MP Eleitoral recomenda que prefeito de Carnaubais não utilize transporte escolar para deslocamento de eleitores

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao prefeito de Carnaubais que obedeça às regras de proibição de cessão e utilização do bem público em benefício do candidato, partido político ou coligação, especialmente no que tange à condução de eleitores em ônibus de transporte escolar, seja para votação ou qualquer outro evento político. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5).

Na recomendação, a Promotoria de Justiça de Pendências, que atua junto à 47ª Zona Eleitoral, destaca que é vedado a agentes públicos “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”, conforme preconiza a lei federal que estabelece normas para as eleições.

O uso de bem público por detentor de cargos da Administração Direta em benefício de si ou terceiros configura hipótese de abuso de poder político, com inelegibilidade pelo período de oito anos, a contar das eleições em que o abuso ocorreu. Também é passível de condenação pela prática de ato de improbidade administrativa o agente político que atenta contra os princípios da Administração Pública ao “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”.

O MPE reforça que o não atendimento da recomendação poderá ensejar a adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis.

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MPF pede condenação de Lula em caso envolvendo terreno de instituto

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Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (4) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso envolvendo um terreno onde seria construído uma sede do Instituto Lula e o suposto recebimento de propina na forma de um imóvel em São Bernardo do Campo.

Na denúncia, apresentada em 2016, os procuradores apuraram se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.

O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como para obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

Nas chamadas “alegações finais”, incluídas no processo a três dias do primeiro turno das eleições, o MPF reiterou a posição pela condenação de Lula, do ex-ministro Antônio Palocci, do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, de empresários e outros envolvidos no episódio por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Consultada pela Agência Brasil, a assessoria da Procuradoria da República no Paraná afirmou que os procuradores apenas cumpriram o prazo estipulado pelo juiz responsável pelo caso.

Alegações finais

Segundo as alegações finais do MPF, ex-presidente cometeu o crime de corrupção passiva em nove ocasiões, enquanto Marcelo Odebrecht, então dirigente da empreiteira, teria atuado também em nove crimes de corrupção ativa. O documento detalha os crimes dos dois e dos demais réus nas operações. Além da condenação, os procuradores também solicitam o ressarcimento em dinheiro de valores relativos à propina que teria sido paga no âmbito do esquema, que somaria mais de R$ 70 milhões.

A partir de agora, as defesas terão um prazo para suas alegações finais. Após este período, o juiz responsável pelo caso, Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Curitiba (PR), emitirá a sentença.

Outro lado

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht afirmou que, em relação às alegações finais apresentadas pelo MPF, a defesa destaca o reconhecimento do próprio MPF em relação à efetividade do acordo de colaboração de Marcelo Odebrecht, “lastreada em seu compromisso com a verdade real dos fatos a partir das provas produzidas nos autos com a participação do próprio Marcelo, que corroboram o quanto por ele relatado em seu acordo.”

A Agência Brasil também procurou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda retorno.

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Lúcia Jales declara apoio à Magna Letícia para presidente da OAB-RN

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A pré-candidatura de Magna Letícia para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte ganhou mais um apoio. Advogada de grande atuação no Estado potiguar e uma das líderes no segmento, inclusive coordenadora regional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Lúcia Jales confirmou aliança com a candidatura de oposição. Ressaltando o trabalho desenvolvido pela pré-candidata de oposição e o momento de renovação da Ordem, ela enalteceu a importância de Magna Letícia ser presidente da Ordem.

“Não temos condição de ficar no continuísmo. Não é justo que a OAB permaneça estática. Magna é uma mulher competente, aguerrida e tem todas as condições de gerir a OAB”, destacou Lúcia Jales.

A coordenadora regional da ABMCJ, destacou que a pré-candidata de oposição traz também um fato histórico para a Ordem. “O Rio Grande do Norte tem advogadas capazes de assumir brilhantemente a gestão da OAB, que há quase um século não tem a participação feminina na sua presidência. Cabe a nós abrirmos os olhos para as exclusões em forma de sutilezas. Estamos agora diante de uma pré-candidata (Magna Letícia) competente e que fará uma grande gestão na nossa Ordem.”, completou.

lucia jales e magna leticia

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Sábado terá manifestação em favor de Jair Bolsonaro em Natal

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O sábado (6), véspera das eleições, será marcado em Natal por manifestações em favor do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Diversos grupos de direita, liderados pelo Movimento Força Democrática, irão se concentrar para um ato pacífico na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), a partir das 15 horas.

