Categoria: Notícias

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) disse esta noite (24), ao lançar o “Assembleia Interativa”, que o novo projeto aumenta a integração horizontal, muda os processos de governança, reinventa a forma de gestão, melhora os mecanismos de prestação de serviços e redefine as relações com a sociedade, propiciando a Cidadania Eletrônica, com mais informação, transparência e participação. “O projeto Assembleia Interativa nasce para disponibilizar os recursos de tecnologia da informação, visando melhorar a interatividade e o acesso do cidadão ao Legislativo na entrega de serviços, na expansão das ações educacionais, na possibilidade do envolvimento e diálogo e no fornecimento de informações. Com essa implantação abrimos um amplo leque de possibilidades, a partir de convênios firmados entre a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais”, afirmou.

Ricardo Motta destacou ainda que o Assembleia Interativa vai fortalecer a integração institucional por meio de cooperação para a expansão de ações educacionais conjuntas de capacitação, de atualização de conhecimentos e de treinamentos de agentes públicos. “Por meio da Assembleia Interativa, sob a gestão do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) iremos ampliar, com uma variedade de plataformas, os canais de acesso, compartilhamento e interação da Assembleia Legislativa com os cidadãos, que passarão a interagir de forma sistêmica nas audiências públicas, bem como nos trabalhos legislativos, garantido maior transparência. Além disso, vai possibilitar a interiorização e a ampliação das atividades de capacitação pelo ILP aos servidores e público, através do ensino à distância”, destacou.

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O promotor José Alves de Rezende Neto, que responde pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó vai averiguar irregularidades na permissão de uso dos quiosques da Praça de Alimentação Dr. José Augusto.

A informação foi publicada na Portaria nº 0046/2014, publicada pelo Ministério Público Estadual. O promotor alegou que a cessão de uso dos quiosques da Praça de Alimentação de Caicó ocorreu de forma irregular, por meio de um Termo de Permissão de Uso de bem público entre a Prefeitura Municipal e os particulares, firmados no ano de 2010, com prazo de validade indeterminado.

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Um fato chamou a atenção de todos na reunião desta segunda-feira (24) entre o Município de Caicó e o Sindicato dos Servidores. A presidente Joseana Soares voltou a denunciar a suposta existência de funcionários que, sequer moram na cidade de Caicó, mas mesmo assim integram a folha de pagamento da Prefeitura.

E foi mais além: “O sindicato sabe de tudo que acontece no submundo da prefeitura. Temos servidores que sequer estão em Caicó. Foi feito recadastramento, tem servidor que eu nunca vi na minha vida. O sindicato nunca se negou a ajudar a gestão, já demos o aval em varias decisões tomadas pela administração, quando julgamos serem corretas”, destacou. O Sindicato aproveitou a reunião e pediu formalmente uma cópia do recadastramento dos servidores municipais, feito este ano pela Prefeitura.

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O vereador Ivanildo do Hospital protocolou requerimento, hoje (24), solicitando à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um debate com os demais parlamentares e a sociedade civil organizada, tendo como tema central o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Caicó. Segundo Ivanildo, há imprecisões nas informações divulgadas. “São dados genéricos, diferentemente como preconiza o TCE”, disse ele.

Outro assunto que promete esquentar a reunião é uma suposta denúncia que o contador do Legislativo teria perdido o prazo exigido pelo TCE, referente ao exercício de 2013, e não enviou as informações sobre pessoal no prazo determinado. De acordo com o vereador Alisson Jackson, tal fato o levou a pedir “a convocação do contador Joanes Soares Teixeira, também para explicar o não pagamento do INSS dos servidores que ocupam cargos comissionados”. O presidente da Casa corre o risco de ser punido e ficar inelegível por oito anos, tendo em vista a suposta prática de improbidade administrativa.

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As mulheres de Currais Novos, terão acesso a serviços gratuitos e de qualidade na área de saúde. A unidade móvel Sesc Saúde Mulher ficará estacionada no município durante três meses, oferecendo exames preventivos e orientações de saúde. O projeto pioneiro, executado pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, será apresentado em solenidade neste sábado (29/11), às 17h30, dentro das comemorações do aniversário do município.

