Mandato de Vivaldo Costa custou aos cofres públicos do RN mais de R$ 4,1 milhões somente em 2017

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No levantamento feito pelo Portal Agora RN, com base em informações do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa é possível constatar, se for feita a somatória das verbas, que o deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o maior beneficiado com as verbas ao longo do último ano, tendo recebido, para ele próprio, R$ 842.523,24 (números de 2017).

Deste montante, R$ 494.949,96 é de pagamentos de salários e benefícios, e R$ 347.573,28 são das verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados políticos, o mandato de Vivaldo custa aos cofres públicos R$ 4.144.523,24 somente no ano de 2017.

Deputados do RN custam mais de R$ 94 milhões por ano aos cofres do Estado

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Um dos poderes que mais recebem verbas de duodécimo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte (R$ 334 milhões, segundo dados da Secretaria de Planejamento), a Assembleia Legislativa gasta, anualmente, quase R$ 4 milhões, em média, com cada um dos 24 deputados que compõem os cargos eletivos da Casa. Em levantamento realizado pelo Jornal Agora RN na semana passada, foi possível identificar as cifras, que são referentes aos salários, benefícios e vebas de ressarcimento (estas recebidas diretamente pelos deputados), além dos valores pagos aos cargos comissionados de cada gabinete, que são indicados pelos parlamentares.

Em números exatos de 2017, foram R$ 14.870.920,09 gastos líquidos com os parlamentares entre pagamentos de salários, benefícios e verbas de ressarcimento. No entanto, como cada um possui gabinete com cerca de 51 cargos comissionados onde, juntos, eles consomem, em média e a cada mês, R$ 254 mil, os gastos totais foram de R$ 94.120.640,84 (este valor foi repassado a reportagem por próprios políticos).

No Portal da Transparência da AL é possível constatar, se for feita a somatória das verbas, que o deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o maior beneficiado com as verbas ao longo do último ano, tendo recebido, para ele próprio, R$ 842.523,24 (números de 2017). Deste montante, R$ 494.949,96 é de pagamentos de salários e benefícios, e R$ 347.573,28 são das verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados políticos, o mandato de Vivaldo custa aos cofres públicos R$ 4.144.523,24.

O segundo deputado que mais consome dinheiro proveniente de suas atribuições como parlamentar é o atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). No caso dele, os valores pagos somaram R$ 665.178,81. Na divisão, o mandatário recebeu R$ 342.077,90 por salários e demais benefícios, além de R$ 323.100,91 por verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados, ele custa ao Rio Grande do Norte o valor de R$ 3.967.178,81.

Na sequência do ranking aparece o deputado José Adécio (DEM), que consumiu, em 2017, R$ 660.920,83 (benefício próprio por salários, auxílios e verbas de gabinete). No seu caso, se somados os gastos com seus indicados políticos, o total pago a seu mandato é de R$ 3.962.920,83. Na quarta colocação está o deputado Ricardo Motta (PSB), beneficiário direto de R$ 659.956,74. Acrescentados os valores pagos aos seus indicados, seu custo aos cofres públicos atinge R$ 3.961.956,74.

Fechando o “Top 5” dos mandatos mais caros por ano ao bolso da população potiguar está o da deputada Larissa Rosado (PSB). Individualmente e em seu próprio benefício, a parlamentar ganhou R$ 635.782,59 no último ano. No entanto, atrelados a seus cargos comissionados lotados em seu gabinete, o custo do mandato da peesebista salta para R$ 3.937.782,59. Na sequência aparecem Hermano Morais (PMDB, 6º), Gustavo Carvalho (PSDB, 7º) e Márcia Maia (PSDB, 8º). Os outros nomes estão na tabela anexada à reportagem.

Fonte: Portal Agora RN.

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Currais Novos será a única cidade do RN à receber o projeto “VER-SUS”

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Experimentar novos espaços de aprendizagem no cotidiano do serviço de atenção básica e especializada de saúde é uma das fontes do projeto “VER-SUS”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Rede Unida, Rede Governo Colaborativo em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UNE, CONASS e CONASEMS, e que no Rio Grande do Norte acontecerá exclusivamente em Currais Novos entre os dias 18 e 25 deste mês. O projeto “VER-SUS JUREMA” idealizado na proposta currais-novense, tem coordenação da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Escola Multicampi de Medicina da UFRN, FACISA UFRN, Residência UFRN e alguns movimentos sociais.

