Autor: Interino

Da Agência Brasil

Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% e Marina Silva (Rede) é a candidata de 7% dos entrevistados.

Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) marcam, cada um, 3% das intenções de voto. Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Estão empatados Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1% cada. João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC) não pontuaram.

Os votos brancos ou nulos registraram 12%; e 5% não sabem ou não responderam.

O levantamento ouviu 8.601 eleitores entre 18 e 19 de setembro em 323 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo e registrada na Justiça Eleitoral com o número BR06919/2018.

Comparação

Na comparação com a pesquisa do dia 14 de setembro, Jair Bolsonaro oscilou dois pontos percentuais (de 26% para 28%), Fernando Haddad subiu três pontos percentuais (de 13% para 16%) e Ciro Gomes manteve 13%. Ciro e Haddad estão tecnicamente empatados.

Geraldo Alckmin também manteve 9% das intenções de voto e a ex-senadora Marina Silva caiu de 8% para 7%. Marina e Alckmin estão tecnicamente empatados, assim como Ciro e Alckmin.

Não oscilaram os percentuais de intenção de voto os candidatos Alvaro Dias e João Amoêdo, com 3%. Guilherme Boulos e Vera Lúcia permaneceram com 1%. Henrique Meirelles foi de 3% para 2%. Cabo Daciolo tinha 1% na pesquisa passada e não pontuou na nova. Eymael e João Goulart Filho não pontuaram nas duas pesquisas.

A proporção de eleitores que declara que pretende votar nulo ou em branco passou de 13% para 12% e o número de indecisos e não respondentes passou de 6% para 5%.

Rejeição

Em relação à rejeição aos candidatos, Jair Bolsonaro é apontado por 43% dos eleitores que declararam que não votariam de “jeito nenhum” no candidato no primeiro turno. A rejeição a Marina Silva é de 32%, e Haddad tem 29% de eleitores contrários à sua eleição.

A taxa de rejeição a Geraldo Alckmin chega a 24% e Ciro Gomes tem 22%.

Vera Lúcia e Cabo Daciolo tem 19% de taxa de rejeição; Guilherme Boulos, 18%; Henrique Meirelles e Eymael, 17%; Alvaro Dias, Amôedo e João Goulart Filho, 15% .

Eleitores que rejeitam todos os candidatos somam 4% e aqueles que votariam em qualquer um, 2%.

Segundo turno

O instituto Datafolha fez simulações de segundo turno entre os candidatos com as maiores pontuações.

Veja os resultados:

Bolsonaro (42%) x Marina (41%)

Brancos e nulos: 16%

Não responderam: 2%

Ciro (41%) x Alckmin (34%)

Brancos e nulos: 22%

Não responderam: 2%

Alckmin (40%) x Bolsonaro (39%)

Brancos e nulos: 19%

Não responderam: 2%

Alckmin (39%) x Marina (36%)

Brancos e nulos: 23%

Não responderam: 2%

Ciro (45%) x Bolsonaro (39%)

Brancos e nulos: 14%

Não responderam: 2%

Alckmin (39%) x Haddad (35%)

Brancos e nulos: 24%

Não responderam: 3%

Haddad (41%) x Bolsonaro (41%)

Brancos e nulos: 15%

Não responderam: 2%

Ciro (45%) x Marina (31%)

Brancos e nulos: 22%

Não responderam: 2%

Marina (37%) x Haddad (37%)

Brancos e nulos: 24%

Não responderam: 2%

Ciro (42%) x Haddad (31%)

Brancos e nulos: 25%

Não responderam: 3%

O Diário Oficial do Estado de amanhã (20) chega com a publicação da exoneração do médico Pedro Cavalcanti do cargo de Secretário Estadual de Saúde.

O substituto não foi nomeado.

O Governo Robinson já vai para o quinto Secretário de Saúde.

Ainda durante a coletiva que concedeu na tarde desta quarta-feira (19), o presidenciável João Amoêdo (Novo), fez uma crítica indireta ao governador Robinson Faria (PSD).

Quando disse que o potencial turístico do RN está prejudicado pela insegurança.

