A Operação Cidade Luz revelou um esquema criminoso que desviou mais de R$ 183 mil dos cofres públicos em propinas pagas a um grupo político e gerou o lucro de R$ 547 mil a duas empresas prestadoras de serviço de iluminação pública. De acordo com a investigação, houve um enriquecimento ilícito inicial de R$ 730 mil aos investigados, de um total de R$ 1,09 milhão pagos pela Prefeitura de Patos em empenhos, em apenas 10 meses. O chefe de gabinete de Patos foi preso.
A ação conjunta foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (2) e coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o órgão ministerial do Rio Grande do Norte (MPRN) e as polícias Civil e Militar da Paraíba. O procurador-geral de Justiça em exercício, Alcides Jansen, explica que as investigações foram iniciadas pelo MPRN.
“Identificamos que em Patos estava havendo algo semelhante ao que foi identificado no Rio Grande do Norte. São valores que impressionam pelos recursos públicos envolvidos e com indícios e elementos probatórios de propinas recebidas em face de contratos mantidos com a administração pública”, disse ele.
A ação contra fraudes em contratos de iluminação pública cumpriu nesta quinta-feira um mandado de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em locais onde funcionam prédios públicos da Prefeitura de Patos, no Sertão paraibano, e João Pessoa.
O chefe de gabinente da prefeitura de Patos, Múcio Sátiro Filho, foi preso por força de um mandado de prisão preventiva. Na casa dele foram encontrados documentos e armas. O G1 e a TV Paraíba tentaram falar com o advogado de Múcio Filho, mas as ligações não foram atendidas.
Ainda em Patos foram feitas buascas em outros locais como Procuradoria do Município, Centro Administrativo, na casa do prefeito Dinaldo Wanderley Filho e na casa de um irmão do prefeito.
Em nota, a prefeitura de Patos informou que determinou o cancelamento do processo licitatório vencido pela empresa envolvida na investigação, ainda em 2017. “O contrato, homologado, fruto de um processo legal e sem apresentar pendências, em completo acordo com os dispositivos de controle de gastos do Tribunal de Contas do Estado, apesar de já cancelado, teve todos os seus empenhos ou restos a pagar suspensos e cancelados por determinação do prefeito Dinaldo Filho”.
