Autor: Suébster Neri

Confira íntegra:

“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado.

Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.

Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.

Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.

Destaco aos servidores que estamos juntos, lado a lado, nessa batalha. Estou focado em todas as medidas necessárias para que nada impeça que esses recursos cheguem ao nosso estado e às contas dos servidores, o mais rápido possível”.

 

O Nubank anunciou nesta terça-feira (19) o cartão virtual, que funciona como um segundo cartão. Ele será focado especialmente em usuários que foram aprovados recentemente, mas ainda estão esperando o cartão de plástico chegar.

A ideia é um pouco diferente dos outros emissores de cartões: no Itaú, por exemplo, é possível criar um cartão virtual descartável, que aceita apenas uma transação e depois é invalidado, evitando que um vazamento (ou uma loja mal-intencionada) gere outra cobrança.

Já no Nubank, o cartão virtual não é descartável, porque “segurança já é uma prioridade em toda a operação”, segundo a empresa. Ao Tecnoblog, a fintech afirma que “o cliente tem a possibilidade de cancelar e emitir um novo, mas não é necessário gerar um cartão para cada aplicativo em que você cadastrá-lo ou compra que fizer”. Além disso, “por enquanto só é possível ter um cartão virtual ativo por vez”.

Como o cartão virtual do Nubank é um segundo cartão, com a mesma fatura e o limite do principal, ele pode ser utilizado se você ainda não recebeu o cartão físico, ou se você perdeu o plástico e está esperando o novo chegar. Caso você utilize seu cartão virtual em vez do físico em serviços online, não será mais necessário alterar todos os cadastros em caso de perda, por exemplo.

O cartão virtual do Nubank será lançado a partir desta terça-feira (19) para usuários de Android. Ele será liberado para todos os clientes “em poucos meses”.

Tecnoblog

Sesap e Depósito Hospitalar equacionam pendências e acertam repasses de produtos para Unicat e hospitais. Aquisições chegam ao Estado até a próxima sexta-feira (22)

Um acordo firmado nesta segunda-feira (19) vai evitar o desabastecimento de insumos e medicamentos na rede estadual de saúde pública neste final de ano e início de 2018. A solução consensual foi acordada entre a empresa Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e a Procuradoria-Geral do Estado. O termo assinado foi intermediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa).

O acordo foi construído em duas sessões, cujas discussões foram iniciadas na semana passada e finalizadas na manhã desta segunda-feira, e teve o objetivo de evitar o desabastecimento da rede hospitalar e da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), referência em assistência farmacêutica para todo Rio Grande do Norte.

A Depósito Hospitalar, como é conhecido o fornecedor, possui vários contratos e empenhos com o poder público estadual, havia feito entregas parciais de vários itens, estava com dificuldade de honrar com outras entregas de produtos devido em parte a fabricantes e aceitou o convite do MPRN para tentar equacionar a situação com o Estado, evitando um colapso no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por falta de medicamentos/insumos.

São produtos como luvas cirúrgicas (tipo estéril e tamanho 7,0 cm) que só em relação a um item empenhado pelo Estado, a empresa entregará 70 mil pares até a próxima sexta-feira. Também para entrega imediata até a próxima sexta, o fornecedor se comprometeu fazer chegar aos estoques da Unicat remédios controlados como o Diazepan 5 mg e o antibiótico Amoxicilina com Clavulanato (500 + 125 mg).

Os itens empenhados nos quais a empresa Depósito Hospitalar fez entrega parcial, justificando dificuldade para totalizar o repasse, a solução consensual encontrada foi a do poder público cancelar o que ficou pendente ainda de 2016 e deste ano de 2017 e agilizar o pagamento dos produtos efetivamente entregues.

 

Os medicamentos/insumos entregues pelo fornecedor até a próxima sexta-feira, a Sesap irá providenciar o pagamento no atual exercício, até 31 de dezembro de 2017. Os demais itens a serem entregues a partir desta data até a segunda quinzena de janeiro, o Estado terá trinta dias para quitar, após a abertura do orçamento de 2018.

 

O acordo foi assinado pelos representantes da Depósito Hospitalar, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho e Alex Alves de Souza, a secretária-adjunta da Sesap, Hélida Bezerra, a procuradora do Estado Juliana de Morais Guerra, a 47ª promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro, e o coordenador do Nupa/MPRN, Marcus Aurélio de Freitas Barros.

 

O coordenador do Nupa e a titular da 47ª Promotoria de Justiça classificaram o acordo como satisfatório levando em conta o interesse público. A secretária adjunta da Sesap agradeceu a intermediação. E a procuradora do Estado desejou “que o acordo seja o primeiro de muitos”. Para a representante da PGE, ficou claro que faltava diálogo para resolver a situação.

 

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de Jandaíra (RN) José Roberto de Sousa – conhecido como Beto Roque – por ter descontado dos contracheques os valores dos empréstimos consignados feitos pelos servidores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sem repassar a quantia ao banco. O fato ocorreu durante todo o ano de 2016 e o desvio alcançou R$ 821.272,09.

“É de se destacar que não há qualquer notícia sobre o destino dos recursos que foram descontados dos servidores”, alerta o Ministério Público Federal. Além do “desaparecimento” do dinheiro, outra consequência negativa da atitude ilegal do ex-prefeito foi a suspensão, por parte da CEF, do contrato que permitia aos servidores do município realizarem ou renovarem os empréstimos consignados.