– O RN é o Estado mais violento do país e sua média de assassinato está bem acima da média nacional, relatou.

Na coletiva à imprensa que concedeu no Hotel Vila do Mar, da Via Costeira, o presidenciável João Amoêdo criticou seus dois adversários que lideram as pesquisas em primeiro e segundo lugar, respectivamente, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

“Bolsonaro é político pelo Rio de Janeiro há 29 anos. O que ele fez para melhorar a Segurança Pública daquele Estado?”, questionou.

Já em relação a Haddad, criticou a subserviência do candidato ao ex-presidente Lula (PT), que está preso em Curitiba e ainda questionou se o brasileiro quer de volta a política implantada pelo PT.

O presidenciável do Novo, João Amoêdo, desembarcou em Natal na tarde desta quarta-feira (19) para uma agenda política.

Foi recepcionado por familiares, como sua mãe Dona Maria Elisa e seu tio Mário Barreto, além de militantes do Partido Novo e os candidatos a deputado federal da legenda no RN: Cristiano Medeiros, Jaime Groff, Alayde Passaia, Rose Guerra e Giordano Barreto.

O senador José Agripino Maia (DEM), candidato a deputado federal pelo DEM fortaleceu seu grupo político em Caicó.

Além dos apoios do ex-prefeito Silvio Santos e da ex-vereadora Dra. Verônica, Agripino conta em 2018 com o apoio dos ex-prefeitos Bibi e Dadá Costa, além do ex-vice-prefeito Binha Torres.

O Governo do Estado dará continuidade nesta sexta (21) ao pagamento do décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 4 mil e R$ 5 mil.

Sobre o pagamento do 13º do ano passado para quem recebe acima de R$ 5 mil, o Governo do RN diz que trabalha para concluir até o final de outubro.

Na manhã de terça-feira (18), alunos da Escola Municipal Vicente de França Monte, em São Gonçalo do Amarante/RN, realizaram entrega de 700 kg de alimentos a instituições de caridade do município.  O Lar de Idosos Madre Tereza de Calcutá e a Casa Abrigo, que acolhe crianças e adolescentes menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social, foram as beneficiadas.

A arrecadação foi realizada durante gincana escolar em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado no último mês de agosto. A atividade envolveu o turno matutino da escola, que possui atualmente mais de 450 alunos, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

A gestora da escola, Maria da Conceição de Oliveira, destacou a importância da ação. “A gincana proporcionou aos estudantes uma reflexão sobre a partilha, o carinho e atenção ao próximo para a construção de um mundo mais humano e solidário. Foi uma verdadeira aula de cidadania”, disse.

Da Agência Brasil

Uma nova pesquisa do Ibope sobre intenções de votos a candidatos a presidente foi divulgada hoje (18). O levantamento indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT), 19% . Ciro Gomes (PDT) teve 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva (Rede), 6%.

Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) registrou 1%. Vera Lúcia (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.

Conforme o Ibope, Fernando Haddad cresceu 11 pontos percentuais entre o levantamento de 11 de setembro e o divulgado hoje. Jair Bolsonaro cresceu dois pontos percentuais. Ciro Gomes manteve-se com o mesmo percentual. Geraldo Alckmin perdeu dois pontos percentuais; e Marina Silva caiu três pontos percentuais.

Alvaro Dias, João Amoêdo e Henrique Meirelles oscilaram negativamente em um ponto percentual. Cabo Daciolo, Vera Lúcia, Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Eymael não apresentaram mudanças nos percentuais de intenção de votos entre as duas pesquisas.

Entre os dois levantamentos, o percentual indicado de votos nulos e brancos caiu cinco ponto percentuais – de 14% para 11%. Manteve-se em estável (7%) a proporção de entrevistados que não sabem em quem vai votar ou não respondeu.

Rejeição

Como ocorreu na divulgação das últimas pesquisas, o Ibope também mediu as taxas de rejeição dos candidatos à Presidência da República. Quarenta e dois por cento dos entrevistados declararam não votar “de jeito nenhum” em Jair Bolsonaro e 29% responderam que não votariam em Fernando Haddad. Os percentuais não são excludentes.

