Município discute Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em Caicó

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esta terça-feira (20), aconteceu uma reunião participativa dos procedimentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, com a presença das associações, com parceria com o Município de Caicó e também as que não têm convênio.

O encontro foi organizado pela Procuradoria Geral do Município e a SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social). “A prefeitura de Caicó preparou mais uma capacitação para que aqueles que possuem relação com o Município estejam aptos a desempenhar as suas atribuições. Essas instituições a partir do momento em que se encaixam nessas novas regras do Marco Regulatório, elas começam a se profissionalizar cada vez mais”, disse o procurador geral do Município, Pedro Rocha.

Para ampliar a transparência no Marco Regulatório, o governo federal criou o Mapa das Organizações da Sociedade Civil que tem por finalidade reunir e publicizar informações sobre as organizações da sociedade civil e as parcerias celebradas com a administração pública federal a partir de bases de dados públicos.

Com a nova lei, as Organizações da Sociedade Civil podem ampliar suas capacidades de atuação e incorporar muitas de suas pautas à agenda pública. Além disso, as parcerias com o poder público estão agora amparadas em regras claras e válidas em todo o País, com foco no controle de resultados das parcerias.

Águas do Rio São Francisco só devem chegar ao RN no ano que vem, diz ministro

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Da Tribuna do Norte – Durante o Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, falou sobre a continuidade das obras da Transposição do Rio São Francisco e disse que as águas do Velho Chico só deverão chegar ao Rio Grande do Norte, por meio do Rio Piranhas-Açu, no ano que vem.

Isso porque, para chegar ao estado potiguar, as águas da transposição ainda deverão passar pelo estado do Ceará, no reservatório Jati, para poderem seguir com destino a Paraíba e aí sim, adentrar o Rio Grande do Norte. As obras correspondem ao Eixo Norte do Projeto da Transposição do Rio São Francisco. Se antes a expectativa era de que o estado cearense já tivesse águas em janeiro deste ano, as previsões do titular da pasta é de que o projeto abarque o Ceará ainda neste semestre.

“Estamos acompanhando o cronograma para garantir que as obras possam chegar no reservatório Jati o mais rápido possível e com isso adentre ao cinturão das águas, permitindo que as águas possam chegar efetivamente para o estado do Ceará. A nossa previsão é que esteja no reservatório Jati ainda este semestre, adentrando para o estado do Ceará, e até o final deste ano, nós estejamos entregando água no Rio Piranhas no limite com o estado da Paraíba sinalizando para o lado Oeste do estado da Paraíba como também no momento seguinte para o estado do Rio Grande do Norte”, disse o Ministro.

Sobre as previsões para o Rio Grande do Norte, Helder Barbalho disse que serão necessárias obras no leito do Rio Piranhas-Açu, para possibilitar a entrada das águas. A questão está sendo discutida com o governo estadual para que não haja prejuízos, uma vez que, por ser leito natural de um rio que há muito tempo não é perene, a absorção da água é maior, explicou.

“A experiência do Rio Paraíba “nos deixa muito otimistas de que isso não trará grande prejuízo […] No Rio Paraíba, nós conseguimos entregar no município de Monteiro até Campina Grande, nós em menos de um mês fizemos essa entrega em Campina Grande. Então nós compreendemos de que que, ao adentrar no Rio Piranhas, nós conseguiremos rapidamente fazer com que atravesse a fronteira com o Rio Grande do Norte.”

“Estamos fechando esse cronograma para com a Agência Nacional de Águas decidir quais são as intervenções necessárias e qual será a participação de cada ente federado.” O ministro evitou estabelecer datas para início das obras no Rio Piranhas.

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MPRN recomenda adoção de medidas para redução de despesas com pessoal em prefeitura no RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre, orientou ao prefeito de Brejinho que se abstenha de gerar despesas com pessoal. A recomendação também versa sobre rescisão de contratos temporários e sobre a realização de estudo para verificar a necessidade de criação e extinção de cargos efetivos. As medidas visam reduzir os gastos com pessoal a patamar inferior ao limite prudencial.