O local também será o ponto de encontro das carreatas que serão realizadas por diversos pontos da capital.

Os organizadores pretendem fazer um ato ainda maior que o realizado no último domingo (30).

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Carlos Eduardo visita comércio de Macaíba e recebe apoio popular

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O candidato a governador pela coligação 100 %, RN, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) percorreu nesta quinta-feira (04), o comércio de Macaíba, ao lado da ex-prefeita Marília Dias, e do Vereador Igor Targino, do MDB.

Recebido por comerciantes e feirantes, Carlos Eduardo apresentou suas propostas e ideias a população, “É hora de mudarmos, com a experiência que nós temos testada e aprovada por quatro gestões à frente da Prefeitura do Natal”, disse Carlos Eduardo.

Ex-prefeita Marília Dias disse que Carlos Eduardo já mostrou sua capacidade à frente da Prefeitura do Natal e Macaíba precisa de um governador que dê a atenção e cuidado que a cidade merece.

CE

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Prefeitos das regiões Central e Seridó destacam trabalho de Garibaldi em defesa do estado

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Os apoios nas regiões Seridó e Central à candidatura de reeleição do senador Garibaldi Filho (MDB/RN) alcançou vinte e oito prefeitos, nesta última semana que antecede a eleição, marcada para acontecer no próximo dia 7.

Entre os apoiadores, a prefeita de Riachuelo, Mara Cavalcanti (MDB) explicou que a história de Garibaldi não pode ser esquecida, pois seu trabalho marcou a história e o crescimento do Rio Grande do Norte. “Ele criou o programa do leite que salvou vidas literalmente, combatendo a desnutrição infantil. As adutoras que leva água a nossas casas, matando a sede do povo e impulsionando a nossa economia. Como prefeita, afirmo que Riachuelo deve muito ao trabalho de Garibaldi”, relatou Mara.

Já o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB) destacau que a atuação de Garibaldi como senador atendeu a todos os municípios do Rio Grande do Norte, independente de questões partidárias. “Apoiamos Garibaldi porquê municípios como Lagoa Nova, que muitas vezes não possui recursos próprios suficiente, podem contar com ele para investimentos na saúde, educação, esporte, habitação e tantos outros”, disse.

Apoiam a reeleição de Garibaldi:

Seridó: Isaias Cabral (MDB/Acari), Gilson Dantas (PSD/Carnaúba dos Dantas), Noeide Sabino (DEM/Equador), Marcia Nobre (DEM/Florânia), Galego Paiva (MDB/Ipueira), Elidio Queiroz (PSD/Jardim de Piranhas), Luciano Santos (MDB/Lagoa Nova), Fátima Araújo (PT/Ouro Branco), Alexandre Petronilo (MDB/Parelhas), Hudson Brito (PSD/Santana do Seridó), Polion Maia (PR/São Fernado), Lydice Araújo (MDB/São João do Sabugi), Maria Dalva (MDB/São José do Seridó), Iracema Pereira (MDB/São Vicente), Sérgio Fernandes (PSDB/Serra Negra do Norte), Sueleide Araújo (PSDB/Tenente Laurentino Cruz) e Chilon Batista (PMDB/Timbaúba dos Batistas).

Central: Chico Bertuleza (MDB/Afonso Bezerra), Deusdete Gomes (PSDB/Angico), Neto Mafra (PCdoB/Barcelona), Sandra de Gon (PSD/Fernando Pedroza), Suely Fonseco (MDB/Jardim de Angicos), Sonyara Ribeiro (PSD/Lagoa de Velho), Marcão (MDB/Lajes), Alexandre Sobrinho (MDB/Pedro Avelino), Mara Cavalcante (MDB/Riachuelo), Edvaldo Júnior (PR/Santana do Matos) e Babá (PSD/São Tomé).

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Caicoenses acolhem refugiados venezuelanos

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O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, participou ao lado de autoridades civis, religiosas, militares e a população do bairro Castelo Branco da acolhida a 60 refugiados venezuelanos que passarão a residir nas Aldeias Infantis SOS. O transporte até o Seridó ficou a cargo do Exército.

