por Dinarte Assunção
O Ministério Público do Rio Grande do Norte estimou à Justiça Estadual em Parnamirim que a prefeitura da cidade desviou cerca de R$ 2 milhões para a empresa Enertec, que está no centro da ‘Operação Curto Circuito’.
As informações constam na peça que embasa o pedido que desencadeou a ação ministerial na segunda-feira (11). O documento, que está sob segredo de justiça, foi obtido pelo BlogdoBG com exclusividade.
A Enertec pertence ao empresário Maurício Guerra, que está preso. Controlador do Município de Parnamirim, José Maria da Silva foi procurado pela reportagem para comentar o assunto. Ele não foi localizado em seu telefone e não retornou as mensagens até a publicação desta reportagem.
Os desvios reportados pelo MP teriam ocorrido em 2012. Em reação à ‘Operação Curto Circuito’, a Prefeitura de Parnamirim afirmou na segunda-feira que os envolvidos no caso seriam exonerados para terem o direito de se defender. Para esta reportagem, a administração preferiu não se manifestar.
A peça do MP ainda descreve ascendência de Naur Ferreira, ex-secretário de Obras de Parnamirim e também alvo da operação, sobre José Maria. O documento do Ministério Público também relaciona contatos entre o controlador e presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Raniere Barbosa, alvo da ‘Operação Cidade Luz’.
Pagamentos
Segundo o MP, Maurício Guerra cobrava revisão contratual sem base objetiva. “E a pessoa que ajudava a formalizar todo esse processo era José Maria da Silva, valendo-se do cargo de Controlador Geral do Município de Parnamirim”, diz a peça ministerial.
De acordo com as colaborações premiadas de Felipe Castro e Allan Rocha, delatores da ‘Operação Cidade Luz’, uma das formas de contrapartida da Enertec para o controlador de Parnamirim foi doar a iluminação e instalação de refletores de LED em uma quadra esportiva do SESC Ponta Negra, onde José Maria costuma jogar futevôlei.
“Com essa praxe, na formalização necessária para o processo de pagamento da ENERTEC, os valores pagos em desvio e prejuízo ao erário apareciam, como valores empenhados para “adequação financeira”, e a natureza da despesa era “indenizações e restituições”, conforme Notas de Empenhos do processo de pagamento de quase R$ 2.000.000,00”, afirma a peça do Ministério Público.
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