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Estruturar novas alianças tendo como eixo um território organizado é o caminho para se chegar ao desenvolvimento sustentável das cidades da região do Seridó. A avaliação é da socióloga Tânia Zapata, especialista em desenvolvimento regional. Ela veio ao estado a convite do Sebrae e proferiu um palestra durante a Feira do Empreendedor do Seridó. Para a socióloga Tânia Zapata, o capital humano e social pode garantir a construção do desenvolvimento sustentável das cidades do Seridó.

A visão da especialista é que um território organizado e novas lideranças inspiradoras são essenciais para a construção do desenvolvimento sustentável, com foco na rede de cooperação público-privada do Seridó. Segundo Tânia Zapato, capital social é a capacidade que um território tem de se organizar e estar articulados para produzir projetos estratégicos com visão de longo prazo. “É ter espírito coletivo. Desenvolvimento sustentável se faz com a cultura da cooperação”, enfatizou.

 Autora de publicações sobre território, governança e planejamento, Tânia Zapata observou que o mais importante não é uma região ser grande, mas sim organizada, e alertou que não se pode confundir crescimento com desenvolvimento.  “O Seridó tem muito sentido de identidade, pertencimento, pessoas que amam sua terra, tem gosto de viver na região, apesar dos desafios. É um território com cultura empreendedora”, afirmou Tânia Zapata, que é consultora da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Sebrae em todo o Brasil.

Segundo a socióloga, é importante estimular o surgimento de lideranças para o fortalecimento do Território do Seridó. “Liderança é a habilidade de influenciar pessoas para trabalhar entusiasticamente para o bem comum. O líder inspirador cria relações de interdependência entre pessoas inteligentes para causas criativas, ele mobiliza e não coage”.

“Não existe país que se desenvolve apenas com políticas macroeconômicas do governo central. O desenvolvimento não depende unicamente do setor público. A base da sociedade precisa estar organizada para propor suas políticas de desenvolvimento. Do contrário teremos apenas ciclos de crescimento”, alertou, citando os exemplos do Japão e da Coreia do Sul e comparando os indicadores de desenvolvimento dos países asiáticos com o Brasil. “O Japão tem apenas 8% de terras agricultáveis, mas tem inteligência e espirito coletivo”, exemplificou.

Para Tânia Zapata, o mundo atual está inserido na sociedade do conhecimento, daí a importância do capital humano e social. “Território que não tem pessoas qualificadas, hábeis, competentes e com cidadania não evolui”. Ela alertou ainda para a importância de estimular a inovação e a competitividade.

As obras de 20 artistas potiguares ou radicados no Rio Grande do Norte ganharam as páginas do mais importante levantamento sobre os aspectos brasileiros, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o “Brasil em Números”. O lançamento oficial do anuário ocorreu na noite desta quinta-feira (17), na Pinacoteca do RN, com a presença do governador Robinson Faria, artistas, curadores e músicos.

O “Brasil em Números” abrange informações e análises de diversas áreas do conhecimento como características demográficas e socioeconômicas da população, contas nacionais, atividades agropecuária, industrial, comercial, de serviços, finanças públicas, comércio exterior, ciência e tecnologia e estatísticas básicas de governo. O documento contém ainda artigos de professores, técnicos e pesquisadores.

Na edição 2016, obras de artistas plásticos potiguares que compõem a Pinacoteca ganharam destaque. A capa traz a reprodução da acrílica sobre tela de “Na bodega de Zé de Deus”, de Assis Costa, de Currais Novos. Além disso, a página de abertura de cada tema como “população”, “território”, “educação”, “saúde” e “trabalho” corresponde ao trabalho com a respectiva temática.

Viabilizada na administração do então prefeito Bibi Costa, a Cidade Judiciária de Caicó passa a contar com mais uma instituição em sua área. O novo prédio do Ministério Público Estadual foi inaugurado na noite desta quinta-feira (17) em solenidade que contou com a presença do procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. Salas de videoconferência, auditório amplo, salas para peritos e salas de reuniões são apenas alguns dos ambientes do novo prédio do MP de Caicó.