O grupo foi recebido em Natal, vindo de Boa Vista/AC, pelo representante Cáritas Diocesana de Caicó, José Carlos Martins; secretária municipal de Assistência Social, Jarine Cristina; secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Emmanuel Sabino; diretor do Hospital do Seridó, Gedson Santos, além de representantes nacionais das Aldeias Infantis SOS, Ministério do Desenvolvimento Social e ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).

Marcos garantiu que caberá ao Município o apoio logístico a essas famílias, permitindo acesso aos programas nas áreas de saúde, educação e assistência social. “Há 30 dias recebemos a notícia e, desde então, estávamos trabalhando pela acolhida das famílias”, disse o prefeito. “Estamos trilhando ao lado deles a reconstrução de suas vidas, contemplando as necessidades de cada um”, completou o gestor das Aldeias em Caicó, Francisco de Assis Santiago Júnior.

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Pesquisa Ibope para presidente: Bolsonaro, 32%; Haddad, 23%; Ciro, 10%; Alckmin, 7%; Marina, 4%

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Do G1

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (3) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 3.010 eleitores na segunda-feira (1) e na terça-feira (2).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 32%

Fernando Haddad (PT): 23%

Ciro Gomes (PDT): 10%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Marina Silva (Rede): 4%

João Amoêdo (Novo): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Alvaro Dias (Podemos): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 0%

Vera Lúcia (PSTU): 0%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos: 11%

Não sabe/não respondeu: 6%

Acima, nos votos totais, são considerados os votos brancos e nulos e o percentual dos eleitores que se declaram indecisos.

Votos válidos

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Os números são:

  • Jair Bolsonaro (PSL): 38%
  • Fernando Haddad (PT): 28%
  • Ciro Gomes (PDT): 12%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
  • Marina Silva (Rede): 4%
  • João Amoêdo (Novo): 3%
  • Henrique Meirelles (MDB): 2%
  • Alvaro Dias (Podemos): 2%
  • Cabo Daciolo (Patriota): 2%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 1%
  • Vera Lúcia (PSTU): 0%
  • João Goulart Filho (PPL): 0%
  • Eymael (DC): 0%

Rejeição

O Instituto também perguntou: “Dentre estes candidatos a Presidente da República, em qual o (a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?“.

Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:

  • Bolsonaro: 42%
  • Haddad: 37%
  • Marina: 23%
  • Alckmin: 17%
  • Ciro: 16%
  • Meirelles: 10%
  • Cabo Daciolo: 9%
  • Eymael: 8%
  • Boulos: 8%
  • Vera: 8%
  • Alvaro Dias: 8%
  • Amoêdo: 7%
  • João Goulart Filho: 6%
  • Poderia votar em todos: 3%
  • Não sabe/não respondeu: 7%

Simulações de segundo turno

  • Haddad 43% x 41% Bolsonaro (branco/nulo: 12%; não sabe: 3%)
  • Ciro 46% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 13%; não sabe: 3%)
  • Alckmin 41% x 40% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 3%)
  • Bolsonaro 43% x 39% Marina (branco/nulo: 16%; não sabe: 2%)

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 3.010 eleitores
  • Quando a pesquisa foi feita: 1º e 2 de outubro
  • Registro no TSE: BR-08245/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”

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Erick Pereira debate com advogados: “Qual a OAB que queremos?”

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O advogado Erick Pereira reuniu na manhã desta quarta-feira (03), em pleno Feriado dos Mártires, mais de 150 advogados para um debate sobre a OAB.

A maioria dos presentes eram jovens no início da carreira profissional.

As reivindicações apresentadas serão encaminhadas aos pré-candidatos à Presidência da OAB-RN: Paulo Coutinho, Magna Letícia e Aldo Medeiros.

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Eleições 2018: MPE apreende material irregular apresentando Lula como candidato à Presidência

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Mais de 4 mil panfletos foram apreendidos na residência e em um veículo de um candidato a deputado estadual
O Ministério Público Eleitoral (MPE) cumpriu nesta quarta-feira (3) mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 36a. Zona Eleitoral, na cidade de Caraúbas/RN. Foram apreendidos 4.231 panfletos com propaganda eleitoral irregular na residência e em um veículo do candidato ao cargo de deputado estadual Jose Idalécio Gomes Fernandes.
O material de propaganda eleitoral apresenta o ex-presidente Lula como candidato à Presidência da República, embora a aparição dele, na condição de candidato, esteja proibida por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de candidatura indeferido pelo TSE, que autorizou, inclusive, os juízes auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o país – a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.
Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE. No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias têm chegado ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado.
Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da investigação, que transcorre na Promotoria Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral.

