O Governo do Estado definiu o novo orçamento que será utilizado em 2018 para o programa RN Gás Mais, com a edição do Decreto 27.710, publicado no Diário Oficial deste sábado (03/03): estão assegurados R$ 20 milhões para atender a demanda das empresas no Estado.
Para a Cerâmica Elizabeth, uma das principais empresas do País em porcelanato e revestimento cerâmico, foi a garantia do incentivo do RN Gás Mais que influenciou na decisão de investir no Rio Grande do Norte. Com cinco unidades no Brasil, a Elizabeth inaugurou no ano passado a primeira fábrica no Estado, no Polo Industrial de Goianinha, com cerca de 200 empregos diretos.
A disponibilidade de gás natural no Estado é uma vantagem competitiva para novos empreendimentos que utilizam esta matéria-prima como matriz energética. O incentivo é calculado diretamente sobre o preço do gás consumido, de acordo com o projeto econômico que deve ser apresentado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, enquanto a operacionalização do RN Gás Mais é realizada pela Potigás que gerencia os contratos empresariais.
Atualmente há três novas demandas de inclusão ao Programa em análise pelo Governo do Estado. A avaliação, de acordo com a Lei do RN Gás Mais, leva em conta critérios como valor do investimento, empregos diretos gerados ou ainda as aplicações em programas internos das empresas na área ambiental.
O incentivo é concedido por um período inicial de cinco anos e pode ser prorrogado sempre que a empresa apresentar novos investimentos de no mínimo 20% de aumento da produção O prazo máximo do RN Gás Mais é de 25 anos.
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