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A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC abriu processo seletivo para uma vaga de Técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 1210,41 e carga horária de 20 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior ou técnico em química, petróleo, mecânica ou áreas afins, além de experiência comprovada de no mínimo seis meses em instalação, manutenção e operação de sistema de injeção de fluidos em amostras de rocha (bombas, core holders, sistema de aquisição de dados, conexões hidráulicas) e/ou análise PVT em petróleo.

As inscrições se encerram no dia 15 de junho e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

Colisão envolvendo pelo menos dois veículos na manhã desta quarta-feira(13) foi registrado em frente ao Praia Shopping, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal – sentido Centro. Conforme imagem abaixo, impacto foi tão forte que carro de passeio foi parar em cima de calçadão. Vídeo abaixo cedido.

Foto: cedida

A Polícia Militar está alinhada desde a Comunidade do Mosquito e trecho da Avenida Felizardo Moura, para garantir a segurança dos veículos que circulam no local. Após o trânsito ser bloqueado na região, policiais liberaram parcialmente a via. Veículos que passavam pelo local foram alvos de pedras e ainda rojões.

Uma operação policial na manhã desta quarta-feira(13), na Comunidade do Mosquito, em Natal, bloqueou o trânsito na ponte de Igapó e Avenida Felizardo Moura. Pelo menos três pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar quando policiais do Batalhão de Choque realizavam patrulhamento e foram recebidos a tiros. Na ocasião, suspeitos também foram presos e armas, roupas camufladas e drogas apreendidas. Foto e vídeo cedidos.

Depois de 32 anos, os Estados Unidos voltarão a sediar a uma Copa do Mundo. O país receberá junto com Canadá e México o torneio em 2026.

A candidatura batizada de United 2026 superou Marrocos em votação realizada nesta quarta-feira (13) no 68º Congresso da Fifa, em Moscou.

Foto: Kirill Kudrayavtsev/AFP – 13.jun.18

A United 2026 obteve 134 votos de 203 possíveis, o que equivale a 67%. A candidatura marroquina teve 65 votos (33%), enquanto nenhuma das duas candidaturas recebeu um voto. Foram ainda três abstenções.

Das 210 associações nacionais presentes no Congresso, sete não tiveram direito a voto. As quatro envolvidas na disputa e Guam, Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas. Isso porque são territórios administrados pelos EUA.

“É um dia de muita emoção para nós. Em nome da nossa candidatura, muito obrigado por nos darem o privilégio de ter este torneio em 2026”, disse Carlos Cordeio, presidente da federação americana de futebol e um dos chefes da United 2026.

O torneio será realizado em 10 cidades americanas, três canadenses e três mexicanas. O México, aliás, será o primeiro país da história a receber por três vezes um Mundial. Foi sede em 1970 e 1986.

Os Estados Unidos ainda precisarão cortar sete das 17 cidades pré-selecionadas.

A proposta prevê a realização de três jogos de abertura, um em cada país. Serão sedes destas partidas Toronto (CAN), Los Angeles (EUA) e Cidade do México.

O Mundial de 2026 provavelmente será o primeiro da história a contar com 48 seleções. A ideia de aumentar o número de equipes já para a disputa no Qatar-2022, bancada pela Conmebol, perdeu força.

A vitória da candidatura norte-americana na eleição deve dar mais tranquilidade para a Fifa nos próximos oito anos.

Isso porque toda a infraestrutura esportiva e de transporte dos países já está pronta. Avaliação de observadores da entidade deu uma média de 4 pontos em 5 possíveis.

As únicas despesas teriam a ver com a competição em si, em termos de segurança, contratação de funcionários, montagem de centros de imprensa, entre outros. O valor estimado é de US$ 2,16 bilhões (R$ 8,1 bilhões), já prevendo a inflação até 2026.

Com a United 2026 vencedora, será um retorno do Mundial ao eixo protagonista de grandes eventos e com longo know-how, após uma sequência de Copas na África do Sul, Brasil, Rússia e Qatar.

A United fala em US$ 11 bilhões (R$ 41 bilhões) de lucro para a Fifa com o Mundial, o que seria um recorde histórico.