Marina Silva tem taxa de rejeição de 26%; Geraldo Alckmin, 20% e Ciro Gomes, 19%. Henrique Meirelles não seria escolhido por 12% dos entrevistados. Cabo Daciolo e Eymael têm, cada um, 11% de rejeição.

Guilherme Boulos e Alvaro Dias têm rejeição de 10%, cada um. Vera Lúcia e João Amoêdo não seriam votados por 9% dos entrevistados. A taxa de rejeição de João Goulart Filho é de 8%.

Dois por cento dos entrevistados disseram que poderiam votar em todos os candidatos. Nove por cento declararam não saber em quem não votariam ou não quiseram responder.

A rejeição de Jair Bolsonaro subiu um ponto percentual. A taxa de rejeição de Haddad cresceu seis pontos percentuais. Marina Silva e Ciro Gomes oscilaram em dois pontos percentuais. Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e Alvaro Dias apresentaram um ponto percentual a mais de rejeição.

A rejeição de Vera Lúcia caiu em dois pontos percentuais. Guilherme Boulos e João Amoêdo diminuíram as respectivas rejeições em um ponto percentual. A rejeição de Cabo Daciolo, Eymael e João Goulart Filho ficaram estáveis.

2º turno

O Ibope ainda testou com os entrevistados cenários de segundo turno. Fernando Haddad e Jair Bolsonaro aparecem empatados com 40% das intenções de voto cada um. Neste cenário, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 5% não souberam e nem quiseram responder.

Em caso de uma disputa entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o cenário é de empate técnico, de 40% e 39% das intenções de voto, respectivamente. Neste caso, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 6% não souberam e nem quiseram responder.

Uma eventual disputa no segundo turno entre Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, ambos alcançariam 38% dos votos. Nessa possibilidade, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 6% não souberam e nem quiseram responder.

De acordo com o Ibope, em uma disputa com Marina Silva, Jair Bolsonaro teria vantagem de cinco pontos percentuais. O ex-capitão do Exército atingiria 41% dos votos e a ex-ministra 36%. Nessa hipótese, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 5% não souberam e nem quiseram responder.

O levantamento do Ibope, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-09678/2018), ouviu 2.506 eleitores, em 177 municípios, entre domingo (16) e hoje (18). A pesquisa, contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, tem nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Com o fim do prazo para análise dos pedidos de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou todos os pedidos de registro de candidaturas referentes às Eleições 2018. Dos 523 processos julgados, 39 foram indeferidos. Ainda tramitam na casa 11 pedidos que foram encaminhados ao TRE-RN após o dia 15 de agosto e que aguardam diligências.

Confira a lista dos pedidos de registros de candidaturas indeferidos:

REQUERENTE	CARGO	MOTIVO
Leilane Heloise Carvalho de Freitas	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Maria Da Conceição de Medeiros Costa	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Delcio Pedroso Costa	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS
José Lima Santiago	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Jumaria Souza Fernandes De Oliveira	Deputado Federal	CAPTAÇÃO ILÍCITA – CONDENAÇÃO PELO ART. 30-A DA LEI N.º 9.504/97
Mary Regina dos Santos Costa	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Nerivaldo Monteiro	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Maria Eunice Roque Tavares	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Jurandir Freire Marinho	Senador	CONTAS JULGADAS IRREGULARES
Amauri Lacerda de Brito	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Jose Ricardo do O Gomes	Sup. Senador	INEXISTÊNCIA DO CANDIDATO EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
Alexandre Feitosa da Silva	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Carlos Alexandre da Silva Pereira	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Antonio Barbosa dos Santos Junior	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Jeronimo Alves	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA
Kericlis Alves Ribeiro	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE
Edna Maria Menezes	Deputado Estadual	FOTOGRAFIA EM DESACORDO COM O EXIGIDO NO ART. 11, §1º, DA LEI N.º 9.504/97 E ART. 28, II, DA RESOULÇÃO TSE N.º 23.548/
Ana Cristina de Lima	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Macilei Maciel	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE
Wanessa De Medeiros Mariano	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Erivan Alves Farias	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL
Lourival Ribeiro da Silva	Deputado Estadual	DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO NÃO AFASTADO EFETIVAMENTE DAS FUNÇÕES – INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “L” C/C ART. 1º, INCISOS V, ALÍNEA “A”, E VI, TODOS DA LC N.º 64/90
Emanuel Marques Do Nascimento	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS
Alexsandro Vasconcelos Valentim	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO
Luiz Gonzaga de Pontes Lucena	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DE 2º GRAU. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO
Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º GRAU.
Antonio Ferreira do Nascimento	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (2º GRAU)
Rayane Barbosa da Silva	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. IDADE MÍNIMA NÃO ATINGIDA. FALTA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU DA CIRCUNSCRIÇÃO DE DOMICÍLIO DA CANDIDATA
Jose Confessor Teixeira	Deputado Federal	FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – NÃO COMPROVAÇÃO
Joao Maciel Lins	Sup. Senador	AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO VÁLIDO
Rudson Raimundo Honorio Lisboa	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
Daniel Cirilo Alves Ferreira	Deputado Federal	AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU.
Dilson Freitas Fontes	Deputado Federal	NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Edson Bezerra de Oliveira	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL
Jose Aristoteles Chaves	Deputado Estadual	NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO
Antonia Girlande da Silva	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO
Ducirene Moura de Oliveira	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE
Caroline Israelly da Silva Martins	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (1º GRAU)
Priscila de Almeida Dantas	Deputado Estadual	AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E FOTOGRAFIA COM ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS

 

O Setembro Amarelo foi tema de discussão na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição da deputada Márcia Maia (PSDB). Reunindo deputados, autoridades no assunto e pessoas que tiveram familiares como vítimas do suicídio, a Audiência Pública apontou para ações emergenciais que devem ser tomadas para reduzir o número de suicídios no estado. Entre os principais pontos está a implantação de uma rede de segurança na Ponte Newton Navarro.

Atualmente, o número aproximado de mortes referentes a suicídios no Brasil supera os 11 mil por ano, sendo a terceira maior causa de mortes por fatores externos identificados, com 6,8% dos casos, atrás somente dos homicídios (36,4%) e das mortes relacionados ao trânsito (29,3%). Apesar de haver um aumento no número de casos e redução ampliação das notificações, o caso ainda é tratado como tabu. A falta de informações concretas, na opinião dos participantes do debate, dificulta a realização de ações para prevenir novos casos de suicídio.

No entendimento da professora Anna Karina Silva, do departamento de Psicologia da UFRN, é preciso que o tema seja mais discutido e deixe de haver uma barreira ao se falar sobre suicídio.

Médico psiquiatra do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), Emerson Arcoverde acredita que é preciso mudanças na formação dos profissionais da área de Saúde, para que os cuidados com a saúde mental também sejam prioridade no atendimento, identificando casos de pessoas que têm ou estão com tendências suicidas.

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, assinaram nesta terça-feira (18), na sede da Corte Eleitoral, um acordo de cooperação técnica estabelecendo o compartilhamento de informações dos sistemas de acompanhamento processual.

Objetivamente, o acordo permite ao TRE/RN acessar as informações do Sistema de Acompanhamento Processual do TCE-RN, hospedada no sítio do TCE/RN na internet, em tempo real, e de forma ampla, dentro de uma ação conjunta e de atividades complementares de interesses comuns entre as duas instituições.

Gilberto Jales explicou que a integração vai possibilitar o abastecimento automático da lista de pessoas condenadas pelo TCE, relação utilizada pela Justiça Eleitoral para analisar a situação de elegibilidade dos candidatos. “Eventuais decisões judiciais que alterem a composição da lista serão atualizadas praticamente em tempo ao TRE”, disse.

O presidente do TRE comentou que o acesso ao sistema do TCE será total e irrestrito, facilitando o trabalho da Justiça Eleitoral, principalmente no que se refere à celeridade do trâmite processual. “Está assegurado o acesso a todo o processo no âmbito do TCE”, disse, acrescentando que o acordo sem custo para os tribunais.