O banco também emitiu diversas cobranças ao gestor, que até hoje continua sem repassar as quantias retiradas dos contracheques. Beto Roque havia cometido uma irregularidade semelhante há alguns anos. Os valores referentes a novembro e dezembro de 2013 só foram repassados ao banco em 3 de fevereiro de 2014. Já os valores retidos em 2016, contudo, nunca chegaram aos cofres da Caixa Econômica Federal.

“Os tomadores dos empréstimos consignados, sentindo-se prejudicados devido à ausência de repasse dos valores por parte do denunciado à CEF, têm ajuizado ações de indenização por danos morais contra a citada empresa pública federal”, revela a ação do MPF. A Caixa também ajuizou uma ação para reaver os valores e – enquanto o processo judicial não for concluído – os servidores estão impedidos de realizar novas contratações ou renovar os empréstimos junto à instituição financeira.

Prática recorrente – Durante o inquérito que deu origem às ações, surgiu a informação de que o prefeito teria pedido ao gerente do banco na cidade para “segurar” a situação, “ou seja, o agente agiu em total consciência da ilicitude praticada e, mesmo assim, a praticou reiteradamente durante toda a sua gestão”, reforça o MPF.

A denúncia destaca que “(…) a conduta adotada pelo ex-gestor é prática recorrente dos maus gestores, que buscam a todo custo postergar o repasse dos valores retidos dos contracheques dos servidores a fim de, no período do mandato, possuir maior disponibilidade financeira de recursos, o que onera indevidamente os gestores em sucessão e, em consequência, a própria população da municipalidade, que fica prejudicada por anos com orçamentos glosados”.

Beto Roque poderá responder por peculato (art. 312 do Código Penal) e crime contra as finanças públicas (art. 359-C do Código Penal), na ação penal; e ainda por atos que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública (arts. 10 e 11 da Lei 8.429/92), na ação por improbidade.

A primeira foi protocolada sob o número 0800556-02.2017.4.05.8405 e esta última como 0800562-09.2017.4.05.8405. Ambas vão tramitar na 15ª Vara da Justiça Federal, em Ceará-Mirim.

Com informações do MPF-RN

 

Em virtude da disseminação de boatos e mal-entendidos divulgados através das redes sociais na tarde desta terça-feira (19) responsabilizando os policiais militares pela situação de insegurança, as Associações Representativas dos Praças Policiais e Bombeiros Militares convidam a imprensa para uma entrevista coletiva. Será às 17h na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Clube Tiradentes, localizado na Rua Presidente Bandeira, 1158, Alecrim.

Funcionários do Hospital Walfredo Gurgel entraram em contato com o Blog, em apelo a situação delicada em que se encontram. Alguns deles, com necessidade de locomoção por transporte público, sem dinheiro, estão sendo obrigados a faltar plantões.

Segundo trabalhadores, á quase 60 dias os funcionários da maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte (RN) estão faltando aos plantões por não terem mais condições de arcar com a passagem de ônibus, o que sobrecarrega os serviços no hospital em meio ao excesso de pacientes em enfermarias, corredores e Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

Não procede paralisação dos ônibus em Natal e região metropolitana na tarde desta terça-feira(19), dia em que a Polícia Militar se encontra parada em protesto contra atrasos salariais. As informações foram confirmadas até a publicação deste post, em contato com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) e também com o Sindicato dos trabalhadores rodoviários do Rio Grande do Norte(Sintro).

Vale destacar e alertar para que a população fique atenta a propagação de boatos irresponsáveis que circulam em grande velocidade em redes sociais.

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) conseguiu, através do Ministério da Saúde, incluir o Rio Grande do Norte na lista dos contemplados com repasses federais para aquisição de ambulâncias e gabinetes odontológicos. “São ambulâncias tipo A para o transporte de pacientes que necessitam de serviços de Saúde, e gabinetes odontológicos com equipamentos e materiais para melhoria da saúde bucal da população”, explica o parlamentar.

A portaria que determina a transferência fundo a fundo destinada à compra dos veículos e dos equipamentos já foi publicada. Ao todo, o RN irá ser beneficiado com 17 ambulâncias e 26 gabinetes odontológicos. “Este foi um ano de muita luta para ajudar a Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Uma união de esforços para destinar emendas, recursos federais e incluir vários municípios em programas importantes para essa área, em todas as regiões do Estado”, disse Faria.

 

 

Enquanto a Polícia Militar realiza uma paralisação na capital, região metropolitana e ainda no interior, em protesto contra atrasos salariais, bandidos realizaram nesta terça-feira(19), em plena luz do dia, um arrastão no setor de telefonia de dentro do Supermercado Nordestão do bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal.

Conforme imagens abaixo(vídeo cedido), os bandidos deixaram vidraças quebradas, e pode ser percebido a ausência dos aparelhos celulares nas prateleiras. O assalto aconteceu no início da tarde e foi confirmado pela assessoria de imprensa da Polícia Militar.

Os bandidos fugiram com destino ignorado.

A 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília autorizou que o corretor Lúcio Funaro deixe o Complexo da Papuda para cumprir regime de prisão domiciliar. A audiência aconteceu na manhã desta terça-feira (19).

Ele terá monitoramento eletrônico através de câmeras que serão instaladas, por ele próprio, na fazenda onde ficará instalado, no interior de São Paulo. Ele também deverá entregar mensalmente à Justiça os vídeos das câmeras e a relação das pessoas que entraram para visitá-lo.

Funaro celebrou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República na reta final do mandato do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Ele implicou políticos e empresários nas suas revelações, entre eles o presidente Michel Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

O corretor vai permanecer em Vargem Grande do Sul, interior de São Paulo. Na decisão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira determinou também que deverá haver uma câmera apta a fazer videoconferências com a Justiça, para fiscalização, quando for solicitado.

