Blog Suébster Neri – Desde 2007

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O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba propôs, nesta segunda-feira, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Justiça Federal do Paraná. Para os investigadores, Cunha é beneficiário direto do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras. Eles querem a cassação dos direitos político dele por 10 anos e o pagamento de uma multa superior a R$ 100 milhões.

“As investigações deixaram claro que o deputado Eduardo Cunha se valeu de seu mandato eletivo para sustentar o esquema de corrupção e obter vantagens ilícitas, desvirtuando a finalidade da função parlamentar para atender interesses espúrios particulares, comprometendo a imagem da Câmara dos Deputados, além de ter promovido expediente de lavagem de dinheiro no exterior, omitido a existência desse patrimônio e apresentando evolução patrimonial não justificada”, afirma o documento assinado pelos procuradores da força tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

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Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta terça (14) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha.

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.

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Diante da grave crise política e econômica que o Brasil vem enfrentando, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região do Seridó, Pólo Sindical e FETARN estão convocando as lideranças sindicais de base e toda a categoria trabalhadora rural (agricultores/as, familiares, assentados/as e acampados/as da reforma agrária, assalariados/as rurais) e trabalhadores de outras categorias para participarem de uma Grande Mobilização. O evento será na quinta-feira, dia 16 de junho.

A concentração será em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, de onde sairá às 9 horas, em caminhada pelas Avenidas Seridó, Coronel Martiniano (sentido Banco do Brasil) e Rua Doutor Pires Ferreira até a Agência do INSS de Caicó.

A mobilização é contra a Reforma da Previdência Social, a extinção do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PMHR) com subsídios para a população de baixa renda.

“Vamos ocupar as ruas e avenidas neste dia 16 e defender nossos direitos conquistados com muito sacrifício. Não podemos admitir nenhum retrocesso. Vamos descruzar os braços, vamos abrir a boca. Se a gente continuar calado, em casa e isolado será uma catástrofe. Essa é uma luta de todos”, disse Ana Aline – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó).

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Após sete quedas sucessivas de 2005 para cá, o número de crianças trabalhando no país voltou a aumentar. Em 2014, subiu para 554 mil o número de crianças nas idades entre 5 e 13 anos que trabalham, quase 50 mil a mais que em 2013.

No Brasil, o trabalho até os 13 anos é ilegal. Setenta mil dessas crianças têm de 5 a 9 anos, um aumento de 15,5% em relação ao ano anterior. Em 2005, porém, o número de crianças em situação de trabalho infantil era quase o triplo do número atual, chegando a 1,6 milhão.

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O presidente estadual do PEN, advogado Luiz Gomes, foi o palestrante do III Encontro Norte-rio-grandense de Entidades Comunitárias (Enec) realizado nesse final de semana no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Durante o encontro, Luiz Gomes abordou o tema sobre a regularização e legalização das entidades comunitárias como ferramentas para o Exercício da Cidadania. Parte da palestra foi resultado do livro “Guia Prático: Educação para a Cidadania”, lançado em parceria com o senador Cristóvam Buarque.

Mas o advogado também comentou acerca do tema da corrupção. “A corrupção se alimenta da fragilidade das pessoas. Quanto mais forte for a consciência, menor será o número de corruptos”, citou o advogado em um dos momentos da palestra. “A corrupção se alimenta da fragilidade das pessoas. Quanto mais forte for a consciência, menor será o número de corruptos”, destacou.

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Artesãos estarão se reunindo com o prefeito Roberto Germano ainda esta semana, com o objetivo de entregarem em mãos, o Projeto de Expansão da Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó. A idéia é, além de manter a exposição no seu local habitual, que é a Ilha de Sant’Ana, levá-la para a Feira Livre de Caicó, durante todos os sábados, a partir do mês de Julho, das 6h as 12 horas.

Toda a logística de estrutura, como tendas, banheiros químicos, energia elétrica, limpeza, dentre outras ficaria na responsabilidade do Município. A idéia da comissão da Feira é também agregar atrações culturais, como cantores populares, poetas, apresentações.

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A presidente afastada Dilma Rousseff deve ter as contas de 2015 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Auditores do Tribunal, que recomendaram a reprovação das contas de 2014, defendem que Dilma também cometeu ilegalidades quando decidiu quitar as pedaladas fiscais. O julgamento está marcado para a quarta-feira (15).

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A quantidade de água doce à disposição da população está diminuindo. Por isso, a importância de projetos de reuso de água é cada vez maior, principalmente em regiões como o semiárido brasileiro. Nosso mandato preocupado com a problemática elaborou o Projeto Executivo de Sistema de Tratamento da Água do Açude Recreio, localizado em Caicó. O sistema de tratamento visa o uso da água na área de construção civil e outros setores, como aguamento de praças e canteiros.

Um levantamento feito pelo CREA Caicó nos meses março, abril e maio de 2015, identificou o uso de cerca de 300 metros cúbicos de água mês utilizados na construção civil. Através do projeto, a ideia é que o Açude Recreio e o açude de ‘Nevinha’, que recebem esgoto doméstico, tenham suas águas tratadas e posteriormente utilizadas para fins de uso na construção civil e algumas áreas verdes da cidade.

Segundo o vereador Rangel, autor do projeto em parceria com o engenheiro civil Dr. Luiz Pereira de Brito, “a chuva é pouca e mal distribuída no semiárido, a média é de 600 mm por ano, e este projeto seria uma alternativa para o não uso de água potável, que seriam destinados ao consumo humano e animal; tendo a estiagem como problemática, usaríamos a água tratada de dois açudes em Caicó, o do Recreio e o de ‘Nevinha’, e utilizaríamos nos setores da construção civil e aguamento de praças e canteiros da cidade”, esclareceu.

Além da questão de economia de água potável, o projeto possui características técnicas econômicas de grande importância para a questão do uso da água. O vereador esclareceu que o projeto já se encontra em algumas instituições, “estamos muito satisfeitos com a recepção do nosso projeto; em Caicó entregamos uma cópia ao Prefeitura Municipal de Caicó, CREA/Caicó, Casa do Empresário e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte-CERES Caicó”, disse Rangel.

O projeto conta com a parceria do Engenheiro civil Dr. Luiz Pereira de Brito, PHD na área de engenharia sanitária, e o CREA/Caicó. Quem quiser conferir o projeto completo pode acessar a site do vereador José Rangel (www.joserangel.com.br), e fazer o download de uma cópia.

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O Grupo de Conjuntura (Gecon) da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea publicou nesta sexta-feira, 10/06, a análise sobre os números do mercado de trabalho e lançou ainda o blog da Carta de Conjuntura. O documento mostra que a população mais afetada pelo desemprego é a de jovens com idade entre 14 e 24 anos e indica um aumento do desemprego entre esse grupo: era de 15,25% no 4° trimestre de 2015 e passou para 26,36% no 1° trimestre de 2016.

Já a redução do rendimento salarial foi maior para a parcela dos trabalhadores que recebem menos de um salário mínimo. Para estes, a redução do salário chegou a mais de 10% nos últimos 12 meses. A queda generalizada de rendimentos e na ocupação resultou em uma massa salarial de R$ 173 bilhões entre fevereiro e abril deste ano, mesmo patamar que se encontrava há três anos.

A seção Mercado de Trabalho é a primeira parte da nova Carta de Conjuntura do Ipea (n°31) e faz análises sobre emprego e renda analisando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

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Na negociação da delação premiada de Léo Pinheiro, há uma revelação destinada a fazer muito barulho. Atinge duas figuras que têm suas imagens ligadas umbilicalmente às questões da ética e da sustentabilidade — uma, na política; a outra, no meio empresarial.

O ex-presidente da OAS se comprometeu com os procuradores a falar do caixa dois que, segundo ele, irrigou a campanha de Marina Silva à Presidência em 2010.

O pedido a Pinheiro foi feito por Guilherme Leal, um dos donos da Natura, candidato a vice-presidente de Marina naquela eleição.

Alfredo Sirkis, ainda de acordo com a delação do ex-presidente da OAS, acompanhava Leal quando a negociação foi fechada.

Oficialmente, ou seja, no caixa um, o TSE não tem registro de qualquer doação da empresa baiana para a campanha de Marina.

Léo Pinheiro também afirma em sua delação que passou recursos para o caixa dois das campanhas de Eduardo Paes. Executivos da Odebrecht também negociam afirmar isso em delação.

Marina Silva e Paes negam que suas campanhas tenham recebido qualquer recurso ilícito.

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A Prefeitura Municipal de São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, anuncia Processo Seletivo destinado ao preenchimento de cargos nas Secretarias de Educação e Cultura, de Saúde e de Obras Públicas – Infraestrututra.

São 15 vagas para contratação imediata, nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (3), Professor de Matemática (1), Professor de Língua Portuguesa (1), Professor Polivalente de Educação Infantil (1), Odontólogo (1), Enfermeiro PSF (1), Médico (2), Fiscal da Vigilância Sanitária (2), Auxiliar de Serviços Gerais (2) e Coveiro (1).

Dentro do total de vagas, há oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência. Os profissionais vão desempenhar atividades em jornadas de trabalho de 30h ou 40 horas semanais, e receber remunerações que variam de um salário mínimo até R$ 17.000,00.

As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 13 a 15 de junho de 2016, localizada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, em São José do Seridó – RN, no horário das 07h às 12h. Os inscritos serão classificados por meio de análise curricular, cujo resultado terá validade de seis meses.

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O Fórum dos Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do RN foi criado reunindo quatro gestores: da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN).

A decisão, aprovada por unanimidade, ocorreu durante o encontro das quatro instituições na Sala de Reuniões do Gabinete da Reitora da UFRN. Na ocasião, foi discutida a defesa das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas no atual cenário político brasileiro, mediante o compromisso delas com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Os participantes debateram, também, a interlocução com os representantes do povo potiguar no congresso nacional e o contingenciamento orçamentário das instituições federais do RN (UFRN, UFERSA e IFRN). Tal situação dificulta a execução do planejamento anual, como o andamento de obras de expansão física, o cumprimento de compromissos administrativos assumidos anteriormente e os projetos de investimento nas instituições.

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O presidente do Partido Social Democrático (PSD-RN), o governador Robinson Faria participou na manhã desse sábado (11) do Encontro Estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN) que reuniu lideranças nacionais e municipais, a exemplo do deputado federal Fábio Faria (PSD) e os deputados estaduais do PSD, Jacó Jácome e Carlos Augusto Maia.

Na ocasião Robinson Faria confirmou a aliança do PSD com o PTN. “Esse é um encontro de cidadania para discutir os anseios da população do Rio Grande do Norte. Por isso confirmo aqui essa parceria entre os partidos e convido a militância do PTN para se unir a militância do PSD e juntos construímos um RN melhor ”, destacou Robinson.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) também discursou em prol da união dos partidos. “Fui muito bem acolhido no PSD, mas demonstro meu carinho e respeito pelo PTN, partido pelo qual o meu pai, o deputado federal Antônio Jácome é presidente estadual. Percebo que nunca foi tão necessário a aliança entre as duas siglas para conduzir esse Estado a um futuro ainda mais promissor”.

Também participaram do evento a presidente nacional do PTN, a deputada federal Renata Abreu e o deputado federal do PTN-GO, Alexandre Baldy.

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O Governo do Estado assina, na próxima segunda-feira (13), às 10 horas, no auditório da Governadoria, a ordem de Serviço para início das primeiras obras do Programa Água para Todos. A meta do PAT aqui no Estado é atender 5.800 famílias de 50 municípios com a implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.

Pelos convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água em comunidades e aglomerados rurais, e R$ 3,8 milhões para a construção de barreiros. Dos R$ 23,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhão.

Os critérios de escolha das cidades que serão beneficiadas foram elencados no decreto de criação do “Água Para Todos” e entre eles estão: que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.

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O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma  ferramenta para ajudar no combate ao caixa 2 nas eleições. O recurso, chamado de módulo “conta suja”, permite fazer um cruzamento de dados dos candidatos com informações de órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e assim identificar possíveis irregularidades na arrecadação para as campanhas.

“A ferramenta tem por objetivo reunir informações e possibilitar que os procuradores e os promotores eleitorais tenham acesso aos dados para que, cruzando-os possam verificar se a doação tem uma fonte regular e, principalmente, se também não vai haver a contaminação do dinheiro da campanha por força de dinheiro de fontes públicas, por exemplo, recursos públicos, que podem ser eventualmente repassados a campanhas por força de intermediários”, disse a jornalistas o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.

Segundo Dino, o objetivo é coibir o abuso de poder econômico e garantir a lisura, a legitimidade do processo eleitoral e combater as fraudes, para que a vontade do eleitor “seja realizada no seu grau máximo de plenitude”.

A ferramenta foi lançada durante a Reunião Preparatória para as Eleições 2016, da qual participam, em Brasília, membros do MPF que atuam na área eleitoral. O módulo “conta suja” já será usado nas eleições municipais deste ano.

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Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, 43 mil crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos foram contabilizadas nas piores condições de trabalho infantil. Natal,Mossoró, Parnamirim e Caicó lideram essas estatísticas.

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Dilma Rousseff vive desde o dia 13 de maio uma derrocada dourada. Ela já havia reconhecido que, afastada pelo Senado, seria “carta fora do baralho”. Mas, enquanto aguarda o veredicto final dos senadores no julgamento do impeachment, permanece no Palácio da Alvorada, às dedpesas fica na conta dos contribuintes.

Fechada a contabilidade de maio, o governo gastou com Dilma cerca de R$ 650,7 mil. Os dados são oficiais. Podem ser conferidos no quadro que ilustra esse post. Procurada por meio de sua assessoria, Dilma não quis fazer comentários sobre o tema.

