Categoria: Notícias

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O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, recebeu na noite desta terça-feira (9) parlamentares, colaboradores e parceiros do Democratas para a confraternização anual do partido.  O encontro aconteceu no restaurante Rubaiyat, no setor de clubes em Brasília, e contou com a presença do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Segundo Agripino, reconhecer o trabalho dos colaboradores é fundamental para o processo de fortalecimento da legenda no Congresso Nacional. “É importante celebrar o trabalho de um grupo que está unido e pretende ficar ainda mais forte em 2015”, ressaltou.

Mesmo com a realização de eventos importantes na capital federal, como o aniversário do presidente da Câmara dos Deputados e a tradicional festa de final de ano dos senadores, as principais lideranças do DEM fizeram questão de prestigiar o encontro partidário, entre elas ACM Neto, prefeito de Salvado (BA), deputado federal Mendonça Filho, líder democrata na Câmara, os senadores eleitos Ronaldo Caiado (GO) e Davi Alcolumbre (AP).

Representantes de outra legendas passaram pelo evento para saudar os democratas. Foi o caso do deputado Eduardo Cunha do PMDB, candidato a presidência da Câmara em substituição ao deputado Henrique Alves (RN).

Antes de chegar na confraternização democrata, Agripino esteve, acompanhado da esposa Anita Catalão, na residência oficial do presidente da Câmara Henrique Alves para cumprimentá-lo pelo aniversário.

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Do Blog de Robson Pires… Pensando na eleição municipal de 2016, o ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Macaco, pode repetir a chapa vitoriosa de 2004, fazendo dobradinha com Alberto Araújo. O ex-vice-prefeito rompeu com o atual prefeito do município, Elídio Queiróz, para apoiar os candidatos de Antônio no pleito estadual e, frequentemente, tem aparecido ao lado dele em festas e confraternizações.

Lembrando: Há dois anos Alberto Araújo deixou de apoiar o projeto político do candidato a prefeito pelo grupo Macaco, Rogério Couro Fino (PR), justamente porque Antônio se somaria a campanha do republicano. Situação já superada…

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Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça-feira (09), o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, admitiu que a inflação continuará a crescer no curto prazo. Presente na sessão, o deputado federal Felipe Maia (DEM) demonstrou preocupação com a inflação, que já está acima da meta fixada pelo governo e chegou a 6,56% em 12 meses.

Para o parlamentar, o modelo econômico implantado pelo governo federal é equivocado, pois aumenta os juros e não promove investimentos. “Tombini ratificou que o Brasil está em dificuldade econômica. O resultado é uma inflação crescente, o crescimento estagnado do país e um cenário de incertezas e falta de credibilidade para 2015”, disse.

O deputado alertou que integrantes do governo do PT falam no aumento de impostos, no retorno da CPMF e no imposto da gasolina, a Cide. “Isso mostra que o governo tem necessidade de arrecadar mais, ou seja, demonstra a má gestão do dinheiro público. A nova equipe econômica do governo, com Tombini à frente do BC, Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa no Planejamento terá muito trabalho pela frente”, afirmou.

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O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) defendeu o combate às desigualdades sociais e a autonomia financeira dos Estados do Nordeste durante o Encontro de Governadores da Região, no Centro de Convenções de João Pessoa, nesta terça-feira (9). Os governadores eleitos dos nove Estados do Nordeste assinaram uma carta com 15 itens unificados, a serem defendidos junto ao Governo Federal, com a cobrança de investimentos em áreas como saúde, segurança, infraestrutura e recursos hídricos. O Fórum dos Governadores do Nordeste volta a se reunir em março no Rio Grande do Norte.

Questionado pela imprensa sobre a criação de novos impostos, o governador eleito Robinson Faria foi categórico no posicionamento contrário ao aumento da carga tributária. “Sou contra a criação de qualquer tipo de imposto. O Governo Federal dispõe dos mecanismos para promover os investimentos necessários nos Estados”, defendeu.

O governador Robinson Faria sugeriu um pacto do Nordeste pela gestão dos recursos hídricos e investimentos na convivência com a seca. Defendeu que parte da produção da energia eólica fique nos Estados para desenvolver a economia no semiárido.

