O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou o ajuste fiscal do governo Dilma em pronunciamento na TV Senado. Ele chamou as medidas propostas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de “tacanhas” e “insuficientes”. Ele falou ao público na sexta-feira. Calheiros defendeu a necessidae de cortar ministérios e cargos comissionados.
Quem pensa que apenas os sistemas políticos comandados pelo prefeito Padre Jocimar, e pelo empresário Amazan Silva pretendem indicar candidatos a prefeito nas próximas eleições de Jardim do Seridó, porem “tirar o cavalinho da chuva”.
O PTC bateu o martelo neste final de semana e decidiu lançar o nome de Clemir Guedes como pré-candidato do partido. Clemir já esteve em Natal, onde na ocasião assumiu a presidência do diretório jardinense do PTC, ao lado do presidente estadual da legenda, Antônio Venâncio e o caicoense, advogado Revil Alves.
O Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), lançou o edital de agosto para os cursos do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que oferece cursos de valorização social a comerciários, seus dependentes e à população em geral.
São exatamente 392 vagas, distribuídas em 14 cursos contemplando o público das cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Macaíba. As inscrições encerram no dia 24/07 (sexta-feira) e são realizadas nos endereços listados no edital.
Outro destaque é que do total dos cursos oferecidos, 54 vagas são destinadas aos cursos preparatórios para o ENEM. O edital completo está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.
A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, prepara o seu partido, PSB, para as eleições do próximo ano, com a perspectiva de participar efetivamente da eleição. Como candidata? Sim ou não. Se sim, a quê cargo? Prefeita, vice-prefeita ou vereadora. Nas eleições 2014, mesmo perdendo no Senado, Wilma de Faria teve 145.880 votos em Natal. Algo que não passa despercebido na montagem de uma chapa.
Se por um lado o posicionamento parece incerto, na realidade – por outro – o PSB tem uma certeza consolidada: quer ser um dos atores principais da disputa ano que vem. E para isso – a própria presidente da legenda afirma – mesmo tendo aliança com o PDT do prefeito Carlos Eduardo não está se fechando apenas nessa possibilidade. Já conversou com PSDB, DEM e PR. E há rumores que também tenta diálogo com o PSD de Robinons Faria.
O governo Federal deve R$ 15 milhões às construtoras que estão construindo empreendimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Rio Grande do Norte para a faixa 1 de beneficiados (que engloba famílias com renda de até R$ 1,6 mil por mês).
O dado é do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon/RN). Na quinta-feira passada (16), o governo federal anunciou a suspensão de novos contratos dessa faixa do programa. A orientação dada pelo governo é não fechar mais contratos para essa faixa do programa, enquanto não colocar em dia os pagamentos atrasados das obras.
Telegramas diplomáticos trocados entre chefes de postos brasileiros no exterior e o Ministério das Relações Exteriores, entre 2011 e 2014, indicam que as atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor do grupo Odebrecht no exterior foram além da contratação para proferir palestras, contrariando o que o petista e a construtora têm sustentado. Os documentos apontam que Lula, já fora do cargo, atuou em pelo menos duas ocasiões para beneficiar a Odebrecht — uma delas, com pedido expresso para que o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, desse atenção aos interesses da companhia num processo de privatização naquele país. Outro telegrama revela que Lula abriu as portas do BNDES ao governo do Zimbábue, país africano governado pelo ditador Robert Mugabe.
Liberados na última quinta-feira pelo Itamaraty a partir de pedido feito pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação, os documentos descrevem encontros de Lula em Cuba em companhia de representantes da construtora. Em uma das visitas à ilha, ele foi recepcionado pelo presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e pelo ex-ministro José Dirceu num hotel. Em outra, Lula atuou em projetos ligados à área de energia na região cubana de Muriel, onde a empreiteira construiu um porto com recursos do BNDES.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga no dia 21 de julho (terça-feira), às 10h30, na sua sede, em Brasília (DF), os resultados da 128ª Pesquisa CNT/MDA, com a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff e sobre a expectativa da população em relação a emprego, renda, saúde, educação e segurança pública.
Os entrevistados também foram ouvidos a respeito de política, eleições, Operação Lava Jato e outros assuntos. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões, entre os dias 12 e 16 de julho de 2015.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar dos dias 17 ao dia 31 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando até 13h. Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff. Segundo Cunha, a partir de agora ele passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido”, enfatizou Cunha em coletiva de imprensa no salão verde da Câmara.
O peemedebista acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato. Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.