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Carlos Eduardo critica viagens de Fátima ao exterior: “RN falido e senadora viajando”

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No seu twitter, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), candidato a governador pela coligação 100%RN, repercutiu a informação revelada ontem (02/10) no debate da InterTV Cabugi, de que a senadora e candidata do PT, Fátima Bezerra, viajou 26 vezes ao exterior em três anos.

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Globo realiza debate com candidatos a presidente; Bolsonaro não vai por recomendação médica

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A Globo promove nesta quinta-feira, dia 4, após a novela ‘Segundo Sol’, o debate entre candidatos a presidente, mediado pelo jornalista William Bonner.

Foram convidados os candidatos com direito garantido por lei ou que alcançaram 6% ou mais na pesquisa divulgada no dia 28 de setembro.

Estarão presentes Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede).

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi convidado, mas informou que não poderá participar por recomendação médica, já que ainda se recupera de duas cirurgias após levar uma facada em Minas Gerais (MG).

Regras do debate

O debate terá quatro blocos: o primeiro e o terceiro têm temas livres; o segundo e o quarto têm temas determinados. Também no quarto bloco os candidatos farão as considerações finais. O posicionamento dos candidatos no estúdio foi definido por sorteio. Os candidatos terão 30 segundos para perguntas, um minuto e meio para respostas, um minuto para réplica e um minuto para a tréplica.

As perguntas, em ordem sorteada previamente, serão feitas sempre de candidato para candidato. O candidato pergunta para um candidato de sua livre escolha. No bloco de temas determinados, a mecânica é a mesma, mas, antes das perguntas, o mediador sorteia, em uma urna, o tema a ser abordado.

Cobertura especial da GloboNews

O ‘Jornal das 10’ terá uma edição especial, às 20h30, diretamente dos Estúdios Globo, com informações, análises e entrevistas antes e após o debate, que será transmitido simultaneamente com a Globo para todo Brasil. Participam da cobertura o apresentador Heraldo Pereira, os comentaristas Cristiana Lôbo, Andreia Sadi, Merval Pereira, Valdo Cruz, Gerson Camarotti e Natuza Nery; e os repórteres Nilson Klava e Murilo Salviano.

*Com informações da assessoria da Rede Globo

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Eleições 2018: Secretaria de Segurança estabelece regras para venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação

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As Eleições Gerais 2018 acontecem no próximo domingo (07) e algumas condutas precisam ser seguidas para que o pleito ocorra com tranquilidade. Pensando nisso e, em conformidade com a Lei Complementar nº 163/1999, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social emitiu uma portaria que trata da suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação.

De acordo com a portaria SEI nº 104/2018-GS/SESED, fica determinado que no dia 07 de outubro, data referente ao primeiro turno das eleições, será proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h00 horas e 18h00.

Em sintonia com a Justiça Eleitoral, a portaria visa a adoção de medidas preventivas de conduta pessoal e de administração policial, em face das Eleições Gerais de 2018 – 1º Turno, para que esta se desenvolva em perfeita ordem, propiciando ao cidadão o exercício do seu direito de voto num clima de tranquilidade pública.

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Voo da FAB desembarca no RN com 60 venezuelanos que ficarão abrigados em Caicó

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Do G1 RN

Desembarcou no início da tarde desta quarta-feira (3) na Base Aérea de Parnamirim, na Grande Natal, o voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com 60 venezuelanos que irão ficar abrigados na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. A aeronave decolou do Aeroporto Internacional de Boa Vista pela manhã.

Esta é a 11ª etapa do processo de interiorização de um total de 19 voos que saíram de Roraima para outros estados do país desde o mês de abril. Além dos 60 imigrantes transferidos para o RN, 16 têm destino o Rio de Janeiro (RJ), 26 seguirão para Guarulhos (SP), 15 para São Paulo (SP) e outros 7 para Brasília (DF). Conforme a Casa Civil, até agora foram interiorizadas 2.452 pessoas.