“É um sonho realizado e a gente consegue corrigir uma injustiça grande, porque Caicó, sendo uma das cidades mais importantes do nosso Estado, e ainda não tinha a sua sede própria. A gente sempre vinha alugando casas, mas não tínhamos o conforto necessário para os promotores, os servidores e, principalmente para a população”, reforçou.

Rinaldo tratou a sede construída em Caicó como uma obra futurista, com condições de crescer, de acordo com a demanda que for surgindo para o Ministério Público pelas próximas décadas. “Nós pensamos nisso, e essa é uma sede que já está dimensionada para receber mais um ou dois promotores, além dos três que já temos. São seis gabinetes de promotores, e na medida que se verifique que Caicó precisa de mais promotores, não vai ser necessário mais nenhuma reforma para acomodarmos essa demanda aqui”, finalizou.

Foto e Fonte Marcos Dantas.

 

Durante abertura do V Encontro Nordestino de Empresas Juniores (ENEEJ’16), na noite desta quinta-feira (17), na Arena Imirá Plaza na Via Costeira de Natal, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), destacou a importância de promover uma mudança na mentalidade dos estudantes ao inserir a disciplina Empreendedorismo no currículo escolar dos ensinos fundamental, médio e superior. Autor também da lei que regulamentou as empresas juniores no Brasil, o senador do RN fez questão de detalhar os benefícios da legislação para mudar a realidade de milhões de jovens no país.

“Quando me formei, imaginei que estivesse ‘feito’ na vida. E não é assim. Quando você sai da universidade é quando tudo começa. Se a gente puder dar suporte ao sonho de um jovem que sai da universidade cheio de expectativas para conquistar seu próprio emprego e até gerar outros empregos, em decorrência da sua experiência na empresa júnior, será uma grande contribuição para o futuro do nosso país”, ressaltou o senador para uma plateia de mais de 600 jovens universitários que estão na capital potiguar para participar do evento até o próximo dia 20.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), Procópio Lucena, participou na noite desta quinta-feira (18), da reunião do Rotary Clube de Caicó. Durante a reunião, Procópio ministrou palestra sobre a importância do reuso de água para a população. A reunião foi bastante participativa e os membros do Rotary interagiram tirando dúvidas e obtendo esclarecimentos sobre a necessidade de economizar e valorizar a água.

“Tivemos uma boa participação de membros do Rotary na reunião e foi uma ótima oportunidade para falarmos sobre a necessidade e a importância de economizar água. Uma das formas de economia é justamente o reuso da água e temos várias outras formas de usar novamente a água quando é possível”, disse Procópio Lucena.

Quem trafegou pelas proximidades do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) entre a noite de quinta-feira (17) e a manhã desta sexta-feira (18) sentiu forte odor de cadáveres devido a um problema técnico no órgão. Desde ontem, a câmara fria que acondiciona os corpos está quebrada e, com isso, os cadáveres estão amontoados no pátio do órgão. O Itep promete solucionar o caso ainda nesta manhã.

Em nota, o Itep explicou que a empresa terceirizada que faz a manutenção da câmara fria foi acionada na quarta-feira (16) para realizar reparos e, durante o trabalho, ocorreu um curto-circuito que danificou o equipamento. Por isso, foi necessário levar os corpos para o pátio e usar sacos de gelo para tentar evitar o avanço na decomposição dos cadáveres.

Ainda de acordo com o Itep, o tratamento dado aos corpos é o adequado, apesar do mau cheiro sentido na região, e a expectativa é que ainda nesta sexta-feira a situação seja solucionada. Até as 9h, no entanto, mais de 20 corpos continuavam no pátio do órgão.

A Defensoria Pública do Estado vai entrar com ação civil pública contra o Governo do Estado pela reativação da UTI do Hospital Maria Alice Fernandes.

A decisão foi tomada após uma vistoria feita por defebsores a UTI do Hospital Walfredo Gurgel, que está responsável pelo atendimento da parte de pediatria.

Foram constatados problemas como a falta de médicos, medicamentos e insumos básicos.

Por: Heitor Gregório.

O Porto de Natal recebeu nesta quinta-feira (17) o primeiro cruzeiro da nova temporada. Foi o Seabour Quest, vindo do Caribe, tendo como primeira parada na costa brasileira a capital do Rio Grande do Norte. Atracou às 07h e partiu com destino a Recife por volta das 17h, levando 400 passageiros além de 100 tripulantes para a capital pernambucana.

Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), a estimativa é que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares ao passar o dia pela cidade de Natal, visitando as praias, frequentando shopping1s, bares e restaurantes, e ainda fazendo compras, o que representa um acréscimo de R$ 300 mil na economia local.

No domingo, dia 11 de dezembro, o Turismo Social do Sesc realiza o passeio Encantos da Fé, finalizando a programação do ano. Dessa vez o destino será Acari e Santa Cruz, em um roteiro que contempla história, religião e belezas naturais do interior potiguar. As reservas podem ser feitas a partir da sexta-feira (18/11) na Central de Atendimento do Sesc Cidade Alta.

Conhecida por ser a cidade mais limpa do Brasil, Acari abriga um importante acervo religioso do século 18, como a igreja de Nossa Senhora do Rosário e o Museu Histórico de Acari, ambos tombados pelo Patrimônio histórico e artístico desde 1964. Uma das cidades mais antigas do Seridó, Acari foi aldeia de índios cariris. Uma das principais atrações do município é o açude Gargalheiras construído em 1959 entre rochas e serra.

Outro destino será a cidade de Santa Cruz, conhecida pelo santuário de Santa Rita de Cássia. Inaugurada em 2010, a estátua de Santa Rita tem 56 metros de altura, e já é considerada a mais alta do mundo, desbancando o Cristo Redentor no Rio de Janeiro e a Estátua da Liberdade nos Estados Unidos.

O passeio Encantos da Fé será no formato bate e volta. Com saída prevista para as 6 horas do Sesc Potilândia, e conta com city tour por Acari, visitação ao Museu Sertanejo e ao açude Gargalheiras, almoço em Santa Cruz e visitação ao Santuário de Santa Rita de Cássia.

Estão inclusos o inclui kit lanche, seguro viagem, guia cadastrado, acompanhante Sesc, almoço e ônibus. Os valores podem ser divididos em até 10X nos cartões Visa, Hiper e Master, com tarifas reduzidas para crianças entre 02 e 10 anos. Bebês entre 0 e 1 ano e 11 meses não pagam. O número de vagas é limitado.

O prefeito eleito Robson Araújo “Batata” confirmou ao Blog Sidney Silva nesta quinta-feira (17), que vai realizar o carnaval em 2017, e que está buscando incentivo financeiro do Ministério do Turismo. “Nós conseguimos cadastrar Caicó no Ministério do Turismo e para uma cidade do porte de Caicó, estão disponíveis cerca de 200 mil reais. Nós vamos à Brasília em busca dessa verba com projetos“, disse.

Batata Araújo ainda disse que vai reativar o carnaval da Ilha de Sant’Ana, a exemplo de outros anos. “Além do carnaval de Rua com o Magão e o Treme-Treme, nós teremos o carnaval na Ilha novamente e nós vamos divulgar em Natal, em todos os lugares o nosso carnaval“, afirmou.

O prefeito disse que a Casa do Empresário de Caicó tem em mãos pesquisa que revela que no período de oito dias de folia (carnaval), a economia local é aquecida em cerca de 60 milhões de reais.

Sobre a seca, se ela perdurar, Batata disse que já tem a garantia de órgãos governamentais de que será construída uma adutora para trazer água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó, “então nós temos a garantia hídrica, isso é um ponto e depois, acreditamos que vai chover muito. Para quem critica um evento como esse, nós temos que lembrar que ele gera emprego e renda“, disse.

A passagem de comando do 1º Batalhão de Engenharia de Construção de Caicó, está marcada para acontecer no dia 13 de janeiro de 2017, a partir das 16hs30min. Neste dia, deixa oficialmente o comando do Batalhão, o Coronel, Márcio Carneiro Barbosa “C. Barbosa” e assume, o Coronel, CARLOS OCTAVIO KRAWUTSCHKE “CARDOSO”. O oficial já serviu no 1º BEconst em Caicó, quando foi capitão do Exercito Brasileiro e ultimamente estava em missão na cidade de Brasília/DF.

O Coronel, “C Barbosa”, confirmou ao Blog Sidney Silva que vai atuar na 7ª Brigada de Infantaria Motorizada em Natal.

