O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a possibilidade, agora cogitada pela presidente Dilma Rousseff, de reduzir o número de ministérios é – mais do que pressão política – consequência da percepção da petista de que seu governo quebrou as contas públicas do Brasil. “A redução no número de órgãos públicos é uma tese que defendo com posições e projetos apresentados há anos. Parece que a presidente finalmente percebeu que seu governo quebrou o Brasil”, criticou o senador.
Crítico contumaz ao uso da máquina pública para acomodar aliados políticos, Agripino apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2013) que tornava mais rigorosa a criação de estatais, ministérios e órgãos públicos no país. A matéria foi rejeitada durante votação em plenário, em março de 2014, por governistas. Hoje, o governo Dilma conta com 39 cargos com status de ministro – segundo o parlamentar, grande parte utilizada como moeda de troca entre governo e base aliada.
A PEC de Agripino propunha que a criação de empresas estatais, autarquias ou ministérios não fosse mais possível por decreto, medida provisória ou lei ordinária, como ocorre atualmente. Seria possível apenas por lei complementar, que exige o voto de 41 senadores e 257 deputados federais. “O que queríamos com a aprovação da PEC? Evitar que se repetissem os abusos que ocorrem nos últimos 12 anos: a fundação de empresas, autarquias, ministérios, que ainda não disseram a que vieram, além da barganha política com a distribuição de cargos”, contou Agripino.
Para o democrata, o fato de a presidente Dilma estudar a possibilidade de reduzir o número de pastas deve-se também à pressão da sociedade, que exige a contenção dos gastos públicos desnecessários, principalmente pelo fato de o Brasil estar passando por um momento econômico preocupante. “Acende-se a esperança de que a voz das ruas esteja mexendo com a cabeça da presidente Dilma”, destacou o presidente do DEM.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (26), a chefe do Executivo encomendou estudo à Casa Civil para que verifique a possibilidade de redução ou extinção de pastas. Entre os ministérios que poderão ser atingidos, segundo o jornal, estão os da Pesca e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de secretarias com status de ministério, como Assuntos Estratégicos, Direitos Humanos, Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
