado federal Felipe Maia (DEM), diz que mesmo num momento de crise econômica em diversos setores, “definiremos as emendas com cautela e bom senso”.
A reunião dos oito deputados e três senadores do Rio Grande do Norte com representantes das instituições, o que inclui o governador Robinson Faria (PSD) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), vai ocorrer às 17 horas do dia 17, no Plenária 15, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo Felipe Maia, ai a bancada federal “terá mais conhecimento sobre as principais demandas do Estado e irá direcionar as emendas ao Orçamento de 2018 com mais consciência”.
Por decisão do presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), os deputados e senadores devem enviar à Secretaria da Comissão suas sugestões de emendas individuais a serem apresentadas pela CMO ao Projeto de Lei Orçamentária para 2018 até às 14 horas da segunda-feira (16), embora se estipule um limite até o dia 20.
Cada bancada estadual pode apresentar de 15 a 20 emendas de apropriação, de acordo com o número de parlamentares, e até três emendas de remanejamento. As emendas deverão ser acompanhadas da ata da reunião, aprovada por 3/4 dos deputados e 2/3 dos senadores da respectiva unidade da federação (UF) destinadas a órgão fora da estrutura do Poder Executivo, inclusive DPU, devem observar o cancelamento compensatório no respectivo Órgão, para fins de cumprimento do teto individualizado.