Participaram da reunião, além dos presidentes, o desembargador Cornélio Alves, vice presidente e corregedor do TRE; os juízes eleitorais José Dantas, Wlademir Capistrano e Luís Gustavo Smith; a juíza auxiliar da Presidência do TRE, Érika Paiva; a diretora geral do TRE, Simone Mello e o assessor o assessor jurídico da Presidência, Arnaud Flor; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho.

Centenas de pessoas compareceram ontem (17) ao Sítio Cantópolis, em Mossoró, na tradicional reunião da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O encontro foi conduzido pelo candidato a vice-governador, Kadu Ciarlini (Progressistas), ao lado da prefeita, da deputada estadual e candidata à reeleição, Larissa Rosado (PSDB), além de vereadores, lideranças comunitárias e políticas.

A prefeita Rosalba foi recebida com entusiasmo e demonstrações de carinho. “Estou muito feliz por saber que Mossoró abraçou essa causa. Esse é o momento de nos unir, de mostrar nossa força”, continuou.

O chamado “Direito ao esquecimento”, com o fim de preservar a intimidade de uma pessoa, foi alvo de uma decisão firmada pelos juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte. Os integrantes do órgão julgador acataram os argumentos da Google Brasil Internet LTDA, a qual pedia a não retirada da rede de vídeos de um homem condenado pelo TRE/RN por fraudar certame eleitoral.

Dentre os argumentos, a Google alegou que a importância histórica do conteúdo divulgado supera a proteção individual da privacidade do autor do recurso e afirma que não há lei prevendo o “direito ao esquecimento” no ordenamento jurídico brasileiro, havendo uma gama de dispositivos que apontam em sentido contrário. O fato alegado pela empresa se refere à representação que permanece em trâmite (processo n° 0000801-42.2012.6.20.0029),

O autor (recorrente) ajuizou, inicialmente, a demanda pleiteando a exclusão de vídeos na plataforma do YouTube, intitulados que mostravam sua prisão, ocorrida em outubro de 2012. Ele alegou que tomou conhecimento da existência dos vídeos decorridos seis anos da publicação, quando um cliente questionou se “era ele mesmo naquelas filmagens”, o que teria gerado diversos constrangimentos e violando sua intimidade.

Os fatos que originaram a prisão cautelar capturada nos vídeos e foram apreciados pelo TRE/RN na AIJE n° 0000801-42.2012.6.20.0029, cujo julgamento declarou a inelegibilidade do recorrente para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes, por ter sido operador de esquema abusivo de compra de votos no município de Itajá, inclusive tendo montado uma equipe de campo para tal finalidade.

Segundo a decisão, evidencia-se, desse modo, que nenhum dos paradigmas firmados em recursos especiais, nos tribunais superiores, se amolda ao caso em análise, visto que se está diante de cometimento de crime eleitoral, que traz em seu contexto um manifesto interesse público. “Sempre que existir conflito entre o interesse público e o interesse particular, deverá prevalecer o interesse público, tutelado pelo Estado, respeitados, entretanto, os direitos e garantias individuais expressos na Constituição”, define o relator, juiz Raimundo Carlyle.

Da Agência Brasil

O juiz federal Claudio Bonadio, da Argentina, pediu hoje (17) a prisão preventiva da ex-presidente da República e senadora Cristina Kirchner, de ex-integrantes do seu governo e de empresários suspeitos de pagar propina e por formação de quadrilha.

As acusações envolvem o setor de construção civil e obras públicas realizadas nos mandatos de Cristina e do marido, já morto, Néstor Kirchner. O processo ganhou o apelido de “cadernos de corrupção”, porque as investigações identificaram várias anotações, cuidadosamente descritas.

Como Cristina Kirchner é parlamentar e dispõe de foro privilegiado, só poderá ser detida se dois terços dos senadores aprovarem a perda de imunidade. Não há data para essa votação ocorrer.

Desde que o escândalo de corrupção veio à tona, no começo de agosto, vários empresários e ex-funcionários do governo acusados fizeram acordos de delação premiada e reconheceram a existência das propinas e o envolvimento de Cristina e Néstor em esquemas escusos.