No documento, a Promotoria de Justiça recomenda que o prefeito não conceda vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título; não crie cargo, emprego ou função; não proceda alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; não dê provimento a cargo público, admita ou contrate pessoal a qualquer título, inclusive temporários, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança e não contrate hora extra, salvo exceções dispostas na Constituição e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Devem ser rescindidos os contratos temporários e exonerados os ocupantes de cargos comissionados, até o montante necessário para que os gastos de despesa com pessoal sejam reduzidos a patamares inferiores ao limite prudencial.

O estudo recomendado pelo MPRN deve ser realizado no prazo de 90 dias. O objetivo é verificar quais são os cargos de natureza efetiva que precisam ser criados e preenchidos, bem como quais são os cargos, efetivos e comissionados que precisam ser extintos.

Com base no estudo, o MPRN também recomenda que a Prefeitura remeta um projeto de lei (PL) à Câmara de Vereadores que trate da criação dos cargos efetivos necessários, no prazo de 30 dias, após a entrega do levantamento. Contados outros 120 dias após a remessa do PL, caberá à Prefeitura deflagrar concurso público para o provimento dos cargos criados pela lei.

A recomendação fixa outros prazos em sequência, referentes à homologação do concurso, à rescisão dos contratos temporários e à exoneração dos profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento.

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Operação Tristitia: PF encontra mais R$ 663 mil em investigação de desvios na compra de livros e fardas de estudantes no RN

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Operação Tristitia foi deflagrada pela PF/RN na manhã desta terça-feira (20). Na ocasião, houve a apreensão de R$ 663.786,00 durante o cumprimento de um dos mandados de busca na casa de um alvo, na cidade de Baraúna-RN. O dinheiro foi apreendido como parte da operação que busca reunir provas de um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, ocorridos no município de Baraúna, na região Oeste potiguar. Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2014 e 2016.

Saiba mais detalhes da operação aqui

 

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Obras da Barragem de Oiticicas estão paralisadas e Consórcio EIT-Encalso dispensa funcionários

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As obras de construção da Barragem de Oiticicas estão paralisadas. De acordo com as informações, o Consórcio EIT-Encalso tem alegado falta de repasse financeiro para a obra.

A obra parou no dia 15 deste mês, e muitos funcionários foram dispensados até que se resolva o problema. Pelo que a nossa reportagem conseguiu apurar, os recursos financeiros, que são do Governo do Federal estão garantido, mas a liberação depende da contrapartida do Governo do Estado, que não vem conseguindo efetuá-la.

O Blog de Marcos Dantas conversou com Mairton França, secretário-adjunto de Recursos Hídricos do RN, que confirmou já ter tomado conhecimento da paralisação das obras, e deu a versão do Estado:

“A prioridade hoje é a conclusão do pagamento da folha de pagamento dos servidores do Estado. Estamos trabalhando em Brasília para que possamos dispensar a contrapartida. A Semarh concluiu uma Nota Técnica, e já a encaminhou ao DNOCS e ao Ministério da Integração, que esclarece e justifica as necessidades de recursos adicionais para concluir a obra, que se encontra em sua “reta final”. Nessa Nota, o Estado solicita zerar a contrapartida tendo como justificativa a agudização da crise financeiras nos últimos meses”, explicou Mairton.

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Filhos do Boombox: evento sobre “Break Dance” será realizando em Caicó dia 7 de abril

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Caicó é uma cidade de vários estilos e influências. E a dança de rua está crescendo entre os jovens caicoenses. Os admiradores desse estilo já praticam a dança e os movimentos do Hip-Hop em vários cantos da cidade.

Como forma de impulsionar a divulgação da dança de rua em Caicó será realizado o evento “Filhos do Boombox”, no próximo dia 7 de abril, no Complexo Turístico Ilha de Sant´Ana. O evento terá workshops de dança, batalhas 1 vs 1, racha show e apresentações de Rap.

Felipe Maia, que é um dos organizadores do “Filhos do Boombox” afirma que o evento dará a possibilidade para os jovens mostrarem suas habilidades e buscarem reconhecimento pelo trabalho árduo que desenvolvem até a hora de subirem ao palco.

