Na semana em que Natal recebe a Campus Party Brasil 2018 – maior evento tecnológico da América Latina nas áreas de inovação, criatividade, ciência e entretenimento digital -, o senador José Agripino (RN) apresentou outros três projetos de lei ligados ao empreendedorismo. Conhecido no Congresso Nacional como um porta-voz do “ato de empreender para fazer o Brasil crescer”, Agripino é autor de outras 14 propostas, já em tramitação na Casa, relacionadas ao tema.
O primeiro projeto (PLS 145/2018) apresentado esta semana pelo senador do RN facilita os procedimentos para abrir e fechar empresas de qualquer tamanho no Brasil – hoje são necessários pelo menos 102 dias, além de 11 etapas a serem seguidas. De acordo com o PLS, que e está em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, tudo poderá ser feito via internet, por meio do Portal Empresa Simples, plataforma digital dirigida para dar informações sobre o meio empresarial.
O segundo projeto de lei (PLS 146/2018) apresentado pelo parlamentar potiguar esta semana institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A data não existe em nenhum lugar do mundo e deve ser comemorada no Brasil na terceira semana de novembro. Além disso, o dia constaria no calendário anual das escolas e universidades públicas, que seriam incentivadas a promoverem eventos ligados ao setor.“O fortalecimento da cultura da inovação, juntamente com o desenvolvimento de políticas públicas consistentes de apoio às iniciativas, resulta em progresso econômico e social”, disse Agripino. A matéria está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O terceiro projeto (PRS 8/2018) apresentado por Agripino cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Apoio às Startups e está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Entres as funções do colegiado estão: acompanhar e discutir políticas públicas dirigidas a startups e monitorar proposições legislativas que as impactem; incentivar o aumento dos investimentos em políticas públicas voltadas a fortalecer os setores científico e tecnológico do Brasil; promover o intercâmbio com órgãos legislativos de outros países; entre outros.
“Projetos que incentivam o empreendedorismo sempre terão meu total e absoluto apoio. Porque se tem algo em que eu acredito é que quanto mais abrirmos espaço, caminho e condições para o brasileiro, especialmente o jovem, empreender, mais contribuímos para um país forte e competitivo”, frisou o senador.