O projeto em Currais Novos possibilitará à cerca de 40 pessoas, entre estudantes da área da saúde, residentes e integrantes de movimentos sociais de diversos lugares do país, a despertarem uma nova visão ampliada do sistema de saúde, e os grupos sociais escolhidos para serem acompanhados serão: Comunidade Quilombola “Negros do Riacho”, Comunidade Cigana e alguns terreiros de matrizes africanas.

De acordo com Paula Érica, Articuladora das redes de proteção à saúde no município, o projeto será importante para que os integrantes possam observar as vivências e realidades do SUS, além de interagirem com estes grupos. “É preciso inserir esses grupos num cuidado especial quanto à saúde, e nosso projeto foi escolhido entre tantos por esta abordagem, o que será muito importante”, comentou. Todos os participantes ficarão acomodados durante o período do projeto no Centro Pastoral “Dom Heitor de Araújo Sales”/Paróquia da Imaculada Conceição, e na manhã da próxima sexta-feira, 19, os integrantes participarão de uma recepção na Secretaria Municipal de Saúde.

Garibaldi defende candidatura de Carlos Eduardo a governador, composição com Rosalba e quer manter parceria com Agripino

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Presidente estadual do PMDB, o senador Garibaldi Filho, que será candidato à reeleição, defendeu a candidatura do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), ao Governo do Estado. Foi em entrevista ao Jornal DeFato, durante visita à casa de verão da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro, no último fim de semana.

Sobre Mossoró, disse que terá sempre participação em seu projeto político, lembrando que mantém uma aliança com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que defendeu indicar a composição de uma chapa majoritária.

Garibaldi ainda afirmou que a parceria com o senador José Agripino (DEM), tem muita chance de ser mantida: “Pelo resultado do que alcançou, pela afinidade que se deu no Senado, no dia a dia do Senado”.

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Jovem médico jardinense é aprovado em 1º lugar na residência médica em Oftalmologia da UFPE

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O médico recém-formado, Dr. Clístenes Medeiros recebeu pelo Instagram os parabéns da LAOF – UFRN pela aprovação em primeiro lugar na Residência Médica em Oftalmologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

“Somos gratos pela dedicação para conosco e desejamos muito sucesso e conquistas nessa nova jornada, temos certeza que será um excelente oftalmologista! Parabéns!”, diz a postagem.

Natural de Jardim do Seridó, o futuro oftalmologista é um dos membros fundadores da Liga Acadêmica de Oftalmologia da UFRN em 2015 e contribuiu para o crescimento da LAOF até abril de 2017.

Clístenes Stênio Lima de Medeiros colou grau no curso de medicina pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) em 20 de dezembro do ano passado. Ele é filho do vereador José da Noite de Medeiros e da professora Edna Morais de Lima Medeiros.

Rede Jovem Pan convoca para nova campanha em 2018

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“Chegou a hora, é agora. Vamos fazer um barulho com esperança nos olhos e o peito cheio de orgulho”. É com essa citação que a rádio Jovem Pan abre o manifesto de sua nova campanha. Lançada, o tema da campanha 2018 da rádio traz valores que enaltecem o protagonismo do brasileiro este ano. Inspirada nos dois assuntos que devem tomar conta do noticiário de 2018 (Copa do Mundo e Eleições), a Jovem Pan está convocando todos os brasileiros a jogarem juntos por um Brasil melhor.

Para isso, a Jovem Pan agora é verde e amarela e, com isso, tudo muda: vinhetas, plástica dos programas, identidade digital e até mesmo as canoplas dos microfones dos jornalistas que serão padronizadas com as cores da bandeira nacional.

A Jovem Pan também é música, certo? Então nada melhor do que muito som para apoiar as mudanças. O manifesto será transformado em hit que será lançado em breve. Tem para todos os gostos: pop, rock, sertanejo, funk.

Como sempre, o beneficiado é o público. Ao longo de 2018, a Pan realizará uma série de ações para levar o melhor da informação e cultura a população. Serão diversos shows, seminários, congressos e promoções.

A seriedade e comprometimento de seus profissionais de comunicação segue intacta. A rádio continuará a trazer a melhor cobertura dos principais fatos do Brasil e do Mundo. Sempre acompanhada de uma análise criteriosa com o melhor time de comentaristas.