O Break Dance é um estilo de dança de rua, parte da cultura Hip-Hop, criada por afro-americanos e latinos da década de 1970, nos EUA. A expectativa dos organizadores é divulgar a dança de rua e estimular os jovens a praticá-la.

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Gilberto Fernandes e Dalvanira Lopes irão reforçar a grade local da rádio Jovem Pan Seridó 100,7 FM

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Os radialistas Gilberto Fernandes e Dalvanira Lopes estão de malas prontas para desembarcar na Jovem Pan Seridó, Gil e Dal se despediram da Rádio Caicó AM, onde passaram dois anos, a dupla irá comandar a partir do dia 02 de Abril as manhãs da PAN de segunda à sexta das 8 às 10h.

A programação local da maior rede de rádios do Brasil cresce a cada dia, Suébster Neri, Luciélio Henrique, Carlão e Mel Foster estão desde o início da inauguração da filial aqui na Capital do Seridó, todos receberam com entusiasmo a chegada dos novos colegas. A Diretora Daguia Soares disse que as novidades não irão parar por aí. A nossa reportagem entrou em contato com Gilberto Fernandes, onde o mesmo deu detalhes.

“A sociedade está sempre em transformação, seja política, social, cultural e principalmente tecnologicamente. E o rádio sempre foi um veículo que esteve a frente ou ao lado dessas mudanças. Nem a TV tirou a importância do rádio. Sendo assim, a rádio Jovem Pan Seridó, é o que mais tem de inovador no seguimento e se torna mais um ótimo desafio para mim, que chego com uma parceira que há 25 anos trabalhamos juntos, Dalvanira Lopes, profissional talentosa, competente e de um carisma impressionante. Chegamos a Jovem Pan com experiência, mas, acima de tudo, espírito renovado e motivado” disse Gilberto Fernandes.

Por Lucielio Henrique

Prefeito de Caicó sanciona criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, sancionou a Lei n° 5059, de 15 de março de 2018, aprovada pela Câmara Municipal, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação. O Conselho será um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e orientador, tendo como objetivo institucionalizar a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à área de desenvolvimento, pesquisa e inovação, além de incentivar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico.

“A proposta é inédita no Rio Grande do Norte e o Conselho de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação de Caicó pretende integrar o Município com as instituições de ensino públicas e privadas, com empresas de pesquisa e outras instituições empresariais aqui sediadas”, destacou Diego Vale, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, pasta a que o Conselho estará vinculado.

O Conselho será composto de 18 membros, representantes dos seguintes órgãos e entidades públicas e da sociedade civil: Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Câmara Municipal de Caicó; UFRN; UERN; IFRN; instituições privadas de Ensino Superior; EMPARN; Sebrae; Casa do Empresário; Associação Seridoense dos Fabricantes de Bonés (ASFAB); Associação da Carne de Sol e do Queijo; Associação Seridoense de Criadores (ASSERC); Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesãos do Seridó (CRACAS); FIERN; Fecomércio; e FAERN.

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Secretário do Meio Ambiente de Caicó participa do 8º Fórum Internacional da Água

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O coordenador de Proteção e Defesa Civil de Caicó e secretário municipal do Meio Ambiente em Caicó, Emmanuel Sabino, participa do 8º Fórum Internacional da Água, em Brasília, de 18 a 23 de março de 2018. O evento terá a presença de 150 países reunidos para debater as soluções para os problemas hídricos do mundo. “Esse evento é de grande importância, pois iremos obter conhecimento para projetos de captação de recursos para trabalhar com a crise hídrica da nossa região”, disse Emmanuel Sabino.

O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema hídrico e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no assunto e tem como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra.

O Dia Mundial da Água é comemorado no dia 22 de março. Em Caicó, haverá uma exposição sobre conscientização sensibilização do uso responsável da água, na Ilha de Sant’Ana, nos dias 22 e 23 de março, das 7 às 17 horas. A exposição está sendo organizada pelo Município de Caicó, através da secretaria municipal do Meio Ambiente, secretaria municipal de Educação, Defesa Civil Municipal e secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social com o apoio da CAERN.

