Categoria: Notícias

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Hoje é primeiro dia do ano que os brasileiros trabalham para pagar as suas contas e para consumo próprio. A afirmação é do deputado federal Felipe Maia (DEM) ao lembrar que até o último dia do mês de maio o cidadão trabalhou somente para pagar impostos. Em discurso proferido, nesta segunda-feira (01), no plenário da Câmara, o parlamentar destacou levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostrando que em 2015, cerca de 41% do rendimento do trabalhador será destinado para o pagamento de tributos.

“Foram 151 dias que o povo trabalhou para arcar com o custo da máquina pública. Mais de 41% da renda do pai e da mãe de família são destinados para o pagamento de impostos para o governo federal manter 38 ministérios e milhares de cargos comissionados”, disse.

Felipe Maia apontou outro levantamento do IBPT mostrando que o Brasil é o último colocado no ranking que avalia carga tributária e serviços públicos oferecidos. O estudo avaliou os 30 países com as maiores arrecadações de tributos do mundo e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador da qualidade de vida da população. “Pelo quinto ano consecutivo o Brasil é o último colocado nesta lista que cruza arrecadação e retorno. Isso mostra que o Brasil é o país que mais arrecada e que menos devolve em serviços à população”, afirmou.

O parlamentar ainda destacou a porcentagem da tributação em alguns produtos como a água mineral, em que 38% de seu valor são tributos e o carro popular, em que 37% do preço são impostos. “O governo do PT sabe cobrar imposto, mas não sabe administrar o país, então a conta sobra para o trabalhador. Já foram pagos este ano R$ 857 bilhões em impostos e mesmo assim não há segurança, educação ou saúde de qualidade. O Brasil precisa ser governado com mais responsabilidade”, concluiu.

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Em discurso na tribuna nesta segunda-feira (1º), o senador José Agripino (RN) disse temer que o baixo nível da água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, provoque uma onda de desemprego na região. O parlamentar contou que, neste final de semana, participou de um seminário promovido pela Arquidiocese de Natal, pelo Observatório Social do Nordeste e pelo RN Sustentável sobre mudanças climáticas e ouviu de conterrâneos as consequências drásticas para o estado caso o nível da barragem chegue a zero.

“Essa barragem significa a garantia da permanência de milhares de empregos na irrigação e na carcinicultura. O nível da água está baixo como nunca e o que está para acontecer é demissão em massa. Tudo isso por causa da falta de investimento do governo federal em obras estruturantes, permanentes, para combater a estiagem na região nordeste”, destacou José Agripino. O senador lembrou que as águas da Armando Ribeiro Gonçalves alimentam empreendimentos nos programas de irrigação no Projeto do Baixo Assu, na produção de banana por empresas privadas e no cultivo de camarão – todos geram milhares de empregos para a região.

Ainda de acordo com o parlamentar, um dos motivos pelo qual o nordeste ainda sofre as consequências da estiagem deve-se ao fato de o governo do PT, em mais de doze anos no poder, nunca cumprir uma de suas promessas de campanha: a transposição do Rio São Francisco. “Essa obra foi carro-chefe da campanha de reeleição do ex-presidente Lula, serviu de propaganda eleitoral para a campanha de Dilma e até agora nada. Estamos na iminência de um colapso em decorrência de uma promessa frustrada, feita e não cumprida, de um governo que não tem no nordeste nenhuma obra de grande expressão para apresentar”, criticou Agripino.

Segundo o senador democrata, é preciso tornar o nordeste brasileiro uma prioridade de governo, investindo em obras estruturantes, que resolvam de uma vez por todas as consequências da seca. “O acúmulo de água para muitas barragens significa permanência de nível seguro de água para beber e irrigar, significa geração de emprego. O Brasil, e principalmente o nordeste, não aguenta mais esse descaso do governo do PT com a região. Eu, como nordestino, não vou me calar e vou cobrar até o limite de minhas forças por uma solução para a seca nordestina”.

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O vereador Dílson Freitas Fontes – Leleu (PROS) dedicou suas indicações apresentadas na sessão desta segunda-feira (01) da Câmara Municipal de Caicó com indicações que visam a discussão da viabilidade da federalização do Hospital do Seridó, atualmente comandado pela Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas.

O edil solicitou ao deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), que através da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, da qual é presidente, que possa iniciar a discussão sobre a viabilidade técnica, econômica e social, da federalização do Hospital do Seridó, com sede em Caicó e que seja entregue a Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN.