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Papa Francisco embarca para viagem ao Chile e ao Peru

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O papa Francisco embarcou nesta segunda-feira (15) para uma viagem ao Chile e ao Peru. Ele fica no Chile até o próximo dia 18, quando segue para o Peru, em uma visita marcada pela defesa das populações indígenas. O papa levará uma mensagem de proteção ao meio ambiente.

O Boeing 777 da companhia Alitalia decolou do aeroporto romano de Fiumicino às 8h55 (horário local, 5h55 em Brasília) e deve aterrissar no aeroporto Internacional de Santiago às 20h10 (21h10 em Brasília). Nos voos internos e para seu retorno a Roma, Francisco voará com a companhia Latam.

O pontífice viaja acompanhado por uma delegação do Vaticano, composta, entre outros, pelo secretário de Estado, o cardeal Pietro Parolin; o presidente da Pontífice Comissão para a América Latina, Marc Ouellet, além de 70 pessoas entre jornalistas, fotógrafos e câmeras de televisão.

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DNIT instala placa de proibido estacionar em plena área comercial de Caicó

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT está instalando uma série de placas de trânsito na área urbana da BR-427 no Município de Caicó e entre essas placas uma delas tem chamado atenção. Trata-se de uma placa que trata da proibição de estacionar.

A placa de proibido estacionar foi instalada pelo DNIT na Avenida Coronel Martiniano em plena área comercial de Caicó nas proximidades do cruzamento com a Av Rio Branco. A competência de fiscalizar o trecho ainda é da Policia Rodoviária Federal.

Segundo alguns especialistas em trânsito, a proibição imposta na placa vale para toda extensão da quadra onda ela está localizada seja antes ou depois da placa. No caso específico a proibição de estacionar teoricamente teria válida no trecho entre o cruzamento da Av. Coronel Martiniano com Av Celso Dantas até o cruzamento da Coronel com a Av. Rio Branco.

Fonte Blog Eduardo Dantas

Médico Tiago Almeida inicia Projeto “Doutor na Sua Casa” por Jardim do Seridó

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Nesta sexta-feira (12), o médico Tiago Almeida deu início ao projeto “Doutor na sua casa” pela cidade de Jardim do Seridó. O projeto em referência tem como objetivo atender as pessoas necessitadas de atendimento médico na área de ortopedia. O mutirão de atendimentos ocorreu no bairro bela vista, na residência de dona Jacira da Conceição e do senhor Inácio Alves. O projeto visa atender vários municípios do Rio Grande do Norte e teve seu início pela cidade seridoense.

Quem acompanhou todo o evento foram os vereadores Ronaltty Neri e Cássio Medeiros, que disseram estar felizes com a vinda do médico a Jardim do Seridó com o projeto doutor na sua casa: “ficamos radiantes de felicidade vendo nosso povo obtendo atendimentos especializados de saúde com um médico de qualidade. Agradecemos ao doutor Tiago Almeida pelo trabalho em prol de todos os jardinenses e por iniciar esse importante projeto em nossa cidade”, destacaram.

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Secretário de Administração e RH diz: “UERN é uma caixa-preta. Não sabemos se há servidores que recebem acima do teto constitucional”

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Entre as medidas do ajuste fiscal que o governo do Estado tenta implantar, está uma auditoria específica na folha de pagamento da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que deve ser iniciada na segunda-feira (15).

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, qualificou a folha de pagamento da UERN de “caixa-preta”, por causa da falta de informações sobre o seu processamento. A UERN sempre alegou a autonomia universitária para manter as informações sobre a folha em seu controle.

“Para a gente é uma caixa-preta, a folha de pagamento da UERN é uma grande incógnita. Não sabemos se há servidores que recebem acima do teto constitucional ou se foram feitas implantações erradas. Por isso vamos vamos iniciar essa auditoria”, disse ele. A auditoria será realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control).

A falta de acesso é justificada pela UERN em virtude da autonomia universitária. Por outro lado, Feitosa cita a existência de um decreto estadual de 1999, prevendo que todos os órgãos da administração direta e indireta sejam processados e geridos pela Secretaria Estadual de Recursos Humanos (SEARH).

“A universidade poderia ter a sua folha processada pelo governo sem que isso ferisse a autonomia dela. As implantações seriam feitas por lá, mas a gente visualizaria tudo por aqui e o processamento da folha seria único”, explica Feitosa.