Entre as diversas ações que o Batalhão do Exército sediado em Caicó, desenvolve, destaca-se, também, a Operação Pipa, que leva água para comunidades, principalmente rurais. “O grande responsável pela Operação, é o Comando Militar do Nordeste, abrangendo todo semi-árido nordestino e parte do norte de Minas Gerais. No caso do Batalhão de Caicó, ele é uma unidade executora e nós atendemos mais de 20 municípios no Seridó do Rio Grande do Norte e da Paraíba“, confirma.

O Coronel, C. Barbosa, disse que a crise hídrica, instalada no Brasil, não atrapalhou na execução do projeto. “Nós tivemos um aumento de demanda, mas, é feito todo um planejamento de tal maneira que a missão seja executada“, disse.

O atual prefeito de Jardim do Seridó, Josimar Dantas de Araújo, acaba de ficar inelegível por 8 anos, além de ter que pagar multa no valor de 15 mil reais, pena igualmente imposta aos outros condenados, como os ex-candidatos nas últimas eleições, José Anchieta Rodrigues de Moura e Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes, todos por crime eleitoral cometido durante o período eleitoral passado.

Ao condenar os réus, a Juíza acatou a denúncia de que o atual prefeito Jocimar Dantas efetivou a contratação de diversos servidores para trabalharem na Prefeitura Municipal, com o intuito de captar votos em favor de Dr. Anchieta e Rodrigo Fernandes, caracterizando crime de abuso do poder político ao usarem a Prefeitura Municipal para desequilibrar a concorrência do pleito.

“Ante o exposto, Julgo PROCEDENTE a presente ação para reconhecer a prática de conduta vedada prevista no art. 62, inciso V, da Resolução n°23.457/2015 pelos demandados Jocimar Dantas de Araújo, José Anchieta Rodrigues de Moura e Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes, bem como a prática de abuso de poder político, com fulcro no disposto no art. 22, inciso XIV da Lei Complementar 64/90, para aplicar aos demandados multa no montante de R$15.000,00 (quinze mil reais) para cada um, em razão da gravidade da conduta vedada, bem como a sanção de inelegibilidade para as eleições pelo prazo de 8 (oito) anos, decorrente do abuso do poder político”, sentenciou a Magistrada.

O Moto Clube Fé na Estrada, de Natal, realizará em Acari um grande encontro de motociclístas. O evento acontecerá no dia 03/12 (sábado), em parceria com as igrejas evangélicas de Acari e apoio da Prefeitura Municipal.

O evento, terá uma tarde dedicada às crianças no ginásio de esportes “Bilezão”, no Bairro Petrópolis, um trabalho que iá reunir em torno de 500 crianças para participarem de torneios, gincanas, premiações, e distribuição de brindes.

Haverá também, a partir das 15h30 às 17h30, uma grande “motosseata” pela paz (Não as drogas e a violência) pelas principais ruas da cidade, às 19:00h um encontro evangelístico na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra, no bairro Pe. José Dantas Cortez e encerramento com caminhão de cestas básicas para serem distribuídas.

O presidente da Associação dos Ceramistas do Seridó, Neto Petronilo, confirmou, nesta quinta-feira (17), que o açude Itans vai ser desassoreado a partir da próxima segunda-feira (21).

As autorizações do IDEMA, DNOCS, DNPM e Ministério Público Federal, já foram liberadas. A área de onde será tirada a argila dentro do leito do reservatório é de 40 hectares. Pelo menos 100 caçambas de material serão retiradas no local.

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (17), à unanimidade, as alterações propostas pelo Governo do Estado à Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). A matéria foi submetida à votação em plenário após discussão com representantes da classe produtiva do Estado e do Executivo Estadual.

“Após o debate que promovemos ontem acerca dessa matéria, oportunidade em que reunimos deputados, membros do Governo do Estado e representantes das entidades do setor empresarial, o Colegiado de Líderes da Casa entendeu o caráter de urgência da matéria e a sua importância para a retomada econômica do Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O Refis estabelece o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. As alterações aprovadas nesta quinta ampliam os prazos e reduzem o valor de entrada do pagamento para quitação das dívidas junto ao fisco estadual. Com isso, a adesão ao Refis passa a ser feita com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15% (o projeto original previa 30%) do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. Para as micro e pequenas empresas, a redução será de 60% para pagamento em até 72 parcelas.

