Categoria: Notícias

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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto.

“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha.

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Todo ano tem
Todo ano tem

Uma festa famosa na região
Todo ano tem
É a Festa de Santana
Padroeira do sertão
Todo ano tem
Uma banda tocando na procissão
Todo ano tem
Beata aqui chorando,
Acompanha de vela na mão

Vai cantando, vai rezando pela sua salvação
Pois sendo filha de Maria
Deus dará mais atenção
Todo ano tem
Mariana formosa com o terço na mão
Todo ano tem
Meu olhar, seu olhar na pobreza muralha e ela não vem

Mês de julho já chegou
E a festa começou
É a Festa de Santana
nã nã nã nã nã nã nã nã nã nã
Vou fazer uma oração
Para o Cristo Criador
Para trazer Mariana
nã nã nã nã nã nã nã nã nã nã

Ela é filha de Maria do cordão do salvador
Eu sou filho de Maria e sou um grande pecador
Quero me casar com ela
Pela sua devoção,
Vou pedir que ela reze
Pela minha salvação

Vem mariana….quero minha salvação
Mariana vem…pela minha salvação
Vem Mariana quero a minha salvação
Mariana vem…pela minha salvação

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria nesta terça-feira, 30.

A portaria com a ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União. As renovações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior, com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse nesta terça-feira (30) que, apesar de existirem razões políticas fortes para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ainda faltam argumentos jurídicos consistentes para que a ação não se transforme em uma peça inócua. Por isso, explicou o senador, a oposição está unida na busca de provas claras da prática de crime de responsabilidade por parte da chefe do Executivo.

“Do ponto de vista político, há razões de sobra para o impeachment. As providências estão sendo todas tomadas para que, a prova comprovada existindo, nós possamos completar aquilo que precisamos para entrar com o processo de impeachment ou na Procuradoria Geral da República, com consequência de ordem penal, ou no Tribunal Superior Eleitoral, com consequências eleitorais”, destacou Agripino.

Na manhã desta terça-feira (30), líderes partidários do Democratas, PSDB, Solidariedade e PPS se reuniram no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e decidiram entrar com duas representações contra a chefe do Executivo. A primeira será uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo investigação da suspeita de que as “pedaladas fiscais” utilizadas pela presidente Dilma para maquiar as contas públicas em 2014 permaneceram em 2015.

A segunda representação será entregue na Procuradoria Geral da República (PGR), por crime de extorsão, contra o atual ministro da Comunicação Social e então tesoureiro da campanha eleitoral de Dilma Rousseff, Edinho Silva, e contra a própria presidente da República. Em delação premiada na Operação Lava Jato, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que o dinheiro desviado com o esquema de corrupção na Petrobrás financiou a campanha eleitoral de Dilma. Além das duas representações, a oposição pedirá o compartilhamento da delação premiada de Pessoa com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Falta muito pouco para o pedido de impeachment da presidente da República. O que ainda falta, neste momento, é a configuração clara, a prova provada do argumento jurídico que leve ao impeachment”, frisou. “O grande temor da sociedade hoje é que ainda faltam três anos e meio de um governo que não existe”, acrescentou Agripino.

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O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) falou da situação de calamidade que vive o município de Caicó, na sessão plenária desta terça-feira (30). O parlamentar fez um apelo para que o Governo do Estado perfure poços profundos como forma de amenizar a crise hídrica na localidade.

“Eu nunca vi uma situação tão crítica na cidade de Caicó. Hoje, a cidade está sendo abastecida por carros pipa, o açude Itans está secando e há estudos que comprovam que a solução é perfurar poços com máquinas perfuratrizes específicas para solo cristalino utilizadas pela Petrobras para retirar água de locais profundos. Portanto, eu quero uma audiência com o governador e fazer esse apelo a ele, que providencie essas máquinas para evitar uma catástrofe”, explicou o deputado.

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Com o posicionamento contrário da oposição, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 863/2015, do Poder Executivo, que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos de 56 setores da economia, aumentando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas. Em discurso na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (29), o deputado federal Felipe Maia (DEM) destacou que novamente o trabalhador vai pagar a conta do ajuste fiscal, pois o aumento de impostos sobre empresas deve aumentar os índices de desemprego no país.