Estadão

Pai Uzêda, suposto pai de santo, entrou no palco durante discurso do presidente Michel Temer em convenção do PMDB Foto: Filipe Cardoso/PMDB Nacionak

Um pai de santo roubou a cena na convenção do PMDB, nesta terça-feira, em Brasília. Conhecido como Pai Uzêda”, o homem subiu ao palco, benzeu o presidente Michel Temer e disse que fizeram “macumba” contra o peemedebista. “Fizeram um trabalho de vodu, por isso que ele teve a doença. O trabalho que fizeram contra o doutor Michel era para ele morrer no hospital”, afirmou Pai Uzêda, que, logo depois, responsabilizou o PT por todos os problemas de Temer. “Fui benzer o presidente porque o PT fez macumba contra ele”, insistiu.

Na semana passada, Temer passou por um novo procedimento cirúrgico. Nesta terça, o presidente chegou a cancelar a participação na convenção, o que aumentou as especulações sobre o seu estado de saúde. Quando assessores do Palácio do Planalto viram o pai de santo no palco da convenção do PMDB, ao lado do presidente, ficaram assustados e pediram para que o homem fosse retirado dali. Temer, um pouco constrangido, sorriu e chegou abrir os braços para receber o “passe”.

Vestido de branco e segurando ramos de uma planta chamada guiné, “usada contra morte e doença”, o pai de santo disse que esteve antes no Palácio do Jaburu e no gabinete de Temer, no terceiro andar do Planalto. Falou que naqueles locais foram encontrados “quatro bonecos” de vodu contra o presidente.

Eu fui defumar, benzer, tirar tudo. Era uma urucubaca brava ali”, repetia Uzêda. Bastante agitado, ora dizia ter sido contratado por “dona Marcela” ora pelo PMDB. Questionado sobre há quanto tempo conhecia a primeira-dama, respondeu apenas que ela era “linda, maravilhosa”.

“Jogaram pesado contra o presidente. Muita macumba contra ele, contra (o presidente da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ) e contra toda a cúpula do PMDB. O assunto é sério”, comentou. Dizendo ser da “umbanda da linha branca”, o pai de santo usava um crachá de “convidado” da convenção. O PMDB negou que tenha contratado os serviços de Uzêda. “Não tem nada a ver conosco”, afirmou o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).

Dilma. Esta não é a primeira vez que Pai Uzêda vira notícia em Brasília. Em março de 2015, o pai de santo invadiu o Palácio do Planalto para, segundo ele, tentar alertar a então presidente Dilma Rousseff em relação a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nove meses depois, o então presidente da Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment, o que levou à saída da petista da Presidência.

Pai Uzêda também costuma circular pelo Congresso Nacional e já foi candidato a deputado federal e a vereador no Rio pelo Partido Progressista (PP). Na semana passada, Nesta terça, o presidente chegou a cancelar a participação na convenção, o que aumentou as especulações sobre o estado de saúde do peemedebista. Quando assessores do presidente viram o pai de santo no palco com Temer, ficaram assustados e pediram para que o homem fosse retirado do local. Temer, um pouco constrangido, sorriu e chegou abrir os braços para receber o “passe”.

Estadão

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), por maioria, retirar do juiz federal Sérgio Moro as denúncias de organização criminosa contra políticos dos PMDB sem foro privilegiado denunciados junto com o presidente Michel Temer por organização criminosa, como o deputado cassado Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PR).

As defesas queriam manter as acusações contra os três peemedebistas no STF ou, pelo menos, garantir que as denúncias fossem enviadas para uma vara criminal do Distrito Federal, e não para a jurisdição de Moro.

Ao final do julgamento, que foi bastante dividido, ficou definido que os processos de Cunha, Geddel e Rocha Loures serão enviados para a Justiça Federal de Brasília.

Por unanimidade, os 10 ministros presentes na sessão confirmaram uma decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal, que, em novembro, fatiou a denúncia e enviou o caso para a primeira instância. Por maioria, no entanto, a parte relativa aos políticos do PMDB foi deslocada para Brasília.

Prevaleceu o entendimento de que o caso não tem conexão com o esquema de corrupção investigado na Petrobras, foco da Lava Jato.

As acusações contra Temer e os políticos do PMDB revelaram suposta atuação do grupo no recolhimento de propinas em diversos outros órgãos, como Caixa; ministérios da Agricultura e Integração Nacional; usina hidrelétrica de Furnas; e Secretaria de Aviação Civil.

Nos recursos, as defesas de Geddel e Cunha pediam que o processo fosse reunificado no Supremo, já que o crime de organização criminosa pressupõe uma unidade do crime entre várias pessoas.

Na prática, se o pedido deles tivesse sido acolhido pelos ministros do STF, o caso ficaria parado, já que o processo contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) foi suspenso pela Câmara dos Deputados.

A defesa de Temer chegou a fazer pedido semelhante – para que o processo contra os políticos do PMDB ficasse paralisado junto com a acusação contra Temer – sob o argumento de que a produção de novas provas contra os peemedebistas poderia envolver o presidente, sem que ele pudesse se defender e questioná-las, na medida em que a denúncia contra ele só voltará a ter andamento ao final do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

Gilmar x Barroso

Em meio ao julgamento, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltaram a protagonizar um duro debate no plenário do STF. Os dois magistrados divergiram sobre o trabalho do Ministério Público e do Judiciário no combate à corrupção, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato.

No final de outubro, Gilmar Mendes e Barroso tiveram uma discussão acalorada e trocaram acusações. Desta vez, o debate foi mais brando.

