Confira o que destacou o advogado Augusto Maia, através do seu escritório de advocacia e consultoria:
Diante das necessárias medidas restritivas quem têm sido tomadas pelo Poder Público, tenho visto muita preocupação e indagações por parte de empregadores e empregados. Se muitos estabelecimentos irão suspender os seus funcionamentos, funcionar em horário reduzido ou até mesmo diminuir drasticamente a sua produção, o faturamento, por óbvio, terá queda significativa.
Mas a despeito disso, os compromissos, inclusive os trabalhistas, permanecerão. Como saldá-los? Posso conceder férias, reduzir jornada, diminuir salários, compensar horas extras já laboradas? São muitas as indagações daqueles que dependem sobretudo dos setores de comércio e serviços.
Pensandonisso, para ajudá-los, o nosso escritório preparou uma cartilha informativa apontando algumas alternativas que podem ser adotadas pelo empreendedor para as relações de trabalho em meio a pandemia da Covid-19.
Respondemos a várias perguntas que certamente o empregador ou o empregado deve estar se fazendo.
Para baixar a cartilha, é só clicar no link https://bit.ly/2vFmvnL.
