Blog Suébster Neri – Desde 2007

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Com a faixa: Greve Estudantil! Docentes, exigimos que respeitem nossa greve, os alunos do Centro de Ensino Superior do Seridó – Ceres da Universidade Federal do RN fizeram barricadas e fecharam os portões de acesso ao centro universitário caicoense. Os alunos utilizaram cadeiras das respectivas salas de aulas e, com isso, impediram o acesso aos veículos pelo portão principal. Há quase um mês o movimento reivindica melhorias para o campi e também são contrários a PEC 241.

“Nós estamos exercendo o nosso livre direito à greve e normalmente divide opiniões. Existem pessoas contras e pessoas a favor, porém as pessoas que são contra acabam sendo minoria e não influenciam o nosso movimento. Temos convicção de que não temos estamos tirando o direito de ninguém e sim buscando melhorias para o nosso centro acadêmico. É importante destacar também, que não teremos aulas, mas sim teremos uma programação a ser desenvolvidas com os alunos que chegarem”, disse Breno Maia, estudante do Ceres.

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Os olhares de quem produz audiovisual no Rio Grande do Norte estarão voltados para a sétima edição do Festival Internacional de Baía Formosa, que acontece no próximo final de semana, dias 25 e 26 de novembro. E a cidade de Caicó terá representante na Mostra competitiva Um Minuto que esse ano tem como tema “Sou Brasileiro”. O micro documentário “Domerina” será lançado oficialmente no festival.

O micro doc, de 1 minuto, é um relato sobre uma senhora bastante conhecida em Caicó. Portadora de deficiência visual, ela é facilmente encontrada na rodoviária da cidade. Apesar das dificuldades enfrentadas durante toda a sua vida, dona Domerina não se deixa abater e, no filme, revela um sonho que um dia pretende tornar realidade.

“Domerina” tem como diretor o jornalista Raildon Lucena, com imagens e edição de Jefferson Dutra. O roteiro e a produção são assinados por Odilon Lima e Nicácia Driele. A realização do micro documentário é da agência Referência Comunicação.

Durante o evento, acontecerá o I Encontro de Realizadores do Nordeste, que além de contar com a participação de profissionais do Rio Grande do Norte, terá representantes convidados dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. O encontro e uma realização da A Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas do Rio Grande do Norte – ABDeC/RN em parceria com o Festival Internacional de Baía Formosa.

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O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou neste domingo (20) um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano, que prevê o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada, disse o banco estatal em fato relevante.

Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas, disse o banco, acrescentando que as mudanças não vão comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua.

“A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e 300 milhões de reais da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras”, disse o banco.

Também foi aprovado um plano de aposentadoria incentivada, com período de adesão voluntária até 9 de dezembro, que tem como público alvo 18 mil funcionários que já reúnem as condições para se aposentar. O BB disse que vai divulgar o impacto financeiro do plano de aposentadoria incentivada após o período de adesão.

“As medidas anunciadas não impactam as projeções (Guidance) divulgadas para 2016”, disse o Banco do Brasil.

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A desembargadora Judith Nunes deferiu a liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual e determinou que o governador Robinson Faria e o Secretário Estadual de Administração, Cristiano Feitosa, repassem nas datas constitucionalmente fixadas o duodécimo da instituição.

Se a decisão não for cumprida, governador e secretário serão punidos com multa diária – de caráter pessoal – no valor de R$ 2 mil. A decisão é retroativa ao mês de outubro, caso o repasse ainda não tenha sido feito, e tem validade para os meses de novembro e dezembro de 2016.

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O vereador eleito para seu primeiro mandato, Ronaltty Neri, e o seu pai, Reginaldo Lima, irão promover no dia 11 de dezembro, as 08 horas da manhã, na quadra poliesportiva do bairro Bela Vista, em Jardim do Seridó, uma partida de futebol solidária, chamado de “Jogo Solidário”, onde o público fará doação de material de limpeza.

