Autor: Suébster Neri

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O Tribunal de Contas do Estado por meio de Consulta feita pela FECAM/ RN, com força normativa, firmou precedente acerca possibilidade de pagamento do 13º salário e do 1/3 de ferias aos Vereadores do Rio Grande do Norte.

De acordo com a visao do TCE proferida hoje 19/12/2017, ancorado em julgado recente do Supremo Tribunal Federal, os valores poderão ser pagos desde que as Câmaras Municipais aprovem Lei especifica regulamentando a matéria, bem como atendam aos limites impostos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto as despesas com pessoal. A procuradoria da Federação, por meio do advogado Dr. Ivanildo Filho, enalteceu a importância da Decisão do TCE, porque delimita o regramento do assunto e transmite Segurança Jurídica aos ordenadores de despesa pública, no caso, aos Gestores das Casas Legislativas Municipais.

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A Prefeitura Municipal de Caicó informa que o atendimento à população realizado no prédio da secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, situado à rua Felipe Guerra, estará suspenso nesta quarta-feira (20).

A medida foi tomada em virtude do desligamento da rede elétrica no período da manhã, para serviços e manutenção preventiva da Cosern. O atendimento voltará ao normal na quinta-feira (21) nas referidas secretarias.

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Os servidores da Prefeitura de Caicó não receberão o décimo-terceiro salário, nesta quarta-feira (20), data limite para o pagamento. A grana extra será enviada ao Banco apenas nesta quarta, e estará na conta de algumas secretarias na quinta-feira (21).

A Secretaria de Finanças deve anunciar nas próximas horas quem serão beneficiados com a primeira parte do calendário de pagamento. Pelas informações divulgadas pelo Blog do Marcos Dantas, dificilmente a prefeitura concluirá o pagamento do 13º salário nesta semana.

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Da Tribuna do Norte – Policiais e bombeiros militares vão iniciar uma operação padrão a partir desta terça-feira (19) em protesto ao atraso no pagamento dos salários. De acordo com a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os militares estaduais trabalharão de acordo com as condições oferecidas pelo Estado, incluindo as condições financeiras.

“A decisão foi tomada após a falta de posicionamento concreto sobre o pagamento das folhas de novembro, dezembro e décimo terceiro salário, por parte do governador Robinson Faria, em reunião na manhã de hoje”, explica o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN.

A orientação das Associações de Praças é que os policiais e bombeiros militares somente trabalhem caso estejam munidos dos equipamentos essenciais à atividade, sendo eles: armamento adequado, coletes dentro do prazo de validade, algemas, cinto de guarnição, dentre outros, devidamente fornecidos pelo Estado. Da mesma forma, somente deverão prestar o serviço de diária operacional quando houver disponibilidade na rotina de descanso regulamentar e for conveniente sem que isso traga prejuízos pessoais.

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O novo diretor do Sistema Rural de Comunicação, Padre Welson Rodrigues foi empossado no cargo, durante celebração nesta noite de segunda-feira (18), no Centro Pastoral Dom Wagner.

A posse foi conduzida pelo bispo e presidente da Fundação Educacional Sant’Ana, Dom Antônio Carlos, e contou com as participações dos ex-diretores Padre Ivanoff da Costa Pereira, que esteve à frente do Sistema Rural nos últimos nove anos, e Monsenhor Ausônio Tércio, que por muitos anos também dirigiu as rádios da diocese.

Após a posse aconteceu a confraternização natalina dos funcionários das empresas. Em sua primeira entrevista, já como diretor do Sistema Rural, Padre Welson anunciou o nome da radialista Joelma de Souza como diretora das rádios Rural AM de Caicó e 95 FM, onde conciliará até o mês de março também a direção da Rural AM de Parelhas. A Rádio Currais Novos continua sob a coordenação de Hessi Ramos.

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Um ano de conquistas! Com este sentimento, foi realizada na noite desta segunda-feira (18), a confraternização natalina da Clínica Verônica Alcântara. O evento aconteceu no restaurante e Panificadora Seridó e reuniu profissionais que atuam no novo espaço de saúde que foi inaugurado no último dia 18 de outubro na Rua Padre Sebastião, 126, próximo a Catedral de Sant’Ana.