De acordo com o secretário, a UERN recebe aproximadamente R$ 30 milhões mensais. Por determinação do decreto citado por ele, há recomendações da Control para que o processamento da folha seja único, sob pena de não receber os repasses mensais, inclusive para manter os custos de pessoal.

Chuva de 100 milímetros é registrada em comunidade no município de Jucurutu

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O sertanejo seridoense aguarda com ansiedade a consolidação do inverno. Em algumas cidades e comunidades do Seridó, o início do ano já registrou algumas precipitações pluviométricas.

E uma boa notícia de chuva vem do município de Jucurutu. Nesta quinta-feira (11), na Fazenda Jangada do Sr. Chico Ovídio e a Sr.ª Iraci, foi registrada uma chuva de 100 milímetros.

As chuvas que foram registradas durante os primeiros dias de janeiro em algumas localidades do Seridó fazem com que os agricultores se animem e acreditem que este ano será farto para a agricultura da região.

Por Paulo Júnior – Jornal Correio do Seridó

População pode contribuir com montagem de exposição do Centenário de Manoel Torres

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Se fosse vivo, Manoel Torres de Araújo completaria 100 anos no próximo dia 15 de fevereiro. Seu Manoel foi prefeito de Caicó, vice-prefeito, deputado estadual e suplente de senador.

Uma programação está sendo preparada para o Centenário, incluindo uma exposição no salão nobre da antiga prefeitura. A coordenação de Cultura do Município está selecionando contribuições para o acervo da exposição. As pessoas que tiverem fotografias, materiais de campanha e outras memórias podem contribuir se dirigindo ao Centro Administrativo de Caicó, sala 115.

Nelter Queiroz prestigia abertura da festa de São Sebastião

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Quem esteve em Parelhas, nesta quarta-feira (10), prestigiando a abertura da festa alusiva a São Sebastião, padroeiro do município, foi o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB).

Recebido pelos vereadores Humberto Gondim (PSD) e doutor Alysson Wagner (PSD), pelo empresário Zé Caetano, pelo suplente de vereador Ivan Marques (PSD) e por Fernandão do DETRAN, o parlamentar também esteve acompanhado da suplente de vereadora Nêga de Vinô (PSD), onde cumprimentou e foi bem acolhido pelos fiéis presentes na abertura dos festejos.

Entrevistado pela jornalista Joelma de Souza, na Rádio Rural de Parelhas, Nelter Queiroz falou sobre sua atuação parlamentar ao longo de 2017 e sobre suas expectativas para 2018, principalmente, com o fim das crises hídrica e financeira.

“Parelhas é uma terra bonita, de um povo bom, acolhedor e cheio de fé. Agradeço a todos pelo carinho e boa receptividade de sempre”, destacou o parlamentar.

Empresário tenta impugnar edital do Carnaval de Caicó exigindo comprovação de capacidade técnica da empresa que explorará o espaço público

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O empresário caicoense, Juscelino Kubitschek, ingressou com pedido de impugnação do edital da licitação para contestação de empresa que vai explorar – a título oneroso – o solo urbano da Ilha de Sant’Ana e o Corredor da Folia em Caicó, durante o carnaval 2018. No pedido feito pela empresa KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA ME, de propriedade de Juscelino, ele exigiu que fosse feita retificação do Edital com a inclusão de exigência acerca da comprovação da capacidade técnica da empresa vencedora do certame.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Roberth Batista de Medeiros, emitiu parecer nesta terça-feira (09), negando seguimento no pedido de impugnação, afirmando que “não vislumbrou a imperiosidade da exigência de qualificação técnica por serem serviços comuns, desenvolvidos pelas empresas do ramo de organização de festas e eventos“, destaca.

No mesmo despacho ele diz ser “oportuno registrar que a não exigência de qualificação técnica não foi desídia da Administração Pública, como alegado nos memorais de IMPUGNAÇÃO; a exigência ora reclamada não foi incluída no Edital por ser desnecessária“.

No final ele ainda ataca a empresa que contestou o edital afirmando ser a ação é “um ato atentatório à exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval no ano de 2018, camuflado de intenções destrutivas do folclore regional, tendencioso“.

