Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó (RN), vai ser contemplada com recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias pagas à Justiça.
A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, nesta segunda-feira (12), pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça.
“O Dr. Vicente Elisio de Oliveira Neto, Promotor de Justiça, me procurou, falou da intenção de buscar viabilizar um projeto que eles (a APAE) tem de instalação de energia solar e sobre a possibilidade de destinar recursos de prestações pecuniárias para isso. Então, aproveitando o ensejo desse evento hoje, informamos que essa possibilidade está aberta”, contou o magistrado.
O próximo passo é fazer um projeto, pegar orçamentos com empresas e encaminhar para que seja analisada a viabilidade dos custos e a autorização dos repasses.
As prestações pecuniárias são pagas em dinheiro a entidades públicas ou privadas com destinação social, de importância fixada pelo juiz.
“Essa é uma verba que o Poder Judiciário dispõe para a implementação de alguns projetos que envolvem entidades de interesse público ligados à segurança, saúde, educação e a APAE, ela tem justamente essa natureza”, afirmou o juiz Luiz Cândido Villaça.