Aedes aegypti: Caicó está com índice de infestação predial de 17,7%

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Nesta segunda-feira (19), a secretaria municipal de Saúde reuniu no auditório do Centro Administrativo os agentes de endemias, técnicos da IV URSAP e outros setores da saúde para apresentar o resultado do LIRAa (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti) e, ao mesmo tempo, traçar estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti para reduzir o índice de dengue no município de Caicó.

Pelo levantamento feito nos bairros de Caicó, ficou constatado que a cidade está com um índice de infestação predial de 17,7% e no índice geral, a infestação cai para 12,9%, englobando também o trabalho realizado na Palma, Laginhas e Perímetro Irrigado Sabugi Vilas I e II.

O coordenador municipal de Endemias, Kallyson Dantas, destacou que para o Ministério da Saúde, o índice aceitável de infestação da dengue é abaixo de 3,5%. “As visitas dos agentes de endemias vêm ocorrendo normalmente e o bloqueio de foco será intensificado nos diversos locais da cidade. A mobilização da sociedade é fundamental para vencer a luta contra o mosquito”, destacou Kallyson.

O técnico da IV URSAP, Noé Rogério, conclamou a população para colaborar com o trabalho dos agentes de endemias no combate ao mosquito da dengue e atribuiu esse índice alto de infestação, a questão da crise hídrica que a cidade enfrentou nos últimos meses, onde a população ficou armazenando água de toda forma em todo tipo de depósito e alertou que a água de chuva é ideal para que o mosquito se reproduza.

Centro Cultural de Caicó realiza programação para comemorar o Dia do Teatro

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Centro Cultural Adjuto Dias

Dia 27 de março é o dia do Teatro. Para celebrar a data o Centro Cultural Adjuto Dias traz vários dias de espetáculos para você.

Confira a programação

22.03| 19h. Noite de espetáculos do Seridó. Classificação Livre. Gratuito.

23.03| 20h – Show Mirá. Valéria Oliveira com participação especial de Dodora Cardoso. Ingressos: R$ 5,00(Geral)

24.03| 20h. Espetáculo: Anáguas. Classificação 14 anos. Cia. Oxente. João Pessoa – PB. Ingressos: 10,00 e 5,00

25.03| 17h. Espetáculo infantil: Girandei. Cia. Oxente. João Pessoa PB. Ingressos: 10,00 e 5,00

25.03| 20h. Espetáculo: Visões Sertanejas. Cia Oxente João Pessoa PB. Classificação 16 anos. Caicó-RN. Ingressos: 10,00 e 5,00.

26.03| 19h30min. Comédia: A Fila. Classificação 12 anos. Grupo de teatro Retalhos de Vida. Caicó RN.

26.03| 20h30min. Espetáculo: A Morte e o Morrer. Grupo de Teatro Arte e Vida. Caicó RN. Ingressos: 10,00 e 5,00.

27.03| 20h. Espetáculo: P’s. Classificação 14 anos. Trapiá Cia Teatral. Caicó RN. Ingressos: R$ 10 e R$ 5,00.

Início do ano letivo do Curso de Direito da UFRN será marcado por lançamento do Filme “Adoção” em Caicó

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O curso de Direito da UFRN (Campus de Caicó) realiza nesta terça-feira (20), a partir das 19 horas a aula inaugural, recepcionando os novos alunos para o ano letivo 2018.1. O evento será no Centro Cultual Adjuto Dias, oportunidade em que também será lançado o Filme “Adoção: o exemplo do Seridó”, parceria do Curso com a Referência Comunicação.

Há quatro anos, anualmente o curso produz um filme como forma de aprofundar a Universidade da Comunidade. “Esse ano foi gravado o filme para demonstrar como é processo de adoção na região do Seridó, como é simples a pessoa se cadastrar para ficar na fila para adotar, e automaticamente fazer com que os alunos do curso de Direito possa dialogar com a população sobre a temática”, explicou o professor do Curso, Marcos Vinicius Pereira Júnior.

