A defesa do ex-deputado e ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, preso nesta terça-feira (6), em Natal, protocolou dois pedidos de habeas corpus. Um é referente ao mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, e o outro referente ao mandado expedido pela Justiça Federal do Distrito Federal, como parte da Operação Sépsis.
Nos dois pedidos de habeas corpus, o advogado Marcelo Leal alega que não existem embasamentos legais que justifiquem a prisão de Henrique Alves. Em uma das peças, protocolada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que responde por Natal, o advogado afirma que: “A mera suposição,fundada em simples conjecturas, não pode autorizar a decretação da prisão cautelar de qualquer pessoa”.
O advogado rebate os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão que ressaltam que Henrique Alves, mesmo após deixar de ser deputado e ministro do Turismo teria continuado exercendo forte atividade política em Brasília e “atuando na mesma esfera de atividades na qual foram praticados os crimes apurados, o que torna necessário o cerceamento de sua liberdade com a finalidade de evitar a continuidade das práticas ilícitas”.
Sobre isso, a defesa afirmou no pedido de habeas corpus: “A afirmação de que o Paciente ainda exerce influência política em Brasília não pode jamais justificar uma prisão. Seja porque não existe nada de ilícito em tal fato, seja porque não existe qualquer elemento mínimo de prova que dê suporte a tal afirmação. A simples alegação de que o Paciente viajou com periodicidade mensal de Natal a Brasília no período de julho de 2016 a abril de 2017, não permite, por si só, retirar a conclusão na qual se baseou o decreto prisional”.
Em relação à Operação Sépsia, a defesa do ex-ministro apresentou pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Neste caso, o advogado refutou os argumentos do MPF sobre a movimentação de contas no exterior por parte de Henrique Alves.
