O que aconteceu com o município de Bento Fernandes, que praticamente decretou falência no serviço público municipal, pode acontecer com Caicó. Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal.
O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa. Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.
No caso de Caicó, uma empresa (virtus) foi contratada pela atual gestão municipal para refazer umas manobras fiscais justamente no Fundo de Seguridade Social, que apesar de legal, é um procedimento que não é reconhecido pela Receita Federal, e já conta com recomendação contrária por parte do Tribunal de Contas do Estado.
Tais operações financeiras já foram questionadas por vereadores de Caicó, que alertam que a administração pública municipal poderá ficar numa situação igual ou pior que a enfrentada hoje pelo município de Bento Fernandes.
Confira matéria a baixo.