Folha de São Paulo

 

Jair Bolsonaro aparece à frente de seus adversários no Rio Grande do Sul. É o que mostra um levantamento inédito do Instituto Paraná.

Pela primeira vez, Bolsonaro bate Lula na corrida. O primeiro tem 28,1% dos votos, contra 20,5% do petista. Neste cenário, Ciro Gomes (6,9%), Marina Silva(6,9%) e Alvaro Dias (6,8%) estão empatadas na terceira posição.

Sem o ex-presidente na disputa, o caminho está ainda mais aberto para o deputado. Ele é preferência de 29,4%, contra 9,9% de Ciro Gomes e Marina Silva.

Como se não bastasse, 34,2% dos gaúchos revelam preferência de voto por um candidato apoiado por militares, contra 20% de alguém apoiado pelo empresariado e 17,3% com a chancela de Lula.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR- 03366/2018.

RADAR / VEJA

Dois senadores apresentaram nesta terça-feira, 12, questões de ordem para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), analise um pedido de impeachment apresentado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lasier Martins (PP-RJ) cobraram do emedebista uma posição sobre o caso, já que o pedido de afastamento do magistrado foi impetrado em abril pelo jurista Modesto Carvalhosa. Na representação, o jurista lista nove atos em que Gilmar teria cometido crime de responsabilidade e, por isso, deveria perder o cargo.

“Todos esses episódios lamentáveis não cuidam de mera intriga. Foram testemunhados embaraçosamente por todos os brasileiros em cadeia nacional nos mais diversos meios de comunicação. O ministro citado, de antes defensor enfático da Lava-Jato nos governos petistas, passou a ser seu opositor ferrenho, quando viu as investigações se avizinharem do novo ocupante do Palácio do Planalto, do qual se tornou comensal e habitual frequentador em agendas noturnas”, afirmou Randolfe.

Diante da cobrança dos parlamentares, Eunício apenas afirmou que adota o mesmo procedimento em todos os casos de pedido de impeachment de ministros do STF, que é encaminhar os casos ao corpo jurídico da Casa.

O Senado é órgão responsável por analisar pedidos de afastamento contra integrantes do Supremo. Nos últimos anos, mais de duas dezenas de pedidos contra ministros do STF chegaram ao Senado, mas, até hoje, todos foram arquivados. Na semana passada, Lasier já havia feito apelos para que Eunício trouxesse o caso ao plenário. Procurado, Gilmar disse que não iria se manifestar sobre o assunto.

ESTADÃO

O WhatsApp mudou a forma do brasileiro se comunicar e, hoje em dia, a maioria das pessoas que têm um smartphone têm também o aplicativo instalado no aparelho. Porém, é preciso ter alguns cuidados para não cair em golpes ou ver a privacidade invadida.

Quer afastar os bisbilhoteiros? o UOL fez uma lista de como aumentar a privacidade dentro do aplicativo.

Um dos passos é esconder a foto de perfil, fazendo com que apenas aqueles que você quiser possam vê-la. Além disso, é possível também desabilitar os tiques, que indicam se você leu ou não a mensagem.

Outra opção é exibir o status somente para pessoas pré-determinadas.

Se você tem um Android, o passo a passo é o seguinte:

– Vá nos três pontinhos que estão no canto superior direito. Depois, vá em “configurações”, “Conta” e em “Privacidade”. Dentro dessa opção, existem várias configurações que você pode alterar.

Para usuários de iPhone, esse é o passo a passo:

– Dentro do WhatsApp, vá em “Ajustes”, “Conta” e depois “Privacidade”. É onde aparece opções como “Visto por último”, “Foto de perfil”, “Status” para que você escolha o que prefere.

NOTÍCIAS AO MINUTO

O inquérito que investiga a venda de registros de sindicatos no Ministério do Trabalho demonstra que a corrupção é mais ou menos como o futebol. Ninguém marca gol sozinho. Há toda uma estrutura por trás: o clube, o médico, o técnico e o time em campo, preparando a jogada. A corrupção é igual. Há o presidente do clube (Temer), o partido aliado (PTB de Roberto Jefferson), e o time de servidores levantando a bola para que agentes políticos —como a deputada Cristiane Brasil– marquem gols contra o erário.