“Do dia em que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita até o hoje, mais de um milhão de trabalhadores foram demitidos. O país não está crescendo e o governo está conduzindo a economia de forma desastrosa. É uma irresponsabilidade aumentar o tributo sobre a folha de pagamento. Isso vai aumentar o desemprego no Brasil. Até quando esse governo continuará não compreendendo as necessidades do país?”, indagou.

Felipe Maia destacou que essa “maldade” com o setor produtivo se soma às mudanças nas regras de acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego. “Será que esse governo não se lembra da maldade que fez com o trabalhador brasileiro quando cortou o seguro-desemprego, o auxílio doença, a pensão por morte e o abono salarial? Quando esse governo vai deixar de maltratar o brasileiro, vai deixar de chicotear o trabalhador e vai agir de forma responsável com um país que deve ser pensado para o futuro e não enquanto projeto de poder?”, questionou o parlamentar.

O deputado lembrou que o PL 863/2015 foi enviado pelo Poder Executivo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolver ao governo federal a medida provisória 669, por não ter considerado o tema urgente. Com a devolução, a medida perdeu a validade e a desoneração foi enviada por projeto de lei. “O governo federal quebrou um compromisso com o setor privado do nosso país, com os geradores de empregos e quer aumentar a carga tributária de 56 setores da economia. Um governo coerente não muda as regras de uma hora para outra. Mas isso ocorreu devido a incompetência deste governo que não consegue gerir a economia do país”, disse.

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Mudanças no PR de Jucurutu. O ex-prefeito Luciano Lopes, que decidiu não apoiar a deputada federal Zenaide Maia e esvaziou o partido no ano passado, quando tirou a vice-prefeita Paula Lopes e o vereador Júnior de Dequinha para colocar no PROS, não comanda mais a sigla.

O PR de Jucurutu agora tem como nova presidente a ex-vereadora Daguia Soares, esposa do vereador Márcio Soares (PP). Também o empresário Jessé Lopes ocupa cargo na comissão provisória do partido, na condição de vice-presidente. O PR vai se coligar com quem o novo comando local achar melhor. Márcio Soares vem conversando muito com o advogado Julinho Queiroz, pré-candidato a prefeito.

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As entidades empresariais de Caicó – ACISC, CDL e Sindcomércio, em parceria com o Sebrae/RN, irão promover na próxima quarta-feira (01) a palestra “Virando o Jogo: como Vender em tempos de Crise”.

O consultor Rafael Demetrius abordará 30 dicas para equipes de vendedores serem afiadas e comprometidas com os valores do negócio, elaborando estratégias que ultrapassem os obstáculos do momento atual e garanta maior faturamento.

As inscrições são gratuitas. O público alvo é de empresários, gerentes, vendedores, representantes e promotores de vendas. A palestra será às 19 horas, no auditório da Casa do Empresário, em Caicó.

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A Petrobras enfrenta 11 processos de investidores na Justiça dos Estados Unidos. Os grupos querem recuperar as perdas com as ações negociadas na bolsa de Nova York entre março e dezembro do ano passado. Um dos investidores alega que a estatal publicou uma série de informações falsas. O período coincide com a operação Lava-jato, que investiga um esquema de corrupção na companhia.

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-­feira (29), referindo­-se ao depoimento do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, que “não respeita delator”. Durante entrevista à imprensa em Nova York, onde começou sua visita pelos Estados Unidos no final de semana, Dilma negou que tenha recebido dinheiro ilícito em sua campanha à reeleição, no ano passado. Em delação premiada, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras.

Em seus depoimentos, ele teria mencionado ainda doações ilegais R$ 15,7 milhões a ex-tesoureiros do PT e da campanha de Dilma. Um dos empreiteiros investigados pela Operação Lava Jato por causa de seu envolvimento com o esquema de corrupção descoberto na Petrobras, Pessoa fez acordo com a Procuradoria-­Geral da República para colaborar com as investigações em troca de uma pena reduzida. O acordo foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (25).

