Batata participa de encontro com membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública

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O Pré-Candidato a Prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB) participou na noite desta quarta-feira(29), na Igreja dos Mórmons de um encontro com integrantes do Conselho Comunitário de Segurança Pública, que é um órgão de iniciativa da sociedade civil e foi criado recentemente na cidade de Caicó.

Batata teve a oportunidade de ouvir dos presentes algumas demandas relacionadas a área de segurança pública, onde foram explanados problemas e tratados de possíveis soluções que deverão continuar sendo debatidos. O Pré-Candidato também aproveitou a oportunidade para apresentar algumas propostas que ele já vem recebendo e colocando em seu plano de governo. “Estamos ouvindo e apresentando propostas que servirão de base para termos um plano de governo robusto com os problemas que realmente afligem a população e certamente segurança pública é  um tema que não pode faltar em qualquer discussão”, disse Batata

Um dos problemas destacados durante o encontro foi quanto a situação dos moradores da zona rural que vem sofrendo com um aumento assustador da violência, como arrombamentos em residências e assaltos a mão armada. Sem falar que as estradas da zona rural são territórios livres para a passagem de armas, drogas e veículos com registros de roubos ou furtos.

RN define calendário de pagamento dos servidores

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O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

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Presidentes das Câmaras Municipais do RN querem salários maiores

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Os presidentes das Câmaras Municipais de Natal, Caicó, Macau, Santa Cruz, Fernando Pedroza e Pau dos Ferros, consultaram o Tribunal de Contas do Estado, através da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), para saberem se, pela condição de presidente, poderiam receber salários maiores que os demais vereadores.

Embora a consulta tenha sido feita especificamente por esses vereadores, ela vale para os presidentes das Câmara de todos os municípios do Rio Grande do Norte. A dúvida formulada indagava ainda se um presidente poderia receber acima do limite, caso os vereadores de alguma Câmara já recebam no limite do permitido pela lei.

Em resposta, o Tribunal de Contas oficiou, com base em parecer do Ministério Público de Contas, que “Os Presidentes das Câmaras Municipais podem receber remuneração diferenciada dos demais vereadores, desde o seja por meio de subsídio fixado em parcela única, nos exatos termos do art. 39, §4º da Constituição Federal,respeitados os limites trazidos pelo art. 29, VI e VII e art.29-A da Constituição Federal”.

O dispositivo em questão determina que o vencimento não pode vir disfarçado de verba de representação, ou seja, tem que ser uma parcela única.

Governo do Estado não contrata pediatras e UTI Pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes caminha para fechar

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A triste realidade do déficit de 300 leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte poderá piorar nos próximos dias, caso o Governo do Estado não tome providências em relação a contratar novos profissionais e complete a escala de pediatras do Hospital Maria Alice Fernandes.

O caso já vem sendo discutido e alertado há meses pelos profissionais que integram a equipe do hospital e pelas entidades médicas, mas a poucos dias de profissionais se aposentarem, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ainda não adotou nenhuma providência.

Atualmente, os pediatras vivem uma grande agonia no Estado pela falta de estrutura da rede pública, que passa desde a falta de leitos de UTI Pediátrica, até a falta de medicamentos e profissionais para compor as escalas dos plantões.

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Presidente Temer concede aumento ao Bolsa Família

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O presidente em exercício Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (29) em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que reajusta em 12,5% o benefício médio do Programa Bolsa Família. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses.

“Alardeava-se que nós iríamos prejudicar os direitos sociais, e está aqui o Osmar Terra (ministro do Desenvolvimento Social e Agrário) anunciando uma revalorização do Bolsa Família. Parece pouco, mas é de uma importância fundamental para aqueles que estão na pobreza absoluta”, afirmou o presidente.

Os valores foram revistos porque não recuperavam o poder de compra dos beneficiários, que estavam há dois anos sem atualização. O decreto prevê ainda o aumento da linha de extrema pobreza e pobreza, que passam de R$ 77 para R$ 85 e de R$ 154 para R$ 170, respectivamente.

“Enquanto houver a extrema pobreza é preciso ter programas desta natureza. Mas o nosso objetivo, disse bem Osmar, é exatamente em um dado momento, talvez, ser desnecessário o Bolsa Família, é esta a nossa intenção”, completou o presidente.

O reajuste será pago aos beneficiários a partir do próximo dia 18, quando tem início o pagamento da folha de julho. Com isso, a folha de pagamento passa de R$ 2,23 bilhões para R$ 2,5 bilhões.

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Batata define Marcos do Manhoso como seu companheiro de chapa

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BATATA-MARCOS

Nesta terça-feira (29), às 12h30, o pré-candidato a prefeito de Caicó, o vereador Batata Araújo (PSDB) convocou uma coletiva com a imprensa, no restaurante Ponto Certo e anunciou o empresário Marcos José (PP), o Marcos da 2M, como seu companheiro de chapa. Batata afirmou que o anúncio reflete um momento histórico, simples e de reconstrução para a cidade de Caicó.

“Nós estamos construindo uma aliança com pessoas do povo, com partidos considerados simples e quero dizer que o PSDB recebe a indicação de Marcos do Manhoso com grande alegria. Pela primeira vez, a política de Caicó está sendo discutida na cidade toda, nos campos, nos sítios e fazendas, ouvindo vários segmentos, ouvindo o caicoense que traz no peito e na garganta o sentimento de dar um grito de revolta e ao mesmo tempo de liberdade, de acreditar em um novo projeto”, disse Batata.

Ele confirmou que a partir de agora, a caminhada vai começar pelas ruas da cidade e irá até a zona rural mostrar um projeto pronto para a cidade de Caicó.

“É importante ter um representante da zona rural em nossa chapa. Nós trazemos o desenvolvimento, o trabalho, a humildade e a certeza de que juntos faremos um grande governo a partir de janeiro de 2017. Nós vamos somar a força do campo e do empreendedorismo com a força do sonho, da criatividade, da ousadia, da atitude e coragem de enfrentar as grandes forças tradicionais com o poder econômico, mas acima de tudo, vamos enfrentar o bom debate e levar a proposta do diálogo. Não vamos para uma campanha radical nem humilhar as pessoas e candidatos, criar fatos e mentiras, mas iremos debater propostas para mudar de verdade a cidade de Caicó”, concluiu Batata.

Lideranças médicas anunciam preferência por Álvaro Dias para compor chapa com Carlos Eduardo em Natal

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ÁLVARO COM OS MÉDICOS

Continua ganhando apoio de lideranças médicas o nome do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) como possível companheiro de chapa do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), que disputará a reeleição.

Na semana passada, o presidente do Sindicato dos Médicos no Rio Grande do Norte (SINMED-RN), Dr. Geraldo Ferreira, já tinha anunciado sua preferência por Álvaro Dias. Na noite de ontem (28), líderes de outras entidades médicas se somaram ao presidente do SINMED-RN: Dr. Álvaro Barros (Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira no Nordeste), Dr. José Rosendo (Presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte), Dr. Marcelo Cascudo (Presidente da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte), Dr. Pedro Cavalcanti (Ex-secretário de Saúde do RN) e Dr. Manoel Marcos (Sistema de Cooperativa Bancária).

Dr. Álvaro Barros justificou que os médicos estão se unindo em torno do nome de Álvaro pelo compromisso dele com a categoria e também com a melhoria da Saúde Pública: “A Associação Médica Brasileira já recomendou que nós devemos apoiar os médicos e os futuros candidatos que assumam compromisso com a nossa categoria e a melhorias do sistema de saúde. Álvaro sempre esteve atrelado as nossas causas, portanto é o nome da vez para receber o apoio da classe médica”.

Dr. Geraldo Ferreira também participou da reunião com os demais representantes das entidades médicas e destacou mais uma vez o espírito público do deputado estadual Álvaro Dias, recebendo o apoio de Dr. José Rosendo, Dr. Marcelo Cascudo, Dr. Manoel Marcos e Dr. Pedro Cavalcanti, que estava acompanhado da esposa Valéria Cavalcanti.

Álvaro considerou importante a demonstração de apoio que vem recebendo dos colegas-médicos a uma possível candidatura a vice-prefeito.

Agripino sobre liberação de R$ 700 mi para a educação: país não avança se não houver investimento

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Agripino  03

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), comemorou a anúncio do governo Michel Temer, nesta quarta-feira (29), de que irá liberar R$ 743 milhões para a educação básica e superior. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, dos R$ 743 milhões, R$ 268 milhões são para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas redes municipal e estadual, em 1.214 municípios em 26 estados.

“O ministro Mendonça Filho, que é do Democratas, tem feito um trabalho primoroso à frente da pasta, mesmo diante de um cenário de incertezas e de crise econômica grave, deixada pelo governo do PT. A liberação desse recurso é, sem sombra de dúvida, um importante passo para o Brasil porque sabemos que um país só avança se houver investimento contínuo na educação”, frisou o parlamentar.

Em cerimônia no Palácio do Planalto pela manhã, Temer também anunciou reajuste de 12,5% no programa Bolsa Família, que vai valer a partir de julho. O reajuste será maior do que havia sido prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff, no Dia do Trabalho, mas na época ela não podia formalizar oficialmente o reajuste porque o Orçamento da União não permitia. A promessa de Dilma era conceder um reajuste médio de 9%.

“Nós sempre apoiamos o Bolsa Família porque esse programa é patrimônio da sociedade brasileira. Claro que ele precisa ser aperfeiçoado, dando às pessoas, por exemplo, oportunidade de crescer na vida”, destacou José Agripino.

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RN receberá sistema on line para imobiliárias

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Na quinta-feira (30), às 18h30, haverá o lançamento do sistema online “Natal Rede de Imobiliárias”, no auditório do Creci-RN, localizado em Candelária. O objetivo da ferramenta é apresentar os imóveis disponíveis no mercado para venda e locação fortalecendo a parceria entre as imobiliárias no Rio Grande do Norte.

Na programação do evento, palestra com Eduardo Andrade, CEO do InGaia, e o estudo do case de sucesso do “Ceará Rede Imóveis” que será apresentado pelos diretores Iderval Nunes e Salim Ary.

A iniciativa é sucesso em outros países e estados do Brasil. Para o presidente do Creci-RN, Waldemir Bezerra, a ferramenta é mais um canal para ajudar as empresas que vendem imóveis no Rio Grande do Norte. “A Rede de Imóveis é um facilitador de transações imobiliárias e uma forma legal de estabelecer parcerias entre as empresas, e assim, movimentar a economia do setor”, disse o presidente da entidade, uma das apoiadoras da iniciativa.

Francielle pede contribuição das universidades para seu plano de governo

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Francielle na Escola de Ciências Médicas da UFRN

Pré-candidata a prefeita, Francielle Lopes visitou instituições de ensino superior nesta quarta-feira, pedindo a contribuição dos cursos acadêmicos com propostas para a elaboração do Plano de Governo que será apresentado pelo Solidariedade de Caicó para a gestão 2017/2020.

“Nossa parceria com as universidades começa já na construção do Plano de Governo. Vitoriosos, pretendemos estreitar uma parceria entre as instituições de ensino superior e a gestão municipal, valorizando o que é produzido e pesquisado no ambiente acadêmico para fomentar uma gestão pública inovadora e eficiente”, destacou Francielle Lopes.

Foram visitados o Campus da UERN, do IFRN, a direção do CERES, a Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN e da Faculdade Católica Santa Teresinha. Para receber diretamente as sugestões dos universitário, inclusive dos que estudam na modalidade de Educação à Distância, foi criado o e-mail solidariedadecaico@gmail.com.

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É preciso resgatar a esperança de quem não tem emprego, diz Agripino sobre os 11,4 milhões de brasileiros desempregados

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Resgatar a confiança do brasileiro e trabalhar para aumentar as vagas no mercado de trabalho devem ser prioridade do governo em exercício, acredita o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN). Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego atingiu 11,2% e o Brasil acumulou 11,44 milhões de desempregados no trimestre que se encerrou em maio, mês em que Dilma Rousseff foi afastada do cargo.

“É preciso resgatar a confiança da sociedade, a credibilidade do país e a esperança de quem sofre com o desemprego. Hoje, mais de 11 milhões de brasileiros estão sem emprego. Gerar vagas no mercado de trabalho deve ser a agenda prioritária do governo federal”, frisou Agripino. O senador acredita que é preciso retomar a credibilidade do país para atrair investidores. “É preciso lutar por medidas que levem ao equilíbrio na política fiscal, a redução dos gastos do Estado e a consequente retomada dos investimentos no país”, acrescentou.

Ainda de acordo com IBGE, essa taxa de 11,2% – a mesma do trimestre encerrado em abril – é, de novo, a maior já registrada pela série histórica do indicador, que teve início em janeiro de 2012. Segundo o estudo, a população desocupada no Brasil subiu 40,3% (mais 3,3 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2015 e cresceu 10,3% (aproximadamente 1,1 milhão pessoas) em relação ao trimestre de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016.“Estamos trabalhando para que o nosso país saia da crise mais transparente, mais eficiente e, acima de tudo, mais democrático”, garantiu o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Rogério se reúne com ministro da Saúde e consegue quase R$ 2 milhões para hospitais do RN

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Rogério com ministro da saúde

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) conseguiu a liberação de quase R$ 2 milhões para alguns dos principais hospitais do Rio Grande do Norte. Os recursos já estão empenhados e são frutos de suas emendas parlamentares, que foram o assunto principal da reunião entre o tucano e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na noite desta terça-feira (28).

Segundo Rogério, os empenhos garantirão investimentos fundamentais para o bom funcionamento das unidades hospitalares beneficiadas. “Que os recursos sejam bem utilizados a favor do povo potiguar. Da nossa parte, a luta por melhorias para o nosso sistema público de saúde continua”, disse o parlamentar minutos após o encontro com o ministro.

Os hospitais beneficiados com as emendas do deputado Rogério Marinho são a Maternidade Escola Januário Cicco, que teve R$ 700 mil empenhados para a compra de equipamentos; o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte-riograndense contra o Câncer, ambos com R$ 200 mil para a atenção especializada; e o Hospital da PM, administrado pelo governo do Estado, que receberá R$ 500 mil.

UnP oferece vagas para cursos tradicionais em Engenharia Elétrica e Farmácia em Mossoró

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Integrante da Laureate International Universities, a Universidade Potiguar inova a cada ano, sempre atenta às crescentes demandas do mercado e ao seu compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio da educação de qualidade. Em 2016.2 não foi diferente. O Campus Mossoró oferece vagas para cursos em todas as áreas do conhecimento, e neste semestre reforça a oferta das graduações tradicionais em Engenharia Elétrica e Farmácia, lançadas no início deste ano.

Os novos cursos já contam com toda a infraestrutura da Escola de Engenharias e Ciências Exatas e da Escola da Saúde, incluindo laboratórios, além da moderna metodologia aplicada na UnP, única Universidade privada do RN, sempre alinhada com as tendências de ensino da rede Laureate no mundo, com foco no aprendizado interprofissional do estudante.

A Professora Catarina Pinheiro, Diretora Acadêmica do Campus Mossoró, afirma que “a criação de novos cursos tem o objetivo de contribuir com o crescimento da cidade e com a capacitação profissional da população. A escolha do que deve ser lançado tem como base análises das necessidades do mercado de trabalho e das demandas do público, dando a oportunidade aos estudantes de cursarem uma graduação de qualidade sem ser preciso se deslocar para outro município ou capital”.

A UnP está presente em Mossoró há mais de 10 anos, tradição já consolidada com a formação de milhares de profissionais já em atuação no mercado local e nacional. No Rio Grande do Norte, a Universidade Potiguar conta com mais de 60 Graduações e com os mais de 80 cursos de Pós-Graduação, distribuídos nos Campis Natal, Mossoró e Caicó, além de Cursos Técnicos, Cursos de Curta Duração, Programas de Mestrado e Doutorado.

Os interessados nas novas Graduações ou nos demais cursos ofertados no Campus já podem se inscrever para o Processo Seletivo 2016.2 no site unp.br. Mais informações (84) 3323.8200.

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Fies

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Hoje (29) é o último dia para os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)  se inscreverem no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta na internet.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Município de Caicó sedia oficina sobre o Plano de Resíduos Sólidos do Seridó

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Lixão 2

O Município de Caicó recebeu nesta terça-feira através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) uma oficina sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região do Seridó. O objetivo dessas oficinas é apresentar as proposições e validar os planos, contratados pela Semarh, para nortear a gestão de resíduos sólidos dos municípios das duas regiões.

Durante o evento em Caicó foram discutidas com representantes do municipio e com a sociedade civil questões ligadas à coleta seletiva, a extinção dos lixões e o apoio aos catadores de materiais recicláveis. O plano já está em fase final de execução por isso é muito importante a participação de todos os atores envolvidos.

De acordo com relatos da equipe técnica presente a elaboração do plano vai permitir que os municípios possam obter recursos, junto aos órgãos federais, para investir em ações, na área de resíduos sólidos, tais como a recuperação ambiental da área onde funciona os lixões, aquisição de material para limpeza urbana e estruturação do projeto de coleta seletiva. A execução do Plano intermunicipal do Seridó está sendo elaborado pela empresa Veritás.

O Prefeito de Caicó Roberto Germano esteve presente no evento que também contou com a participação do Secretário Municipal do Meio Ambiente Nagib Libanio, técnicos da Secretária, Secretario Adjunto da Educação Petrucio Ferreira, entre outros profissionais do município e representantes da sociedade Civil.

 

Servidores da Saúde do RN realizam protesto contra o Governo Robinson e paralisam a BR-101

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Nesta terça-feira (28), os servidores da saúde em greve realizaram um ato público em frente ao Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, contra a ameaça do fechamento da UTI infantil. Cerca de 150 pessoas participaram do protesto, que também contou com a presença de mães que tem filhos na UTI e que estão alojadas em quartos improvisados no hospital. Após algumas intervenções, os servidores saíram em caminhada pela BR 101, e paralisaram o transito durante 20 minutos.

Nesta quarta (29), a greve da saúde do RN completará uma semana, com atos e mobilizações ocorrendo todos os dias nos hospitais. Mas, até o momento o governo Robinson não se sensibilizou e não demonstra que para o seu governo, a saúde não é prioridade. Na semana que deu inicio à greve, Robinson anunciou que não iria pagar a primeira parcela do 13º salário, deixando ainda mais o servidor revoltado.

Um dos principais pontos da greve é o pagamento em dia; reajuste salarial, que não tem há seis anos; o pagamento do 13º salário; a volta da gratificação da Vantagem pessoal; a retirada do PL da Previdência Complementar, que faz com que o servidor contribua para poder se aposentar; condições de trabalho e mais recursos para a saúde.

Álvaro Dias remaneja R$ 500 mil das emendas de 2016 para novos leitos de UTI Pediátrica no RN

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Atento ao pleito do Projeto #CriançaViva, que inclusive já esteve em discussão na Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), que é médico e pediatra, decidiu remanejar R$ 500 mil de suas emendas individuais, ainda para 2016, com o objetivo de possibilitar a instalação de novos leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte.

“Recebemos o projeto do #CriançaViva e acompanhamos de perto a agonia dos meus colegas pediatras, com a falta de 300 leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte. O problema é grave, merece toda a nossa atenção e principalmente por parte do Governo do Estado. Não podemos permitir que os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde trabalhem em condições precárias como atualmente”, justifica Álvaro Dias.

O parlamentar ainda considera justas as reivindicações dos servidores da Saúde do Estado, que deflagraram greve na semana passada. “Eles só querem por parte do Governo do Estado o que é direito deles: o pagamento do salário em dia, condições de trabalho e a antecipação da parcela do 13º salário, como tem feito em Natal o prefeito Carlos Eduardo”.

Álvaro destacou os avanços da Saúde em Natal, à nível municipal: “Mesmo diante da crise financeira, o prefeito Carlos Eduardo já reformou e inaugurou 25 Unidades Básicas de Saúde (UBS), inaugurou o Hospital Municipal de Natal e a Maternidade Araken Irerê Pinto”.