A articulação para que o grupo da ex-governadora Rosalba Ciarlini ingresse no PTB não está sem por cento agradando antigos integrantes da legenda, principalmente na base eleitoral da ex-governadora que é Mossoró. Integrantes do PTB mossoroense não aceitam o ingresso dela ao partido e o coro vem ganhando corpo. O vereador Ricardo de Dodoca já avisou: entregará a presidência do diretório de Mossoró e deixará a legenda. Ele pretende se manter na base do prefeito Francisco José Júnior (PSD).
O ex-vereador e radialista Cláudio Sandegi recebeu oficialmente o convite do presidente do PMDB de Caicó, vereador Lobão Filho para se filiar ao partido, e disputar as eleições de 2016.
“Cláudio é um excelente nome e seria uma das nossas apostas para aumentarmos a bancada do PMDB na Câmara Municipal”, disse Lobão ao Blog do Marcos Dantas. Filiado ao PV, Cláudio prometeu analisar com carinho o convite de ex-colega de legislativo.
Em tempo: Coincidência ou não, o ex-vereador caicoense é próximo ao ex-senador e atual suplente Paulo Davim que recentemente perdeu o comando do diretório estadual do PV e está com malas prontas para ingressar no PMDB.
Em um café da manhã regional, foi apresentado à imprensa nesta quinta-feira (16) a programação da Casa de Cultura de Caicó para os festejos alusivos à Festa de Santana. Os shows culturais acontecerão sempre ao término das novenas exposições de bordados e produtos artesanais, lançamento de livros e cds, sarais poéticos, homenagens dentre outros acontecimentos culturais.
A Casa de Cultura abrirá todos os dias a partir das 18h e fechará à meia noite, tendo em pleno funcionamento o Café do Cuó com comidas típicas e venda de produtos artesanais.
Confira a programação dos shows:
O Prefeito Roberto Germano sancionou a lei nº 4.798, de 14 de Julho de 2015, que altera a lei Complementar nº 4620/2013, de 02 de outubro de 2013, reduzindo os valores do ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos) nas aquisições de imóveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV no município de Caicó.
A lei sancionada pelo Prefeito Roberto Germano diz que na aquisição de bem imóvel, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, a alíquota a ser utilizada na base de cálculo do imposto será disposta nos seguintes termos: I – Em relação a imóveis até R$ 90.000,00, alíquota de 0,5%; II – Em relação a imóveis acima de R$ 90.000,00 até 115.000,00: alíquota de 0,5% sobre o valor de R$ 90.000,00 e alíquota de 1,0% para a diferença que ultrapassar R$ 90.000,00.
Para que possa ter o benefício da redução do cálculo do ITIV, o comprador do imóvel deverá comprovar perante a Secretaria Municipal de Tributação de Caicó, através de declaração da Caixa Econômica Federal, que a aquisição do imóvel foi realizada através do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
A Emparn Caicó está nos preparativos finais do processo burocrático que requer o desassoriamento do Açude Mundo Novo, localizado na zona Rural de Caicó e que está sob sua gestão. Para o diretor da unidade em Caicó, José Augusto afirmou que o processo poderá iniciar em breve.
“Mais um passo foi dado no processo burocrático necessário à liberação dos trabalhos de desassoriamento do Açude Mundo Novo. Hoje, um fiscal do Idema fez a inspeção final na área, e agora, aguardaremos somente a assinatura da licença. Assim sendo, esperamos já para a próxima semana ser possível iniciarmos os trabalhos”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta, 16, que agora “todos estão falando a mesma língua” em seu partido em relação ao rompimento da aliança com o PT para as próximas eleições. Segundo Cunha, os peemedebistas estão “doidos para cair fora”. “Ninguém aguenta mais aliança com o PT”, resumiu.
Para o peemedebista, a realidade é que seu partido não está no governo porque não participa das discussões públicas. Em sua avaliação, só os ministros ocupam espaço na Esplanada dos Ministérios. No entanto, por “responsabilidade com a governabilidade”, ele pregou que a legenda continue no governo Dilma. “Seria uma irresponsabilidade sair do governo”, declarou. Ele, no entanto, não descartou um rompimento antes de 2018.
O secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, se reuniu com o procurador-geral do Estado, Francisco Wilker, o procurador designado para negociar as desapropriações em Oiticica, Francisco Sales, e a assessoria jurídica da Semarh para nivelar informações sobre o andamento dos processos de indenizações aos atingidos pela construção da barragem.