Carreata pró-Bolsonaro em Mossoró mobiliza apoiadores em defesa do voto impresso

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Pela implementação do voto impresso nas eleições deste ano, apoiadores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), em Mossoró, saíram às ruas neste domingo, 18, em uma carreata que mobilizou dezenas de veículos, entre carros e motos. A concentração foi na Avenida Presidente Dutra, ao lado da Igreja do Alto de São Manoel.

Puxada por paredões de som com músicas que homenageiam o deputado, bandeiras do Brasil, faixas e camisetas com o rosto do parlamentar, o grupo seguiu em carreata que percorreu as avenidas Augusto Severo, Alberto Maranhão, Melo Franco e Rio Branco, encerrando ao lado da Estação das Artes.

O evento contou com a participação de lideranças de apoiadores de Bolsonaro, o General do Exército Elieser Girão Monteiro e o Dr. Daniel Sampaio, que promovem encontros e inauguram outdoors em defesa dos ideais do deputado por várias cidades do RN.

“Nossa carreata em defesa do voto impresso e em apoio à Jair Bolsonaro superou todas as expectativas. As urnas eletrônicas não demonstram confiança e o voto impresso é a garantia de um pleito justo e democrático”, enalteceu Dr. Daniel.

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Governo Robinson Faria descumpre acesso da população ao portal da transparência

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O Portal da Transparência do Governo do RN está desatualizado desde janeiro deste ano, informa o jornalista Saulo Vale. A última vez que o sistema foi alimentado foi em dezembro de 2017. Ao tentar acessá-lo, o internauta recebe a mensagem automática: “Por motivos de mudanças no Sistema de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF) as informações orçamentário-financeiras aqui apresentadas estarão, temporariamente, desatualizadas”.

A medida fere frontalmente os princípios da Lei de Acesso à Informação, em vigor, em todo o país, desde 2012. A legislação, que foi um salto à cidadania, prevê que que qualquer pessoa, sem precisar de apresentar motivos, acompanhe todas as receitas e gastos de todos os entes e Poderes, inclusive como meio de fiscalizá-los.

Ainda na mensagem automática ao internauta, o governo promete que “tão logo seja concluída a implantação do SIGEF (Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal), o Portal da Transparência terá disponível os dados referentes a 2018.

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Professores da rede estadual de ensino entram em greve a partir do dia 22

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Os trabalhadores em rede pública estadual de ensino decidiram entrar em greve a partir do dia 22 de março. O indicativo de greve foi aprovado em assembleia na manhã desta sexta-feira, 16, em Natal.

Os professores pedem o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018. A categoria não aceitou a proposta do Estado em parcelar o piso em cinco vezes, de julho a novembro deste ano, e sem pagar o retroativo acumulado ao longo dos meses.

Além da correção do Piso, os profissionais da educação estadual também reivindicam melhorias nas condições de trabalho.

“Os trabalhadores já não aguentam mais serem massacrados pelo governo Robinson. Nossa pauta já acumula 51 itens. Nem mesmo o piso salarial, que está previsto em lei, foi corrigido. Por isso, os profissionais decidiram dar um basta e decretar greve. Não há outra saída”, afirmou a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Governo conclui folha de fevereiro e já tem 13º pago de 45% dos servidores

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O Governo do RN conclui no próximo dia 30 de março a folha de fevereiro. No dia 23 de março, serão depositados R$ 4 mil para os servidores que ainda não receberam. O complemento salarial desta faixa será depositado no dia 30. Com isso, o Estado integraliza o salário de fevereiro dos 111.729 servidores ativos, inativos e pensionistas.

No dia 30 de março também será pago o 13º salário para quem recebe até R$ 2 mil. Eles se somam aos servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, que tiveram os vencimentos integrais creditados em dezembro de 2017.

Deputado Gustavo Carvalho recusa ser vice de Robinson

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O governador Robinson Faria (PSD) acaba de sofrer mais uma revés: o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, recusou o convite para ser candidato a vice-governador, na chapa encabeçada por Robinson Faria.

