Acompanhando o cenário atual de crise nos municípios potiguares, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou na sessão desta terça-feira (21), projeto de lei que proíbe a realização de shows nos municípios com problemas de atraso no pagamento dos servidores, ou que tenham decretado estado de emergência ou calamidade pública.
A proposta tem consonância com as recomendações do Ministério Público do RN em várias cidades do Estado, que vem alertando prefeitos para que evitem promover gastos durante as festas de carnaval e também juninas, enquanto as gestões enfrentem dificuldades financeiras e sem que o pagamento ao funcionalismo esteja em dia.
“O nosso projeto quer garantir aos gestores municipais uma lei que ampare juridicamente sua decisão de não realizar festas quando as prefeituras passem por dificuldade, evitando gastos com shows em períodos de crise, e priorizar o uso do dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários à população”, defende o parlamentar.
Do Blog Suébster Neri: Detalhe, o mesmo deputado (Gustavo Carvalho) que está apresentando esta Lei, encaminhou emenda IMPOSITIVA para a promoção do carnaval na cidade de Caicó. Os recursos são justamente para contração de bandas e estrutura para a realização de shows no Complexo Ilha de Sant’Ana.
