STF marca julgamento de denúncia contra Renan para 1º de dezembro

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Nove anos após o início das investigações ligadas ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo Supremo Tribunal Federal, o primeiro julgamento de denúncia contra o peemedebista foi marcado. O plenário do Supremo decidirá na quinta-feira, 1.º de dezembro, se aceita a denúncia contra Renan, o que faria dele réu pela primeira vez. A acusação é de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso e foi formalizada em 2013.

De acordo com inquérito remetido pela Procuradoria-Geral da União que será analisado pelo Supremo, Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Na época, Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado quando o escândalo veio à tona.

O inquérito em questão, de número 2593 e relatoria do ministro Edson Fachin, é um dos 12 relacionados a Renan no Supremo. O último deles foi aberto na sexta-feira passada, 18, quando o ministro Dias Toffoli autorizou a realização de diligências solicitadas pela PGR. Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível com a renda do parlamentar.

Se o plenário do STF aceitar a denúncia contra Renan, o julgamento do processo pode ser realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e não pelo plenário.

Delação de executivos da Odebrecht mira 130 políticos

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Depois de nove meses de longas e tensas negociações, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 76 executivos da Odebrecht deverão concluir nesta quinta-feira a assinatura dos acordos de delação firmados com a Procuradoria-Geral da República dentro da Operação Lava-Jato. Os acordos, os mais esperados desde o começo da investigação, têm potencial para colocar em xeque o sistema de financiamento eleitoral do país, como disse ao GLOBO uma fonte da operação.

Nas negociações pré-delação, os executivos da empreiteira fizeram acusações contra líderes de todos os grandes partidos governistas e da oposição. Pelo menos 130 políticos, entre deputados, senadores, ministros e ex-ministros deverão ser atingidos pelas delações. Segundo fontes ligadas às negociações, entre os citados estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ministros José Serra (Relações Exteriores), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

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Em Brasília, Álvaro Dias se reúne com Garibaldi e Agripino em busca de emendas para Natal e conversa sobre a Barragem de Oiticica

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O deputado estadual e vice-prefeito eleito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), está cumprindo agenda em Brasília, onde pela manhã esteve reunido com os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), pleiteando emendas para a cidade de Natal. Dias estava acompanhado pelo Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Natal, Jonny Costa.

Álvaro aproveitou a oportunidade e pleiteou juntos aos senadores pelo Rio Grande do Norte que some esforços no sentido de agilizar as construção da Barragem de Oiticica, importante obra que está sendo construída para resolver definitivamente o problema da falta de água no Seridó: “Iniciei a luta pela Oiticica como deputado federal e não posso deixar que a obra continue em ritmo lento como se encontra, até por culpa do Governo do Estado que não tem repassado as contrapartidas necessárias. A Barragem de Oiticica vai garantir a independência hídrica do Seridó. No que cabe aos recursos da União, os senadores Garibaldi e Agripino estão somando esforços, bem como o ex-ministro Henrique Eduardo Alves”.

TCU decide investigar Fies e convoca ex-ministros dos governos Petistas para dar explicações

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (23) abrir uma investigação para apurar indícios de fraude no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, a corte aprovou a convocação de cinco ex-ministros do governo Dilma Rousseff para dar explicações sobre essas suspeitas.

Os ex-ministros Fernando Haddad (atual prefeito de São Paulo), Aloízio Mercadante e José Henrique Paim, que ocuparam a pasta da Educação, além de Miriam Belchior e Nelson Barbosa, que ocuparam o Planejamento, têm 15 dias para apresentar explicações. O TCU quer saber, por exemplo, porque as propostas orçamentárias do governo subestimavam os gastos com o programa.

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Senado aprova PEC da Reforma Política com cláusula de barreira

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Por 69 votos a favor e nove contra, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. O texto segue para análise da Câmara. A PEC estabelece uma cláusula de barreira que divide os partidos políticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional.

Os primeiros serão os que obtiverem no mínimo 2% dos votos nas eleições gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Essas legendas poderão ter acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e terão direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle de constitucionalidade.