Indicada por Temer para o cargo de ministra do Trabalho, a filha de Roberto Jefferson só não sentou na cadeira porque a Justiça impediu. Agora, além de ordenar batidas policiais de busca e apreensão no gabinete e nas residências de Cristiane Brasil, em Brasília e no Rio, o ministro Edson Fachin, do Supremo, proibiu a ex-quase-futura-ministra de entrar no Ministério.

A safadeza tornou-se um moto-contínuo nos ministérios. Na pasta do Trabalho a delinquência é mais ofensiva, porque desrespeita os 13 milhões de desempregados que deveriam merecer a atenção de um ministério qualificado. No governo Temer,  ministros e servidores que têm alguma qualidade precisam disfarçar ou se esconder. A atual administração não foi feita para competentes. Muitos acreditam que o governo Temer, com apenas 3% de aprovação, está derretendo. É mais grave do que isso. O governo está apodrecendo. Convém retirar as crianças da sala na hora do noticiário.

JOSIAS DE SOUZA

Uma mulher de 40 anos tentou matar a sogra trocando o conteúdo de cápsulas de remédio por veneno de rato, em Dois Córregos, no interior de São Paulo. A idosa, de 76 anos, passou mal após ingerir o veneno, mas sobreviveu. A tentativa de homicídio foi descoberta porque uma sobrinha da vítima instalou uma câmera no quarto para vigiar o trabalho da cuidadora da idosa. A nora suspeita foi presa nesta segunda-feira, 11.

De acordo com a Polícia Civil, a idosa vinha passando mal de forma recorrente após tomar medicação de uso contínuo. Numa das ocasiões, ela soltou espuma pela boca, levando uma sobrinha que trabalha num hospital a desconfiar de envenenamento. Ela decidiu instalar uma câmera para vigiar o atendimento dado pela cuidadora à idosa. As imagens, no entanto, mostraram a nora retirando o conteúdo das cápsulas e colocando, no lugar do medicamento, o veneno de rato conhecido como “chumbinho”.

A mulher não morava na casa, mas fazia visitas à sogra doente. À Polícia Civil, ela admitiu o crime e disse que tinha mágoa da sogra pela forma como ela tratava o filho, seu marido. A suspeita foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio, com agravante por se tratar de parente e pessoa idosa, sem chance de se defender. Nesta terça-feira, 12, em audiência de custódia, a justiça decidiu manter a suspeita na prisão.

ESTADÃO CONTEÚDO

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (19) uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A discussão do caso marcará o segundo julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Segunda Turma do STF – colegiado composto por Celso de Mello (ministro revisor da Lava Jato na turma), Edson Fachin (relator da Lava Jato), Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Em setembro de 2016, a Segunda Turma do STF decidiu receber por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gleisi, o marido e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues. Eles são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção instalado na diretoria de abastecimento da Petrobrás que teria favorecido a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010.

Procurado pela reportagem, o gabinete de Gleisi Hoffmann não havia se manifestado até a publicação deste texto.

A ação penal de Gleisi e Paulo Bernardo foi liberada para julgamento pelo ministro Celso de Mello na quinta-feira passada (7).

Primeiro. No mês passado, a Segunda Turma do STF condenou por unanimidade o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro cometidos em esquema de desvios na Petrobrás. Meurer se tornou o primeiro parlamentar condenado pela Corte no âmbito da Operação Lava Jato. O caso chegou ao Supremo em março de 2015.

Meurer poderá recorrer da condenação em liberdade. Os ministros da Segunda Turma também decidiram que caberá à Câmara analisar se o parlamentar deve ou não perder o cargo. O deputado terá de pagar uma multa de cerca de R$ 265 mil, em valores que ainda precisam ser corrigidos pela inflação.

Estadão Conteúdo

Lula não ganhou presente de dia dos namorados do STJ. O ministro Felix Fischer negou pedido da defesa do ex-presidente para atribuir efeito suspensivo a um recurso especial apresentado contra a condenação do petista no caso do triplex de Guarujá (SP).