No Rio Grande do Norte, os venezuelanos deixaram a Base Aérea de Parnamirim em um ônibus do Exército com destino ao abrigo Aldeias Infantis SOS, em Caicó.
A interiorização busca ajudar os solicitantes de refúgio e de residência a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros. Todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho.

A iniciativa tem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Interiorização intensificada

O governo intensificou o processo de interiorização após conflitos registrados no município de Pacaraima, ao Norte de Roraima, quando 1,2 mil imigrantes foram expulsos da cidade fronteiriça durante um violento protesto de moradores. 

Antes disso, o processo era lento. Nos cinco primeiros meses de interiorização, o governo realizou apenas 8 voos levando 1.194 imigrantes. Só no mês de setembro, depois do tumulto na fronteira, 10 voos foram realizados, levando 1.134 venezuelanos para outras regiões do país.

Venezuelanos em Roraima

Desde 2015, Roraima recebe um número crescente de venezuelanos que fogem, principalmente, da escassez de comida e remédios. Em três anos e meio já são mais de 75 mil pedidos de refúgio ou residência temporária só em Roraima. 

Com a chegada em massa de imigrantes, 10 abrigos foram abertos em Boa Vista e em Pacaraima, com uma capacidade total de 5 mil pessoas. As unidades, no entanto, já estão lotadas e ainda há venezuelanos vivendo em situação de rua no estado.

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Debate entre candidatos ao Governo do RN é marcado por troca de críticas

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A InterTV Cabugi, afiliada local da Rede Globo de Televisão, promoveu na noite desta terça-feira (02) o último debate do 1º turno entre os candidatos ao Governo do Estado.

Participaram os candidatos Brenno Queiroga (Soludariedade), Carlos Alberto (PSOL), Carlos Eduardo (PDT), Fátima Bezerra (PT) e Robinson Faria (PSD).

O debate foi marcado por críticas entre os candidatos.

– Robinson Faria acusou Fátima Bezerra de viajar 36 vezes ao exterior às custas do Senado.

– Carlos Alberto cobrou de Robinson a promessa feita ainda em 2014 de instalar um birô para expediente no Hospital Walfredo Gurgel.

– Robinson cobrou de Carlos Eduardo um telefonema, enquanto era prefeito, para a crise na Segurança quando facções queimaram ônibus em Natal. “O senhor queria que eu lhe ensinasse a governar?”, rebateu Carlos Eduardo, lembrando a ação da Guarda Municipal no período.

– Carlos Eduardo disse que Fátima é do PT, partido de Dilma Rousseff “que quebrou o país”.

O debate foi mediado pelo jornalista Ari Peixoto.

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Prefeitos do Alto Oeste acreditam e apoiam Garibaldi Filho

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A candidatura à reeleição do senador Garibaldi Filho (MDB/RN), confirmou o apoio de 29 prefeitos do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, nos últimos dias que antecedem a eleição, prevista para ocorrer no próximo dia 7. Os apoios se consolidaram depois que a Caravana 154 percorreu todo o Oeste, há 15 dias.

Para Garibaldi, o contato com os prefeitos é fundamental para levar as propostas da campanha ao interior do estado, além de ter acesso às necessidades da população. “É o prefeito que tem contato direto com o povo, principalmente no interior. Recebendo estes apoios, saberei com clareza o que posso fazer para ajudar lá em Brasília junto aos ministérios e o Governo Federal”, disse.

Os prefeitos que apoiam Garibaldi no Alto Oeste do RN são:

Jeane Ferreira (PSD/Alexandria), Waldenio Amorim (MDB/Almino Afonso), Adolfo Silveira (PSD/Francisco Dantas), Janda Jacome (MDB/Frutuoso Gomes), Ciro Bezerra (DEM/Itaú), Tassia Verissimo (PSD/João Dias), Mariana Fernandes (MDB / Luís Gomes), Rafaela Lima (MDB / Água Nova), Thales Fernandes (MDB / Major Sales), Olga (DEM/Martins), Shirley Targino (PR/Messias Targino), Maria Helena (PSD/Olho D´Água dos Borges), Oriana Rodrigues (MDB/Paraná), Rivelino Câmara (MDB/Patu), Leonardo Rêgo (DEM/Pau dos Ferros), Sabino Neto (MDB/Pilões), Neto Freitas (PP/Portalegre), Bruno Anastácio (MDB/Rafael Fernandes), Ludmila Rosado (PSB/Rafael Godeiro), Bernadete Rêgo (DEM/Riacho da Cruz), Jessé Freire (PSD/Riacho de Santana), Wilson Filho (MDB/Rodolfo Fernandes), Luzimar Porfirio (PSD/São Francisco do Oeste), Rosania Ferreira (PSD/Serrinha dos Pintos), Klébia Bessa (PSD/Tabuleiro Grande), Elijane Freitas (PSD/Umarizal), Célio Pinicapau (PRB/Venha Ver), Toinho da Miragem (PP/Viçosa) e Raimundo Nonato (PDT/José da Penha).

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Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (2)

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A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do término da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

No dia da eleição, constituem crimes arregimentar outros eleitores ou realizar propaganda de boca de urna, bem como utilizar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou candidato. Também é vedada, no dia da eleição, a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet de que trata o art. 57-B da Lei nº 9.504/1997, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente. Essas regras constam do artigo 81 da Resolução TSE nº 23.551/2017.

O mesmo dispositivo estabelece a punição para quem for flagrado praticando esses crimes: detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 até R$ 15.961,50.

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Eleições 2018: levantamento aponta mais de 12 mil casos de indícios de irregularidades em doações e gastos de campanha

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A primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das Eleições 2018 apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral.

A amostragem englobou os dados disponíveis até o dia 29 de setembro e totalizou o valor de R$ 42.338.450,40. Entre os casos identificados encontram-se, por exemplo, doadores inscritos no programa Bolsa Família, desempregados, parentes de candidatos e até mesmo mortos.

Segundo técnicos da Justiça Eleitoral, a quantidade de casos e os valores identificados como suspeitos nesta primeira rodada de verificações são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais. Até 30 de setembro, os registros indicavam que o financiamento público correspondia a 78% dos gastos. Já o financiamento privado, equivalente aos 22% restantes, dividia-se da seguinte forma: 10% de recursos oriundos de autofinanciamento e apenas 12% oriundos de doações de pessoas físicas.

As informações apontadas pelo TCU são compartilhadas com os demais órgãos que integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral para apuração dos indícios de irregularidades, de acordo com a materialidade e a relevância. A Justiça Eleitoral utiliza os dados como informação de inteligência para o exame da prestação de contas de candidatos e partidos.

Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

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Datafolha registra crescimento de Bolsonaro e vantagem sobre Haddad em cenário de 2º turno

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Do G1

O Datafolha divulgou nesta terça-feira (2) a mais nova pesquisa de intenção de voto para presidente. O levantamento foi contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro (PSL) cresceu quatro pontos percentuais e ultrapassou, pela primeira vez em pesquisa do instituto, a barreira dos 30% e abriu vantagem sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), que parou de subir.

O nível de confiança da pesquisa é de 95% – o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

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Rejeição

O Instituto também perguntou: “Em quais desses nomes ___________ você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente deste ano? E qual mais?”.

Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:

Bolsonaro: 45%

Haddad: 41%

Marina: 30%

Alckmin: 24%

Ciro: 22%

Meirelles: 15%

Boulos: 15%

Cabo Daciolo: 14%

Alvaro Dias: 13%

Vera: 13%

Eymael: 12%

Amoêdo: 12%

João Goulart Filho: 11%

Rejeita todos/ não votaria em nenhum: 3%

Votaria em qualquer um/ não rejeita nenhum: 1%

Não sabe: 4%

Simulações de segundo turno

Ciro 42X% x 37% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 41% Bolsonaro (branco/nulo: 14%; não sabe: 2%)

Ciro 46X% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 10%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 36% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Bolsonaro 44% x 42% Haddad (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)

Ciro 46X% x 32% Haddad (branco/nulo: 20%; não sabe: 2%)

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Entrevistados: 3.240 eleitores em 225 municípios

Quando a pesquisa foi feita: 2 de outubro

Registro no TSE: BR-03147/2018

Nível de confiança: 95%

Contratantes da pesquisa: “Folha de S.Paulo”

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MPRN apoia campanha para reforma do Instituto Juvino Barreto