Na reunião foram analisados mais de 60 processos que já foram negociados e estão prontos para a homologação por parte da Justiça. De acordo com o secretário, já foi negociada 75% de toda área a ser desapropriada e até o final de setembro esse processo estará concluído. “Dos 386 processos a serem pagos, já avaliamos 276 e desse número já temos 203 processos negociados”, disse Mairton. Ele ressaltou ainda que a Semarh e a PGE estão trabalhando para agilizar os processos com pendências. “Reforçamos nossa assessoria jurídica e criamos uma comissão permanente de avaliação para dar celeridade aos processos no âmbito jurídico, administrativo e financeiro”, frisou.
“Estamos trabalhando em ritmo bem acelerado, tanto nas negociações como nos processos financeiros. Já temos um total de 140 processos pagos e a expectativa é que, até o final da semana, sejam pagos mais 32″, frisou Francisco Sales.
Ainda de acordo com Mairton, durante o ano de 2014 o Estado pagou R$ 2,1 milhões em indenizações e em 2015, de fevereiro até agora, já foram pagos mais de R$ 5 milhões. “Isso mostra que as questões sociais envolvidas na obra são prioridades para o governador Robinson Faria”, ressaltou. Quanto à obra física, a barragem já se encontra com um percentual de 34% de execução.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16/7) que pediu e vai receber “nos próximos 30 dias” um parecer jurídico sobre pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A solicitação foi feita por militantes do Movimento Brasil Livre (MBL). De acordo com ele, já foram negados “três ou quatro” pedidos de cassação do mandato da petista. Dilma vive a maior crise de seu governo, agravada pela baixa popularidade, pela crise econômica e pelos efeitos da Operação Lava-Jato, que apura corrupção de empresários e políticos na Petrobras.
Apesar disso, Cunha disse que o impeachment não pode ser usado como “recurso eleitoral” e que é preciso respeitar o que diz a lei. Um dos argumentos dos defensores da cassação do mandato são manobras contábeis questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as chamadas “pedaladas fiscais” que, para a oposição, foram um ato de improbidade administrativa de Dilma.
Em café com os jornalistas nesta manhã, Cunha disse que a preocupação não deve ser com o TCU – que “deveria” ter uma postura técnica -, mas com o Congresso. Isso porque a avaliação final será política, dos parlamentares.
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto tráfico de influência internacional e no Brasil. Agora, o petista é alvo de um procedimento investigatório criminal. Com isso, o Ministério Público Federal passa a ter prerrogativa de utilizar todas as ferramentas investigativas.
O ex-presidente é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O Ministério Público quer saber também se, durante essas visitas, Lula fez palestras e quem pagou por elas.
O Instituto Lula se disse surpreso com a investigação porque considera que houve pouco tempo para análise de material solicitado pela Procuradoria, entregue na semana passada (leia mais abaixo). Em maio, Ministério Público Federal pediu explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora.
O prefeito de Caicó Roberto Germano e Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Jorge Araújo, estiveram reunidos nesta quinta-feira(15) com o secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres, na sede do órgão, em Natal.
Na oportunidade, o Prefeito e seu auxiliar discutiram uma série de ações que serão desenvolvidas na Ilha de Sant’Ana para que ela possa receber o seu “habite-se” definitivo do Corpo de Bombeiros. ”Mostramos ao Secretário as ações que a Prefeitura já realizou e as que precisaremos do apoio do governo do Estado, e, de imediato ele convocou a equipe técnica e autorizou a realização dos levantamentos necessários e até da abertura de possíveis licitações, se for o caso”. Disse o Prefeito Roberto Germano.
A ilha de Sant’Ana pertence ao governo do Estado do Rio Grande do Norte mais é administrada pela Prefeitura Municipal de Caicó graças a um convênio existente entre os dois órgãos. Todos os projetos de pânico de incêndio da Ilha foram aprovados pelo Corpo de Bombeiros e grande parte do que foi solicitado já foi colocado em prática, o que garante a liberação do espaço para a realização das festividades da padroeira de Caicó.
O encontro marcado pelo coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia, dos parlamentares potiguares com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que estava marcado para esta quinta-feira (16), com o objetivo de buscar soluções para os efeitos da estiagem prolongada no Rio Grande do Norte, foi cancelado a pedido do ministro que alegou impossibilidade em virtude de sua participação em agenda presidencial. Uma nova data será remarcada e informada aos parlamentares.
Ao fazer um balanço das atividades da Câmara dos Deputados, no primeiro semestre deste ano, o deputado Felipe Maia (DEM) destacou a pauta positiva votada pelos parlamentares e a grande quantidade de matérias aprovadas em 2015.