Durante a análise dos pedidos de políticos do PMDB acusados junto com Temer, Gilmar Mendes passou a apontar erros da Corte em outras decisões. Ele lembrou, por exemplo, da validação da delação dos executivos da J&F, mais tarde suspensa pela suspeita da omissão sobre a suposta orientação prestada por um procurador.

“O que nós estamos vendo aqui é a descrição de um grande caos. Uma grande bagunça. Serviço mal feito, apressado, corta e cola. Com as contradições que foram aí apontadas, isso é vexaminoso para o tribunal, é ruim. E claro nós temos a obrigação de aqui definir minimamente, até para que essa confusão não prossiga. Para nos poupar de um vexame institucional” (Gilmar Mendes)

O ministro do STF disse que já se sabia que um dos sócios da empresa, Joesley Batista, era “chefe de quadrilha” – o que impediria a concessão de perdão –, o que não impediu o STF de conceder a ele s benefício.

Barroso, então, interveio em seguida, negando haver uma “investigação irresponsável” na Lava Jato.

“Eu gostaria de dizer que eu ouvi o áudio ‘Tem que manter isso aí viu’. Eu quero dizer que eu vi a fita, eu vi a mala de dinheiro, eu vi a corridinha na televisão. Eu li o depoimento de Youssef, eu li o depoimento de Funaro. Portanto nós vivemos uma tragédia brasileira, a tragédia da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia” (Barroso)

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pediu a palavra para afirmar que o STF não aceita a corrupção.

“Acho que o STF, por nenhum de nós, não partilha de nenhum tipo de atitude ou de conivência ou nem de longe de querer que o Brasil seja um país de corrupção. E toda corrupção tem que ser punida porque é crime. E quando nos chega tem que ser investigada, apurada e punida nos termos da lei”, enfatizou.

G1

 

Foto: Carlos Moura/SCO/STF – 07.12.2017

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante, qualquer interrogatório eventualmente colhido por meio desse instrumento.

Mendes atendeu a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental abertas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição.

O ministro concordou com os argumentos e disse que o perigo de lesão grave a direitos individuais justifica a suspensão imediata, por liminar, das coercitivas. “O essencial para essa conclusão é que a legislação prevê o direito de ausência ao interrogatório, especialmente em fase de investigação”, escreveu o ministro ao explicar sua decisão.

“Por isso, a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, disse Mendes.

O ministro deixou claro que sua liminar não invalida interrogatórios colhidos anteriormente durante conduções coercitivas. Ele pediu que o tema seja incluído em pauta para ser discutido em plenário o mais breve possível e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e as justiças estaduais sejam comunicados da decisão.

R7

Com 14 anos de idade e revelação no futebol infantil, Gabriel Victor conseguiu uma conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal que lhe permitiu recursos para dar continuidade à sua carreira.

Com o dinheiro do acordo, o pai do garoto espera garantir o futuro do filho, investindo o valor numa empresa de produção de camisas UV (com a marca Gnine), que são vendidas pela internet e resultado de uma ideia do próprio menor. “Um dia eu estava na praia e comecei a desenhar a marca”, conta ele. “Papai viu e se interessou”.

Depois que um grupo empresarial europeu, que se comprometeu a gerenciar a carreira do menor, não cumpriu o primeiro acordo judicial feito pelas partes, o processo foi para o Cejusc-Natal, onde foi celebrado um novo acordo.

“Foi uma luz no fim do túnel”, afirmou o pai, ao contar que já tinha perdido a esperança de uma solução favorável, embora faça questão de revelar que sempre confiou na Justiça do Trabalho, “pela sua confiabilidade e credibilidade”.

O garoto tem proposta para treinar em times grandes, como o Santos Futebol Clube, no entanto precisa de recursos para fazer a viagem e se manter em São Paulo, daí a importância do dinheiro do acordo para investir nas vendas de camisas UV.

Além da indenização em dinheiro, na conciliação feita no Cejusc, uma empresa de loteria, que estava envolvida no processo, se comprometeu a expor e comercializar, por seis meses, as camisas produzidas pela Gnine.

Apenas com oito anos, o menino foi destaque na Madrid Cup, torneio internacional que reúne equipes de garotos, despertando interesse de times como Real Madrid e Barcelona.

Desde muito cedo, ele sonha em ser jogador profissional e “representar o Brasil em uma Copa do Mundo”. Agora, diz que está confiante que vai realizar seu sonho.

Processo nº 1074-76.2016.5.22.0006

A partir desta sexta-feira (22) serão intensificadas ações de conscientização e fiscalização

Com o objetivo de intensificar as ações de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) inicia nesta sexta-feira (22) a Operação Verão no litoral potiguar. Durante a operação, a CPRN incrementará sua atuação nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo de esporte e de recreio, e com especial atenção às embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico.

Para executar a Operação Verão, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte contará com um efetivo de 138 militares, com o apoio de nove embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, além de nove viaturas.

As ações ocorrerão em toda área de jurisdição da CPRN, incluindo a Agência de Areia Branca, priorizando pontos com maior movimento de embarcações, como as localidades de Ponta Negra, Pirangi, Maracajaú, Pipa, Lagoa do Bonfim, Lagoa de Extremoz, Barra do Cunhaú, Tibau do Sul, Porto do Mangue, Tibau, entre outras.

Na Operação Verão 2016/2017, a CPRN inspecionou 1.325 embarcações, emitindo 67 notificações que se reverteram em 38 autos de infração. Além disso, foram realizadas nove apreensões de embarcações.