Em nome da solidariedade, o evento reunirá amigos do jovem vereador e do seu pai que se enfrentarão em prol de uma causa nobre: ajudar instituições filantrópicas de Jardim do Seridó.

O Jogo Solidário será um momento de confraternização que possibilitará o exercício da solidariedade. A iniciativa beneficiará em especial o Hospital Maternidade Doutor Ruy Mariz e o Abrigo de Idosos Pequena Vilar.

O jogo solidário faz parte do projeto “natal solidário’ que Ronaltty Neri realizou em anos anteriores.

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A frustração de receitas esperadas pelo governo do RN chegou, no mês de outubro, a R$ 994 milhões/ano. O cálculo é do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.

Diante das perspectivas de que a crise econômica vai se demorar além do previsto para 2017, até que os mercados reajam, o governo conta com ajuda federal nos esforços de recompor o equilíbrio entre receitas e despesas.

Um exemplo é a participação no programa de repatriação de divisas. Da primeira fase do programa, o Estado já recebeu R$ 166 milhões, incorporados ao pagamento da folha salarial de outubro, e espera a cota de 15% sobre os R$ 50,9 bilhões de multas aplicadas pela Receita Federal para regularizar R$ 169,9 bilhões de 25 mil contribuintes no estrangeiro.

Esse valor, quando chegar, também será incorporado à folha de pessoal, mas não será suficiente para quitar o déficit nas contas. O secretário Gustavo Nogueira, cauteloso evita falar em datas para pagamento dos salários, incluindo o décimo terceiro, dos servidores.

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Com o objetivo de homenagear uma das principais atividades econômicas de Caicó, o vereador José Rangel (PDT) elaborou projeto de lei que personaliza as paradas de ônibus do município em formato de boné.

O projeto foi promulgado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal dando origem à Lei Municipal nº 4.896/2016. Além do formato, o projeto deverá seguir alguns critérios como ter sua estrutura construída em alvenaria, possuir capacidade para abrigar dez pessoas à sombra e ser acessível para pessoas com deficiência física.

De acordo com Rangel, os recursos para a construção dessas paradas de ônibus serão públicos e privados. Na lei há possibilidade de área destinada a publicidade, que será explorada economicamente pelo município ou por meio de parceria com a iniciativa privada.

O município terá o prazo de vinte e quatro meses para substituir as paradas de ônibus existentes e adequá-las aos padrões previstos na lei. Será obrigatória a construção de paradas de ônibus em todas as entradas do Município.”Essa é uma sugestão do nosso mandato. O Poder Executivo tem 90 dias para regulamentar o projeto, inclusive o formato das paradas”, completou Rangel.

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Em reunião na manhã deste sábado (19) no Centro Pastoral Dom Wagner em Caicó, profissionais de saúde, prefeitos eleitos e reeleitos, representantes de entidades e associações discutiram a adoção de medidas que contribuam com a valorização da vida, e a prevenção ao suicídio. O encontro foi provocado pela Diocese de Caicó, em parceria com a UFRN, psiquiatras e psicólogos e demais denominações religiosas.

No início de sua apresentação, Dom Antônio Carlos apresentou dados do ITEP de Caicó, quando apontam para 203 casos de suicídios registrados, no período de 01 de Janeiro de 2010 a 31 de Outubro de 2016.

Para Dom Antônio Carlos, o encontro foi bastante proveitoso, e a idéia central foi debater, dentro das competências de todas as entidades envolvidas e, principalmente da sociedade como um todo, o que podemos fazer para mudar o quadro.

 “Dizer que é problema de depressão não me convence, pois o índice teria que ser alto em todos os lugares. Independente que seja depressão, porque alguém que tem depressão no Seridó fica mais vulnerável do que em outros lugares”, explicou.

O religioso voltou a provocar a Universidade Federal do RN, na ocasião representada pela diretora do Ceres, Professora Sandra Kelly a realizar um estudo disciplinar, constatando o que está por trás dos suicídios registrados no Seridó.