“Esta Casa teve um semestre bastante produtivo. Votamos um número maior de projetos e, acima de tudo, nos debruçamos sobre propostas polêmicas e controversas que estavam arquivadas nas gavetas da Câmara”, destacou o parlamentar, ao mencionar o debate de matérias como a redução da maioridade penal de 16 para 18 anos em casos de crimes hediondos, a terceirização, o pacote da segurança pública e a reforma política.
Contudo, além da pauta positiva, o deputado se disse “indignado” com a votação de algumas matérias “à custa do trabalhador”. De acordo com o potiguar, o governo federal promoveu um ajuste fiscal “nas costas do brasileiro”, patrocinando a aprovação de projetos que reduziram as garantias e direitos dos trabalhadores em temas como abono salarial, seguro-desemprego e pensão por morte.
“Foi feito um ajuste fiscal enganando a população. A presidente Dilma praticou estelionato eleitoral ao dizer que não mudaria os direitos trabalhistas ‘nem que a vaca tussa’ e, ao contrário disso, em uma demonstração clara de abismo entre discurso e prática, mexeu nessas garantias sem qualquer remorso”, disse.
Seca no Nordeste
Segundo Felipe Maia, o governo do PT passa a conta da má administração para a população, e não promove ajustes internos para reduzir os gastos do custeio da máquina. Além disso, contingencia o envio de recursos para obras hídricas no Nordeste. “Não se vê o governo federal dando o exemplo e cortando na própria carne. E a consequência é o corte de verba para adutoras, para a transposição do Rio São Francisco, para socorrer as vítimas da seca na região. O governo não manda recursos, manda a conta da sua incapacidade de gestão”, afirmou.
“Diante dos mandados de busca e apreensão que colocaram em situação extremamente delicada dois caciques do PP – o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), e o líder da bancada, deputado Dudu da Fonte (PE) – integrantes da cúpula do partido ensaiam uma reação que pode deixar a presidente Dilma Rousseff numa saia justa.
Nos bastidores, dirigentes do PP fecharam um discurso de defesa da atual cúpula do partido que, na interpretação deles, pode expor uma contradição da versão apresentada por Dilma até agora, diante dos fatos da Operação Lava Jato.
Ao Blog, três dirigentes do partido apresentaram a versão de que a presidente sabia do esquema de corrupção na Petrobras. E, segundo eles, argumentava que era uma herança do governo Lula.”
Dilma teria dito com todas as letras ao então ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no início de 2012, que Paulo Roberto Costa “está envolvido num esquema pesado na Petrobras”.
A Prefeitura Municipal de Caicó, por meio da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, está realizando durante esta semana as Pré-Conferencias de Assistência Social do município.
Os encontros estão acontecendo nos CRAS e CREAS, Peti, Aldeias SOS, além dos distritos de Laginhas e Palma. Ao todo serão seis encontros com deliberações sobre os próximos 10 anos do SUAS – Sistema Único de Assistência Social no município de Caicó. O evento antecede a Conferência Municipal, que acontecerá em agosto e será a fase final do processo conferencial.
A Conferência de 2015 tem como tema “Consolidar de vez o SUAS rumo a 2026”, apontando como eixo central o papel nas instâncias Federal, Estadual e Municipal, em um espaço de construção e deliberações dos próximos do Sistema.
O Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta da reforma política que exige uma espécie de quarentena aos magistrados e integrantes do Ministério Público que quiserem participar de eleições. A medida abrange ministros de tribunais superiores, procuradores, promotores, desembargadores e juízes. Segundo o texto, esses profissionais só poderão se candidatar caso estiverem afastados de seus cargos há pelo menos dois anos. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei que cria o modelo de federação para a junção de partidos políticos foi aprovado na noite de ontem (15) pelo plenário do Senado. Pela proposta, os partidos poderão se unir em uma federação que terá validade de quatro anos. Com isso, eles deverão atuar com uma identidade única, votando conjuntamente e obedecendo a uma mesma linha ideológica, não sendo mais possível que se unam para eleger um candidato e, depois, se desvinculem, seguindo linhas de atuação diferentes.
Além disso, a matéria prevê que os candidatos unidos por uma federação poderão se beneficiar dos votos uns dos outros para completar o quociente eleitoral. Atualmente, isso já existe no modelo de coligação partidária, mas, com as federações, eles ficarão obrigados a seguir a mesma orientação nas votações no Legislativo.
O projeto causou polêmica no plenário porque alguns senadores alegaram ser muito rigoroso obrigar os partidos a permanecerem quatro anos unidos em torno de uma mesma linha de atuação. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também alegou que os partidos perderão força nos estados e municípios. “Vai acabar com a política municipal”, destacou.