A campanha

De acordo com informações da Diretoria de Portos e Costas, a principal causa dos acidentes em embarcações de esporte e recreio é a falha humana, o que por vezes pode resultar em consequências irreversíveis. Para minimizar a possibilidade da ocorrência de desastres náuticos, a campanha deste ano terá como conceito “Segurança da Navegação: quem valoriza a vida, respeita”, tendo como mote a valorização da vida e a responsabilidade do proprietário e do condutor da embarcação, especialmente durante as atividades de lazer.

Uma novidade da Operação Verão 2017/2018 será a campanha “Travessia Segura”. A campanha acontecerá entre os dias 15 e 31 de janeiro, em todo o País, com foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico, que tem seu fluxo intensificado durante o período de férias nas regiões litorâneas e nos balneários.

Dados da Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da DPC mostram que somente no verão 2016/2017 ocorreram mais de 34% do total dos acidentes registrados até dezembro deste ano no País. As lanchas e motos aquáticas são destaques nas estatísticas, representando mais de 74% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio nos últimos três verões.

De dezembro de 2016 a março de 2017, as embarcações que mais se envolveram com acidentes foram lanchas (57%), motos aquáticas (16%) e botes (11%).

 

 

 

NOTA DE PESAR

O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, lamenta e se entristece com a morte do jornalista, poeta e escritor Sanderson Negreiros aos 78 anos de idade, ocorrida na madrugada desta terça-feira (19) em Natal. Ocupante da cadeira Nº 40 da Academia Norte-rio-grandense de Letras, o intelectual foi presidente da Fundação José Augusto na década de 70.

Nascido em Ceará-Mirim, Sanderson Negreiros publicou obras como “Ritmo da Busca”, “Lances Exatos”, “Tardes do Alecrim”, “Manhãs do Tirol” e “Fábula Fábula”, sua obra reunida. Foi um dos maiores nomes da história das letras potiguares.

O Governo do Rio Grande do Norte agradece imensamente a contribuição oferecida por Sanderson em seus anos de militância na Cultura nas áreas da literatura e Gestão Pública.

 

A DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO

Ilustração mostra como o ‘Oumuamua deve se parecer – ESO/M.Kornmesser

Novas análises de informações coletadas do misterioso ‘Oumuamua, o primeiro objeto interestelar detectado pela ciência cruzando o nosso Sistema Solar, indicam que o corpo pode conter água proveniente de outro sistema estelar. Segundo pesquisadores da Queen’s University, em Belfast, na Irlanda do Norte, o ‘Oumuamua parece ter uma crosta protetora formada por material orgânico que recobre o interior rico em água congelada.

Essa seria uma explicação para o ‘Oumuamua não ter vaporizado ao passar perto do Sol, como aconteceria com um cometa. Ele cruzou o nosso sistema a apenas 37 milhões de quilômetros do Sol, mais próximo que Mercúrio. Observações feitas com telescópios não encontraram sinais de gelo ou minerais rochosos em sua superfície, como em cometas e asteroides, mas uma crosta rica em carbono.

— Nós descobrimos que a superfície do ‘Oumuamua é similar à de pequenos corpos do Sistema Solar que são cobertos em gelo rico em carbono, cuja estrutura é modificada pela exposição aos raios cósmicos — apontou Alan Fitzsimmons, que liderou o estudo publicado nesta segunda-feira na revista “Nature Astronomy”. — Nós também encontramos que uma cobertura de meio metro formada por material orgânico poderia proteger um interior rico em água, parecido com um cometa, de vaporizar quando o objeto fosse aquecido pelo Sol, mesmo a temperaturas acima de 300 graus centígrados.

A crosta externa deve ter sido formada ao longo de milhões ou até mesmo bilhões de anos de bombardeios de raios cósmicos ao longo de sua jornada.

— Esta camada superficial acontece quando você pega o gelo e a poeira de cometas e os cozinha com partículas de energia por milhões ou bilhões de anos — explicou Fitzsimmons.

O ‘Oumuamua foi descoberto no dia 19 de outubro pelo projeto Pan-STARRS, da Universidade do Havaí, passando a cerca de 85 vezes a distância da Terra à Lua. Ele é o primeiro objeto descoberto no Sistema Solar que tem origem em outro sistema estelar e sua estrutura está confundindo os astrônomos. Com formato de um charuto alongado, o corpo mede cerca de 400 metros de comprimento, mas apenas 40 metros de diâmetro, formato incomum para um asteroide ou cometa.

SUPERFÍCIE VERMELHA ACINZENTADA

Uma outra equipe de observadores, liderada por Michele Bannister, também da Queen’s University, revela que o ‘Oumuamua tem as mesmas cores que alguns dos planetas menores que o grupo vem estudando nas fronteiras do Sistema Solar. Isso significa que o sistema estelar onde o ‘Oumuamua foi formado contém planetas menores, como o nosso.

— Nós descobrimos que se trata de um planetesimal (corpo rochoso ou de gelo com diâmetro entre 0,1 km e 100 km) com uma crosta bem cozida que se parece muito com os pequenos mundos da região mais externa do nosso Sistema Solar. Ele tem uma superfície vermelha acinzentada e é muito alongado, provavelmente com o tamanho e formato do edifício Gherkin, em Londres — detalhou Michele. — É facinante que o primeiro objeto interestelar descoberto pareça tanto com um pequeno mundo do nosso sistema. Isso sugere que a forma como os nossos planetas e asteroides foram formados têm parentesco com sistemas em torno de outras estrelas.