Além do governador eleito do Rio Grande do Norte, também participaram da reunião o anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), que foi reeleito governador da Paraíba; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino (PC do B), Maranhão; e Wellington Dias (PT), do Piauí. O vice-governador Belivaldo Chagas Silva (PSB) representou o Estado de Sergipe.

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Os deputados aprovaram nesta terça feira (9), por unanimidade, o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça (TJRN) que altera dispositivos da Lei Complementar 165, de 28 de abril de 1999, que disciplina a convocação de Juiz de Direito de 3ª Entrância nos casos de vacância do cargo, férias ou afastamento de desembargador, por prazo igual ou superior a 30 dias.

O Projeto objetiva ainda a retirada da participação do Presidente do Tribunal de Justiça e do Corregedor-Geral de Justiça das Câmaras, objetivando centralizar neles a análise de diversas questões administrativa e judiciais, fornecendo uma melhor prestação jurisdicional.

De acordo com o que foi aprovado, havendo vacância será convocado Juiz de Direito de 3ª Entrância mediante sorteio público, na forma regimental, iniciando pela quinta parte de antiguidade. Em caso de impossibilidade de escolha dentro do primeiro quinto será observada a ordem sucessiva dos quintos de antiguidade.  O presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor-Geral de Justiça não integram as Câmaras.

Logo após a sessão ordinária, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão secreta para apreciar a indicação pelo governo do Estado do nome da secretária de Infraestrutura, Kátia Maria Cardoso Pinto para ocupar o cargo de Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSEP), sendo aprovado pela unanimidade dos 13 deputados que participaram da sessão. O mandato será de quatro anos.

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Como faz a cada final de ano, o vereador Djalma Mota (PMDB) fez um balanço positivo de sua atuação, na Câmara Municipal de Caicó nestes primeiros dois anos de seu mandato. Até agora, foram 158 indicações, sendo 36 para solicitação de pavimentação a paralelepípedo de ruas na cidade.

Além disso, Djalma apresentou 39 requerimentos, 49 projetos de Lei, e 118 moções, sendo 25 de pesar. “Me orgulho de até agora nunca ter faltado a nenhuma sessão ordinária, durante todo o meu mandato no legislativo caicoense e jamais deixado de apresentar proposições em nenhuma delas, além disso, em todas as sessões, fui à Tribuna da Casa para defender as proposições, sempre em defesa da população urbana, bem como da Zona Rural de nosso município”, avaliou Djalma Mota.

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O líder do Democratas, José Agripino (RN), conversou nesta terça-feira (9) com a prefeita de Martins (RN), Olga Fernandes, para discutir a destinação de emendas do parlamentar potiguar para o município. Agripino comprometeu-se a destinar recursos para a compra de equipamentos do centro cirúrgico da Unidade Mista de Saúde Luiz Gonzaga.

A parceria entre o senador e o município na área de saúde é contínua. Segundo a prefeita, outras emendas do parlamentar já beneficiaram a saúde pública da cidade. “A unidade estava construída há dez anos e, nesta gestão, conseguimos abri-lo. Contamos, inclusive, com uma emenda colocada pelo senador, este ano, para custeio do local. O senador vem nos ajudando, principalmente na área de saúde. Já tivemos outras emendas dele para compra de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde e de um carro”, contou Olga Fernandes.

De acordo com o senador, o contato frequente com prefeitos de seu Estado é fundamental para o exercício de seu mandato. “Receber os prefeitos do meu Estado é mais do que uma obrigação minha, como parlamentar. Mesmo com um dia cheio de reuniões, de votações nas comissões e no plenário, não deixo de receber ninguém. E a prefeita Olga é uma amiga e correligionária. Meu gabinete é uma extensão das prefeituras do Rio Grande do Norte”, ressaltou Agripino.

A prefeita estava na companhia do marido e ex-deputado José Patrício Júnior, e da vice-prefeita Flávia Fernandes. Para ajudar o município, o deputado Felipe Maia (RN) também se comprometeu a destinar emendas para pavimentação de bairros da cidade.