O Sesc RN foi o primeiro do país a implantar a Sesc Saúde Mulher. Além da unidade que circula pelas cidades potiguares – nove até novembro de 2014 –, somente o estado de Goiás conta com uma igual. O projeto oferece gratuitamente exames preventivos como mamografia, ultrassonografia e papanicolau, além de orientações sobre a saúde feminina.

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou pedido a governadora do estado Rosalba Ciarlini e ao presidente da Câmara dos Deputados, presidente Henrique Alves, para que seja feita, com urgência, a recuperação dos açudes localizados nas comunidades Açudinho, Concórdia, Bujari, Barbosa e Retiro, ambos no município de Caicó. Desde as fortes chuvas que caíram em 2010 que os reservatórios ficaram danificados.

“A importância de um programa de represamento de água é inquestionável, uma vez que possibilita o abastecimento d’água em locais com quadro crônico de escassez de água potável, incompatível com o desenvolvimento humano. E quando as chuvas chegarem estes reservatórios estarão em perfeitas condições de aproveitamento”, defendeu Vivaldo.

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O prefeito em exercício Oriel Segundo de oliveira (PR) se reuniu na manhã desta segunda-feira (24), com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Caicó. Além de Oriel, representaram o Município a secretaria de educação, Socorro Mariz e o procurador-jurídico Sergio. Já pelo Sindicato, estiveram presentes os dirigentes Joseana Soares, Joaquina Souza, Antônio Neves, Ronaldo Carlos e o assessor-jurídico João Braz.

Na ocasião, o procurador-jurídico deixou claro que a intenção do Município com o decreto era moralizar a máquina pública, consertando possíveis gastos desnecessários com benefícios dados a servidores cuja necessidade não se justificava. “O decreto não foi motivado por limite prudencial, e sim para moralizar o serviço público. Não vamos tirar beneficio de ninguém que tem direito, agora daqui pra frente cada secretário vai ser responsável por dizer quem realmente precisa fazer hora extra, e quem necessita realmente receber insalubridade e periculosidade”, explicou.

João Braz, assessor-jurídico do SindServ lamentou que a redação do decreto não tenha sido feita de forma clara para a interpretação da população, e principalmente pelos servidores do Município. Braz sugeriu a revogação imediata do decreto, e que seja feito um novo com as reais intenções do Município de moralizar a máquina. A sugestão foi acatada por todos os representantes da Prefeitura na reunião, com o compromisso de que o novo decreto mantenha todas as ações com efeitos de moralizar a máquina pública.

“Se for pra combater os gastos o prefeito está correto e não discordarmos uma vírgula. Discordarmos da forma como o atual foi redigido. Se for pra combater o limite prudencial, a constituição diz que deve de imediato  reduzir em 20% os cargos comissionados. A primeira medida que o prefeito deveria ter feito era baixar o limite através das demissões e rescisões contratuais, e não pular essa etapa e agir da forma que agiu, por mais que seja para moralizar”, finalizou João Braz.

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No plenário Clóvis Motta, a atual Legislatura do Parlamento Jovem realizava uma sessão ordinária para deliberação de projetos de lei e requerimentos. Nas galerias, estudantes do município de Caraúbas que percorreram 300 quilômetros para conhecer o funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O encontro das duas iniciativas de aproximação do Poder Legislativo ocorreu na manhã desta segunda-feira (24).

As discussões sobre segurança, educação e transporte movimentaram o plenário, formado pelos estudantes de escolas públicas e privadas, eleitos pelo voto direto.  O deputado jovem Lucas Felipe, da escola estadual Berilo Wanderley sugeriu a criação do “Fundo Estadual de Auxílio aos Grêmios Estudantis”. Ainda na educação, o parlamentar cobrou do governo do estado a construção de uma escola de nível médio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. “O bairro tem milhares de estudantes que precisam se deslocar para poder estudar em outras localidades. Espero ter o requerimento aceito”, declarou o jovem.

A quarta edição do projeto conta com alunos das redes pública e privada de Natal e das cidades de Monte Alegre, São Paulo do Potengi, Tangará e Bento Fernandes. Os 24 parlamentares exercem o mandato de um ano, onde são responsáveis pela realização de sessões solenes, ordinárias e audiências públicas. Para o início de 2015 estão previstas visitas institucionais a outros poderes. “A Assembleia vai levá-los para conhecer o funcionamento do Executivo, Judiciário e Ministério Público”, anunciou o Coordenador do Cerimonial, Pádua Martins.