Por Sidney Silva

Nelter pleiteia melhorias no sinal de telefonia móvel em Jardim do Seridó e Touros

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Antes do recesso parlamentar iniciado no final de 2017, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimentos às diretorias regionais do nordeste das operadoras Claro, Tim e Oi; ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; e ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; solicitando a melhoria dos serviços prestados por estas operadoras nos municípios de Jardim do Seridó e Touros.

Para Jardim do Seridó o parlamentar solicitou a instalação do sinal da Oi, atualmente, o único inexistente, e a ampliação da cobertura da Tim, uma vez que esta não chega às comunidades mais afastadas do centro do município. Já para Touros, atendendo um apelo do vereador Tiago Farias (PR), o deputado solicitou a melhoria e ampliação da cobertura da Claro e da Tim para os distritos Vila Assis, Vila Israel, Vila Mayne, Baixa do Quinquin, Canudos, Boca Cica, Cajueiro, Lagoa do Sal, Monte Alegre e São José, além da região da Serra Verde.

“Estas demandas surgiram mediante reclamação dos jardinenses e tourenses, uma vez que os serviços prestados pelas operadoras Claro e Tim nas localidades mais afastadas das regiões centrais destes dois municípios e, quando existentes, deixam a desejar. É de extrema importância a efetivação deste pleito, uma vez que os serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras em questão são de extrema utilidade pública e seus usuários necessitam recebê-los com qualidade no dia-a-dia para, além de se comunicar, desenvolver suas atividades profissionais”, frisou Nelter.

Adutora Serra de Santana passará por manutenção na próxima segunda-feira (15)

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A Companhia de águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a partir desta segunda-feira (15), será paralisado por 72 horas, o sistema adutor Serra de Santana, que abastece 12 cidades no Seridó, com captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, para a realização de uma manutenção programada obrigatória na adutora e equipamentos elétricos.

Após este período, o abastecimento será retomado nas cidades de Jucurutu, Florânia, São Vicente, Acari, Currais Novos, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Caicó, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas.

Vestibular da UnP oferece bolsas de até 100% em cursos de graduação

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A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, realiza no dia 20 de janeiro o Vest Verão UnP. O processo seletivo oferece ingresso em cursos de graduação com bolsas de até 100%. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 18 de janeiro por meio do link: www.unp.br/vestverao.

Os cursos e as provas serão realizados nos Campi de Natal e Mossoró e Polos Caicó, Currais Novos e Limoeiro do Norte. O vestibular oferece oportunidades de ingresso em 2018.1 para cursos Presenciais, Semipresenciais e Educação a Distância (EAD).

O local de prova poderá ser conferido pelo candidato um dia antes da realização (19) por meio da página da UnP, informando o número de documento. O caderno de prova será composto de questões objetivas e de redação para cursos presenciais. Para os semipresenciais e EAD, os candidatos terão que redigir um texto com tema a ser apresentado no momento da realização.

A prova começa a partir das 14h e tem duração máxima de 4 horas. O fechamento dos portões de acesso ao local acontecerá às 13h50.

As inscrições podem ser realizadas em www.unp.br/vestverao

Todos os detalhes do vestibular podem ser conferidos nos editais abaixo:

Processo Seletivo de Docentes 2018 da UnP e Escola Técnica Potiguar está aberto

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A Universidade Potiguar e a Escola Técnica Potiguar estão com Processo Seletivo aberto para Docentes de Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Técnicos ofertados pelas duas instituições para o primeiro semestre de 2018. A inscrição pode ser feita no site vagas.laureate.net e a titulação mínima exigida está descrita em cada vaga. As oportunidades de ingressar como professor da maior universidade privada do Norte-Nordeste são para os Campi de Natal e Mossoró e nos Polos Caicó, Currais Novos e Parnamirim.

A seleção terá duas etapas: Triagem de Currículos e Banca Examinadora. No primeiro passo do processo, será realizada a seleção dos currículos. Os aprovados serão convocados para a exposição de aula didática com tema a ser divulgado por e-mail, com antecedência mínima de 24 horas. Uma banca examinadora terá o papel de analisar a performance dos candidatos.

Os interessados podem se candidatar a mais de uma vaga, mas devem sinalizar os códigos de cada uma das oportunidades no momento de preenchimento do formulário de inscrição.

Os selecionados farão parte da única Universidade privada do estado e com tradição de mais de 35 anos. A Instituição é integrante da Laureate International Universities e oferece mais de 100 cursos em Graduação, Pós-Graduação e Cursos Técnicos. A rede global líder em Ensino Superior no mundo conta com mais de um milhão de estudantes matriculados em 70 instituições presenciais e on-line, em 25 países.