Garibaldi Alves comemora continuidade da transposição do S. Francisco

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Plenário do Senado

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) comemorou anúncio do governo de Michel Temer de que terão continuidade algumas obras iniciadas em governos anteriores. Ele informou que a transposição do Rio São Francisco é uma dessas obras, ressaltando que essa obra é essencial para o Nordeste, que vive a pior seca dos últimos 50 anos. Ele disse que os reservatórios da região estão exauridos, estando alguns com menos de 20% de sua capacidade.

Garibaldi lembrou que a obra de transposição foi iniciada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, teve continuidade na gestão de Dilma Rousseff e, agora, faltam apenas 15% para conclusão da etapa civil das obras. Ele disse que é também essencial a conclusão de obras auxiliares para que as águas do Rio São Francisco cheguem a quem delas necessita.

“Essa transposição prevê a construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos, e ela vai levar água aos estados do Nordeste, carentes dessa água. Estados como Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte serão os mais beneficiados, mas todo o Nordeste será beneficiado por essa obra”, afirmou o senador.

Felipe Maia pede ao governo aumento de repasse do FPM aos municípios

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Felipe Maia discursa 01

Em discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (28), o deputado Felipe Maia (DEM) pediu a compreensão do Governo Federal para cumprir com o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estabelecido pela Emenda Constitucional (EC) 84/14.Atualmente, o FPM é formado por 23,5% do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A EC 84/14 determina o seu aumento para 24,5%.

“O antigo governo comprometeu o orçamento e não aumentou a arrecadação aos municípios. Em uma verdadeira pedalada, o governo tirou 0,5% do repasse que deveria ter sido feito no ano passado. O 1% de arrecadação resultaria em R$ 3 bilhões de acréscimo do FPM aos municípios”, explicou o parlamentar.

Para Felipe Maia, a aprovação da Emenda Constitucional foi uma tentativa de “dar um alento aos municípios”. “A Emenda é um compromisso com o Brasil, por isso, faço esse apelo à equipe econômica e ao governo federal para que esse aumento de 1% seja prevalecido e não seja apenas de 0,75%, como já tem sido anunciado. É necessário fazer um esforço no caixa para que os municípios tenham boas notícias e garantir que eles tenham recursos mínimos para uma administração digna ao povo brasileiro”, concluiu.

Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis contra o Aedes

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A medida que autoriza a entrada forçada de agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares abandonados passou a ter força de lei com a publicação, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União.

A Lei nº 13.301, que concede permissão a autoridades de saúde federais, estaduais e municipais, também se aplica para o caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local ou no caso de recusa de acesso.

A iniciativa deve ser tomada apenas em situações excepcionais e visa permitir a execução das ações de controle ao mosquito e criadouros. A origem da lei foi uma medida provisória publicada em fevereiro deste ano.

A entrada forçada em imóveis deve ser feita por profissional devidamente identificado, em áreas com potenciais focos de mosquitos transmissores. Além disso, para ficar comprovada a ausência de uma pessoa que possa autorizar a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias. Essas ações anteriores devem ser devidamente registradas em relatório.

Funasa/RN libera para São João do Sabugi investir na política de resíduos sólidos

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A Superintendência Estadual da Funasa/RN (Suest/RN), por meio da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), repassou recursos para os municípios de Portalegre, para implantação de Sistema de Abastecimento d’Agua (SAA) e para São João do Sabugi, investimento na área de Resíduos Sólidos (RS).

Para as obras de implantação do Sistema do Abastecimento de Água (SAA) no o município de Portalegre foi liberado, no dia 15 de junho deste ano, o valor de R$ 968.624,96, referente a primeira parcela do TC/PAC nº 427/12, celebrado com o Governo do Estado.

Já para a implantação de ação de Resíduos Sólidos no município de São João do Sabugi, o município recebeu no dia 20 de junho, a primeira parcela do Convênio Nº 727/10, no valor de R$ 537.660,00.

Agripino reforça compromisso do DEM de contribuir para o Brasil sair da crise política e econômica

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Durante a gravação, nesta terça-feira (28), de um vídeo para evento partidário nos Estados Unidos, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), destacou que um dos principais objetivos do partido é colaborar para que o Brasil saia rapidamente do cenário de incertezas e da crise econômica.