O convite foi feito pelo próprio governador, logo depois da solenidade de liação de Fábio Dantas ao PSB. Ainda, no sábado (17), o governador teve que cancelar uma solenidade marcada para o município de Currais Novos, oportunidade em que seriam entregues sementes de palma. Motivo: ausência de outro ex-aliado de Robinson, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Todo o PSDB estava presente na solenidade de liação do vice-governador Fábio Dantas, nos salões do América Futebol Clube. Além de Ezequiel e Gustavo, também estava presente o deputado federal Rogério Marinho.

Fonte: Nominuto

DEM defende nome de Carlos Eduardo para o governo do RN. “É o único com chances reais de vencer”, diz Agripino

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O Democratas deve marchar com o nome do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves para a disputa pelo Governo do RN, nas eleições deste ano. Pelo menos foi o que deixou claro, em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM) desta segunda (19) o senador e presidente da legenda, José Agripino Maia.

“Dos pré-candidatos que nós dispomos, você tem Fátima bezerra pelo PT, Robinson Faria acredito que seja candidato à reeleição, e tem outros candidatos. O único deles capaz de ganhar desses todos, capaz de ganhar a eleição na Capital do Estado é o prefeito Carlos Eduardo. E a capital influencia, em grande medida a Grande Natal, estamos falando em 40% do eleitorado”, ponderou o senador.

Na avaliação do democrata, o que Carlos Eduardo precisa, com a ajuda dos demais líderes partidários, é criar em torno de sua pré-candidatura, a única com chances reais, na visão do senador de ganhar a eleição, um arco de aliança partidária capaz de levar seu nome ao conceito do interior, e isso se fará através dos partidos políticos.

“Por isso que defendo essa aliança, para que se ele vencer as eleições, tenha uma armadura político-partidária, capaz de levar o nome dele para as nossas lideranças do interior, e capaz de levar para o povo do interior que ainda não conhece ele, possa saber quem é ele, qual foi a obra administrativa que ele fez em Natal, qual é a firmeza de atitude que ele tem para tomar compromisso e cumprir, quem é na verdade o candidato que precisa ganhar o Governo, para consertar o Estado que na minha opinião está em péssima situação, de ladeira abaixo e que precisa de um comandante a altura, com uma administração cercada por boa estrutura político-partidária na Assembléia Legislativa, para fazer as reformas que o Estado precisa, e soerguer a administração pública do Estado”, destacou.

Caicó receberá quase 700 mil reais do Apoio Financeiro aos Municípios do Governo Federal

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Os Municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada no dia 13 de março, no Diário Oficial da União (DOU).

A medida havia sido sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia nesta segunda-feira, 12. Não foi divulgada a data em que será feito o repasse. Caicó, cidade da região do Seridó com FPM de 2,4 receberá e AFM o equivalente a 689 mil, 47 reais e 08 centavos.

Pré-candidato a Presidente pelo NOVO, João Amoêdo debate em Natal desafios do Brasil

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No próximo dia 26 de março, o pré-candidato do Partido Novo à Presidência da República, João Amoedo, participará de palestras sobre a renovação da política brasileira, da necessidade de modernizar o Estado, acabar com os privilégios e colocar o cidadão como protagonista dessa mudança.

A agenda do Presidenciável em Natal será bastante intensa. Amoêdo estará participando do fórum “CAMINHOS DO BRASIL”, promovido pela FIERN, a partir das 10 horas da manhã, no Auditório Albano Franco. Ele será o primeiro presidenciável a participar deste evento no RN. À noite, João Amoêdo estará na UNIFACEX – Colégio Imaculada Conceição(CIC), onde debaterá com alunos e colaboradores sobre o futuro do Brasil.

“É uma oportunidade relevante para aprofundar o debate sobre o que queremos para esse novo Brasil. Um país que não dá privilégios para o setor público, que não gasta dinheiro com empresas públicas e que tem o indivíduo como o verdadeiro agente de transformação”, afirmou Amoêdo.

“A eleição deste ano será uma grande oportunidade para colocar o país em um caminho positivo com educação de qualidade, estado eficiente, segurança jurídica e uma economia mais dinâmica”, acrescentou o presidenciável do NOVO.

Além das palestras, Amoêdo terá uma intensa agenda com a imprensa e jornalistas em sua passagem por Natal.