Assim o petista continua atrás das grades. A ideia da defesa era que Lula pudesse ficar livre até que a Quinta Turma do STJ julgasse o recurso especial e assim o ex-presidente pudesse fazer tranquilamente sua campanha eleitoral para a Presidência da República.

BR18

A seleção brasileira, que está hospedada na cidade russa de Sochi, realizou uma sessão de fotos na tarde desta terça-feira (12) e, logo em seguida, recebeu instruções sobre o sistema de arbitragem por vídeo (VAR) que será implementado na Copa do Mundo 2018.

O técnico Tite e os 23 jogadores convocados posaram para as fotografias oficiais do torneio e para as animações que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) utilizará no momento de apresentar as escalações antes de cada partida.

A participação dos jogadores teve de tudo: alguns posaram com o semblante sério, outros com braços cruzados, e teve os que fugiram da formalidade ao posarem com os gestos que fazem nas comemorações de gol.

Em seguida, o ex-árbitro Wilson Luiz Seneme, que também é membro do Comitê de Arbitragem da Fifa, instruiu a delegação sobre as condições, vantagens e exigências formuladas pelo uso do VAR.

“O objetivo é que os jogadores e as comissões técnicas entendam qual foi o trabalho feito durante quatro anos com esses árbitros e com quais critérios eles vão trabalhar nas partidas da Copa do Mundo”, explicou Seneme ao canal da Confederação Brasileira de Futebol, CBF TV.

O Brasil está no grupo E da Copa do Mundo, ao lado de Costa Rica, Sérvia e Suíça. A estreia da seleção brasileira no torneio será no próximo domingo (17), contra a equipe suíça, em Rostov.

EFE

A Justiça Federal em Brasília condenou hoje (12) o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Via Campesina ao pagamento de R$ 60 mil à União por danos causados durante uma manifestação na 180ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, realizada em março de 2015.

A decisão foi motivada por uma ação movida pela União para cobrar prejuízos que teriam sido causados por membros dos movimentos. Segundo informações do processo, houve arrombamento de uma porta e quebra de um vidro, e os fatos geraram o encerramento da reunião, cuja consequência foi o pagamento de R$ 60 mil em diárias para os membros da comissão.

Ao decidir a questão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Cível, entendeu que militantes causaram danos ao Poder Público. “Há, no caso, isso sim, a comprovação dos fatos, os quais, por si só, causaram danos ao erário na medida em que frustraram importante reunião e ocasionaram a destruição de material de pesquisa, conforme já narrado em linhas pretéritas. Não bastasse isso, a invasão abrupta ao ato e parte dos atos danosos foram relatados nos depoimentos supracitados”,

Ao apresentar defesa no processo, o MST alegou que os militantes foram recebidos “com intolerância e rispidez no local da reunião” e pediu a improcedência do ressarcimento.

Agência Brasil

O deputado federal Rafael Motta participou de reunião com o diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o financiamento eleitoral para campanha foi um dos temas do encontro realizado na sede da legenda, em Brasília.

Com a presença de integrantes da bancada federal do PSB no Congresso Nacional, além de outras lideranças do partido, o encontro foi conduzido pelo presidente nacional Carlos Siqueira. “Foi um importante debate para que nosso partido possa desenvolver o seu melhor dentro do cenário político do Brasil”, disse ele.

Presidente do PSB no Rio Grande do Norte, Rafael Motta citou o posicionamento do partido dentro do atual cenário nacional e, também, nos estados para as eleições em outubro próximo. “Foi uma conversa que serviu para alinharmos alguns pontos e debater outros a respeito do pleito do próximo mês de outubro”, comentou.

O suco de laranja é mais saudável se ingerido depois de passar pelo processo de congelamento, aponta estudo publicado no Journal of Functional Foods. Segundo o Daily Mail, a pesquisa descobriu que o corpo absorve mais antioxidantes do suco de laranja depois que ele descongela, especialmente em comparação com o suco fresco ou sucos pasteurizados, normalmente industrializados. Isso acontece porque quando descongelado, os elementos benéficos do suco são decompostos em partículas menores (carotenoides), facilitando a absorção pelo intestino.

