Diante da instabilidade jurídica da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, o partido pode chegar a perder o tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, a depender de decisões da Justiça Eleitoral e de petistas. A sigla tem a segunda maior fatia, cerca de 2 minutos e 22 segundos, de acordo com estimativas. O dado oficial só será divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após 15 de agosto.
O plano é registrar a candidatura de Lula na próxima quarta-feira (15), data limite estabelecida pelo TSE. A expectativa é que o tribunal declare a inelegibilidade do petista, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e está preso em Curitiba (PR) desde 7 de abril.
Se a Justiça Eleitoral barrar Lula e o PT não conseguir um efeito suspensivo da decisão nem indicar um substituto, a propaganda de rádio e TV poderá ser cortada. “Não poderia fazer propaganda porque não é mais candidato. Ou substitui ou consegue o efeito suspensivo”, explica Daniel Falcão, professor da Faculdade de Direito da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Essa suspensão poderia ser concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso essa situação se concretize, apareceria um aviso na tela de que a propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral. De acordo com o especialista em direito eleitoral, a propaganda com Lula está liberada até o julgamento do TSE. “A Lei das Eleições prevê que o candidato sub judice pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura”, afirma Falcão. O horário eleitoral começa em 31 de agosto.