Celebrando o nascimento do menino Jesus, a confraternização reuniu Funcionárias, nutricionistas, psicóloga, médicas e amigos. “Agradeço a Deus poder comemorar o nascimento de Jesus. Este ano foi de muitas conquistas e realizações profissionais. Nossa clínica inaugurou e já consegue oferecer uma gama de serviços a nossa população. São psicólogos, ginecologista, angiologista, cirurgião plástico, psicólogas, nutricionistas, esteticistas e outras especialidades que juntas oferecem um serviço de qualidade. Espero que 2018 venha com saúde e realizações para todos”, finalizou Dra. Verônica Alcântara.

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Gastando R$12 bilhões por ano com funcionários, além de benefícios jamais vistos nem mesmo em sociedades socialistas, os Correios se encontram em situação tão ruim que nem a privatização a salvaria. Dificilmente apareceria comprador para uma empresa com serviços em declínio e 108 mil empregados com estabilidade no emprego, obrigada a bancar plano de saúde para 450 mil, incluindo até cônjuges e os pais.

Seguidas gestões levianas, em governos do PT, canibalizaram os Correios inchando seus quadros e distribuindo benefícios impagáveis. O governo Dilma Rousseff (PT) herdou os Correios lucrando R$500 milhões e entregou a estatal com prejuízo de R$2,5 bilhões ao ano.

Os Correios abandonaram a antiga eficiência e fizeram crescer as indenizações por “extravio” (ou roubo mesmo) de encomendas. Em 2011, os Correios tiveram de pagar 958 mil indenizações. Absurdo? Em 2016, foram 10 milhões de indenizações por extravio.

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O médico ortopedista Dr. Tiago Almeida, será homenageado pela Câmara Municipal de Jardim do Seridó, região Seridó potiguar, nesta terça-feira, dia 19 de dezembro, com a comenda Antônio de Azevedo Maia.

A comenda Antônio de Azevedo Maia é a maior honraria existente no município, e visa homenagear através de projeto de lei votado na casa legislativa aqueles que se destacam pelo seu trabalho prestado em favor dos jardinenses e sua personalidade.

Dr. Tiago Almeida é médico integrante do Instituto Mais Saúde e já esteve na cidade de Jardim do Seridó por duas oportunidades, atendendo assim, mais de 200 pacientes, da terra da Conceição.

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O governador Robinson Faria foi recebido, na noite desta última segunda (18) pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.

Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado hoje na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira.

Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir desta terça, os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.

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A partir de janeiro de 2018, os brasileiros que consumem, em média, 500 Kwh/mês, vão poder reduzir o valor da conta de luz. Isto vai ser possível devido a uma nova opção chamada tarifa branca, que permite o consumidor pagar valores bem menores se usar a energia elétrica fora do horário de pico.

Nos dias úteis, o valor da tarifa branca varia em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta. Na ponta e no intermediário, a energia é mais cara. Fora de ponta, é mais barata. Nos feriados nacionais e nos fins de semana, o valor é sempre fora de ponta. Ou seja, o período em que a tarifa branca é mais cara é das 18hs às 21hs. O período intermediário vai de 17hs às 18hs e das 21hs às 22hs. Fora destes horários a tarifa de energia elétrica vai ser mais barata. É o que explica o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino. “Não é não consumir, é consumir ao longo do dia e nos finais de semana no horário diferente deste horário que nós chamamos de ponta.”

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Melhorar a qualidade de vida de pessoas a partir dos 60 anos de idade com atividades que ajudem no desenvolvimento social, físico e psicológico. Esta é a proposta do Trabalho Social com Idosos (TSI), projeto que estará com inscrições abertas de 15 a 20 de janeiro de 2018 para veteranos (as) e, para novatos (as), de 22 a 26. A iniciativa, desenvolvida em Natal, Mossoró e Caicó, é do Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN).

Os encontros com os participantes consistem na prática de atividades como oficinas de canto coral, eventos motivacionais, orientações sobre saúde (relativas a doenças comuns durante o envelhecimento), seminários, debates de temas de interesse dos idosos, passeios e atividades ao ar livre, dentre outras ações.

As matrículas, cuja periodicidade é anual, são feitas nas centrais de relacionamento das unidades Sesc onde funciona o projeto: Sesc Cidade Alta e Sesc Ponta Negra, em Natal; Sesc Caicó e Sesc Mossoró. O investimento é de R$ 22/mês.

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Do G1 – O carro do governador Robinson Faria (PSD) foi atacado por manifestantes no início da tarde desta segunda-feira (18), em Natal. O caso aconteceu na saída da governadoria, no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, onde o gestor tinha participado de uma reunião com sindicatos de várias categorias de servidores estaduais.

Durante a confusão, registrada pelo repórter cinematográfico Olinto Bezerra, da Inter TV Cabugi, também é possível ver troca de agressões entre pelo menos um manifestante e um servidor da governadoria. O governador estava dentro do veículo no momento.

Robinson Faria saía do gabinete onde havia participado de uma reunião com sindicatos e associações que representam várias categorias de servidores do estado que estão com salários atrasados. Passada a primeira quinzena de dezembro, a folha de novembro ainda não foi paga e não há previsão para que depósito dos vencimentos.

A reunião começou por volta as 11h e durou mais de uma hora e meia. Durante o encontro, o governador, assessores e secretários de estado informaram aos servidores que ainda não tinham previsão para o pagamento das folhas de novembro, dezembro e do 13º salário. Eles ainda afirmaram que prevêem para o fim da tarde desta segunda-feira a definição de um calendário.

Servidores que já estavam no centro administrativo foram para a saída lateral da governadoria, onde aguardaram a saída de Robinson Faria e gritaram palavras de ordem. Em um momento de maior tensão, atacaram o veículo onde o governador estava.

O governador segue para Brasília, onde tem uma reunião com o presidente Michel Temer (PMDB), ainda durante a tarde, para discutir uma ajuda financeira ao Estado. O governo pediu ao Governo Federal um auxílio de R$ 965 milhões, mas recebeu uma sinalização para a liberação de R$ 750 milhões.

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O Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Matemática do Ensino Médio (PAPMEM) abriu as inscrições para o período 2018.1 que seguem abertas até o dia 5 de fevereiro.

Nesta edição o programa oferece 60 (sessenta) vagas para o município de Caicó. As atividades acontecem de 5 a 9 de fevereiro. O programa é coordenado pelo professor Adriano Thiago Lopes Bernardino, e é ao vivo direto do Instituto Nacional de Matemática Aplicada.

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O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Eduardo Machado, recebeu na última sexta-feira (15), representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) para tratar da retomada dos serviços por parte dos servidores do Departamento que aderiram ao movimento grevista.

O Governo do Estado garante que a pauta de reivindicação da greve foi plenamente atendida, que acatou os projetos de reposição salarial e de implantação do auxílio-alimentação dos servidores do Detran.

O diretor adiantou ainda que nos próximos dias estará programando visitas as unidades do Detran distribuídas no interior de Estado, de modo a perceber as prioridades e conceder andamento ao bom funcionamento do Órgão. Outra reunião gerencial deve ocorre com os coordenadores de cada departamento.

Após a reunião com a Direção do Detran, os servidores se reuniram em assembleia onde foi deliberada a suspensão do movimento grevista e a retomada do serviço em todo o Estado já nesta segunda-feira (18).

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Do Globo – A caminho da reeleição em primeiro turno, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), é citado em denúncia da revista “Veja” sobre um esquema que, entre 2003 e 2009, teria desviado R$ 300 milhões de prefeituras cearenses.

A denúncia envolveria ainda o irmão do governador, o deputado federal Ciro Gomes, do mesmo partido, durante período em que foi ministro da Integração Nacional (2003 a 2006). Parte do dinheiro teria ido para um “caixa dois” e ajudado a financiar as campanhas de Cid, ao governo do estado, e de Ciro, para deputado federal, em 2006.

Segundo a revista, as provas estão em documentos apreendidos pela Polícia Federal e na memória de um computador do empresário Raimundo Morais Filho. Em 79 mil arquivos, Morais Filho, cujo paradeiro é desconhecido, descreveria a atuação da quadrilha.

Na primeira fase, o dinheiro desviado teria saído do Ministério da Integração, na gestão de Ciro Gomes. As prefeituras que participavam dos esquema fariam licitações dirigidas, beneficiando sempre uma das 17 empresas de Morais Filho. O empresário ficava com 4% do valor do contrato e repassava o restante para Zezinho Albuquerque, através da assessora parlamentar.

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O radialista Luciélio Henrique irá visitar (6) seis famílias neste Natal, na ocasião levará cestas básicas que serão doadas para as famílias carentes. As famílias serão escolhidas pela produção do programa Luciélio Henrique.

“Triste é você chegar na noite de Natal e não ter o que oferecer para a sua família, não ter o alimento para colocar à mesa na ceia natalina, gostaria de fazer mais, mais o pouco que farei será de coração”, disse Luciélio Henrique.

Essa ação solidária será realizada através do programa Luciélio Henrique na Rádio Jovem Pan Seridó 100,7 FM e parceiros do radialista.

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Acontecerá nesta segunda-feira (18), pela manhã, na câmara municipal de Jucurutu, a sétima sessão pública sobre o acordo extrajudicial firmado entre Governo e movimentos dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica.

A audiência será mediada pelo juiz Herval Sampaio e terá a participação do Ministro Público Federal e Estadual, Seapac, Fetarn, DNOCS, Semarh, Seara, Emater, Cehab, Emparn, Procuradoria Geral do Estado, Idema, prefeitos, sindicatos, empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT, agricultores das agrovilas e a comissão dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica.

O objetivo é a conciliação e mediação de conflitos envolvendo o acordo extrajudicial entre movimento e governos é dar continuidade as discussões e resoluções de diversas questões, dentre eles a avaliação dos acordos firmados na sexta sessão.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte pediu e o Governo Federal vai mandar R$ 965 milhões para se colocar em dia o salário do funcionalismo público estadual. Já foi publicado no Diário Oficial da União o acórdão liberando a ajuda.

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No mês de agosto deste ano a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó pagou, a apenas um vereador a quantia de 3 mil reais, o equivalente à metade do decimo-terceiro salário. Até aí tudo bem. O problema é que o pagamento do salário extra não estava na previsão orçamentária para 2017, e o Tribunal de Contas do RN ainda não se pronunciou sobre a legalidade do pagamento.

Em contato com o Blog do Marcos Dantas, o presidente do Legislativo, Odair Alves Diniz confirmou ter feito o pagamento a vereadora Rosângela Maria, (apesar de seu nome não constar de forma direta no Portal da Transparência), mas que a mesma iria devolver o valor pago, até que o Tribunal de Contas do Estado anuncie sua decisão sobre a legalidade.

“Temos a lei desde 2008, mas não tínhamos colocado na previsão orçamentária. Então resolvi cancelar e vamos aguardar o resultado do TCE na quarta-feira”, explicou Odair.

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Nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, é feriado municipal em Caicó. Data de sua emancipação política. Contam-se várias lendas sobre a origem da cidade, porém todas citam um vaqueiro português que a procura de água para o seu gado durante uma seca, se depara com um touro bravio de feições míticas. Aflito diante de tal situação, o vaqueiro faz uma promessa à Sant’Ana, onde se conseguisse escapar do touro e encontrar água construiria uma capela em sua homenagem.

Então nesse momento, viu-se que o touro desaparecera e logo o vaqueiro encontrou um poço, onde segundo relatos nunca secaste. Diante disso, o mesmo contaste o relato à amigos, onde então iniciaram a construção da capela, marco inicial do povoamento de Caicó. Por volta da metade do século XVII, com o fim das invasões holandesas, inicia-se o processo de interiorização da Capitania do Rio Grande.

Nessa época, a Coroa Portuguesa começa a conceder porções de terras a particulares, chamadas de sesmarias e eram destinadas a pecuária, uma vez tal atividade não era permitida nas terras do litoral, então destinadas exclusivamente ao plantio de cana-de-açúcar. Essa ideia também agradou a Igreja Católica, Resistência da População Indígena A atitude da Coroa Portuguesa foi interpretada pelos indígenas como uma usurpação.