Os carotenoides são importantes porque possuem propriedades de combate ao câncer – essas partículas podem ser convertidas em vitamina A, que ajudam a prevenir alguns tipos de cânceres. Eles também têm efeito anti-inflamatório e podem prevenir doenças cardíacas.

Os resultados do estudo foram alcançados depois que os pesquisadores da Universidade de Sevilha, na Espanha, estudaram como o congelamento e a pasteurização (esterilização com calor) afetaram os antioxidantes presentes no suco da laranja geneticamente não modificado. De acordo com a pesquisa, o congelamento – procedimento muito utilizado na indústria alimentícia para preservar os líquidos – melhora a salubridade do suco, aumentando seu potencial de saúde.

O principal foco do estudo foi a bioacessibilidade dos carotenoides fitoeno e fitoflueno, ou seja, de que forma eles estão disponíveis para serem transferidos (ou absorvidos) do alimento para o sangue através do intestino.

Durante a investigação, os cientistas descobriram que o congelamento provoca a deterioração dos antioxidantes (carotenoides), no entanto, por eles se tornarem mais acessíveis, o efeito geral é positivo. “Apesar de a concentração de carotenoides nos sucos congelados ser menor do que no suco fresco, a redução no tamanho das partículas e a destruição do material celular produzido por esses processos permitem que a quantidade de carotenoides absorvida pelo intestino seja maior”, disse Paula Mapelli, co-autora do estudo.

O inquérito que investiga o deputado federal Rogério Marinho por supostas práticas criminosas já está em Natal. As investigações agora ficam a cargo da Promotoria do Patrimônio Público, que dará os encaminhamentos após a redução de instância determinada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribuna Federal (STF).

O documento apura suposta prática de peculato por Marinho quando ocupava o cargo de vereador da Câmara Municipal de Natal, nos períodos de março de 2003 a março de 2004 e de maio de 2005 a dezembro de 2006.

Dos sete inquéritos abertos no Supremo contra o deputado, apenas esse, o 4.484 desceu para a primeira instância. Das 17 varas criminais do Estado, 12 têm competência para julgar os crimes de peculato, que estão nas mãos do Ministério Público.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu hoje (12) que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) regule a formulação de preços do petróleo e seus derivados produzidos pela estatal Petrobras. O senador argumentou que a ANP, como se trata de uma agência reguladora, deveria participar das discussões sobre o preço dos combustíveis e atuar em favor de uma maior “previsibilidade” para o consumidor.

“Eu não posso aceitar que nós [parlamentares] criamos uma agência, sabatinamos pessoas [no Senado], colocamos nessa agência [a função] para ser agência reguladora de preços, principalmente na questão da Petrobras, que é um monopólio. Então [eu defendi] que efetivamente a agência tivesse uma participação efetiva nessa discussão”, afirmou, após se reunir com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro.

De acordo com ele, é necessário que a ANP participe da formação dos preços porque os consumidores acabam sendo os mais prejudicados com as mudanças cotidianas dos valores que chegam no preço final da gasolina, do álcool e do óleo diesel. “Eu continuo dizendo que a Petrobras errou quando fez vários aumentos [consecutivos]. Inclusive citei para ele [Ivan Monteiro] que as bombas de abastecimento não estão interligadas com a bolsa de valores, variação do dólar. Portanto precisávamos ter previsibilidade”, defendeu, referindo-se à forma da empresa de reajustar os preços.

Segundo Eunício Oliveira, o presidente da Petrobras concordou com seus argumentos.

O presidente da estatal, Ivan Monteiro, disse que o assunto será discutido internamente, após as consultas externas à sociedade, dentro de um “novo contexto”.

“A Petrobras apoia a iniciativa liderada pela ANP de buscar uma discussão através de uma consulta pública e participará do processo de discussão por meio da consulta pública. A atuação da companhia é de natureza comercial. Tem vários combustíveis que têm reajustes com periodicidade diferente, e a gente vai avaliar dentro desse contexto. Por isso que é importante permitir que a ANP evolua na consulta pública, lembrando que a Petrobras atua para o atendimento de consumidores, no final temos consumidores”.