Ainda com relação a esta temática, o vereador Leleu solicitou a realização de uma audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates, com a finalidade de discutir e debater sobre o tema “O hospital do Seridó precisa ser federalizado”.

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Os aspectos culturais, históricos e cotidianos do município de São João do Sabugi serão destaque na Revista Bateia, que será lançada no mês de junho. Idealizada pela jornalista sabugiense Anna Jailma, a publicação contará com o projeto gráfico e editorial da agência Referência Comunicação.

A jornalista justifica a escolha do nome da revista lembrando que a bateia remete à história de São João do Sabugi, que teve significativa produção de scheelita, durante a década de 40. Instrumento de trabalho do garimpeiro, a Bateia está presente na bandeira do município.

“A bateia separa, entre o olhar e o cuidado das mãos, o útil do desnecessário, o cascalho do minério. O que de útil temos na história, na cultura, na alma do sabugiense? Vamos observar a bateia e, pelo brilho, separar o que temos de melhor para ser valorizado”, reflete Anna Jailma.

A revista Bateia será lançada dentro da programação da festa de São João Batista, padroeiro de São João do Sabugi. A publicação terá uma tiragem de 1000 exemplares, com distribuição gratuita.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou indícios de superfaturamento de R$ 2,65 milhões em dois contratos de consultoria para estruturação, modelagem e desenvolvimento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Arena das Dunas. Os contratos foram firmados pelo Governo do Estado com a empresa paulista Valora Participações em 2010, durante o governo Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza.

Além do superfaturamento, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (Cafcopa) identificou irregularidades como sobrepreço de R$ 1,58 milhão, ausência de orçamento base, justificativa de preço e termo de referência, além de cerceamento ao caráter competitivo da licitação.

As irregularidades foram encontradas nos contratos 05/10 e 15/10, ambos relativos a consultorias técnicas para modelagem da PPP usada para construir o estádio Arena das Dunas.

O contrato 05/10 foi firmado através de dispensa de licitação para o fornecimento de “assessoria econômica, financeira e jurídica para o acompanhamento do Procedimento de Manifestação de Interesse para os estudos do projeto da Arena das Dunas”, no valor de R$ 270 mil.

Já o contrato 15/10, que trata de “consultoria econômica, financeira e jurídica para a estruturação do projeto de parceria público-privada da Arena das Dunas”, foi licitado e teve a Valora como única interessada e vencedora, com um custo de R$ 4,6 milhões.

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A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte-Fetam/RN realizará em Caicó nos dias 04 e 05 de junho reunião estadual com seus sindicatos filiados, direção política e administrativa e lideranças sindicais. Na oportunidade fará debate para discutir os rumos da reforma política que já começou a ser votada na Câmara dos Deputados em Brasília.

O evento terá como debatedores o professor e advogado João Brás de Araújo – membro da OAB/seccional de Caicó e assessor jurídico do Sindserv/Caicó e o deputado Federal João Daniel do PT de Sergipe.

Entidades sindicais de todo o estado da base dos servidores públicos, além de sindicatos de várias categorias, dirigentes partidários, estudantes e instituições locais estão sendo convidados a participar.

O evento terá início às 9 horas do dia 4 de junho na Câmara Municipal de Vereadores e será aberto a todo o público.

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Ao decidir que os rigores da fidelidade partidária não se aplicam aos senadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu as portas para intenso troca-troca de partidos, no Senado. Pelo menos dez senadores podem deixar suas legendas. A maior baixa deve se verificar no PT: a exemplo de Marta Suplicy (SP), os senadores Walter Pinheiro (BA), Paulo Paim (RS) e Lindbergh Farias (RJ) podem optar pela desfiliação.

Espera-se troca de partidos também das senadoras Lúcia Vânia (GO), hoje no PSDB, e Ana Amélia (PP-RS). Com atuação destacada no Senado, Ricardo Ferraço (ES) estaria insatisfeito no PMDB e pode também trocar de legenda. Eleita com 8,3 milhões de votos, Marta Suplicy era ameaçada pelo PT com perda de mandato. Se cassada, assumiria um suplente sem-votos.

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O cantor sanfoneiro Amazan foi a atração que celebrou os sete anos da LigZarb Auto Serviços em Caicó. O evento festivo aconteceu na manhã deste sábado (30) e contou ainda com a animação da Banda “Os Cabras Bom Forrozeiros”. A rua em frente ao supermercado ficou pequena para a quantidade de pessoas que se aglomeraram para acompanhar toda a programação.

