Pelo levantamento feito pelo município de Caicó, e encaminhado detalhado em informações para o Ministério Público do Rio Grande do Norte, durante o pouco mais de um ano e meio da gestão do prefeito afastado Caicó, Batata Araújo, apontou que 78 processos com dispensa de Licitação foram realizados e valor total chega a quantia de R$ 4.264.948,70.
Os processos, na época receberam aval da procuradoria jurídica do município que na época era coordenada pelo hoje advogado de defesa do prefeito afastado, Dr. Pedro Rocha.
Entre os contratos, está justamente um dos que motivaram a sua prisão, com a empresa que prestava serviços no setor de iluminação pública, e que, segundo acusação do próprio MP, teria papo propina ao prefeito Batata, no valor de R$ 70 mil reais para prorrogar o contrato vigente, também com dispensa de Licitação e que levou a prisão e consequentemente afastamento do prefeito Batata Araújo.
Segundo um advogado consultado pelo blog Suebster Neri, nesta sexta-feira (25), a dispensa de Licitação deve ser algo atípico e não utilizado como regra de contratação no serviço público. “Na verdade os processos de dispensas, não quer dizer que são errados, mas a grandeq quantidade é que é absurda, parte destes contratos tiveram que ser cancelados, e tudo o que foi encontrado com suspeita de alguma irregularidade foi encaminhado para o Ministério Público”, disse a fonte.
