A Paraíba, além de mais de 16 Estados e o Distrito Federal, irão pagar o novo salário mínimo no valor de R$ 998,00 que começou a valer a partir do dia 1° de Janeiro. A maioria dos estados segue o valor estabelecido pelo governo federal, mas em alguns existe um piso regional, superior ao salário mínimo.
O salário mínimo regional serve de referência, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como domésticas.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.
Fórmula do salário mínimo
O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.
Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início deste ano a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.
Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutida uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.
O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante.
Veja os valores do salário mínimo por estado:
· Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Ceará: governo ainda não definiu se vai seguir o federal ou estabelecer um valor mais elevado.
· Distrito Federal: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Espírito Santo: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Goiás: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Maranhão: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Mato Grosso: governo informou ainda não ter definição.
· Mato Grosso do Sul: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Minas Gerais: governo ainda não respondeu.
· Pará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Paraíba: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Paraná: o estado tem, estipulado por decreto de março de 2018, um salário mínimo regional próprio que varia entre R$ 1.247,40 e R$ 1.441. Segundo o governo, o novo decreto está em pauta e deve ser assinado em 1º de fevereiro.
· Pernambuco: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Piauí: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Rio de Janeiro: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2019. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2018, com seis faixas de rendimento, que vão de R$ 1.193,36 a R$ 3.044,78.
· Rio Grande do Norte: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Rio Grande do Sul: tem piso regional, geralmente reajustado em março. O último reajuste foi em 2018, de R$ 1.175,15 para R$ 1.196,47.
· Rondônia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Roraima: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Santa Catarina: Piso estadual será definido até março. O salário mínimo regional definido para 2018 varia entre R$ 1.110 e R$ 1.271 entre as quatro faixas salariais, que vão desde agricultura até indústrias de vestuário, químicas e metalúrgicas, por exemplo.
· São Paulo: Piso estadual para 2019 ainda será definido. O valor atual é de 1.108,38 (faixa I) e R$ 1.127,23 (faixa II).
· Sergipe: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Tocantins: governo informou que “está sendo feito um estudo” para avaliar se vai seguir valor fixado pelo decreto federal.
RedaçãoG1
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