A renegociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste, o atraso na entrega do milho no estado e a redução do preço do produto foram os assuntos debatidos na audiência da bancada federal do Rio Grande do Norte com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, nesta terça-feira (14), em Brasília.
Segundo o coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), instrumentos normativos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) permitem a venda de milho com deságio de 30% quando a safra do produto for antiga. “A safra vendida no RN atualmente é de 2012/2013. Então a saca que hoje sai por R$ 37,20 pode ser vendida a R$ 26,04 com o cumprimento do desconto. A ministra pediu aos coordenadores do Ministério que a parte técnica e jurídica fosse avaliada no sentido de conceder o desconto”, disse.
Durante a reunião ainda foi destacado que desde meados de junho uma baixa porcentagem do milho destinado ao Rio Grande do Norte chegou aos armazéns do estado, deixando diversos municípios sem estoque. “Os fretes já foram contratados, mas o carregamento não chega ao estado. Durante a audiência, a ministra entrou em contato com a Conab, solicitou informações sobre o motivo do atraso e pediu celeridade na entrega do milho aos armazéns do RN”, contou.
De acordo o deputado, o endividamento do agricultor foi gerado pela longa estiagem, em que muitos agricultores têm sua produção arruinada e, como consequência, deixam de pagar seus débitos. Os parlamentares destacaram que vão reunir a bancada do Nordeste para discutir a renegociação das dívidas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o intuito de suspender a execução dos débitos e fixar novos prazos para regularizar a situação do produtor rural da região.
“Vamos reunir toda a bancada do Nordeste e marcar uma audiência para conscientizar o ministro de que o agricultor, o pecuarista não tem condições de honrar suas dívidas. O produtor não paga seu débito porque não pode e tem enfrentado anos seguidos de seca e está sem gado, sem produção. Sabemos que o governo federal promove um ajude fiscal, mas isso não deve estar acima da sobrevivência humana”, destacou.
Também compareceram à audiência os senadores José Agripino (DEM), Garibaldi Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); os deputados federais Antônio Jácome (PMN), Zenaide Maia (PR), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Rafael Motta (PROS) e Fábio Faria (PSD); o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins.