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A partir deste domingo, 31 de maio 2015, os telefones celulares com DDD 84 receberão mais um número. Quem for fazer ligação deve colocar como prefixo, o dígito 9. A inclusão  faz parte de uma mudança que começou em julho do ano passado e só deve ser concluída no fim de 2016. Com isso todo o Estado do Rio Grande do Norte passa a incluir o dígito nove às ligações.

A partir da mudança, o dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números de celular, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis dos Estados em que ocorreu a mudança, independentemente do local de origem da chamada.

Por um tempo determinado, as ligações discadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente, haverá interceptações das chamadas e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

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Os brasileiros permanecerão pagando uma taxa extra na conta de luz em junho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve nesta sexta-feira a bandeira vermelha como indicativo de custos mais altos para o próximo mês na geração, por conta da situação de escassez nos reservatórios. Com isso, os brasileiros já vão atravessar pelo menos metade de 2015 carregando esse custo mais alto nas tarifas, que vem desde janeiro. Nos primeiros três meses deste ano, segundo números já divulgados pela Aneel, os brasileiros já pagaram R$ 2,4 bilhões a mais nas contas de energia apenas por causa da cobrança da bandeira.

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Depois de conseguir impor, com uma manobra, a inclusão na Constituição, da doação empresarial a partidos em campanhas eleitorais, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, promete retomar as votações da reforma política enfrentando mais temas polêmicos.

Na fila, estão o aumento no tempo de mandato dos parlamentares e governantes, a coincidência de eleições, o voto facultativo e cota parlamentar para mulheres. O plenário da Casa chegou a discutir o ampliação do mandato para cinco anos, mas a confusão em torno do texto a ser votado acabou adiando a análise.

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As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas em oito de junho e encerradas dois dias depois. A informação foi publicada hoje no Diário Oficial. Só pode se inscrever o estudante que tenha participado da edição de 2014 do Enem. O cadastro será feito apenas pelo site do Sisu.

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O governador Robinson Faria recebe, na tarde desta sexta-feira (28), a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que vem ao Rio Grande do Norte participar do lançamento do programa “Mulher, Viver sem Violência” e da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Na ocasião, serão inauguradas as sedes das secretarias estaduais de Políticas Públicas para as Mulheres e da Juventude. A  solenidade está marcada para as 15h30.

O programa “Mulher, Viver sem Violência” busca integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira. O Programa contempla seis eixos de atuação entre eles se destacam a implementação da Casa da Mulher Brasileira e a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (29) de três eventos no Rio Grande do Norte: em Natal (seminário e anúncio de investimentos) e em Mossoró (seminário).

Pela manhã, às 9h, Gilberto Occhi ministrará palestra sobre ações da pasta para a região do semiárido e o Projeto de Integração do Rio São Francisco no seminário “Nordeste, 60 anos depois: Mudanças e Permanências”, na Escola de Governo, em Natal.

Organizado pelo Observatório Social do Nordeste, pelo Programa RN Sustentável e pela Arquidiocese de Natal, o evento tem como foco os desafios e perspectivas de construir uma agenda de trabalho para 2016 na região. Às 10h, o ministro atenderá a imprensa.

Às 11h, acompanhado do governador Robinson Faria, Gilberto Occhi anunciará investimentos e assinará um termo de compromisso com o governo do estado. O ministro conversará com os jornalistas ao meio-dia.

Em seguida, o titular do Ministério Integração Nacional viajará para Mossoró, onde participará, às 14h, do Seminário “Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – ênfase Eixo Norte – com a Transposição do Rio São Francisco”.

O evento debaterá a integração do rio São Francisco com a bacia do Apodi-Mossoró e os impactos desse projeto. O seminário é promovido pela Câmara Federal e pela Universidade Federal Rural do Semiárido do Rio Grande do Norte (Ufersa). O ministro atende a imprensa às 15h.

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O número de fumantes no Brasil caiu 30,7% nos últimos nove anos, segundo dados apresentados pelo Ministério do Saúde. O governo tem a meta de reduzir o índice atual, de 10,8%, para 9,1% em 2020. Foram gastos R$ 41 milhões compra de medicamentos antitabagismo nos últimos dois anos. O levantamento também aponta que dois em cada dez brasileiros se declaram ex-fumantes.

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Os deputados acabam de rejeitar, por 236 votos contra 206, o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais. Houve ainda cinco abstenções. Com isso, fica mantido o sistema atual de coligações tanto para eleições majoritárias, como presidente e senador, como para eleições proporcionais, como deputados e vereadores.