“Não tenho esse tipo de prática [receber doações ilegais]. Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro, porque não houve. Segundo, porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos”, disse Dilma. Dilma disse que aprendeu na escola a não gostar de Joaquim Silvério dos Reis, o delator da Inconfidência Mineira, primeira tentativa de emancipação do Brasil de Portugal.

“Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.”

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O procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta segunda­-feira (29) sua gestão no comando do Ministério Público e sustentou que fez alterações estruturais que permitiram ao órgão atuar com “profissionalismo” e “maturidade” para investigar o esquema de corrupção da Petrobras. Janot classificou os desvios na estatal, que envolvem políticos e as maiores empreiteiras do país, de “descomunal caso de corrupção” e afirmou que o Ministério Público precisa ter maior independência investigativa em relação à Polícia Federal.

“Quando nos deparamos com este enorme, descomunal caso de corrupção, a instituição não era a mesma de há dois anos. As mudanças estruturais realizadas nos permitiram enfrentar a questão com profissionalismo e maturidade”, afirmou.

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O Vereador Robson Araújo (Batata) deu entrada nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de Caicó, com indicação solicitando que seja criada uma comissão com o intuito de fazer uma visita e obter informações oficiais sobre o suposto problema em uma válvula da comporta do açude de Coremas no Estado da Paraíba.

Batata disse que a população questiona sobre a veracidade deste problema e que é plausível a criação de uma comissão fiscalizadora que possa se deslocar até o açude de Coremas e lá constatar “in loco” e através de documentos oficiais sobre o problema, suas causas e os prazos para resolução.

“Na qualidade de representantes do povo nós [vereadores] temos prerrogativas e o dever de fiscalizar essa questão tão importante que interfere diretamente no abastecimento no município de Caicó”, disse o Vereador Batata.

O edil disse pediu urgência na solicitação e na visita ao açude de Coremas “Quero urgência na tramitação deste pedido e na sua colocação em prática, precisamos ir ao local com técnicos, afim de colhemos informações oficiais sobre isso”, finalizou Batata.

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No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte já tramita pedido de registro de uma nova legenda: Partido da Mobilização Popular. Decisão do TRE, em processo relatado pelo jurista Verlano Medeiros, deferiu o pedido de registro do PMP. O pedido de registro em tribunais regionais é parte do processo para criação da legenda no país.

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A Procuradoria Geral da República entrou com pedido de produção de provas com base no depoimento do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa. O corregedor geral eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, também vai ouvir o dono da construtora UTC. O processo foi protocolado pelo PSDB com o objetivo de cassar o registro da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Ricardo Pessoa terá que provar a acusação de que foi convocado pelo ministro Edinho Silva, da Comunicação Social, para doar dez milhões de reais em desvios da Petrobras à campanha.

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Dos governistas à oposição, os principais partidos políticos brasileiros estão envelhecendo. Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que, nos últimos sete anos, incluindo 2015, o número de filiados entre 16 e 24 anos despencou 56% em cinco das maiores legendas: PMDB, PT, PP, PSDB e PDT. Os jovens nessa faixa etária somam hoje 132.292 filiados. Em 2009, eram mais de 300 mil.

A queda do interesse dos jovens em se associar a partidos políticos ocorre em velocidade bem maior do que a redução desse segmento da população no país. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, em 2013, último ano com dados disponíveis, o grupo de brasileiros entre 15 e 24 anos passou a corresponder a 25,24% da população, queda de 0,99% frente a 2009.

O PT sofreu a maior variação negativa. Apesar de ainda ter, entre as cinco siglas pesquisadas, o maior número de jovens em seus quadros, o partido registrou uma perda de 60% de filiados até 24 anos: de 94.798, em 2009, para 38.002, em 2015.

O PMDB teve, proporcionalmente, a segunda maior perda de filiados: 59%. O PDT apresentou variação negativa de 53%, enquanto o principal partido de oposição, o PSDB, nos últimos anos teve déficit de 51%. O PP, por sua vez, apresentou a menor perda, mas viu encolher pela metade a participação dos mais jovens em suas fileiras.

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Hoje (29) é o último dia para os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultam na reprovação do candidato. O resultado da primeira chamada foi divulgado no site do ProUni dia 22 de junho.

