A Justiça determinou, nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso na quinta-feira (21) em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Segundo a defesa de Temer, a sentença “merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República”.
A liminar também determina que sejam soltos o ex-ministro e ex-governador Moreira Franco e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer. O desembargador aceitou pedidos de habeas corpus de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.
São eles: Maria Rita Fratezi (mulher do coronel Lima, que teria atuado na arrecadação de recursos e lavagem de dinheiro), Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima), Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale (suspeito de ter atuado no esquema) e Carlos Alberto Montenegro Gallo (também suspeito). Este último não tinha pedido de habeas corpus em seu nome.
O Ministério Público Federal informou que irá recorrer da decisão.