Câmara Municipal consegue notificar prefeito de Caicó para apresentar de sua defesa no processo que pede sua cassação

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Há dias que a Câmara Municipal vinha tentando notificar, pessoalmente o prefeito Batata para que ele apresenta sua defesa, no processo que pede a cassação de seu mandato, na denúncia feita pelo popular Wagner Felipe Costa.

Ao tomar conhecimento que o prefeito participava ao vivo, em uma emissora local (Rádio Rural de Caicó), o vereador Pastor Erinaldo, em nome da Câmara foi a emissora, e conseguiu que Batata assinasse a notificação, após o programa.

O prefeito tem dez dias para apresentar sua defesa das denúncias de Felipe, de que o gestor teria cometido crime de improbidade, ao pagar com recursos da Cosip, a energia dos permissionários do Açougue Público.

Durante sua entrevista o prefeito Batata voltou a cobrar postura dos vereadores que adotaram discurso de oposição na Câmara Municipal, mas continuam com indicações de cargos de confiança na sua Gestão.

Ainda durante a entrevista, os vereadores Diogo Silva e Pastor Erinaldo (ambos do PP) colocaram os cargos à disposição do prefeito, que deve exonera-los nos próximos dias. Na última sexta-feira (17), o prefeito exonerou os indicados do vereador Andinho Duarte (PRP). Os demais vereadores, como Zé Filho (PRP) e Ivonete Dantas (MDB) não se pronunciaram.

*Com informações do Blog de Marcos Dantas.

Vice-prefeito de Jucurutu, José Pedro “O Gari” tem nome lançado para deputado federal

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Com o apoio do prefeito Valdir Medeiros (Solidariedade), o vice-prefeito José Pedro, conhecido na histórica campanha em Jucurutu como “O Gari” teve seu nome lançado na manhã deste domingo (18), a deputado federal na nominata que o Solidariedade está montando para as eleições 2018.

O deputado Kelps Lima, pré-candidato ao Governo do Estado também prestigia o evento do partido em Jucurutu.

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Barragem das Traíras ainda não recebeu recarga d’água e seu volume continua em 0%

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Às vésperas do Dia de São José, data cercada de crendices populares sobre o registro de um bom inverno, o Blog do Marcos Dantas visitou a Barragem Passagem das Traíras, reservatório responsável pelo abastecimento de cidades como Jardim do Seridó, São José do Seridó e Zona Norte de Caicó.

Foi um dos poucos reservatórios que não registrou, desde que as chuvas deste ano tiveram início, uma recarga d’água. De acordo com a última medição da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, seu volume continua em 0%. Sua capacidade total é de 49 milhões, 702 mil, 394 metros cúbicos.

 

Declarantes de Imposto de Renda podem contribuir com as crianças e adolescente de Caicó

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Poucos caicoenses sabem, mas as pessoas que declaram o Imposto de Renda podem contribuir com o desenvolvimento de crianças e adolescentes vulneráveis do município de Caicó. Isso pode acontecer com a dedução do IR 2018 para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), que é gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

“Se sua destinação for feita antes de 31/12, o valor é de 6%. Após esta data o valor é de 3% do Imposto de Renda. O plano de aplicação é sugerido pelo COMICA em articulação com entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente e está sujeito aos mecanismos de controle interno e aprovação do Tribunal de Contas do Município”, disse Santiago Jr., presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Caicó.

O FIA financia projetos em áreas prioritárias à criança e adolescente, para lhes promover os direitos e prevenir que os pequenos sejam vítimas de exploração, maus-tratos, negligência, dentre outras violações de direitos.

Você pode fazer, sem qualquer ônus financeiro, sua contribuição ao Fundo para a Infância e a Adolescência, destinado parte do seu Imposto de Renda para crianças e adolescentes de Caicó. Após realizar a destinação, o comprovante deve ser encaminhado para o email do CMDCA – cmdca.rgn@outlook.com

Realize o depósito do valor desejado na conta abaixo:

Caixa Econômica Federal
Agência: 0758
Operação: 006
Conta: 199-7