 “Será que não tem alguma coisa no consciente coletivo do seridoense que o torna propenso ao suicídio, além dos fatores culturais? Mas isso tem que ser checado pelos profissionais. E aos gestores e profissionais de saúde, o que a nível de administrações municipais poderemos fazer? Como Igreja, em que podemos ajudar? São as respostas que precisamos encontrar urgentemente”, finalizou.

Foto e Fonte: Marcos Dantas

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O Radialista Luciélio Henrique, através do seu programa Forrozão Vip, recebeu na noite deste sábado (19) Hugo e Heitor da banda Os 4 Forrozeiros no Studio da Rádio Seridó, com muita interação, musica e descontração os forrozeiros ganharam a simpatia dos ouvintes e internautas que acompanharam por mais de uma hora a estreia do programa na Live através do Facebook.

“Foi um prazer imenso estar mais uma vez em seu programa e principalmente ser a primeira atração a estar participando da sua transmissão ao vivo, espero voltar aqui novamente neste programa que com toda certeza é o primeiro lugar em audiência em toda a região do Seridó”, disse Heitor.

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O presidente Michel Temer convocou, para a próxima terça-feira (22), uma reunião com os governadores para discutir a situação financeira dos estados. Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.

Temer se reuniu com o ministro da Fazenda interino, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas públicas dos estados.

Após a reunião, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou a convocação da reunião. “Com base na evolução das discussões neste encontro, o próprio presidente da República manterá reunião com os governadores, de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela União”, disse.

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Faltado menos de 100 dias para o carnaval, aos poucos estão sendo definidas as atrações do Carnaval em Caicó para o ano de 2017, certo já é a vinda da banda Aviões do Forró ao “pedacinho do céu”, a festa será realizada na cidade de Caicó, com o melhor para o folião (Caicó, Carnaval e Aviões do Forró). Na próxima semana será conhecida toda a programação de clube que será realizada mais uma vez na arena AABB.

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – irá acionar a justiça para garantir os repasses de juros e multas da repatriação para os municípios potiguares. O anúncio foi feito pelo Presidente da Federação e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior em entrevista concedida ao vivo no jornal Bom Dia RN, da Intertv Cabugi.

Segundo Ivan, a ação é necessária para garantir o repasse aos municípios: “Ontem à noite, o presidente Temer anunciou que pode repassar os recursos aos municípios de forma administrativa, mas diante da preocupação dos gestores que já vêm sofrendo com a falta de respeito com a causa municipalista, decidimos entrar com uma ação na justiça para garantir o dinheiro”, afirmou Ivan.

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A Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) emitiram conjuntamente uma nova resolução com regras de usos ainda mais restritivas na Bacia do Rio Piranhas-Açu. De acordo com José Procópio de Lucena, presidente do CBH-PPA a postura dos órgãos foi fruto do aprofundamento da crise hídrica no trecho do rio Aguiar-Piranhas, entre os municípios de Coremas\PB e Jardim de Piranhas\RN, e entendimentos do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.

Estão interrompidas as captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Coremas, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.

Também estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97.

As bombas de água para os usos não prioritários, por exemplo, para irrigação, devem ser removidas imediatamente. Quem retira água para diferentes usos deverá manter sistema exclusivo para captar para consumo humano e animal. A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.

“O comitê têm plena concordância com as regras anunciadas e como todos\as os\as usuários\as já são sabedores\as e cientes da situação crítica de disponibilidade de água neste trecho do rio confiamos que a ANA\AESA\IGARN agirão com toda as prerrogativas e instrumentos legais disponíveis para fazer cumprir em tempo recorde o que determina a lei 9433\97 e as regras ora emitidas”, destacou Procópio.

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O papa Francisco pediu neste sábado (12) que ninguém seja excluído e que as pessoas não sejam classificadas por sua condição social, idioma, raça, cultura ou religião, na última audiência jubilar deste Ano Santo da Misericórdia, que terminará em 20 novembro.

“Não obstaculizem os outros. Não podemos excluir ninguém!”, disse Francisco na praça de São Pedro perante cerca 30 mil fiéis.