O capitão Styvenson Valentim, sem partido, se posicionou oficialmente sobre o pleito das eleições desse ano nesta terça-feira (12). Através das redes sociais, ele colocou o nome à disposição para disputar o pleito de 2018.

No vídeo, ele deixou claro que tem interesse, mas dando a entender que só entrará na disputa por algum cargo se tiver um capital eleitoral que mostre reais condições reais de se eleger.

“Estou aqui para disponibilizar, eu permito, a quem tiver interesse, partido, pessoa, empresa, que coloque meu nome em uma pesquisa pesquisa para saber se essa vontade é uma vontade real mesmo ou se é só dos meus amigos. Traga esse resultado, depois de feito, para eu pensar, para eu avaliar se entro ou não”, disse.

Styvenson é cotado para ser candidato tanto a governador, quanto para senador. Inclusive, para o Senado, ele já foi convidado pelo deputado estadual Kelps Lima, presidente do Solidariedade. O capitão da Polícia Militar tem sido instigado por amigos e familiares para concorrer ao pleito. Como policial, ele tem até o dia das convenções para se filiar a algum partido e concorrer.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou nesta terça-feira (12) a responsabilização de agentes que algemaram o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral no dia 18 de janeiro deste ano, quando ele foi levado para exames de corpo de delito antes de ser transferido para uma prisão em Curitiba.

Durante sessão na Segunda Turma da Corte, Gilmar Mendes leu relatório de uma investigação que ele mesmo mandou abrir sobre o episódio. Apontou abuso na colocação de algemas nos pés e mãos do ex-governador, atadas à cintura quando era escoltado por policiais em direção ao Instituto Médico Legal (IML), em frente a profissionais de imprensa.

Gilmar Mendes disse que o uso do aparato só seria permitido em caso de risco de fuga ou à integridade física do preso ou de outras pessoas. “Analisadas as evidencias, pode-se concluir, com alto grau de certeza, de efetivo abuso e ostensivo do uso de algemas além de deliberada exposição do preso pelas lentes da imprensa”, disse o ministro. (15h37)

Ao final o relatório, Gilmar Mendes recomendou enviar a investigação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal, Ministério da Segurança Pública e Procuradoria Geral da República (PGR), indicando que poderiam ser punidos internamente, no âmbito desses órgãos, juízes, policiais e procuradores que teriam atuado no caso – no relatório lido, o ministro não indicou nomes dos agentes que seriam eventualmente responsabilizados.

Na sessão, contudo, não houve deliberação sobre os próximos passos da investigação, já que o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, pediu vista do inquérito – quer mais tempo para analisar o caso e trazer seu voto numa sessão futura, ainda indefinida. A decisão depende da maioria dos votos da Segunda Turma, formada também por Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No relatório, Gilmar Mendes chamou a atenção dos colegas para o tratamento dado a Sérgio Cabral. Na investigação, disse que testemunhas teriam dito que delatores da Lava Jato recebem tratamento melhor por parte dos policiais.

Os policiais ouvidos disseram em depoimento que o uso de algemas visava proteger o próprio ex-governador de agressões por parte de populares no local. O ministro, porém, disse que o uso do equipamento, na verdade, o deixava mais vulnerável.

G1

Inquérito Civil instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público apontou que mais de 470 servidores recebem a retribuição de forma irregular

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, recomendou que o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) cumpra o disposto em decreto estadual que dispõe sobre a concessão da gratificação de representação de gabinete e outras vantagens pecuniárias de igual natureza. O MPRN recomendou que se cumpra a limitação de 12 concessões da gratificação em todo o órgão.

De acordo com o inquérito civil instaurado para apurar possível recebimento irregular de gratificações no âmbito do Detran/RN, o órgão possui atualmente mais de 470 servidores recebendo tal gratificação, com o agravante de que a maioria não preenche os requisitos previstos no decreto estadual.

O documento diz que o servidor que vier a receber a gratificação de representação de gabinete ficará obrigado a dedicar-se integralmente aos expedientes matutino e vespertino, cumprindo uma jornada de 40 horas semanais. Além disso, também deverá efetuar trabalhos para cuja execução sejam necessários conhecimentos ou treinamento especializados, ou ambos, com exceção das atividades de apoio.