Por causa desse mistério em torno da classificação do ‘Oumuamua, astrônomos do programa Breakthrough Listen iniciaram na semana passada uma série de quatro campanhas de observações com o maior radiotelescópio orientável do mundo em busca de sinais de inteligência alienígena. Os resultados da primeira rodada já foram divulgados e análises preliminares não detectaram artefatos extraterrestres.

O Globo

 

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município do Natal a pagar os aluguéis referentes ao período de 1° de janeiro de 2011 a 14 de dezembro de 2011, e 1° de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2012 de um imóvel locado para servir de anexo à uma escola pertencente à Secretaria Municipal de Educação. Sobre as parcelas atrasadas vão incidir juros de mora de 0,5% e correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

A autora ajuizou ação judicial contra o Município do Natal afirmando que celebrou contrato de locação com o ente público local, através da Secretaria de Educação, para funcionamento de anexo da escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, encontrando-se a Fazenda Pública Municipal, em razão do contrato, em atraso com a importância de R$ 35.719,68 pertinente a obrigações vencidas até dezembro de 2012.

Por esta razão, a locadora do imóvel buscou o Poder Judiciário pedindo pela concessão de medida antecipatória de mérito para que seja emitida nota de empenho no valor total reivindicado, bem como, o respectivo depósito da importância. Ainda na ação de cobrança ajuizada, a proprietária do imóvel denunciou o descumprimento contumaz por parte do Município de Natal em quitar sua obrigação de pagar os aluguéis sobre o imóvel da autora, em que pese as constantes tentativas de resolução extrajudicial da controvérsia.

Ilegalidade

De acordo com o magistrado, ainda que ausente a presunção de veracidade de suas alegações, o direito autoral é patente. Isto porque o próprio Município reconheceu, conforme nos autos, não só a situação de ilegalidade quando ficou por quase um ano no imóvel sem contrato firmado, como também o próprio inadimplemento dos aluguéis.

Neste sentido, entendeu que, ainda que se trate de contrato firmado com o Poder Público, em razão da sua condição de simples locatário de imóvel particular faz incidir a lei n° 8.245/91, na qual, em seu art. 23, obriga o adimplemento.

“Com efeito, utilizar imóvel particular sem pagar a devida contraprestação configura enriquecimento ilícito por parte do Município, situação esta, ademais, violadora de diversos princípios norteadores da administração pública, como legalidade, moralidade, eficiência e segurança jurídica”, assinalou Bruno Lacerda.

Ele também levou em consideração o que foi observado pela autora, o fato de que a inexistência de formalização do contrato por parte do Poder Público torna o mesmo invalido, fato este, contudo, incapaz de impedir o pagamento de perdas e danos suportados pelo particular locador, conforme art. 59, parágrafo único, da Lei n° 8666/93.

Processo nº 0803971-71.2013.8.20.0001

Jovens de 15 a 29 anos estão se matando mais. O assunto que ainda é tabu nas famílias, escolas e rodas de conversas informais cresce a passos lentos, mas de forma constante no Brasil. Segundo o Mapa da Violência divulgado em abril, entre 1980 e 2014, houve um aumento de 27,2% no número de suicídios dessa faixa etária. E chegando ao final de 2017, ano em que passamos pela Baleia Azul e séries como “13 Reasons To Why”, que trouxeram à tona o tema na esfera adolescente, a questão que fica é: por que pessoas que estão começando a vida querem acabar com ela?

Para os especialistas entrevistados pelo UOL, é inevitável trazer para o centro da discussão o cenário da sociedade atual, que apresenta famílias afastadas e relações rasas para tentar entender o contexto desses dados. Entre as causas e consequências do afastamento humano, está a tecnologia, que influencia fortemente a maneira como nos relacionamos.

A terapeuta ocupacional e pós-doutora em saúde coletiva Fernanda Marquetti acredita que o suicídio é um produto do que acontece socialmente dentro de uma cultura. Se estamos tão tecnológicos, pode estar aí a resposta das mortes.

“Claro que esses jovens não estão se matando porque todos começaram a ter transtornos psiquiátricos. O mundo caminha para um esvaziamento cada vez mais profundo das relações, os adolescentes não conseguem se relacionar fora do mundo digital. As tentativas e os suicídios aparecem como expressões máximas dessa dificuldade”, fala a professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Se essa geração nasceu com a tecnologia e o contato é inevitável, precisamos de educação para lidar da melhor forma com ela. “Estudos mostram que a busca pelo like é tão viciante como droga, principalmente para o cérebro em formação, como é o caso do jovem até os 21 anos. E eles são menos capazes de racionalizar. Não é que todos sejam inconsequentes, mas há uma impulsividade maior”, afirma psicoterapeuta Karen Scavancini, autora do livro “E Agora? Um Livro para Crianças Lidando com o Luto por Suicídio” (AllPrint Editora).

Karen fala ainda que a dependência de redes sociais expõe o jovem ao cyberbullying. Aquela humilhação que antes era restrita ao ambiente escolar, agora não tem mais controle, ocorre via celular, computador e 24 horas por dia. “O bullying tinha um rosto. Hoje, qualquer um fala o que quer porque está protegido pelas telas. Existe uma manipulação muito maior, sem noção alguma das consequências e por pura maldade.”

Automutilação digital

A tendência entre jovens americanos de postar e compartilhar nas redes sociais mensagens abusivas sobre si mesmo de forma anônima já é preocupação para os especialistas no Brasil. Em um estudo recente com mais de 5 mil estudantes nos Estados Unidos, com idades de 12 a 17 anos, um em cada 20 revelou ter praticado a automutilação digital.