Francisco disse que o verdadeiro “aspecto da misericórdia é a inclusão” e o “abrir os braços para receber todos sem exclusão”. “Diante de nós só há uma pessoa à qual amar”, acrescentou.

O pontífice lembrou “a quantidade de pessoas cansadas e oprimidas que se encontram a cada dia, nos escritórios, nos ambulatórios…”. “Que o olhar de Jesus possa posar em cada um desses rostos através de nossos olhos”, desejou.

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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou na noite desta sexta-feira (18) que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura. Freire assumirá o cargo no lugar do diplomata de carreira Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo por “divergências” com integrantes do governo.

Quando Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto, ainda como presidente em exercício, em maio – após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff –, o presidente decidiu extinguir o Ministério da Cultura e transformá-lo em uma pasta vinculada ao Ministério da Educação.

Diante da reação negativa de setores culturais e de artistas, com diversas manifestações pelo país, Temer optou por recriar a pasta. À época, Calero era o secretário de Cultura, convidado por Temer, e se tornou ministro com a recriação. Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Roberto Freire, antes mesmo de Temer assumir como presidente em exercício, já havia sido sondado para comandar o Ministério da Cultura.

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O Hospital Universitário Onofre Lopes e a Maternidade Escola Januário Cicco, no município de Natal, além do Hospital Universitário Ana Bezerra, na região de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, recebem um reforço para a qualificação dos atendimentos oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), por conta do repasse de R$ 3,1 milhões feito pelo Ministério da Saúde.

Outros 46 Hospitais Universitários Federais, distribuídos em 22 estados brasileiros, também foram contemplados. Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população. A portaria nº 2.406/2016, que autoriza os repasses da verba, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

A verba foi liberada por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Durante o período, apenas por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 4 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 380 milhões em 2016.

“Esse dinheiro pode ser utilizado para qualificar a assistência e aumentar o acesso da população aos serviços oferecidos por essas instituições. Os Hospitais Universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, isso quer dizer que os recursos beneficiam diretamente estudantes de saúde e a população”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano, destacou a importância do município de Caicó sediar a Arena Tour Judô Cielo. Ele esteve participando na abertura do evento, que aconteceu nesta quinta-feira (17), na Ilha de Sant’Ana, acompanhado do secretário adjunto da Educação, Petrúcio Ferreira. Roberto mostrou também o empenho que o município fez para contribuir com o evento, uma das maneiras de contribuir com o esporte no município.

“Estamos felizes por poder colaborar com esse evento aqui em Caicó. É a prática esportiva para esses jovens e nós precisamos incentivar para que possam crescer com educação e nada mais importante do que o esporte para esse crescimento acontecer”, destacou o prefeito Roberto Germano.

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Aconteceu essa semana em Natal, nos dias 17 e 18 de novembro, o lll Workshop sobre Cidades Inteligentes – WCID 2016, no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), com a presença do prefeito eleito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD), que aproveitou a oportunidade para manter contatos com representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia para implantação do programa no município jardinense.

O evento teve a participação de especialistas do Brasil e de Portugal em palestras e mesas-redondas sobre Ecossistema, gestão e Inovação. O evento é organizado pelo projeto Smart Metropolis em parceria com o Instituto Metrópole Digital.

O objetivo foi reunir pesquisadores, profissionais e gestores públicos para discutir e compartilhar avanços tecnológicos, e desafios para cidades inteligentes, contemplando áreas como educação, saúde, segurança pública, transporte, energia, monitoramento ambiental, desenvolvimento sustentável, dentre outras questões.

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A prefeitura municipal de São Vicente do Seridó, no Cariri paraibano, publicou edital de concurso público para o preenchimento de 41 vagas.  Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 3.246,44, para todos os níveis de escolaridade. As inscrições do concurso deverão acontecer entre os dias 21 e 22 de novembro, até as 23h59, exclusivamente pelo site da organizadora. Os boletos podem ser pagos até o dia 23.