O MPRN recomendou ainda que o Detran/RN exclua a gratificação de representação de gabinete de todos os servidores públicos que ocupem cargos comissionados e função gratificada; dos que não possuam conhecimentos ou treinamento especializados; e que insira na portaria de concessão de gratificação a respectiva habilitação profissional ou comprovação da reconhecida experiência técnica especializada ou administrativa.

O diretor-geral do Detran tem 60 dias para cumprir os termos da recomendação ministerial, devendo ao término desse prazo informar ao MPRN as medidas adotadas.

Pesquisa realizada por site de encontros extraconjugais indica que, além de priorizar, as pessoas comemoram com sexo, já com o cônjuge é comum jantar

Já parou para pensar em como os adúlteros agem em datas comemorativas como o Dia dos Namorados? Ter que lidar com responsabilidade de celebrar a data com duas pessoas é complicado e, muitas vezes, o traidor precisa fazer escolhas. Se você está achando que o cônjuge é sempre a prioridade, está enganada. Segundo uma recente pesquisa, 40% das pessoas preferem aproveitar a data com o amante.

Foto: shutterstock

A pesquisa* realizada este ano pelo site de encontros extraconjugais Ashley Madison também identificou quais são as razões que leva alguém a procurar um parceiro extraconjugal e quando gastam com ele. O mais comum é pular a cerca para tentar suprir necessidades não satisfeitas na relação, sem ter que substituir seu cônjuge. Como os amantes acabam satisfazendo os desejos sufocados, é comum que os adúlteros passem a dar prioridade para eles no Dia dos Namorados .

“Normalmente, feriados e ocasiões especiais são reservados para o cônjuge, e o parceiro extraconjugal é deixado de lado”, afirma Isabella Mise, diretora de comunicações do Ashley Madison. “Mas para o Dia dos Namorados deste ano, estamos vendo que os assuntos do coração podem levar a novas tradições com essa importância maior que está sendo colocada no relacionamento extraconjugal”.

Com quem o adúltero gasta mais?

Outro dado que chamou atenção é a questão da quantia gasta nas duas relações. Acredite se quiser, mas 41% dos entrevistados afirmam gastar aproximadamente a mesma coisa com o parceiro e o amante. Mais de um terço (41%) gastam entre R$ 100 e R$ 250 com parceiro extraconjugal e 39% gatam a mesma coisa com o cônjuge. Quando o valor sobe para a faixa de R$ 250 a R$ 500, a porcentagem muda, sendo que 32% desembolsa esse valor com o amante e 27% gastam isso com o parceiro, ou seja, o amante está na vantagem.

Esses dados surpreendem porque indicam que o cônjuge não é a prioridade máxima e também coloca em prova se existe uma real distinção entre a importância de cada relacionamento. O detalhe é que apesar do valor gasto entre o amante e o cônjuge ser quase o mesmo, a quantia é usada de maneira diferente e isso fica claro quando se analisa a forma como comemoram a data comemorativa mais romântica do ano.

Motel ou jantar?

A comemoração feita com o amante é, para 45%, dos entrevistados baseada em sexo e só 29% dos entrevistados comemora dessa mesma forma com o cônjuge. Quando se trata de uma comemoração com o parceiro oficial, a maioria (57%) celebra a data com jantar romântico. Resumindo, com a parceira o dinheiro é gasto em um jantar, já com a amante, o valor é usado para pagar um local mais íntimo, como um motel.

“Entre como eles gastam seu dinheiro e como aproveitam seu tempo, os membros pesquisados estão demonstrando que há um aumento no investimento que está sendo feito com parceiros extraconjugais”, fala Isabella que acrescenta que será interessante ver se esta mudança de comportamento tende a continuar em futuras pesquisas.

*A pesquisa realizada para o Dia dos Namorados contou com a participação de 1.063 membros do Ashley Madison entre 25 de janeiro e 18 de maio de 2018.

IG

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta terça-feira (12) que ministros do governo só serão julgados na Corte se o suposto crime foi cometido em razão do cargo e no exercício da função.

A decisão foi tomada pela maioria dos ministros durante a análise, pela Primeira Turma, de uma questão de ordem sobre a denúncia contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), atualmente licenciado do mandato de senador.