“Eles não encontram o próprio lugar, precisam lidar com pressões sociais, rankings escolares….. E o jovem não questiona o que vê nas redes sociais. Quanto mais horas ele passa ali, vendo vidas perfeitas, maior a chance de depressão e suicídio. Fora a falta de interação, exercício físico, programas em família”, fala Karen.

Se você está lendo e pensando “que frescura”, o exercício deve ser o oposto. Tente se lembrar dos conflitos que você teve durante a adolescência.

“Não é para culpar alguém. Quando uma pessoa se mata, ninguém é responsável. Mas precisamos pensar que se relacionar por mensagem é muito pouco para sustentar uma vida. E são os adultos –que também estão influenciados por esse meio de viver– que precisam reverter essa forma de relacionamento”, argumenta Fernanda Marquetti.

90% dos suicídios poderiam ser evitados, segundo a OMS

O doutor em saúde pública pela USP (Universidade de São Paulo) Thiago Nagafuchi concluiu sua tese sobre suicídio na era digital em junho deste ano. Para ele, a maior barreira para tratar o tema ainda é o tabu no qual está envolto. “As pessoas em sofrimento têm necessidade em comunica-lo, mas esbarram nessa censura.”

E já que as pessoas têm se expressado muito mais pelos meios digitais, inclusive transmitindo online a própria morte, esse deve ser um meio de prevenir também.

“É um desafio gigantesco, mas precisamos refletir sobre formas específicas de fazer prevenção na internet, porque ela demanda formas ágeis por conta de que muitas coisas acontecem em tempo real. Criar espaços de diálogo, seja por meio de reportagens, encontros, programas de TV. Trazer o assunto à tona e conversar sobre isso.”

Vamos conversar sobre suicídio?

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes do Senado apresentou na última quarta-feira (13), três cartilhas de prevenção contra o suicídio, a automutilação, o bullying e o cyberbullying. O objetivo é orientar pais, responsáveis e professores. As cartilhas serão distribuídas nacionalmente e estarão disponíveis online.

O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da comissão, disse que a estrutura do projeto foi pensada para ser clara e acessível e, por isso, está apresentada no formato de perguntas e respostas. “O suicídio é a terceira maior causa de mortes entre crianças e adolescentes no país”, disse Malta.

UOL

 

 

Cabral e Adriana assistem ao filme ‘O gângster’, em 2008, no Fashion Mall | Ricardo Leal

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro. condenou pela quarta vez Sérgio Cabral na Lava-Jato. Desta vez, no âmbito da Operação Eficiência.

O ex-governador é acusado de ocultar um total de R$ 317,1 milhões, o que seria “apenas uma parte do que a organização crimonosa liderada por Cabral amealhou”, de acordo com o MPF.

Na sentença liberada hoje, Cabral pega mais 15 anos de prisão — agora, no total Cabral tem 87 anos de prisão para cumprir, se as penas forem mantidas em instâncias superiores.

Bretas também condenou Adriana Ancelmo, que está deixando hoje o presídio em Benfica, a oito anos de prisão.

Também foram condenados operadores de Cabral e Adriana, tais como Carlos Miranda (doze anos), Luiz Carlos Bezerra (quatro anos) e Thiago Aragão (7 anos)

Lauro Jardim – O Globo

O sistema de ponto eletrônico Tecbio Web, desenvolvido em território potiguar e considerado um dos mais modernos do mundo, já está presente em 585 empresas espalhadas por nove estados brasileiros.

Nesse sistema, idealizado a partir de um aplicativo, é possível controlar eletronicamente o ponto em qualquer localidade do mundo, registrando não apenas a hora de entrada e de saída, mas também o local e a foto por meio de uma certificação digital. O Tecbio Web e pode ser utilizado em tablets, smartphones e computadores com câmera.

“Pra nós é uma satisfação poder saber que temos um projeto potiguar sendo referência no Brasil e com essa quantidade de clientes. É um sistema simples e de baixo custo que pode ser implementado em empresas de todos os tamanhos. Basta o funcionário usar o celular, por exemplo, e tirar uma foto que já ficam registradas a hora, o local em que ele está e ainda a foto dele no local de trabalho. É mais segurança jurídica tanto para o trabalhador, quando para a empresa”, contou Juscelino Martins, idealizador do projeto.

O sistema funciona mesmo em locais remotos, sem conexão com a internet. O empreendedor explicou que o aplicativo salva todos dados mesmo sem rede e, ao conseguir conexão, todos os dados são enviados com base na geolocalização de satélite do momento em que o ponto foi batido em qualquer dispositivo móvel ou computador com sistema de captação de imagem.

Mais informações

www.tecbioweb.com.br

O prefeito Carlos Eduardo, acompanhado dos secretários de Obras, Tomaz Neto, da Habitação, Carlson Gomes, do Procurador-Geral do Município, Carlos Castim, do deputado federal Walter Alves, e do vereador, Felipe Alves, assegurou em audiência nos Ministérios da Cidade e do Turismo a liberação de cerca de R$ 11 milhões 444 mil para obras de enrocamento das praias da zona leste, acessos à praia de Ponta Negra e saneamento integrada na zona norte.

As reuniões foram realizadas no início da noite dessa segunda-feira (18), nos ministérios das Cidades, com o ministro Alexandre Baldy, e no Turismo com o representante do ministro Marx Beltrão. No Ministério das Cidades, o prefeito Carlos Eduardo teve a confirmação de que para o saneamento integrado dos loteamentos Brasil Novo e Novo Horizonte, serão liberados cerca de R$ 750 mil reais, garantindo a continuidade plena da obra.