Para fazer sua inscrição acesse vagas.laureate.net.

Graduação e Pós-Graduação – UnP
Seleção Docente 2018.1 – Caicó
Seleção Docente 2018.1 – Mossoró
Seleção Docente 2018.1 – Natal
Seleção Docente 2018.1 – Outros Polos

Cursos Técnicos – Escola Técnica Potiguar
Seleção Docente 2018.1 – Cursos Técnicos

Lei de Nelter que concede isenção de ICMS na compra de armas de fogo aguarda regulamentação

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Nelter Queiroz

Como forma de assegurar melhores condições de trabalho aos agentes de segurança que integram as polícias civil e militar, agentes penitenciários e guardas municipais do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) foi autor da Lei 10.180/2017.

A iniciativa do parlamentar, que concede isenção de ICMS na compra de armas de fogo por estes profissionais da segurança pública, foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) em 21 de fevereiro de 2017, porém ainda carece de regulamentação por parte do Executivo Estadual.

De acordo com Nelter Queiroz, propositor da matéria, o Governo do Estado precisa regulamentar esta Lei o quanto antes para que os agentes da segurança pública do Rio Grande do Norte possam ter melhores equipamentos para combater os marginais que estão aterrorizando todo o RN.

“É inadmissível a situação crítica em que os agentes de segurança e a própria segurança pública de nosso Estado estão inseridos. Este é o momento oportuno pra que o Governo possa regulamentar a 10.180/2017, fazendo com que os policiais civis e militares, agentes penitenciários e guardas municipais possam comprar suas armas a um preço mais em conta e combater a criminalidade com mais estrutura”, defendeu Nelter.

VETO

Nesta quinta-feira (4) o Governo do Estado publicou veto, no Diário Oficial do Estado (DOE), ao Projeto de Lei aprovado na ALRN, em 06 de dezembro de 2017, que modificaria a Lei 10.180/2017, de autoria de Nelter Queiroz, e incluiria os bombeiros militares na isenção do pagamento do ICMS na compra de armas de fogo.

“Sintam-se livres para amamentar seus filhos aqui”, diz Papa a mães na Capela Sistina

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Da Reuters – O Papa Francisco batizou 34 crianças durante uma grande cerimônia na Capela Sistina neste domingo e disse às mães que poderiam sentir-se livres para amamentar os bebês ali se eles tivessem fome. Durante a cerimônia, que durou mais de duas horas, Francisco batizou 18 meninas e 16 meninos, incluindo dois pares de gêmeos.

“Se eles começam com um concerto (de choros), ou se estão incomodados, ou com calor, ou não se sentem bem, ou têm fome… Amamentem-os, não tenham medo, alimentem-os porque isso também é linguagem de amor”, disse o papa em uma homilia improvisada.

As mulheres ainda enfrentam demonstrações de desgosto em alguns países por amamentarem seus filhos em público, embora a atitude esteja mudando.

O papa já fez comentários similares em cerimônias passadas. Imagens de televisão mostraram ao menos uma mãe alimentando seu bebê com uma mamadeira. O batismo papal é um evento anual restrito a filhos de funcionários do Vaticano ou da diocese de Roma.

Desembargadores do TJRN receberam quase R$ 10 milhões no ano de 2017

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Dados publicados no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apontam que os 15 desembargadores que integram a Corte estadual receberam, juntos, em valores líquidos, quase R$ 10 milhões entre janeiro e dezembro do ano passado. O levantamento foi feito pelo Portal Agora RN através da plataforma oficial do Tribunal e o montante soma pagamentos de vencimentos normais, além de repasses suplementares (auxílios e benefícios).

Dos 15 desembargadores membros do Tribunal potiguar, 13 deles receberam mais de R$ 600 mil em 2017. Os outros dois tiveram remunerações que variaram entre R$ 428 mil e R$ 539 mil. Em números totais, o Estado pagou R$ 9.742.835,58 aos magistrados, sendo o ex-presidente Claudio Santos o maior beneficiado (com vencimentos líquidos totais de R$ 714.511,66), e o atual presidente Expedito Ferreira o segundo maior beneficiado, com vencimentos de R$ 710.246,48 ao longo dos últimos 12 meses.