Em maio, o Supremo decidiu restringir o foro privilegiado de deputados federais e de senadores a crimes cometidos no exercício do mandato e em razão da atividade parlamentar.

Ao analisar o caso de Blairo Maggi, a Primeira Turma do STF decidiu encaminhar a denúncia para a primeira instância da Justiça do Mato Grosso.

Isso porque as acusações se referem à época em que Blairo era governador do Mato Grosso. A suspeita é de corrupção ativa por suposta compra de cadeira no Tribunal de Contas do estado.

Quando a denúncia foi apresentada, a assessoria do ministro afirmou que a denúncia causa “profunda estranheza” e “indignação” em Blairo Maggi porque, segundo a nota, o caso já foi arquivado pelo STF.

Outro acusado no caso, Sérgio Ricardo de Almeida, é0 conselheiro do tribunal de contas de MT e ex-deputado estadual.

Próximos passos

Embora o entendimento da maioria dos ministros da Primeira Turma tenha sido restringir o foro de ministros de Estado, a decisão foi tomada em um caso específico. Situações envolvendo outros ministros do governo, portanto, podem ter se ser rediscutidas novamente.

Além disso, se a Segunda Turma do STF tiver um entendimento diferente, a palavra final poderá caber ao plenário do Supremo.

Inicialmente, a Procuradoria Geral da República havia pedido para o processo de Blairo ser remetido para o STJ, em razão do envolvimento do conselheiro. Depois, a subprocuradora presente à sessão, Cláudia Sampaio, ajustou o entendimento da PGR para que fosse para a primeira instância.

A defesa questionou se o caso deveria ter outro relator, o ministro Dias Toffoli, que já havia arquivado um inquérito com tema semelhante. Esse pedido, no entanto, foi rejeitado por unanimidade pela Turma.

Votos dos ministros

Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux votou por restringir o foro de ministros e de conselheiros do tribunal de contas. Acompanharam o voto dele os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello.

“A razão de decidir no julgamento aplica-se indistintamente em relação a qualquer hipótese de prerrogativa de foro por função”, entendeu Fux.

Alexandre de Moraes divergiu por considerar que o caso deveria ir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que outro acusado é conselheiro do tribunal de contas, e o STF não havia restringido o foro para esta função.

Em relação a Blairo Maggi, no entanto, Moraes entendeu que, como ele é senador licenciado, poderia ser aplicada a regra de restrição do foro.

G1

 

Governo do Estado publicou decreto que versa sobre a garantia do direito

Travestis e transexuais agora têm o direito assegurado de serem identificados pelo nome social, em todos os atos e procedimentos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de um documento de fácil emissão. O direito, chamado de Carteira de Nome Social, foi garantido com a publicação de um novo decreto do Governo do Estado. A conquista partiu de uma indução do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) junto ao Estado, por meio de um inquérito civil instaurado pela 49ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Natal.

A carteira será expedida e confeccionada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), sendo a primeira via gratuita. O nome social é aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem e são reconhecidos pela sociedade. O disposto aplica-se também aos serviços de relevância pública ofertados por parceiros privados do Estado e também abrange os menores de idade, desde que autorizados pelos pais ou pelos representantes legais.

Assim, ao fazer um cadastro ou se apresentar a um atendimento em um dos serviços públicos do Rio Grande do Norte, o interessado poderá indicar a forma pela qual é conhecido socialmente. Em consequência, os agentes públicos estaduais deverão tratar o cidadão pelo nome social apresentado, que constará dos atos escritos, sendo vedado o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para referir-se a pessoas travestis e transexuais. Por sua vez, o nome civil deverá ser exigido apenas para uso interno da instituição, acompanhado do nome social, o qual será exteriorizado dos atos e expedientes administrativos.

O decreto também assegurou ao servidor público estadual, travesti ou transexual, a utilização do nome social, mediante requerimento ao órgão de lotação, em cadastro de dados e informações de uso social; nas comunicações internas de uso social; no endereço do correio eletrônico; na identificação funcional de uso interno do órgão; na lista de ramais do órgão e como nome de usuário em sistemas de informática.