“Ainda confirmamos a garantia para o saneamento integrado do Parque dos Coqueiros, Vila Paraíso e José Sarney, cerca de R$ 6 milhões. Com esses valores, finalizaremos as ruas do Parque dos Coqueiros e a continuidade das ruas do Vila Paraíso e Sarney, que a Prefeitura entregará em março próximo”, explicou o secretário Tomaz Neto.

Ainda no Ministério das Cidades, o ministro Alexandre Baldy enviou para a Assessoria Jurídica a proposta da Prefeitura para retomada das obras do túnel de drenagem em torno do Arena das Dunas. “Dentro de 20 dias, eles nos darão uma posição sobre o nosso pleito”, ressaltou o secretário de Obras Públicas.

Praias

Na agenda no Ministério do Turismo, o prefeito Carlos Eduardo e os representantes da Administração Municipal obtiveram a confirmação da continuidade dos serviços nas praias da zona Leste e Sul. “Tivemos a confirmação que serão liberados, para os acessos à praia de Ponta Negra, R$ 383 mil reais. Com esses valores, damos a retomada dos serviços em dez dias”, confirmou o secretário Tomaz Neto.

Para o enrocamento das praias da zona Leste, o Ministério do Turismo confirmou a liberação do chamado saldo de medição, no valor de R$ 311 mil reais, para os próximos cinco dias. “Também tivemos a garantia que em janeiro teremos o empenho de mais de R$ 4 milhões de reais para a segunda fase do enrocamento daquelas praias”, informou o secretário Tomaz Neto, da Semov.

Régulo Tinoco

Por intermédio da Secretaria de Obras Públicas, serão iniciados a partir desta quarta(20) os serviços de recapeamento asfáltico da avenida Régulo Tinoco, no Barro Vermelho. “Essa obra, acredito, será bastante rápida. Com o seu término, daremos uma maior qualidade de tráfego aos inúmeros motoristas que passam por aquele setor da zona Leste”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

 

 

Foto: Estevam Avellar/Globo

A Justiça determinou que a mãe e a irmã do ator Hugo Gross paguem a ele R$ 50 mil por danos morais. Em 2014, Maria José Schweller e Cláudia Gross Schwelle acusaram Hugo de furto de dinheiro, uso de drogas e agressão.

Na decisão, a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, do Tribunal de Justiça do Rio, diz que o ator “vivenciou situações constrangedoras com a exposição de sua vida particular, ferindo sua esfera íntima e individual, razão suficiente a caracterizar os danos morais”.

Na ocasião, a mãe e a irmã deram entrevistas a veículos de comunicação com acusações graves. A decisão relata que “os fatos atingiram a personalidade do autor, sua honra, sua integralidade psíquica e seu bem-estar íntimo, já que teve sua intimidade exposta publicamente sem sua autorização”.

No processo, Gross relata que sempre teve uma relação conflituosa com a família, afirma que foi internado à sua revelia sob falsa premissa de ser dependente químico e que as acusações o deixaram em caso acentuado de depressão.

Aos 53 anos, Gross já atuou em mais de 15 novelas na Globo, entre elas “De Corpo e Alma” (1992), “História de Amor” (1995), “Uga Uga” (2000) e “Paraíso” (2009). O último papel de Hugo na emissora foi em “Aquele Beijo” (2011) em que viveu Tibério.

UOL

NOTA DE PESAR

Com profunda tristeza, recebemos a notícia do falecimento do escritor, jornalista e professor Sanderson Negreiros. Durante anos trabalhando nas redações de jornais, Sanderson Negreiros foi um cronista da cidade, retratando em palavras, a vida nos bairros, os costumes e as gentes de Natal. Intelectual de grande formação humanística e teológica, ao mesmo tempo capaz de produzir poemas e uma narrativa lírica autêntica, adquirida como leitor dos grandes clássicos da literatura mundial. Também ele, membro da nossa Academia Norte-riograndense de Letras, e responsável por uma obra literária singular na literatura potiguar.

CARLOS EDUARDO

PREFEITO

Segundo um estudo feito pela Universidade Atlântica da Flórida, nos EUA, e publicado recentemente na revista Archives of Sexual Behavior, algo polêmico está ocorrendo com as gerações atuais.

Os nascidos na década de 1990, os chamados Millennials (ou Geração Y), é a mais sexualmente inativa desde 1920, época da Grande Depressão. O estudo também mostrou que na década de 1960, os jovens perdiam a virgindade muito mais cedo do que nos anos 2010 a 2017.

Segundo os autores do estudo, embora tenhamos recursos tecnológicos, como aplicativos de paquera e redes sociais em mãos, incluindo uma maior liberdade entre as pessoas, isso não permitiu que nos sobressaíssemos em relação às outras gerações.

De acordo com o pesquisador Ryne Sherman, um dos autores do estudo, aparentemente, uma maior consciência sobre doenças sexualmente transmissíveis através de uma melhor educação sexual e até mesmo uma maior facilidade de acesso à pornografia tem contribuído para redução nos números.

O estudo em questão foi conduzido com quase 27 mil norte-americanos, dos quais cerca de 15% que nasceram nos anos 1990, disseram não ter pedido a virgindade até que completassem 18 anos. Já entre aqueles que nasceram nos anos 1970 ou 1980, o número era de 12%, e para os nascidos em 1960, impressionantes 6%.

“É de se esperar, baseado na noção popular de aplicativos como o Tinder, que este é um grupo que está procurando por relacionamentos curtos”, explicou Sherman. “Mas o que estamos vendo é um grupo que busca cada vez menos relacionamentos, por assim dizer, do que gerações anteriores”, concluiu.

Jornal Ciência com Diário de Biologia