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O Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que foram notificados 49.829 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 20, terminada em 21 de maio. O documento mostra um aumento no percentual quando comparado o mesmo período de 2015, quando foram notificados 23.516 casos suspeitos.

Dos casos notificados este ano, 6.973 (13,99%) foram confirmados, sendo 6.894 para dengue, 68 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 5.184 (22,04%), sendo para dengue 5.128, dengue com sinais de alarme foram 48 e 8 como dengue grave.

De acordo com o Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD), em 2016, 120 municípios do estado apresentam uma alta incidência acumulada de dengue, ou seja, notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes.  31 (18,6%) apresentam média incidência, 14 (8,4%) com baixa incidência e 3 municípios (1,8%) estão silenciosos, ou seja, não notificaram nenhum caso suspeito de dengue nesse período.

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Os partidos políticos retiraram do Tesouro Nacional mais de R$ 307 milhões, a título de Fundo Partidário, somente entre janeiro e maio. O dinheiro do fundo partidário tem sido gasto em aluguéis, marqueteiros, pessoal, impressão de materiais etc. O PT foi o partido que mais embolsou dinheiro público este ano, R$ 40,86 milhões, gastos com assessores e aluguel de jatinho particular para seus dirigentes.

O PSDB é o segundo da lista dos que receberam dinheiro do Fundo Partidário: R$ 33,68 milhões. O PMDB levou R$ 32,83 milhões. Até nanicos encheram os bolsos. Com um único deputado, PMB tomou R$ 439,22 mil, mesma quantia paga ao Partido Novo.

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O governo Temer quer enviar ao Congresso uma proposta para impedir o acúmulo de benefícios sociais. Pelo projeto que está sendo estruturado no Executivo, uma mesma pessoa só poderá obter, no futuro, um tipo de auxílio federal.

Hoje, é possível receber, simultaneamente, repasses do Bolsa Família, do abono salarial e do seguro-defeso (dado a pescadores). O tema, apesar de polêmico, motiva a área técnica do governo a racionalizar despesas em momento de forte queda de receita.

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O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho foi depositado nesta sexta-feira (10), com uma redução de 22%.

Os gestores municipais reclamam que a situação está cada vez pior, agravada com as seguidas quedas nos repasses federais.

Para piorar, neste decêndio, 41 prefeituras potiguares também tiveram o saldo zerado.

Veja a lista dos municípios zerado:

Afonso Bezerra – Alto do Rodrigues – Antônio Martins – Areia Branca – Baraúna – Caicó – Carnaubais – Extremoz – Felipe Guerra – Florânia – Gov. Dix-sept Rosado – Grossos – Ielmo Marinho – Jandaira – Janduís – Jardim do Seridó – João Câmara – Lagoa D’Anta – Marcelino Vieira – Martins – Maxaranguape – Nova Cruz – Paraú – Parazinho – Parnamirim – Pau dos Ferros – Pedra Grande – Pedro Avelino – Pedro Velho – Pendências – Pureza – Rio do Fogo – Santana do Matos – São José do Mipibu – São Rafael – Sítio Novo – Tibau – Triunfo Potiguar – Umarizal – Várzea – Venha Ver.

Além dos municípios com saldo zerado, as cidades de Jardim de Angicos, Pilões e Jundiá tiveram saldo de R$ 1.100,00, R$  1.900,00 e  R$ 2.000,00, respectivamente.

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As Equipes de Nossa Senhora de Caicó irão realizar neste sábado (11), a sua já tradicional Festa de São João. O evento acontece no Clube Pingo D’Água, no centro da cidade.

A animação ficará por conta de Evan e Forró do Namoro, atração que tocará o bom forró pé de Serra.

A festa começa às 19hs30 e vai até meia noite e terá também comidas típicas e o sorteio de um garrote para as pessoas que adquiriram as senhas ao preço de 10 reais.

De acordo com o coordenador do Setor Caicó das Equipes de Nossa Senhora, Agripino Cunha, a festa é para as famílias e a expectativa é a melhor possível. “Nós esperamos uma festa sadia, animada e tranquila como ocorre todos os anos com a participação de todos os casais equipistas de Nossa Senhora e suas famílias, amigos, inclusive tivemos informação da vinda de outros casais de cidades vizinhas a Caicó, então vai ser uma festa maravilhosa“, disse.

As senhas para o São João das Equipes de Nossa Senhora, podem ser adquiridas em Arleide Óticas no centro de Caicó ou com os casais equipistas.

Em entrevista ao Blog Sidney Silva, Agripino Cunha, aproveitou para anunciar que no segundo semestre deste ano, as Equipes de Nossa Senhora deverá voltar a promover a Festa dos Anos 60, evento que também era realizado, geralmente no Clube Corintians na zona oeste de Caicó, com grande participação popular.