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação na defesa dos direitos dos idosos, aderiu à campanha “Mostra Elos”. A iniciativa pretende reformar o abrigo de idosos Instituto Juvino Barreto e conta com mais de 60 profissionais da área de Arquitetura e Decoração. O projeto está sendo promovido de forma voluntária e promoverá mudanças significativas nas instalações do mais conhecido abrigo de idosos de Natal.
Na manhã desta segunda-feira (1º), Dia Internacional do Idoso, a equipe da Promotoria recebeu as arquitetas idealizadoras da mostra e apresentou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o MPRN, representado pela 42ª Promotoria de Natal, e o abrigo Juvino Barreto. O acordo, que se encontra em fase de cumprimento, visa sanar as irregularidades constatadas em relação à acessibilidade no prédio.
As arquitetas da campanha atenderam a solicitação do MPRN e encaminharão os projetos arquitetônicos que serão implementados no abrigo para análise quanto ao cumprimento das adequações pactuadas no TAC.
Campanha é voltada para melhorias no Instituto
O projeto, que terá um formato inovador, foi abraçado por inúmeros arquitetos da cidade que serão responsáveis por reformar diversas alas do abrigo e entregar um novo lar para os idosos. O resultado será apresentado à sociedade, no período de 29 de novembro a 11 de dezembro. Serão mais de 30 ambientes repaginados por mais de 60 profissionais envolvidos.
O Instituto Juvino Barreto tem 76 anos de história com todo o seu funcionamento feito de forma filantrópica. Tudo o que foi construído até hoje foi viabilizado exclusivamente por meio de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade. A Mostra Elos vem para fazer a diferença na estrutura e na história da instituição.
Além de estarem à frente da organização da Mostra, as arquitetas Mara Lorena, Larissa Magalhães e Juliana Maia assinarão o projeto de reforma e ambientação da recepção da instituição.

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STF aceita denúncia contra o Presidente da Assembleia Legislativa do RN

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Do G1RN

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (2) denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), por corrupção passiva.

Com isso, será aberta uma ação penal e o político responderá na condição de réu. O recebimento da denúncia não significa que a Corte considera o deputado culpado.

G1 buscava contato com a assessoria do deputado até a última atualização desta reportagem.

Segundo a acusação, no ano de 2009, ele recebeu R$ 300 mil para interceder junto aos demais deputados da Assembleia Legislativa em favor da aprovação de um projeto que dispunha sobre o programa de inspeção veicular e manutenção de veículos em uso no Estado do Rio Grande do Norte.

Embora o foro para julgamento de deputados estaduais não seja o STF, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviou o caso à Corte, porque mais da metade do desembargadores se declararam impedidos para julgar o processo.

Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Luiz Fux (relator), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro e presidente da Turma, Alexandre de Moraes, não participou do julgamento.

Para Fux, há elementos documentais que justificam a abertura da ação penal para a continuidade das investigações.

“Sobretudo no que se refere a efetiva percepção de vantagem indevida pelo denunciado tendo em vista a existência de extratos bancários que sinalizam a sinalização de pagamentos”, disse o relator.

“Embora as provas não sejam robustas o suficiente para uma condenação eu acho que a denúncia articula de uma maneira suficiente e satisfatória os fatos imputados e há indícios suficientes pelo menos para fins de recebimento da denúncia”, afirmou Barroso.

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Ibope: Bolsonaro tem 31%; Haddad, 21%; Ciro, 11% e Alckmin, 8%

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Da Agência Brasil

Nova pesquisa do Ibope, encomendada pelaTV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, registra que Jair Bolsonaro (PSL) tem 31% das intenções de voto; Fernando Haddad (PT), 21%; e Ciro Gomes (PDT), 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) foi citado por 8% dos entrevistados, Marina Silva (Rede) por 4% e João Amoêdo (Novo) por 3%.

Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), ambos, têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) foi citado por 1%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram. João Goulart Filho (PPL) não foi citado em nenhuma resposta.

Doze por cento dos eleitores entrevistados declararam votar em branco ou nulo; e 5% declarou não saber em quem votar ou recusou responder.

A pesquisa do Ibope foi feita de sábado (29) a domingo (30), com 3.010 eleitores, em 208 municípios. Conforme o instituto, o nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos . O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-08650/2018).

Comparação

Conforme o Ibope, Jair Bolsonaro cresceu quatro pontos percentuais nas intenções de voto entre o levantamento de 26 de setembro (27%) e a pesquisa divulgada hoje. Fernando Haddad manteve-se com 21% das intenções de voto e Ciro Gomes oscilou de 12% para 11%. Geraldo Alckmin permaneceu com 8%.