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Vai começar mais uma Festa de Nossa Senhora da Conceição. Com o tema: Maria, Imaculada Mãe da Igreja, de 28 de novembro a 8 de dezembro, Jardim do Seridó vivenciará os festejos religiosos de sua padroeira. 2014 marca também os 50 anos em que essa festa foi celebrada no Santuário do Sagrado Coração de Jesus, por motivo da restauração da igreja matriz, na qual aconteceu a primeira concelebração em festa religiosa na Diocese de Caicó. A abertura acontecerá no dia 28 de novembro (sexta-feira). Às 19h haverá procissão saindo do Santuário do Sagrado Coração de Jesus com a bandeira da festa com destino a igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, onde ocorrerá hasteamento da bandeira e missa.

A festa será finalizada no dia 08 de dezembro (segunda-feira), Dia da Imaculada Conceição. Às 7h, missa e às 10 horas, missa solene da festa, ambas na Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Às 11h30 acontecerá o almoço da Festa no Centro Educacional Felinto Elísio. A partir das 17h haverá a procissão de encerramento pelas ruas da cidade com a veneranda imagem de Nossa Senhora da Conceição. Ao chegar à matriz, palavras de agradecimento, benção do Santíssimo Sacramento e arreamento da bandeira. Após a procissão, festival de prêmios no pavilhão.

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Está se aproximando o dia do grande show da dupla sertaneja Vitor e Léo em Caicó. Marcado para o próximo domingo (30), o evento acontecerá no Clube Corinthians e promete ser o show do ano, já que reunirá um público vindo de várias cidades próximas ao município que ao som de muito sertanejo universitário poderão curtir as suas músicas preferidas. As senhas antecipadas para o evento podem ser adquiridas no Supermercado Paulino, na loja Presenty e na Eliart Presentes.

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O promotor de Justiça, Glaucio Pinto Garcia iniciou uma nova investigação na Prefeitura Municipal de Ouro Branco. No foco, apurar a regularidade das nomeações de servidores para exercerem cargos comissionados. Há indícios de que houve nomeações para cargos que não foram criados por lei. O promotor apresentou alguns desses cargos, com base em informações solicitadas a Câmara Municipal, de acordo com inquérito que foi aberto.

A prefeita Fátima Araújo (PT) já foi notificada para que se manifeste, acerca dos fatos apurados. Também o promotor solicitou que ela apresente cópias das leis que criam e definem as atribuições de todos os cargos constantes da relação de servidores apresentada pela Secretaria Municipal de Administração.

E a presidente da Câmara, Eurinete Santos (PHS), atendendo o promotor, encaminhou uma lista de cargos que não constam na relação de cargos criados por lei, tais como: Diretor de Serviços Farmacêuticos ( Maria Cristina Nogueira); Chefe do Clube de Idosos (Rodrigo dos Santos Oliveira), Chefe de Cozinha Hospitalar (João Batista de Souza), Chefe de Processamento de Dados (Maria da Conceição de Medeiros da Silva) e Chefe do Programa Bolsa Família (Jorge Rafael de Medeiros Costa), entre outros.

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O prefeito George Queiroz (PMDB) enviou comunicado oficial a Câmara Municipal de Jucurutu, oficializando seu afastamento da Prefeitura de Jucurutu. No caso, a vice-prefeita Paula Lopes (PROS) assumirá o executivo pela primeira vez, em um período de 15 dias.

George Queiroz fará uma viagem ao exterior e passará o cargo como determina a Lei Orgânica do Município. O período do afastamento será de primeiro a 15 de dezembro. Paula Lopes é esposa do ex-prefeito Luciano Lopes.

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O líder da oposição no Congresso, Ronaldo Caiado (DEM-GO), quer que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam convocados para depor à CPI da Petrobras. O motivo é a reportagem de VEJA que mostra como em 2009 Paulo Roberto Costa passou por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir – por e-mail – o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal.

“Ela disse que não vai deixar pedra sobre pedra e que ela está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a fala do Alberto Yousseff e, agora, esse e-mail do Paulo Roberto Costa”, diz o parlamentar. A primeira convocação a ser solicitada, entretanto, será a do ex-presidente Lula, que comandava o governo à época e que ignorou a recomendação do TCU e liberou as obras.