Então se deu início a uma sangrenta guerra entre os índios Tapuias-Tarairius contra a presença luso-brasileira, esses conflitos ficaram conhecidos como Guerra dos Bárbaros. Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos luso-brasileiros, foi construído a Casa-Forte do Cuó, a mando do Coronel Antônio de Albuquerque Câmara, e posteriormente receberia reforços de Domingos Jorge Velho, bandeirante conhecido por desbaratar o Quilombo dos Palmares.

Hino de Caicó

Letra por Felinto Lúcio Dantas e José Lucas de Barros

https://www.youtube.com/watch?v=IAzSUdmb-Ww

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As eleições suplementares do município de Paraú/RN, foram fixadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. As novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município ocorrerão no dia 04 de março de 2018, para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2020.

As eleições seguirão a legislação eleitoral vigente e as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as disposições contidas na Resolução TRE/RN nº 15/2017, republicada pelo Diário Judicial Eletrônico (DJE), no dia 24 de novembro de 2017, assinada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota e demais membros da Corte Eleitoral potiguar.

Devido às preparações para as eleições suplementares de Paraú, a partir do dia 02 de fevereiro de 2018 até 08 de março de 2018, o Cartório da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Assu/RN, funcionará das 13h às 19hs nos dias úteis (sendo o horário das 13h às 14h destinado para expediente interno), e das 15h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Continuar lendo Eleições suplementares de Paraú acontecem dia 04 de março de 2018

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O Simples Nacional completa, em 2018, 11 anos. O sistema que atende mais de 5 milhões e 600 mil micro e pequenos empreendedores em todo país terá novas condições a partir do próximo ano, entre elas, o aumento do limite de faturamento anual, passando de R$ 3 milhões e 600 mil para R$ 4 milhões e 800 mil.

No caso do Microempreendedor individual, o MEI, o teto da receita bruta anual sai dos R$ 60 mil para os R$ 81 mil. Segundo o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Gabriel Rizza, a Lei Complementar 123, de 2006, já passou por diversas mudanças, a fim de deixá-la cada vez mais atual e inclusiva. “O Estatuto da Micro e Pequena Empresa é uma lei viva que passou por uma série de alterações no Simples, buscando atualizar essa legislação e trazer demandas dos empresários. Em 2016 foi aprovada a última dessas alterações, que trouxe algumas novidades para o Simples Nacional”.

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Na quinta-feira (21), às 13h28, começa o verão no hemisfério sul. A estação chega com influência do Fenômeno La Niña, caracterizado por águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico, o que deve acarretar em um comportamento próximo do normal no que se refere à temperatura. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as temperaturas médias máximas para o mês de dezembro devem variar entre 30°C e 32°C nas Regiões Leste e Agreste; de 32°C a 34 °C no Seridó, Região do Vale e Mossoró; e ficará acima dos 34°C, podendo chegar aos 36°C na Região do Alto Oeste.

Para os meses de janeiro e fevereiro, com a ocorrência de chuvas, as temperaturas médias máximas caem um pouco no interior, variando entre 32°C e 34°C. No Leste e Agreste, devido à influência da umidade, elas se mantém em torno dos 32°C durante o mesmo período.

CHUVAS

Os meses de dezembro, janeiro e fevereiro antecedem o período chuvoso principal no semiárido potiguar. É a chamada pré-estação chuvosa. Os sistemas meteorológicos que costumam atuar durante essa época (vórtices ciclônicos de ar superior, frentes frias e linhas de instabilidade) são considerados de baixa previsibilidade. Por causa dessa dificuldade na previsão a longo prazo, as informações sobre ocorrência de chuvas serão analisadas semanalmente.

Nesta segunda quinzena de dezembro, a presença de instabilidades deve ocasionar chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com intensidade variando entre 10mm e 40mm. Em janeiro, a climatologia mostra um aumento de chuvas, principalmente nas regiões Oeste e Seridó, com valores que variam entre 20mm e 80mm. Para fevereiro, as chuvas apresentam acumulados maiores nas regiões Oeste, Vale do Assú e Seridó Ocidental, com valores acima de 100mm.

Para o período chuvoso de 2018, que deverá começar entre o fim de fevereiro e início de março, as primeiras análises mostram que existe uma forte tendência de chuvas próximas da normalidade climatológica, com índices variando entre 800mm e 1000mm, no total, dependendo da região.