* Com informações de Monica Yanakiew, da Argentina, e das agências EFE e Andina, do Peru.

“Agradeço a Deus e aos desembargadores do TRE, que viram que não existia nada de irregular contra nossa candidatura, que tem crescido a cada dia”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao tomar conhecimento na tarde desta segunda-feira, 17, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) confirmou, por unanimidade, a sua candidatura à reeleição.

Apesar de anteriormente o Ministério Público Eleitoral ter entrado com um pedido de impugnação da candidatura do parlamentar, os cinco membros presentes à sessão da Corte Eleitoral se posicionaram a favor do direito de Tomba Farias disputar a reeleição. O pedido do Ministério Público foi negado inclusive pelo relator do processo.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde desta segunda-feira (17) a praça Gentil Ferreira, no Alecrim. Ele verificou de perto a necessidade de reformar o espaço, tradicional na cidade, e determinou a realização de serviços imediatos para a sua recuperação.

Acompanhado de secretários e de alguns comerciantes do Alecrim, o prefeito acertou com os auxiliares a realização dos trabalhos para a recuperação total da praça, parte integrante da história do bairro que completa 107 anos no próximo dia 23 de outubro. Anteriormente ponto turístico de visitação, a praça Gentil Ferreira tem hoje sua estrutura danificada.

“A Praça Gentil Ferreira é um ponto tradicional de Natal e precisa dessa recuperação. É um pedido da comunidade, de usuários e comerciantes, que precisamos e vamos atender. A Prefeitura está consciente de que a reforma da praça é urgente”, afirmou o prefeito, confirmando o projeto com a recuperação da praça, incluindo piso e bancos, com novo paisagismo e um novo sistema de iluminação. A finalidade é tornar o local mais agradável e convidativo para as pessoas.

O prefeito Álvaro Dias também anunciou a reabertura do posto permanente da polícia comunitária, utilizando a Guarda Municipal com seu efetivo. “É uma medida que certamente vai melhorar a segurança não apenas da praça Gentil Ferreira, mas da área que fica no seu entorno”, aposta ele. “Nesse projeto, todos são contemplados: o bairro como um todo, seus moradores, seu comércio e a população”.

Lagoa de captação

Também na tarde desta segunda-feira, o prefeito visitou as obras de urbanização da lagoa de captação localizada na rua Mirabeau Pereira (por trás do Mercado da 4), no próprio Alecrim. Antes um enorme buraco repleto de lixo e esgoto, hoje uma estrutura quase finalizada de alvenaria e toda caracterizada.

O projeto deriva de uma parceria com a Cosern. A Prefeitura apresentou o projeto e a Companhia Energética do Rio Grande Do Norte custeou toda a obra e execução, girando em torno de R$ 1,3 milhão. O investimento é uma contrapartida da empresa para o licenciamento de um novo sistema de distribuição de energia na região.

A Prefeitura fará outras ações no local, incluindo a pavimentação das ruas do entorno, a restauração da quadra poliesportiva e a eliminação de alguns pontos de esgoto que ainda correm a céu aberto.

Candidato à reeleição, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) teve o registro de candidatura confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

No seu despacho, o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, relator do registro da candidatura, declarou que a documentação anexada pelo candidato Ricardo Motta evidencia que o deputado do PSB “preenche todas as condições de elegibilidade constitucionalmente estabelecidas, a saber: o pleno gozo dos direitos políticos, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária, a quitação eleitoral, a escolaridade e a idade mínima exigida”.

Dois apoios da Região do Seridó foram anunciados nesta segunda-feira à candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) a governador do Rio Grande do Norte.

As prefeitas Márcia Nobre (DEM), de Florânia e Noide (DEM), de Equador, declararam voto para Carlos Eduardo apontando sua experiência administrativa em quatro gestões de Prefeito de Natal como fator decisivo para a decisão política tomada.

As prefeitas garantem que a reta final da atual campanha consolidará a força de Carlos Eduardo, para elas “o mais preparado entre os candidatos ao Governo do Estado.”