É responsabilidade do estudante verificar com as instituições de educação superior os horários e local onde deve comparecer. Entre os documentos a serem apresentados estão identidade, comprovantes de residência, rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar, além de comprovante conclusão do ensino médio. O resultado da segunda chamada será divulgado dia 6 de julho. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das chamadas, pode participar da lista de espera a partir de 17 de julho.

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O prefeito de São Fernando, Genilson Medeiros não “engoliu” a desculpa da Agência Nacional das Águas, que as águas do Açude de Coremas não estão chegando na captação do Rio Piranhas, em Jardim de Piranhas por problemas na válvula da comporta do Açude, na cidade de Coremas (PB).

Durante sua participação do Rural Debate deste domingo (28), Genilson disse acreditar que foi uma desculpa encontrada pela ANA, para justificar a atitude de muitos irrigantes que certamente estocaram a água em suas propriedades, diante da proximidade do dia 01 de Julho, prazo dado pela Agência para que a irrigação seja suspensa no leito do Rio.

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A seca que aflige o Rio Grande do Norte desde 2012 vai se estender por mais um ano. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), as chuvas devem continuar escassas até o primeiro semestre de 2016. O reflexo será a redução ainda maior do volume das bacias hídricas potiguares. Hoje, dos 46 reservatórios existentes, 19 já alcançaram o volume morto.

O secretário estadual de Recursos Hídricos, José Mairton França, considera delicada a situação das seis bacias hidrográficas potiguares. Todas estão abaixo dos 30% de reserva total. “Não tivemos recargas este ano e nem mesmo no ano passado. A tendência é que a situação seja a mesma no próximo ano, mas estamos torcendo pela chuva e recuperação dos reservatórios”, afirma.

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Quem quiser concorrer a um vaga no ensino técnico pode se inscrever no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) a partir desta segunda-feira (29), pela internet. As inscrições serão encerradas na sexta-feira, dia 3 de julho. Para se candidatar, é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido nota superior a zero na redação.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para 7 de julho. A segunda chamada deve sair dia 14 de julho. De acordo com o edital, as aulas serão iniciadas entre 3 e 31 de agosto. Terão prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.

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A executiva nacional do PT decidiu convidar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar explicações para o partido sobre a atuação da Polícia Federal. A iniciativa foi comunicada pelo presidente da legenda, Rui Falcão, aos demais integrantes da direção da sigla. Os petistas ainda não definiram uma data para o encontro. O “convite” ao ministro foi noticiado neste domingo pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.

O movimento acontece no auge da crise institucional que aflige o PT desde o ano passado, especialmente pelas revelações feitas no decorrer das apurações da Lava Jato. A Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça, mas tem autonomia operacional. O PT tem cobrado Cardozo internamente, afirmando que o ministro não tem conseguido monitorar os movimentos da PF, nem cobrar isonomia da polícia.

Os petistas afirmam que o partido vem sendo perseguido por investigadores, que estariam mirando apenas nas gestões petistas, ignorando problemas em Estados administrados por outras siglas, como o PSDB. Há ainda uma queixa corrente sobre o que vem sendo chamado de “vazamento seletivo” de documentos sob segredo de Justiça que lançam suspeitas sobre políticos.

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Situação ainda privilegiada de Parelhas, diante de uma crise hídrica que atinge toda a região do Seridó. O prefeito Francisco Medeiros (PT) confirmou que a Barragem Ministro João Alves (Boqueirão) tem água para garantir o abastecimento da Zona Urbana e Rural de Parelhas, por 12 ou até 18 meses.

O prefeito defendeu que a discussão sobre convivência com a estiagem deveria ser permanente no Seridó, e não apenas durante o período de agravamento da crise.

“Nos anos de chuvas intensas, suspendemos a discussão”, lamentou Francisco. De acordo com a mais recente medição feita no Boqueirão, o reservatório está com 10 milhões, 287 mil e 160 metros cúbicos d’água, o equivalente a 12,13% de sua capacidade total, que é de pouco mais de 84 milhões.

