A OAB, subseção de Caicó (RN), apresentou uma representação contra a 1ª Vara de Caicó no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número do processo é 0005375-69.2024.2.00.0000. A decisão foi tomada após a constatação de um grande atraso na produção de decisões judiciais na unidade, com mais de 160 processos parados por mais de 100 dias.
A presidente da OAB Caicó, Advogada Kalina Leila Nunes, destacou a importância dessa ação. “A OAB Caicó tem o compromisso de defender os interesses da advocacia e dos jurisdicionados a uma justiça rápida e eficiente. O atraso na resolução desses processos é preocupante e precisa ser resolvido com urgência. Por isso, decidimos levar a situação ao CNJ, buscando uma solução efetiva e rápida,” afirmou.
Conforme foi informado à classe a gestão da OAB Caicó vem acompanhando de perto a celeridade processual de todas as varas da subseção desde 2023. Esse monitoramento, auxiliado por sua Comissão de Celeridade Processual, foi essencial para identificar os problemas na produção de decisões judiciais. “Nosso acompanhamento revelou uma queda significativa na produção de sentenças e despachos, o que resultou na estagnação de um grande número de processos. Informamos a diretoria da OAB sobre essa situação, e prontamente se decidiu por uma representação formal junto ao CNJ,” explicou o Advogado Rodrigo Gurgel, presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB Caicó.
Essa iniciativa demonstra o compromisso da OAB, subseção de Caicó (RN), em monitorar todas as varas da região e zelar pela eficiência do sistema judiciário, assegurando que os cidadãos tenham acesso a uma justiça mais célere e efetiva. A expectativa é que a representação junto ao CNJ resulte em ações concretas, contribuindo para a resolução dos atrasos na 1ª Vara de Caicó e aprimorando a prestação jurisdicional em toda a comarca.