Conforme o edital, o certame oferece vagas de enfermeiro, farmacêutico bioquímico, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, supervisor escolar, professor polivalente, professor de matemática, professor de educação física, professor de educação especial, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, agente comunitário de saúde, auxiliar administrativo, digitador, monitor do PETI, operador de máquinas pesadas, pedreiro, auxiliar de serviços gerais, coveiro, gari e vigilante.

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A XV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho será aberta na noite deste sábado (19), a partir das 19 horas, no ginásio do IFRN.  O ministro Emanuel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, juntamente com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a desembargadora Joseane Dantas dos Santos e demais presidentes de outros cincos regionais, estarão presentes na cerimônia de abertura dos jogos que serão realizados de 20 a 25 de novembro em Natal.

A XV ONJT vai reunir na cidade 1300 atletas entre servidores, juízes e desembargadores de todos os Tribunais do Trabalho brasileiro, inclusive do TST. Esta é a segunda edição da competição em Natal. A primeira ocorreu no ano de 2004 quando a equipe potiguar foi campeã olímpica e conquistou também o título de melhor organização e de reunir o maior número de competidores. Este ano a Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Astra 21), que organiza o evento junto com Associação Nacional do Judiciário Trabalhista (Anastra), espera repetir o mesmo desempenho e conquistar o título outra vez.

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O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (18) a devolução de mais de R$ 200 milhões de reais aos cofres da Petrobras, recuperados pela Operação Lava Jato. “Trata-se da maior devolução de recursos já feita pela justiça penal no nosso país”, disse a procuradora-chefe do MPF, Paula Cristina Conti Thá, ao lado de representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e da Justiça Federal do Paraná. No total, já foram devolvidos mais de 500 milhões de reais.

“Na primeira ocasião foram devolvidos 157 milhões de reais e na segunda, mais 139 milhões. Essas duas primeiras restituições envolveram recursos provenientes da devolução de apenas dois investigados, ex-funcionários da estatal”, disse Paula Cristina. Ela também explicou que os valores estão sendo devolvidos à estatal porque o entendimento da Justiça é de que “a empresa é vítima direta dos crimes praticados por alguns de seus ex-executivos e ex-funcionários”.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que além do prejuízo econômico, os atos ilícitos praticados na estatal afetaram moralmente a força de trabalho da empresa, milhares de funcionários que nunca participaram de irregularidades. “Uma minúscula minoria de funcionários e executivos envergonhou a imensa maioria de colaboradores e aposentados que construíram a grandeza da companhia”, disse.

Segundo ele, a empresa atua para prevenir que a situação se repita e se empenha em contribuir com investigadores para recuperar todo o potencial de ressarcimento, calculado em 5,5 bilhões de reais. “Estamos com uma atitude proativa no combate a desvios, fraudes e corrupção”, disse Parente.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta quinta-feira (17) que os presidentes de Câmaras de Vereadores de sete municípios não realizem pagamentos acima do teto constitucional e de parcela indenizatória por sessão extraordinária, além de não realizar o aumento de subsídio no curso da legislatura.

A medida foi determinada pela Primeira Câmara da Corte de Contas após o voto da conselheira Adélia Sales e é relativa aos municípios de Acari, Bento Fernandes, Bom Jesus, Goianinha, Lagoa Nova, Montanhas e Paraná. Foi definido um prazo de 10 dias aos Presidentes das Câmaras Municipais identificadas para comprovar o cumprimento da determinação. Também foi expedido mandado de citação aos Presidentes das Câmaras Municipais identificadas, para, querendo, apresentarem suas razões de defesa.