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O governador Robinson Faria publicou no Diário Oficial duas portarias convocando servidores cedidos a outras instituições, que terão 30 dias para retornar ao Estado e a seus órgãos de origem. Segundo noticiado, a Saúde possuiria 99 servidores cedidos à outros órgãos. Servidores que atuam há anos nos serviços de saúde das Prefeituras, como municipalizados, não foram incluídos nas portarias.

Para o Sindsaúde, a convocação é insuficiente diante do enorme déficit existente nos hospitais e unidades do estado, que hoje seria de, no mínimo, 3.416 servidores. O cálculo leva em conta o déficit até a última convocação de aprovados no concurso público de 2010 somado ao total de 1.416 exonerações, aposentadorias, vacâncias e falecimentos em 2014 até maio de 2015.

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O cantor Amazan foi a figura principal do programa Globo Repórter levado ao Ar na noite desta sexta-feira (26) pela Rede Globo. Com um programa especial de São João, o programa destacou a sanfona como o símbolo maior das festas juninas do Nordeste. Proprietário da única fábrica de sanfona da região Nordeste, o cantor Amazan deu detalhes de como este instrumento mudou sua vida. Amazan aprendeu a tocar sozinho, ainda criança, com a sanfona de um primo, o Hamilton. A mãe dele ficou espantada!

Veja trechos da entrevista:
Globo Repórter: Menino pobre, sem sanfona, trabalhando na roça…Como é que veio o sonho da sanfona?
Amazan: Ah, porque já era um pensamento de ser artista e de mudar de vida, né? Ao invés de estar apanhando algodão, limpando mato, estar tocando sanfona. Eu imaginava que era mais gostoso! Como de fato é.

Globo Repórter: A sanfona era o passaporte para uma vida melhor?
Amazan: Pra uma vida melhor, sem sombra de dúvida. E graças a Deus, foi o que aconteceu.

De sanfoneiro, ele virou dono de uma fábrica de sanfonas – a única do Nordeste. Embarcar nesse desafio foi conselho de amigo.

Confira o programa Clicando AQUI!

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A revista Veja veiculou em seu site notícia que traz a relação de 18 personagens a quem o delator Ricardo Pessoa, dono da Construtora UTC, diz ter repassado dinheiro. Coordenador do cartel de empreiteiras que desviou pelo menos R$ 6 bilhões dos cofres da Petrobras, Pessoa detalhou em cinco dias de depoimentos, em Brasília, como borrifou verbas nas caixas registradoras de campanhas políticas e como distribuiu propinas.

Segundo a notícia de Veja, que teve acesso aos termpos da delação homologada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, Pessoa disse ter usado dinheiro desviado da Petrobras para fazer doações às campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma Rousseff (2014). O delator citou o então tesoureiro do comitê de Dilma, Edinho Silva (PT), hoje ministro da Comunicação Social da Presidência.

A relação de supostos beneficiários dos repasses do delator inclui também o ministro Aloizio Mercandate (Casa Civil), o ex-ministro José Dirceu e até políticos de oposição: Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Julio Delgado (PSB-MG).

Vai reproduzida abaixo a lista divulgada por Veja:

• Campanha de Dilma em 2014: R$ 7,5 milhões (o delator citou o então tesoureiro da campanha, Edinho Silva, hoje ministro)
• Campanha de Lula em 2006: R$ 2,4 milhões
• Ministro Aloizio Mercadante (PT): R$ 250 mil
• Senador Fernando Collor (PTB): R$ 20 milhões
• Senador Edison Lobão (PMDB): R$ 1 milhão
• Ex-Senador Gim Argello (PTB) R$ 5 milhões
• Senador Ciro Nogueira (PP): R$ 2 milhões
• Senador Aloysio Nunes (PSDB): R$ 200 mil
• Senador Benedito de Lira (PP): R$ 400 mil
• Deputado José de Fillipi (PT): R$ 750 mil
• Deputado Arthur Lira (PP): R$ 1 milhão
• Deputado Júlio Delgado (PSB): R$ 150 mil
• Deputado Dudu da Fonte (PP): R$ 300 mil
• Prefeito Fernando Haddad (PT): R$ 2,6 milhões
• Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto: R$ 15 milhões
• Ex-ministro José Dirceu: R$ 3,2 milhões
• Ex-presidente da Transpetro Sergio Machado: R$ 1 milhão