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Os paredões de som e demais estruturas sonoras que comporão o Corredor da Folia deverão ser previamente cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que determinará os pontos fixos de alocação dos mesmos, podendo funcionar diariamente das 17h às 23h.
A fiscalização das estruturas e locais cadastrados, será realizada pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, podendo ser aplicadas as sanções cabíveis aos transgressores, com a requisição de força policial, caso necessário.
Fica terminantemente proibida a entrada de garrafas ou quaisquer outros objetos de vidro na Ilha de Sant’Ana, sujeito à fiscalização pelo Município, sendo permitido somente a utilização de garrafas e objetos plásticos.