A questão do subsídio do Presidente de Câmara acima do teto constitucional, por exemplo, foi averiguada nos municípios de Bento Fernandes, Lagoa Nova e Paraná. De acordo com a Constituição, o limite máximo da remuneração dos Edis não poderia ultrapassar 20% do subsídio dos parlamentares estaduais. “Neste sentido e considerando a legislação estadual atualmente em vigência que estabeleceu os subsídios dos Deputados Estaduais, o supracitado percentual de 20% corresponde a R$ 5.064,45. Entretanto, a Câmara Municipal de Bento Fernandes editou lei fixando a remuneração do Presidente da Câmara em R$ 6.600,00, de forma que se revela uma potencial lesão ao erário no importe mensal total de R$ 1.535,55 ou de R$ 73.706,40, se considerarmos o período de uma legislatura de 48 meses”, ressaltou,

Com relação à remuneração dos vereadores informou que, atualmente, o subsidio é fixado na legislatura anterior, conforme explicita o art. 29, VI, da CF. Assim, verifica-se a incompatibilidade da revisão anual – e não ao final de cada legislatura anterior -, evidenciando inconstitucionalidade do texto legislativo municipal. Já o pagamento de parcela indenizatória aos vereadores no caso de comparecimento de sessão extraordinária, observou-se que se tratava de parcela conhecida por “jeton”, cujo pagamento passou a ser vedado após a edição da Emenda Constitucional nº 50, de 14 de fevereiro de 2006.

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As entidades da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no biênio 2017/2018 têm até esta sexta-feira (18) para se inscreverem no processo de eleição dos novos membros do colegiado.  As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário online e do envio, via Sedex, da documentação exigida no Edital de Convocação 001/2016, publicado em 25 de outubro de 2016.

Podem participar as instituições de âmbito nacional com desenvolvimento de ações em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente. As entidades habilitadas como candidatas serão escolhidas durante a Assembleia de Eleição, que será aberta ao público e realizada no dia 20 de dezembro, em Brasília.

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O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira (18/11), mais R$ 44,3 milhões de assistência estudantil para atendimento de estudantes de baixa renda das universidades e institutos federais. “A assistência estudantil garante igualdade de oportunidades aos estudantes, dando apoio para moradia estudantil, alimentação e transporte”, afirma o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacando que a atual gestão liberou, desde quando assumiu, R$ 788.904.480,22 para assistência estudantil em todo o Brasil.

A assistência estudantil garante a permanência acadêmica de estudantes de baixa renda nas universidades e institutos federais. O Plano de Assistência Estudantil (Pnaes) permite ao estudante melhoria do desempenho acadêmico e igualdade de oportunidades, oferecendo assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações do Pnaes são executadas pela própria instituição de ensino, que acompanha e avalia o desenvolvimento do programa.

Do total liberado nesta sexta, R$ 27,87 milhões são para as universidades federais e R$ 16,53 milhões para os institutos federais. Além da assistência estudantil, o MEC liberou R$ 14 milhões para o pagamento de bolsas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maior parte desses recursos, R$ 11 milhões, são para o programa Bolsa Permanência, cujos bolsistas são estudantes universitários em situações de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas que fazem cursos de graduação com mais de 5 horas diárias de aula. A bolsa se destina a custear seus gastos durante o curso em que a carga horária os impede de realizar atividade remunerada.

Os outros R$ 3 milhões são para o Programa de Educação Tutorial – PET. Esse programa foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação.

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Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Lei 13.359/2016, que institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil, a ser celebrado em 25 de outubro. A data corresponde ao dia da beatificação de Frei Antônio de Sant’Ana Galvão, o padroeiro da construção civil no país. A lei tem origem em substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 348/2013,aprovado em 26 de outubro pela Câmara dos Deputados.

O autor da proposta, senador José Agripino (DEM-RN), explica que o objetivo é reconhecer a importância da construção civil e dos profissionais que atuam na área para o progresso nacional e, ao mesmo tempo, conceder a Frei Galvão mais uma justa homenagem. Tendo por batismo o nome de Antônio Galvão de França, Frei Galvão foi por longos anos o responsável pelas obras do Mosteiro da Luz, em São Paulo, construção designada pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O relator da proposta, senador Benedito de Lira (PP-AL), argumenta que é inegável a importância estratégica da construção civil e o mérito da homenagem ao beato. É de autoria dele o substitutivo, aprovado pelo Senado em 2014, para incluir o nome completo de Frei Galvão (Santo Antônio de Sant’Ana Galvão) no título do projeto.