Por Dinarte Assunção
Poucas horas após o vereador Cícero Martins ter desferido um golpe contra o prefeito Álvaro Dias, com adjetivos pesados em nota reproduzindo pronunciamento, a reação do Palácio Felipe Camarão foi enérgica.
“Os adjetivos utilizados contra o Prefeito caracterizam os crimes de injúria e difamação e ultrapassam as barreiras da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Como crimes, serão apurados em ação própria, além da necessária reparação pelo dano moral causado na utilização de adjetivos que agridem a honra e a dignidade do Prefeito”, diz a nota enviada ao BlogdoBG pela assessoria jurídica do prefeito e cuja íntegra segue abaixo:
NOTA
O Prefeito Álvaro Dias não aceita e repudia os termos utilizados pelo Vereador Cícero Martins em sua nota política.
Os adjetivos utilizados contra o Prefeito caracterizam os crimes de injúria e difamação e ultrapassam as barreiras da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
Como crimes, serão apurados em ação própria, além da necessária reparação pelo dano moral causado na utilização de adjetivos que agridem a honra e a dignidade do Prefeito.
As discussões políticas podem ser severas, o debate de idéias é salutar. Mas transformar esse debate em crimes dolosos contra a honra, constitui conduta inaceitável, cuja reprimenda deve ser eficaz.
A assessoria jurídica do Prefeito, tomará as medidas judiciais cabíveis, na seara cível e criminal causado.
Felipe Cortez – Advogado.
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