A comarca de Macaíba inaugurou no último dia 20 de abril, o Centro de Convivência Francisco Assis de Souza. O espaço faz parte do projeto da Horta Comunitária de Apenados da Comarca de Macaíba e foi construído com recursos de penas pecuniárias. Desde sua implantação em 2013, cerca de 120 apenados já passaram pelo programa, que tem por objetivo a ressocialização de pessoas que estão sob regime restritivo de direitos (aqueles cujas penas são inferiores à quatro anos de reclusão) por meio da educação profissional, respeito às regras de convívio social e aprendizagem de uma atividade laboral que lhes assegure uma renda sustentável.
O centro de convivência dispõe de sala de aula, banheiros, bebedouro, copa e cozinha onde são preparados os alimentos colhidos na horta, que está localizada em um terreno cedido pela Prefeitura de Macaíba. A horta é coordenada pela professora Marineide Maria. Ela ensina o cultivo das hortaliças, manejo do solo, limpeza, compostagem, e, por fim, a colheita. Os alimentos extraídos são doados a instituições do município como a Fundação Lar Celeste, Abrigo Deus é Caridade, CAPSA, OIKOS e AMAI (Associação Macaibense de Acolhimento Institucional).
Para o juiz Felipe Barros, o projeto ajuda a fiscalizar se as penas estão sendo cumpridas e auxilia na reintegração dos apenados no mercado de trabalho, através dos certificados oferecidos. “Aqui disponibilizamos apoio pedagógico, fiscalização e apoio técnico para que eles possam produzir e, no final, o trabalho deles é palpável, fruto dos seus esforços. Isso é gratificante.” relata.
Os resultados do projeto têm sido considerados satisfatórios, uma vez que a taxa de reincidência no cometimento de atos ilícitos por parte dos participantes é baixa. “Estou muito feliz hoje, pois acreditamos nas pessoas e temos que dar a elas a chance de se redimirem dos seus erros”, ressalta o magistrado.
O nome escolhido para o centro de convivência é uma homenagem a um ex-educando que muito trabalhou pelo desenvolvimento do local, falecido recentemente. Sua viúva o representou na homenagem.
A promotora Danielle Fernandes, também presente na solenidade, agradeceu o Poder Judiciário por estar à frente do projeto e também se diz orgulhosa de fazer parte desta iniciativa. Para ela, todo esforço para ressocializar os apenados vale a pena. “Que possamos ir além do plantar e colher, que aprendamos aqui lições para colher os resultados na vida também” destacou.
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