Para Ronaldo Caiado, o e-mail de Paulo Roberto Costa é uma prova importante do envolvimento de Dilma nos desmandos: “Ela não pode dizer que não conhece,  porque recebeu um e-mail direto de alerta”. A assessoria de Caiado está estudando o regimento do Congresso para saber se ele pode apresentar requerimentos na CPI da Petrobras. O parlamentar não é membro da comissão, mas, na condição de líder, pode participar das reuniões.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, disse neste sábado que a reportagem comprova o elo entre Dilma, Lula e Paulo Roberto Costa – e aproxima ainda mais a presidente da República do escândalo na Petrobras. “Esse fato aproxima o escândalo do Palácio do Planalto e mostra a participação do ex-presidente Lula e da presidente Dilma nas pilantragens da Petrobras”, diz o tucano, que também chama atenção para o fato de Paulo Roberto Costa ter se dirigido diretamente à então ministra da Casa Civil, sem seguir a hierarquia natural de seu cargo.

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O prefeito em exercício, Oriel Segundo de Oliveira (PR), estará recebendo nesta segunda-feira (24) uma comissão do Sindicato dos Servidores Municipais de Caicó. Além de Oriel Segundo, que permanece no cargo de prefeito até quarta-feira (26), quando Roberto Germano retorna de uma viagem particular, representantes da Procuradoria Jurídica e outros segmentos da administração também estarão presentes na reunião.

O objetivo será abrir um canal de conversa entre o Executivo e o Sindicato que já anunciou para a amanhã (25) uma parada de advertência dos funcionários, contra o decreto assinado pelo prefeito Roberto Germano, que suspendeu o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade de todos os servidores.

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O vice-presidente da República, Michel Temer, confidenciou a parlamentares que pleiteará junto à presidenta Dilma para seu partido os comandos dos ministérios da Saúde e das Cidades, hoje sob o controle do PT e do PP, respectivamente. Áreas estratégicas do governo federal, o Ministério da Saúde tem orçamento de R$ 109,2 bilhões previsto para 2015. Já o de Cidades passa de R$ 27,8 bilhões.

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O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), admitiu hoje que o PMDB não tem compromisso com a reeleição do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), no entanto, o peemedebista disse que sua preferência pessoal é a a reeleição do chefe do executivo municipal.

“Eu acho que todos os peemedebistas, principalmente aqueles que detém cargos de direção do partido, devem ser ouvidos. Aí se tem já uma entrevista de alguns vereadores, e acho que, claro, têm todo direito de se pronunciar como eu tenho. Agora o meu candidato, sendo ouvido, e todos devem ser ouvidos, é o prefeito Carlos Eduardo, candidato à reeleição”, disse Garibaldi.

Apesar da opinião pessoal, o ministro disse que o PMDB não tem compromisso formal com a reeleição de Carlos Eduardo. “Não nós não temos compromisso firmado, a não ser o fato de que ele foi correto, teve um empenho muito grande no sentido de que o deputado Henrique pudesse ser eleito. Além da administração que ele vem realizando”, declarou, acrescentando que esses são os fatores que o levam a declarar este apoio de forma tãpo antecipada. “Muitos poderiam até dizer que é prematuro, mas como já se anda falando, eu também posso falar”, justificou.

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Engana-se quem acha que a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, se aquietou depois de sair derrotada na urnas na disputa pelo Senado. A presidente estadual do PSB, conhecida nas campanhas eleitorais como “guerreira”, tem conversado política e circulado…

Inclusive, em eventos mais populares, como ocorreu na noite desta quinta-feira (20), quando Wilma participou, na Catedral Metropolitana de Natal, da programação do penúltimo dia da Festa da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação.

Há quem aposte que o plano da ex-governadora é sair candidata a prefeita desta capital em 2016, concorrendo, possivelmente, com o atual gestor Carlos Eduardo. É aguardar!

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O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), apresentou duas representações contra a presidenta da Petrobras, Graça Foster.

Em uma delas, dirigida ao Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU), o Imbassahy solicita o afastamento imediato de Graça Foster, alegando que ela mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras.

“Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante depoimento nesta CPMI.”

Deu no Correio Braziliense