“A superação da crise, sobretudo moral, em que vive o nosso país vai ser construída por um consenso. Nosso partido acredita e está trabalhando para que o Brasil saia da crise um país mais transparente, mais eficiente e, acima de tudo, mais democrático”, frisou.

Ao comentar sobre o governo interino de Michel Temer, Agripino afirmou também que a legenda defende medidas que busquem consertar a política fiscal, reduzir os gastos do Estado e destravar os investimentos no país.

“Acreditamos que valores como liberdade, ética, cidadania e empreendedorismo precisam fazer parte da nossa política de governo, pois serão fundamentais na construção desse novo Brasil”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

O vídeo, gravado na sede do partido, em Brasília (DF), será transmitido durante evento político em Cleveland (EUA), de 17 a 22 de julho.

Governo Federal vai pagar em agosto primeira parcela do 13º de aposentados

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O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o governo vai retomar o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, a primeira parcela do benefício começará a ser paga no dia 25 de agosto. No ano passado, em virtude da crise, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff adiou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de agosto para setembro.

A segunda parcela deste ano será paga a partir de 24 de novembro. O anúncio foi feito por Padilha após reunião com o grupo de trabalho que discute alternativas para a reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.

Vereador Bertone Marinho afirma que Álvaro Dias é o nome “natural” do PMDB para vice de Carlos Eduardo

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O vereador de Natal Bertone Marinho (PMDB), defendeu o nome do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) para ser indicado o vice do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), na disputa pela reeleição. Foi durante entrevista aos jornalistas Alex Viana e Joaquim Pinheiro, na 94 FM.

“Enxergo Álvaro como a indicação natural, por ter uma afinidade histórica com o PMDB e com o próprio prefeito Carlos Eduardo. Lembrando, inclusive, que Álvaro já formou uma chapa com Carlos Eduardo em 2010. É um parlamentar experiente, já foi presidente da Assembleia Legislativa por três vezes, foi deputado federal e poderá dar uma grande contribuição à cidade de Natal como vice-prefeito”, defendeu Bertone Marinho.

Bertone, que disputará a reeleição, acredita que a disputa passada em 2012 entre Carlos Eduardo e Hermano Morais pela Prefeitura de Natal, causará problemas se juntos formarem uma chapa, pelo acirramento na campanha passada municipal.

Atualmente, quatro nomes disputam a indicação do PMDB para ser o vice de Carlos Eduardo: os deputados estaduais Álvaro Dias e Hermano Morais, além dos empresários Fred e Marcelo Queiroz.

Caicó vai sediar a 1ª Feira do Vinil durante a Festa de Sant’Ana

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Do Blog de Antônio Neves – Quem ainda preserva o bom gosto de colecionar, ouvir, guardar ou comercializar os bons e velhos discos de vinil, LPs, que nos anos 50, 60, 70 e 80 foram os mais tocados nas discotecas, rádios e festas de todo o mundo, terá um bom motivo para ampliar seus acervos, em Caicó será realizada a 1ª Feira do Vinil.

De 27 a 30 de julho, o Sebo&Arte estará promovendo a 1ª Feira do Vinil, o objetivo do evento é proporcionar um intercâmbio cultural e musical através de exposições e comercialização, escambo e trocas de discos de vinil, onde colecionadores, discotecários e amantes desta modalidade musical poderão participar e expor seus acervos num lugar que será organizado para a realização do evento. Durante a Feira também será fundado o Clube do Vinil.

Somente em Caicó é grande o número de pessoas que colecionam, preservam e ouvem discos de vinil, além de terem vitrolas e radiolas antigas em perfeito estado de reprodução de LPs de altíssima qualidade sonora.

A iniciativa do evento é do professor e colecionador, Antônio Neves, que além de preservar acervo particular de discos de vinil, também é articulador do Sebo&Arte que funciona nas sextas e sábados na calçada do Mercado Público no centro da cidade de Caicó. O local da realização do evento ainda não está definido e será confirmado nos próximos dias. Os interessados em participar podem entrar em contato pelo telefone: 99897-4778.