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De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), foi aprovado na sessão de hoje (9) o projeto de lei 156/2013, conhecido como Lei do Turismo. O projeto foi elaborado após diversos debates e reuniões com a participação do trade, das entidades ligadas ao setor e da OAB.

A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta.

O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas oriundas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.

Gustavo Fernandes disse que o objetivo é que o RN retome a importância que o setor turístico tinha no passado. “Hoje o turismo está aquém do que já foi um dia, quando se tinha um maior incentivo para trazer turistas ao Estado e precisamos incentivar para que eles possam trazer recursos que fiquem aqui em nosso Estado”, disse.

O parlamentar foi cumprimentado pelos colegas deputados. Tomba Farias (PSB) disse que a iniciativa é importante para que o RN possa ter um turismo forte. Fernando Mineiro (PT) destacou a necessidade de retomar o planejamento diante da “questão gravíssima que é a crise do setor”.

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Os deputados votarão o Orçamento Geral do Estado (OGE 2015) no dia 17 de dezembro. O Projeto de Lei, encaminhado pelo Governo do Estado, que trata da aplicação dos recursos públicos no exercício de 2015, encontra-se na Comissão de Finanças e Fiscalização. Os parlamentares entram em recesso no dia 22 de dezembro, data que foi alterada após a revisão da Constituição do Rio Grande do Norte, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2014.

Com a revisão da Constituição, o recesso dos parlamentares no mês de julho foi entre os dias 18 e 31. Em dezembro, essa suspensão temporária de atividades será entre os dias 22 até 2 de fevereiro. Antes, o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.

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O clube do Fusca de Caicó realizará dia 16 de dezembro (feriado municipal), o 3° passeio de Fuscas de Caicó, em homenagem a emancipação política da cidade. O passeio terá concentração, a partir das 8 horas, na praça Monsenhor Walfredo Gurgel, no largo da Catedral de Sant’Ana no Centro de Caicó. Em seguida, a programação segue com um desfile pelas principais ruas e avenidas da cidade, finalizando na Ilha de Sant´Ana.

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A programação religiosa da Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Jardim do Seridó foi encerrada ontem, dia 8 de dezembro (segunda-feira), Dia da Imaculada Conceição. Foram 11 dias de celebrações, entre missas, novenas, batizados, recitação do Terço e do Ofício da Imaculada Conceição e procissões.

A procissão de encerramento que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade com a imagem de Nossa Senhora da Conceição reuniu milhares de fiéis jardinenses e visitantes.

Em suas palavras de agradecimento, o administrador paroquial, Padre Emanuel Araújo falou que desde o mês de outubro a Paróquia, numa verdadeira peregrinação, esteve voltada para a Festa da Padroeira, respirando antecipadamente a Festa da Mãe da Conceição. “A festa da Padroeira deve ser sempre caracterizada como um tempo de paz, de confraternização, de unidade, de encontro com Deus e com o próximo”.

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O deputado federal João Maia (PR) está representando a Câmara dos Deputados em mais uma missão oficial, desta vez participando da 69ª sessão da Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, no período de 07 a 13 deste mês.

Na ocasião, a audiência vai discutir o orçamento programático 2014/2015, como por exemplo, financiamentos de Operações de Paz; do Tribunal Penal Internacional para Ruanda; financiamento do mecanismo de revisão de Iugoslávia e financiamento do mecanismo da revisão de implementação contra corrupção, dentre outros assuntos.

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Com carta branca para fazer as alterações que desejar, a nova diretora da Rádio Seridó AM, Dra. Verônica Alcântara. Já acertou a primeira contratação. O convite feito e já aceito para que o radialista Rodrigo Matarazzo, integrasse os quadros da emissora.

Rodrigo Matarazzo já tem uma boa experiência com passagens em várias emissoras. Em Caicó, Matarazzo já passou pela Rádio Rural AM e trabalhou na rádio Caicó AM até seu fechamento em fevereiro deste ano. Fora do rádio desde então, deverá estrear na Rádio Seridó dia 15 de janeiro, quando uma nova programação deverá entrar no ar.