Marina Silva oscilou negativamente dois pontos percentuais entre as duas pesquisas. João Amoêdo (3%), Alvaro Dias (2%) e Henrique Meirelles (2%) receberam as mesmas proporções de intenções de voto.

Cabo Daciolo oscilou positivamente um ponto percentual; e Guillherme Boulos oscilou negativamente também um ponto percentual. Vera Lúcia e Eymael mantiveram-se nas duas pesquisas com 0% das intenções de voto.

A proporção de eleitores que indicaram votar em branco ou nulo oscilou de 11% para 12%. Quanto aos entrevistados que não sabem ou não quiseram responder, o percentual oscilou de 7% a 5%.

Rejeição

Entre os entrevistados que declararam votar de “jeito nenhum” nos candidatos, Jair Bolsonaro manteve a rejeição em 44% e Fernando Haddad atingiu 38%, 11 pontos percentuais acima do observado na pesquisa divulgada em 26 de setembro. A rejeição de Marina Silva oscilou de 27% para 25%; Geraldo Alckmin manteve 19% e Ciro Gomes oscilou de 16% para 18%.

Henrique Meilrelles, Cabo Daciolo, Eymael e Guilherme Boulos têm, cada um, 10% das rejeições. Nove por cento declararam não votar de jeito nenhum em Vera Lúcia, o mesmo percentual de rejeição de Alvaro Dias. João Amoêdo é rejeitado por 8% e João Goulart Filho por 7%. Dois por cento dos entrevistados admitiram poder “votar em todos” e 6% não sabem ou não quiseram responder. Os percentuais da rejeição não são exclusivos, pode ser indicado mais de um candidato.

2º turno

Como nas pesquisas anteriores, o Ibope ainda fez simulações de cenários no 2º turno. Na disputa entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, ambos atingiriam, empatados, 42% das intenções de voto. Nesse cenário, 14% dos votos seriam em branco e nulo; e 3% declaram não saber.

Na eventual disputa entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o ex-ministro teria 45% dos votos e o deputado teria 39%. Nesse cenário, votos brancos e nulos somam 13% e 3% declaram não saber.

Em um confronto entre Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, o tucano teria 42% e o candidato do PSL, 39% – resultado considerado empate técnico na margem de erro. Nesse cenário, 14% dos votos seriam em branco e nulo; e 3% declaram não saber.

Se o 2º turno fosse entre Bolsonaro e Marina, o deputado teria 43% e a ex-ministra, 38%. Nesse cenário, 17% de votos seriam em branco e nulo; e 2% declaram não saber.

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Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

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Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF. Antes do despacho de Toffoli, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo Partido Novo e também derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas.

A decisão do presidente vale até que a questão seja julgada no plenário da Corte e foi tomada após o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, questionar qual decisão deveria ser cumprida.

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Eleitor votará em dois candidatos ao Senado e voto repetido será anulado

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Nas eleições de 2018, são duas vagas de senador em disputa, diferentemente do que ocorreu no pleito de 2014, quando o eleitor escolheu apenas um nome para o cargo.

Isso acontece porque o mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro anos. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras. Este ano 54 vagas estão em disputa.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os dois votos têm pesos iguais. Não existe prioridade para o senador em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato. O número dos candidatos ao Senado tem três dígitos e o eleitor só pode escolher candidatos a senador do seu estado.

Como a ordem de votação não importa no resultado final, o candidato que obtiver o maior número de votos na primeira e na segunda opção somadas será eleito, assim como o segundo candidato mais votado.

A Justiça Eleitoral informa que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado.

Também não existe possibilidade de voto em legenda, quando o eleitor não escolhe um candidato, mas decide dar o seu voto para um partido ou coligação. Esse tipo de voto é válido somente para os cargos de deputado federal, distrital e estadual.

As eleições para o Senado são majoritárias, assim como para a Presidência da República e para os governos estaduais. Para o Senado, entretanto, não há possibilidade de segundo turno, então, no próximo domingo (7) já serão definidos os senadores que terão mandato de 2019 a 2027.

Ordem de votação

A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: deputado federal; deputado estadual ou distrital; senador 1; senador 2; governador; presidente.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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