Na terceira colocação do ranking elaborado pela reportagem do Portal “Agora RN” está a desembargadora Maria Zeneide Bezerra. Entre salários e pagamentos suplementares, a magistrada recebeu R$ 703.613,01, sendo acompanhada de perto pelos desembargadores Amaury Sobrinho (4º com R$ 701.209,21 ), Gilson Albuquerque (5º com R$ 694.278,55) e Saraiva Sobrinho (6º com R$ 670.733,6). O atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Dilermando Mota, aparece em 14º (R$ 539.260,36), e Glauber Rêgo completa o ranking com R$ 428.331,93.

Vale lembrar que, do montante geral pago pelo Estado aos desembargadores do Tribunal do Justiça, pouco mais de R$ 2,2 milhões são relativos aos auxílios-moradia retroativos que eles tiveram direito após determinação em sessão extraordinária do Pleno, no dia 27 de setembro. Os valores são retroativos ao período entre 2009 e 2014 e foram destinados a magistrados que, segundo o TJ, ‘faziam jus ao recebimento do benefício’. Atualmente, o valor mensal pago por auxílio-moradia aos desembargadores é de R$ 4,7 mil.

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Município divulga programação do Réveillon na Ilha de Sant’Ana

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O Município de Caicó divulgou a programação oficial do réveillon no domingo (31). O evento será na Ilha de Sant’Ana, a partir das 22 horas, e terá como atrações no palco principal Cleyton e Banda e Evan e Forró do Namoro.

Outro destaque será a tenda eletrônica, a partir da meia-noite, na praça de artesanato Maria Vale, com os DJs Blanda, Áudio Crazy, Azibo, Deyvid Thomson e Gabriel Cabral.

“Será uma festa para congregar as famílias seridoenses, com atrações que irão tocar várias tendências musicais e marcar a entrada do ano novo em clima de confraternização e alegria na Terra de Sant’Ana”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo.

CAERN atende pleito de Nelter e amplia capacidade da Estação de Tratamento de Água da adutora da Serra de Santana

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Atendendo uma solicitação do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) iniciou na última terça-feira (26) os serviços de ampliação dos filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada na EB1 do sistema adutor da Serra de Santana, em Jucurutu.

Responsável por abastecer boa parte da região Seridó, através da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a ETA do sistema adutor da Serra de Santana atualmente opera com apenas oito filtros e com uma demanda acima de sua capacidade máxima.

“Para resolver esta questão, através de nossa luta, a CAERN implantará mais dois filtros na ETA, possibilitando o aumento de 25% da vazão de água tratada e  uma maior regularidade no abastecimento hídrico dos municípios que dependem do sistema”, mostrou o parlamentar.

Os serviços de ampliação da ETA do sistema adutor da Serra de Santana estão previstos para serem concluídos no próximo dia 15 de janeiro de 2018.

Carmen Lúcia suspende partes do indulto natalino assinado por Temer

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente na tarde desta quinta-feira o decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer. A decisão da ministra, que está de plantão nesse recesso do Judiciário, é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A ministra entendeu os pontos destacados pela PGR para pedir a suspensão do indulto. Entre os argumentos usados pela procuradoria para impedir o indulto, assinado na última sexta-feira (22), está a de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de livrar o acusado de penas patrimoniais e não somente às prisões, além de permitir a paralisação de processos e recursos que estejam em andamento. Dodge afirma no documento que se mantida, a medida causará impunidade a acusados de crimes graves, como os investigados na Lava Jato por exemplo.

No indulto natalino do ano passado, Temer beneficiou somente os condenados a no máximo 12 anos e que já tivessem cumprido um quarto da pena. Reincidentes não recebiam o indulto. Já neste ano, o presidente contemplou os condenados sem estabelecer um tempo máximo de pena, e reduziu o tempo mínimo de pena cumprida para um quinto. Apenas o fator da reincidência foi mantido.

Governo do RN divulga calendário de pagamento do IPVA 2018

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A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou nesta quinta-feira (28) a tabela com os valores do IPVA e o calendário do pagamento de 2018, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Detran, sofreu reajuste e vai custar R$ 90 no próximo ano.

A alíquota do IPVA não foi alterada, em relação a 2017, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar: 40.000 x 0,03 = R$ 1.200.

No caso de veículos usados, o valor usado no cálculo segue a Tabela Fipe – que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela