Em uma tentativa desesperada de salvar a economia, o governo federal anunciou um amplo pacote de concessões para a infraestrutura do país. Depois de décadas criticando ferozmente as privatizações, o governo do PT reconhece sua incapacidade em resolver os enormes desafios na economia e convoca a iniciativa privada para tentar modernizar e impulsionar o crescimento do Brasil. Os investimentos, no entanto, ainda estão muito aquém do necessário para resolver gargalos como estradas ruins, portos defasados, aeroportos saturados e ferrovias escassas.
O pacote anunciado corresponde à segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL) e totaliza R$ 198,4 bilhões em concessões na área de transportes para ferrovias, rodovias, portos e aeroportos.
Estudos mostram que mesmo com o novo pacote de concessões, o Brasil irá investir em infraestrutura este ano o equivalente ao que investiu no ano de 2003, quando os gastos foram da proporção de 1,77% do Produto Interno Bruto (PIB).
O baixo investimento em infraestrutura é uma marca da administração petista. Entre os anos de 2000 e 2002, anteriores ao governo do PT, a média destes investimentos foi de 3,04% do PIB. Já nas gestões Lula e Dilma a média foi de 2%. Desde 2011, primeiro ano da presidente Dilma, estes investimentos estão em queda e devem chegar a 1,75% em 2015.
Especialistas dizem que para conter a depreciação da infraestrutura no país, seriam necessários pelo menos 2,1% do PIB. Ou seja, por serem insuficientes, os investimentos não conseguem sequer recuperar o desgaste atual da infraestrutura.
Está claro que o governo do PT se equivocou ao priorizar uma política econômica de incentivo ao consumo em detrimento do investimento em infraestrutura, que é um dos fatores que propiciam o crescimento econômico no longo prazo. Agora, o governo tenta, tardiamente, investir em infraestrutura para tentar estimular a economia.
Este programa não é panaceia, tampouco novidade. A primeira fase do programa foi lançada em agosto de 2012, quando o Executivo federal anunciou R$ 241,5 bilhões em concessões de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Entretanto, apenas R$ 55,4 bilhões foram contratados, ou seja, 23% do total. Dos nove trechos de estradas, apenas seis foram leiloados e nenhum dos projetos de portos e ferrovias saíram do papel. Com tamanha ineficácia, 66 obras do PIL de 2012 que não foram executadas foram novamente inseridas entre as 130 obras previstas no programa deste ano.
Assim como no pacote de 2012, o atual programa não prevê nenhuma concessão para o Rio Grande do Norte. Mais uma vez, o governo federal trata com descaso a oportunidade de melhorar a infraestrutura do nosso estado. Desta forma, obras fundamentais de logística e mobilidade urbana continuarão sem conclusão.
O novo plano mal foi lançado e já desperta desconfiança do setor privado. O fato de o governo lançar um plano de investimentos em infraestrutura logo após anunciar cortes orçamentários de R$ 69,9 bilhões deixa dúvidas quanto à capacidade do governo em conduzir o programa de concessões.
Demonstrações como essa evidenciam a falta de experiência do governo federal em conduzir as concessões. Nada mais natural, considerando que este é um assunto estranho ao PT que sempre criticou as privatizações e concessões. No entanto, não há outra saída para alavancar a infraestrutura senão a partir de parcerias com o setor privado, uma vez que a atual situação fiscal do país traz dificuldades para os cofres públicos arcarem com obras de infraestrutura que, apesar de necessárias, são caras e complexas.
Diante disso restam inúmeras dúvidas sobre a capacidade de o governo federal levar à frente este plano de concessões haja vista que não conseguiu ser bem-sucedido em plano semelhante três anos atrás, dentro de um cenário econômico mais favorável. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte, o Brasil possui uma carência de R$ 1 trilhão em investimentos em transportes. Portanto, seria necessária a eficácia total de cinco programas como este para resolver definitivamente o gargalo. No atual contexto de crise e cortes no orçamento será bem mais difícil obter êxito neste plano. O desafio é enorme e o governo federal desta vez deverá trabalhar com muito mais empenho para conquistar a confiança do investidor e fazer este programa dar certo e não ser mais do mesmo.
Por: Felipe Maia – Deputado Federal