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Cordelteca Poeta Djalma Mota será inaugurada nesta quinta-feira na UFRN de Caicó

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O Campus da UFRN de Caicó inaugura nesta quinta-feira (24) a sua Cordelteca, que será chamada de “Poeta Djalma Mota”. A inauguração será as 19 horas no Laboratório de História do Ceres.

Na ocasião, teremos uma palestra sobre O Cordel no Brasil, com o palestrante Gonçalo Ferreira da Silva, presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, e tendo como mediador o Professor Dr. Lourival Andrade Júnior, do Departamento de História da UFRN.

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Ministro do STF nega paralisar tramitação de PEC da vaquejada

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (23) conceder liminar (decisão provisória) para paralisar o andamento no Congresso Nacional de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna constitucional a prática da vaquejada e do rodeio.

Fux rejeitou pedido do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais (FPDA), que argumentou que o próprio STF já decidiu recentemente, ao derrubar uma lei do Ceará, que a vaquejada é inconstitucional e, portanto, para o deputado, a proposta não poderia tramitar no Congresso.

O ministro negou a liminar por considerar interferência do STF no Legislativo paralisar o andamento da proposta. Ele frisou ainda que o local adequado para debates na sociedade é o parlamento e que os parlamentares também têm a prerrogativa de discutir constitucionalidade de medidas, cabendo ao Supremo apenas uma decisão final após questionamento de leis e emendas em vigor.

Luiz Fux pediu informações ao Congresso e pareceres da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União. O mandado de segurança ainda será julgado no mérito pelo plenário do STF, em data ainda não definida.

Em Brasília, Batata visita ministérios em busca de recursos para Caicó

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O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), encontra-se em Brasília para visitas a ministérios e observar de perto a situação de convênios, projetos e outras situações ligadas a Prefeitura ora existentes junto aos órgãos federais. Ao lado do deputado Federal Rogério Marinho, Batata já foi recebido por ministros e equipes técnicas que atuam em diversas pastas na capital federal do Pais. ‘Estamos aqui já em busca recursos para Caicó, através de convênio, projetos e emendas parlamentares’, destacou o novo prefeito.

Batata foi recebido no Ministérios das Cidades onde tratou da liberação de recursos referentes as obras de recapeamento asfáltico que estão paradas, autorização para construção de imóveis pelo Minha Casa Minha Vida, adesão ao cartão reforma, além de tratar sobre a problemática da crise hídrica onde solicitou recursos para aquisição de uma maquina perfuratriz, construção de cisternas e novas ações de enfrentamento ao colapso no abastecimento. “Trouxemos demandas que precisavam ser agilizadas e mesmo ainda não tendo assumido o mandato não poderíamos deixar o assunto da falta de água fora das discussões e solicitações, é um tema prioritário que neste momento ajudamos mais agindo em busca de recursos aqui em Brasília”.

Outro ministério visitado foi o da saúde onde ao lado do médico Tiago Dias, Batata fez um levantamento completo de emendas e projetos aprovados para Caicó que garantidas suas liberações somam mais de 1 milhão de reais que trarão benefícios direto a população Caicoense.  No ministério da educação a questão da infraestrutura escolar também foi pauta de solicitação do novo Prefeito de Caicó.

Ainda nesta quarta(23) Batata foi recebido pelo Ministro do Turismo Marx Beltrão onde tratou da liberação de recursos já que Caicó faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro o que garante o desenvolvimento das políticas públicas do turismo no município. Investimentos infraestrutura turística como; construção e revitalização de praças, parques, ciclovias, mercados, pavimentação, implantação de sinalização turística, além de apoio em eventos como Carnaval e Festa de Sant’Ana que são os maiores eventos turísticos do município. “Fomos muito bem recebidos pelo ministro Marx Beltrão que lembrou logo do Carnaval de Caicó no qual ele esteve pessoalmente a quatro anos atrás. Saímos com uma ótima impressão de que poderemos ter boas ações para Caicó através do Ministério do Turismo”, finalizou Batata.

Segunda parcela do 13º de aposentados começa a ser depositada

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A segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser depositada nesta quinta (24), junto à folha dos benefícios do mês de novembro, segundo o Ministério da Previdência Social. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário-mínimo.

Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS foi creditada na folha de agosto. O valor gasto para o pagamento da primeira parcela foi de R$ 18,2 bilhões. A despesa com o pagamento da segunda parcela do abono anual é de R$ 18,4 bilhões, segundo o ministério.

A segunda parte do 13º salário vem acompanhada do desconto do Imposto de Renda, para os benefícios que se encontram na faixa de valor em que o imposto incide.

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Desemprego aumenta no RN e atinge 217 mil pessoas

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Puxada pela alta de demissões nos setores de comércio e serviço nos últimos meses, a taxa de desocupação no Rio Grande do Norte chegou a 14,1% no terceiro trimestre deste ano – um crescimento de 1,5 pontos percentuais na comparação com o mesmo período do ano passado e de 0,6 pontos em relação ao trimestre anterior. São 217 mil pessoas desocupadas neste trimestre, 19 mil a mais do que no período que engloba os meses de julho, agosto e setembro do ano passado. A desocupação maior foi sentida  não só em nível estadual, mas também na capital (15,2%) e Região Metropolitana (15,4%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E mostram que o RN tem a quinta maior taxa de desocupação da região Nordeste, atrás somente da Bahia (5,9%), Pernambuco (15,3%), Alagoas (14,8%) e Sergipe (14,2%).

Todos os indicadores analisados pelo estudo (ocupação, desocupação, rendimento e massa de rendimento) indicam que a crise econômica se acentuou neste período, explica o economista e chefe do do IBGE no Rio Grande do Norte, Aldemir Freire.

A taxa de ocupação recuou 3,2% – são  51 mil pessoas ocupadas a menos em todo o estado. Além disso, o potiguar está ganhando menos, com queda de 4,3% no salário real recebido.  O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos fechou setembro em R$ 1.500,00, uma queda de 2,4% frente ao trimestre anterior. A conjuntura fez a massa salarial encolher em 7,3%

Álvaro Dias destaca sua luta pela Adutora Emergencial e declara: “Queremos é água para os seridoenses”

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O deputado estadual Álvaro Dias, utilizou seu twitter na tarde desta quarta-feira (23), para se somar aos caicoenses e seridoenses na luta por melhorias hídricas e aproveitou para lembrar sua participação em obras importantes para a convivência com a Seca, como a Adutora Manoel Torres, construída no Governo de Garibaldi Filho para abastecer as cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas.

Álvaro lembrou ainda pelo twitter que após ser eleito deputado federal em 2003, deu os primeiros passos para a Barragem de Oiticica, destinando emendas que na época não foram utilizadas, porém foram alocadas no Orçamento da União. E por fim, Dias elencou que também participou efetivamente para a concretização da nova Adutora Emergencial.

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Durante discussão sobre vaquejada na CCJ, Agripino ressalta que prática é, sobretudo, atividade econômica primordial para o país

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Durante o debate da proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que regulariza a vaquejada no Brasil, o senador José Agripino (RN) ressaltou a importância do esporte não somente para o nordeste como para todo o Brasil. O parlamentar, que também é presidente nacional do Democratas, lembrou que a atividade emprega milhares de famílias e que, em relação à proteção aos animais, todos os cuidados são tomados.

“Essa matéria deve ser tratada com serenidade e com o domínio da razão, não da emoção. Eu, particularmente, assisti a uma tourada para nunca mais. É um espetáculo deplorável. O que nós estamos tratando aqui é de um esporte que reúne adeptos e produz uma atividade econômica que gera renda, além de milhares de empregos”, destacou o senador.

A PEC inclui na Constituição Federal autorização legal para que a vaquejada seja praticada no Brasil, desde que os animais não sejam submetidos à crueldade. A matéria deverá ser votada na CCJ, na próxima semana e, caso seja aprovada, seguirá para o plenário. “A vaquejada é uma tradição de cem anos no Brasil. O animal é completamente protegido. Tem o colchão de areia, o gado é preparado, tem tratamento veterinário permanente, o rabo postiço é uma exigência. Não pode sequer tocar no animal. Espora nem pensar”, frisou.

No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, proibiu a vaquejada no Brasil por acreditar que a atividade fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. José Agripino espera que, após aprovada, a PEC mude a decisão do STF. “Espero que essa matéria seja revista no STF. Tenho certeza de que, do ponto de vista da sensatez e do respeito da relação com o animal, ela será aprovada”, afirmou.

Foto: Mariana Di Pietro

Projeto de Rangel que garante acesso da população à tribuna livre é aprovado

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A partir do próximo ano, a população de Caicó poderá participar das sessões da Câmara Municipal, emitindo suas opiniões e sugestões dentro do projeto Tribuna Livre.

A autoria do projeto é do vereador José Rangel (PDT), sendo aprovado em sessão, nesta semana. Ele destaca que a proposta surgiu do objetivo de  garantir aos cidadãos voz ativa naquela casa legislativa. “A população quer falar, discutir e se posicionar sobre os assuntos que são pertinentes na nossa cidade. E com o projeto Tribuna Livre a voz do povo será ouvida com mais intensidade”, afirmou.

Segundo o vereador, por alterar o regimento interno da Casa, o projeto foi debatido durante cinco sessões, sendo criada uma Comissão Especial para dar parecer sobre o mesmo. A Tribuna Livre acontecerá na última sessão de cada mês, já a partir da próxima legislatura. 

Para participar, o cidadão deverá se inscrever com antecedência mínima de 48 horas em requerimento enviado e fundamentado à Mesa Diretora, especificando o assunto que tenha interesse em falar.  Após a proposta deferida, o cidadão terá direito a palavra durante cinco minutos, para falar sobre temas de interesse público.

O espaço na tribuna poderá ser negada pela presidência da casa se a temática não for pertinente ao interesse público. O inscrito na Tribuna Livre não será titular de imunidade parlamentar, sujeitando-se às sanções cíveis e penais cabíveis. A resolução entrará em vigor a partir de janeiro de 2017.

Ator caicoense apresenta monólogo sobre a morte

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O ator Bruno César Santos, apresenta em Caicó, na próxima sexta-feira o monólogo ‘A morte e o morrer”. A apresentação acontece no domingo, no 27 de novembro, às 20h, no Sertão e Mar. Com texto de Lando Silva e direção de Hocélio Silva, o monólogo é narrado pela própria morte, que assume o papel de quem está muito cansada da forma que as pessoas vivem nos dias de hoje.

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Fonte Blog da GL.

Detran fará integração de tecnologia com a Sejuc para cadastramento de presos

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O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), vai iniciar um registro da estrutura prisional tomando como base um sistema pioneiro em todo o país. O Detran/RN vai disponibilizar a tecnologia utilizada no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) para cadastrar quem faz parte do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, os dados do sistema penitenciário, como captura facial, documentação e impressão digital, ficarão disponíveis para a Sejuc no sistema semelhante ao que existe hoje no Renach, com o objetivo de traçar um panorama geral do sistema carcerário.

Para o chefe de Gabinete do Detran, Antonio Henrique Câmara, este projeto se tornará referência  em todo o país e o Detran/RN não vai medir esforços para colaborar com o avanço dessa parceria.

RN terá mais R$ 210 milhões da repatriação depois de acordo com governo

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O Rio Grande do Norte deverá receber mais R$ 210 milhões referentes aos recursos da repatriação. O dinheiro faz parte de um total de R$ 5,2 bilhões (do montante de R$ 46,8 bilhões) que o Governo federal aceitou ontem repassar aos estados. Para receber esse dinheiro, todos os governadores terão de retirar no Supremo Tribunal Federal as ações por meio das quais reivindicavam parte dos recursos das multas da repatriação.

O acordo foi selado ontem em reunião do presidente Michel Temer com os governadores.  A informação sobre o fechamento do acordo foi dada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Ele  disse que a equipe econômica do governo aceitou repassar parte do dinheiro arrecadado com as multas da chamada repatriação. Os recursos, obtidos com a regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, eram objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leleu pede apoio do TJRN com recursos para enfrentamento da estiagem

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Após reunião provocada pelo seu mandato, com o governador Robinson Faria, em Caicó, o vereador Leleu Fontes protocolou requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos.

Segundo a justificativa do documento, Leleu cita as reservas financeiras do TJ, em torno de R$ 500 milhões, para auxiliar nas ações governamentais de enfrentamento à estiagem.

“Em razão da escassez dos seus recursos hídricos, do colapso no abastecimento e da iminência da calamidade pública dos municípios potiguares reforçamos a necessidade do Poder Executivo ter dinheiro para garantir as ações emergenciais”, disse Leleu.

Projeto “Educação de Trânsito nas Escolas” forma alunos em Natal

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O projeto “Educação de Trânsito nas Escolas”, coordenado na Região Metropolitana pelo 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE), realizou na manhã desta terça-feira (22) a formatura de mais 167 crianças na capital potiguar. Desta vez, a ação foi realizada no Colégio Dom Marcolino Dantas, localizado na Av. Jaguarari, no bairro Alecrim, zona Leste de Natal. Alunos e professores receberam certificados de aproveitamento e conclusão de aulas ministradas no período de dois meses.

Participaram da formatura, o Tenente Coronel Kennedy, Chefe de Operações do CPRE; o Sargento PM Araújo, que foi o instrutor nesta escola; dentre outros militares, além de professores e pais. A Diretora do Colégio, Irmã Socorro Lima, presente na solenidade de formatura, agradeceu a presença de todos e elogiou o trabalho desenvolvido pela PM, “Todos estão de parabéns, esse projeto e de extrema importância para a sociedade”, disse a freira.

Nelter participou da audiência pública que discutiu o colapso d’água em Caicó

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Nesta terça-feira (22) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) acompanhou a audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Caicó que discutiu o colapso hídrico no município.

Sem água no Itans e com a adutora Manoel Torres desativada, devido a seca que perdura há mais de 4 anos, o município de Caicó juntamente com São Fernando, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas deixaram de contar com o abastecimento regular da Caern, prejudicando uma população de aproximadamente 100 mil habitantes.

“Na oportunidade, fui conferir de perto as iniciativas emergenciais de convívio com a seca adotadas pelo governo do estado para Caicó e os demais municípios afetados pela seca na região seridó”, destacou o parlamentar.

Em nota de solidariedade, PMB oferece legenda à deputada Zenaide Maia

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O presidente do Partido da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte, vereador Raimundo Mendes, emitiu Nota de Solidariedade, em nome da legenda, à deputada federal Zenaide Maia, em virtude da punição que esta sofreu por desobedecer à decisão de seu partido (PR) e votar contrário à PEC 241. A nota aponta a pena aplicada à Zenaide como injusta, discriminatória e antidemocrática. Ao fim da nota, o PMB se mostra interessado em agregar a deputada à sua legenda.

IFRN/Caicó: Campus Ead publica lista de aprovados para cursos subsequentes

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A Pró-reitoria de Ensino do IFRN, atráves do Campus de Educação a Distância (EaD), divulgou, na tarde desta terça, 22 de novembro, a lista com os nomes dos aprovados nos processos seletivos regidos pelos Editais nº 35/2016 e nº 36/2016. Das 2.450 vagas inicialmente disponibilizadas em cadastro de reserva, 1.710 foram homologadas para os cursos técnicos subsequentes e para o Programa Profuncionário, ambos na modalidade EaD, oferecidos pela Instituição. A homologação, de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi feita através do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

Segundo Alexsandro Oliveira, Diretor-Geral do Campus EaD, as vagas – como explicado no edital – estavam na dependência de aprovação por parte da Setec/MEC e a homologação em menor quantidade se deu em função da distribuição delas com outras instituições de todo o Brasil. “É importante reforçar que os editais eram de reserva de vagas. A Setec, ao homologá-las, só autorizou parte dos cursos. Sendo assim, apenas esses cursos homologados serão ofertados”, disse o diretor.

As matrículas acontecem no período de 28 a 30 de novembro nos Campi/Polo para os quais os candidatos foram aprovados. Uma possível convocação para vagas remanescentes poderá acontecer a partir do dia 2 de dezembro, caso restem vagas não-ocupadas.

Para o campus Caicó foram ofertadas 50 vagas para o curso técnico em Segurança do Trabalho, 40 para Infraestrutura escolar, 40 para Secretaria Escolar e 40 para Alimentação Escolar.

Confira a lista de aprovados cursos subsequentes

Confira a lista de aprovados profuncionários

Fiscalização autua infratores e apreende equipamentos que retiravam água do rio Piancó/ Piranhas/Açu

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), vem realizando, nas duas últimas duas semanas, uma ação intensiva de fiscalização ao longo do Piancó/Piranhas/Açu, visando apreender equipamentos que retiram águas irregularmente do manancial e autuar os respectivos infratores.

A ação resultou na apreensão de diversas bombas, drenos e sifões que faziam retiradas indevidas do rio Piancó/Piranhas/Açu, além de barramentos e sacarias que impediam ou dificultavam o fluxo das águas. Somente nesta terça-feira (22) foram retiradas oito bombas com potencias que variavam de 10 a 25CV e retiravam 40 a 80mil litros por hora, do manancial, também foi removida uma sacaria, propiciando que partes do rio que se encontravam completamente secas, voltassem a ter água. Infratores foram autuados. A manutenção e intensificação das ações de fiscalização resultarão na volta à vazão normal das águas que abastecem as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando.

A ANA, o IGARN e a AESA estabeleceram regras de restrição para captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Curema, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.

Estão interrompidas também, as captações subterrâneas situadas às margens desses corpos hídricos. A regra vale para usos de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos. A retirada irregular de água é considerada uma infração gravíssima e resulta em aplicação de multa, apreensão e/ou embargo provisório ou definitivo.

PTN muda de nome a passa a se chamar “Podemos”

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O Partido Trabalhista Nacional (PTN) vai mudar de nome e de ação programática. A partir do dia 10 de dezembro, a sigla passa a se chamar Podemos. A presidente nacional será a deputada federal Renata Abreu, de São Paulo. No RN, a legenda é liderada pelo deputado federal Antonio Jacome.

A mudança deve-se a uma pesquisa que identificou a descrença da população na política.  De acordo com o regimento da nova sigla, a população poderá participar das decisões e votar em projetos por meio da internet.

Prefeito de Caicó usou recursos de repatriação para complementar a folha

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano, já utilizou recursos vindos através da repatriação. Ele confirmou o depósito do valor aproximado de R$ 1,2 milhões junto com a parcela do Fundo de Participação dos Municípios. Uma parte foi descontada em impostos e outras obrigações, enquanto o restante já serviu para a complementação da folha salarial do servidor, principalmente os lotados nas secretarias de Saúde e Educação.

“Nós utilizamos o recurso para a complementação da folha e esperamos agora que a multa da repatriação também chegue aos cofres municipais que dará mais um fôlego para honrar alguns compromissos”, disse Roberto.

Reservatórios do estado reduzem seus volumes em consequência da falta de chuvas

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O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) possui como uma de suas atribuições o monitoramento do volume de águas nos reservatórios do estado. Ao todo, 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, são monitorados. O último relatório, divulgado no dia 18 de novembro, indicou que o volume de águas continua reduzindo em todos os açudes vistoriados, resultado da escassez de chuvas.

Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo Igarn, 16 já estão em volume morto, o que corresponde a 34% do total. Outros 15 já estão secos. Somando-se os números, 65% dos açudes que abastecem as cidades do Rio Grande do Norte estão em estado crítico.

Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 398.818.133 milhões de metros cúbicos, 16% do seu volume total. A Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos, está com 33.679.531, 11% do seu volume. Já o açude Santa Cruz do Apodi, 124,52 milhões de metros cúbicos, 20% do seu volume total, que é de 600 milhões.