Do Jornal ‘O Estado de São Paulo’

O presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, está sendo pressionado por tucanos e integrantes do Centrão a mudar a estratégia de campanha após recente divulgação de pesquisas de intenção de votos. Na do Ibope do dia 11, Alckmin tinha 9% das intenções de votos, oscilando negativamente um ponto porcentual em comparação com o levantamento anterior.

“O foco principal do PSDB não deve ser o (candidato do PSL, Jair) Bolsonaro, mas o PT”, disse ao Estado o ex-governador e ex-presidente nacional do PSDB Alberto Goldman. O tucano, que atualmente é secretário de relações internacionais do PSDB, foi neste domingo, 16, ao comitê central da campanha de Alckmin, no centro de São Paulo, para tentar convencer o candidato a mudar de estratégia.

Como Alckmin estava em campanha, a conversa deve ocorrer ao longo da semana. Após Bolsonaro ser esfaqueado na semana retrasada, a campanha de Alckmin suspendeu os ataques ao candidato do PSL nas inserções de TV, rádio e internet.

A trégua, porém, durou pouco. A avaliação de que a esquerda deve emplacar um nome no segundo turno fez a campanha tucana retomar a ofensiva contra Bolsonaro, sobretudo nas inserções de rádio.

Deputados

Goldman verbalizou a mesma avaliação que é feita em caráter reservado por deputados do PSDB ouvidos pela reportagem. Os aliados pregam que o voto útil antipetista é o único caminho para Alckmin crescer nas pesquisas e disputar uma vaga no segundo turno.

Fiador da candidatura de Alckmin à Presidência, o Centrão também está desnorteado com o imobilismo do tucano nas pesquisas de intenção de voto. Em conversas reservadas, aliados avaliam que, se o tucano não reagir nem mostrar fôlego em uma semana, a campanha entrará em fase de agonia.

Formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, o Centrão se divide agora sobre a estratégia a ser adotada, na tentativa de fazer o ex-governador de São Paulo decolar. A maior parte do grupo acha que é preciso concentrar o ataque em Bolsonaro e pregar o voto útil com mais vigor, deixando a artilharia pesada contra o petista Fernando Haddad para o final.

De acordo a mais recente pesquisa do Ibope, metade dos eleitores antipetistas declara voto em Bolsonaro. O deputado do PSL detém 53% das intenções de voto nessa fatia do eleitorado, que soma 44 milhões de pessoas, ou 30% do total de votos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real.

O objetivo é apurar o suposto desvio em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Foram presos temporariamente: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho , Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva.

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

O prefeito já foi liberado após pagamento de fiança.

Da Revista Exame

São Paulo – Uma pesquisa de intenção de votos divulgada na madrugada desta segunda-feira (17), feita pelo banco BTG Pactual em parceria com o Instituto FSB, traz Jair Bolsonaro (PSL) na liderança com 33% das intenções de voto.

Ele subiu três pontos percentuais em relação ao levantamento de uma semana atrás, fora da margem de erro.

A pesquisa do BTG é a que tem dado maior pontuação a Bolsonaro na comparação aos outros levantamentos como o Datafolha e o Ibope.

Fernando Haddad (PT) dobrou suas intenções de voto de 8% para 16% após ter sido confirmado oficialmente como candidato no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ciro Gomes (PDT), subiu dentro da margem de erro e chegou a 14%, ante 12% da semana anterior. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 6% e Marina Silva (Rede) tem 5%.

9% disseram não votar em ninguém, 2% votariam nulo ou em branco e 4% não souberam responder. 1% dos entrevistados não responderam à pesquisa.

Organizado pelo Força Democrática, o movimento ‘Força, Capitão!” reuniu, na tarde deste domingo (16), mais de duas mil pessoas – segundo a organização – em favor da candidatura à Presidência da República de Jair Bolsonaro, que está hospitalizado desde o último dia 6, após ser esfaqueado durante caminhada de rua em Juiz de Fora/MG.

O movimento realizado no cruzamentos das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira contou com a participação de vários grupos de direita da capital potiguar.

Os potiguares, o público em geral, têm agora uma ferramenta para tornar projetos em realidade. A partir de segunda-feira (17), a plataforma virtual de financiamento coletivo ‘Seja Fã’ estará disponível para arrecadar doações destinado a candidatos e engajar eleitores durante as campanhas de forma prática, transparente e segura.

Pioneira no Rio Grande do Norte, a novidade é homologada e controlada pelo Banco Central (Bacen), sendo a única plataforma do RN aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atendeu todas as exigências.

Para fazer o pré-cadastro de projetos ou doações, os candidatos devem acessar o endereço eletrônico: www.sejafa.com.br e enviar e-mail para contato@seja.com.br.

Inicialmente a plataforma estará disponível apenas para campanhas eleitorais de 2018. A partir do dia 8 de outubro, o site estará liberado para cadastrar projetos de diversos segmentos.

Seja Fã é uma plataforma de crowdfunding, de financiamento coletivo, a famosa vaquinha, para inserir sua campanha focada nos fãs a ajudarem a viabilizar a campanha, a vestir a camisa de uma causa, impulsionando nas redes sociais e demais canais de comunicação. Na campanha eleitoral, por exemplo, o crowdfunding está liberado pela primeira vez no Brasil, podendo os candidatos receberem doações de seus fãs, eleitores.

No Seja Fã, os candidatos devidamente registrados na Justiça Eleitoral cadastram-se e têm a página personalizada em ambiente digital. No perfil criado, o candidato também consegue definir metas para a sua comunidade de fãs em tempo real.

As contribuições são feitas apenas por pessoas físicas e não podem ultrapassar 10% dos rendimentos brutos do Imposto de Renda relativos ao anterior da eleição. O valor máximo para doações é de R$ 1.064,10. Os pagamentos podem ser efetuados por meio de boleto bancário, transferência bancária, depósito e cartões de crédito e débito.

Na última sexta-feira (14), o Diretor da plataforma de doação eleitoral autorizada pelo TSE, o jornalista Alan Oliveira, esteve com a Secretária Judiciária do TRE/RN, Ligia Limeira, que confirmou o prazo dos candidatos informarem suas doações até a segunda prestação de contas, dia 6 de novembro. A plataforma garantiu que irá receber doações até 30 de outubro para atender o prazo legal e trâmites finais.

A lista com o nome dos doadores serão exibidos no perfil do candidato, garantindo ainda mais a transparência da doação.

Da Agência Brasil

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi transferido na manhã de hoje (16) para uma unidade de cuidados semi-intensivos, segundo boletim divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Ele recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde estava desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado.

De acordo com o comunicado, a evolução de Bolsonaro é boa e ele continua sem febre. A alimentação ainda está sendo feita por via endovenosa. O candidato está sendo submetido a medidas de prevenção de trombose e fisioterapia respiratória e motora.

Bolsonaro sofreu uma facada durante um ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG) . Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma primeira cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

Uma nova foto do candidato foi postada no Twitter dele. Na imagem, Bolsonaro aparece na penumbra com as pernas cruzadas e usando a roupa do Hospital Albert Einstein.

Investigações

As investigações sobre o caso são mantidas em sigilo e seguem duas frentes. Na primeira, o agressor teria agido por motivações pessoais, e, na segunda, haveria conexões, com participação de outras pessoas.

Nas investigações, a primeira linha se baseia na apuração de que Adélio Bispo, o agressor confesso, cometeu a ação motivado por questões políticas e religiosas. Quatro telefones celulares e um laptop dele são analisados pelos policiais. Há também informações sobre a existência de um cartão de crédito internacional.

A segunda linha de investigações considera as demais possibilidades: participação de mais pessoais no ato e suspeitas diferentes das alegadas por Adélio nos seus depoimentos à polícia.

Há ainda a possibilidade de a Polícia Civil de Minas Gerais assumir o comando das investigações em substituição à Polícia Federal. Um promotor de Juiz de Fora, onde ocorreu o crime, pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que a questão seja avaliada.