O prefeito eleito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD), esteve participando nesta quarta-feira (16), em Currais Novos, de uma audiência na sede da AMSO, com o Ministério Público, promovida pela Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental para os prefeitos atuais, eleitos e reeleitos na região do Seridó. Na oportunidade, foi discutido com os novos gestores sobre o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó e os Abatedouros Públicos nos municípios.

O projeto Casa das Palavras pega o caminho do interior mais uma vez e vai realizar oficinas e apresentações culturais nas cidades de Timbaúba dos Batistas, nos dias 29 e 30/11, e em Caicó, nos dias 01 e 02/12. Neste ano, serão oferecidas oficinas de contação de estórias e de mamulengo.

As cidades vão receber também, ao final das atividades, apresentações artísticas com música, cordel e mamulengo em local público. No dia 30, será na praça Chilon Batista em Timbaúba. No dia 02, será em frente à Casa de Cultura em Caicó. Todas as atividades são gratuitas e as inscrições já estão abertas.

As oficinas são voltadas para educadores e público geral interessados em se aperfeiçoar nessas artes. As inscrições podem ser realizadas na Secretaria de Educação, em Timbaúba, e na Casa de Cultura, em Caicó.

Um dos objetivos das oficinas da Casa das Palavras é estimular o hábito da leitura e também promover o intercâmbio cultural entre os artistas e educadores, atuando no aperfeiçoamento dos participantes. Sempre um artista de destaque de uma região é levado para as outras cidades nas quais estão sendo realizadas as etapas do projeto Casa das Palavras.

A cidade de Parelhas ainda é outra programada para receber as ações da temporada 2016/2017 da Casa das Palavras em data ainda a ser definida. Os municípios de Mossoró e Natal já receberam ações. Ao todo, serão oito cidades agraciadas com o projeto nesta etapa.

O projeto Casa das Palavras também prevê a instalação de minibibliotecas em cada um dos municípios que recebem as atividades. Elas são colocadas em lugares públicos para estimular a leitura por meio da doação e troca de livros. Ao final da etapa 2016/2017, o projeto contará com mais de 40 minibibliotecas distribuídas no estado.

A Casa das Palavras tem o patrocínio da Cosern, Oi e Governo do RN – através da Lei Câmara Cascudo, Unimed Natal, Arena das Dunas e Prefeitura do Natal – através da Lei Djalma Maranhão. As ações têm o apoio da Secretaria de Educação de Timbaúba dos Batistas e da Casa de Cultura de Caicó e Prefeitura de Caicó.

A Paraíba deverá receber as águas da transposição do São Francisco em agosto de 2017. Em janeiro próximo, deverá estar concluída a licitação para as obras que levarão essas águas para o Rio Grande do Norte. Já a Barragem de Oiticica deverá estar concluída em 2018. As informações foram transmitidas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao senador Garibaldi Filho e ao deputado federal Walter Alves.

Segundo Helder Barbalho, o Ministério da Integração está liberando R$ 50 milhões para a Barragem de Oiticica. Esse dinheiro, somado ao de uma emenda de bancada impositiva com valor aproximado de R$ 100 milhões, serão suficientes para que a obra seja concluída em 2018. “Tendo fluxo de caixa, a barragem fica pronta”, afirmou. Já com relação à transposição, ele informou que o trecho no RN deverá ter seu canteiro de obras montado logo após o resultado da licitação e o reinício das obras por volta de março.

Garibaldi e Walter foram ao Ministério tentar a liberação de um saldo do programa “Água para Todos”. O senador e o deputado reivindicaram a utilização de parte desse dinheiro na construção de cisternas e pequenas adutoras na zona rural de municípios do Rio Grande do Norte. Será feito um levantamento para saber da possibilidade de o governo federal atender ao pleito.

Interessados em ingressar no Doutorado e no Mestrado Acadêmico em Administração da UnP, integrante da rede Laureate, têm até o dia 21 de novembro para se inscreverem na seleção. Os editais estão disponíveis nas páginas dos cursos www.unp.br/maa e www.unp.br/doutorado, que têm como área de concentração em “Estudos Organizacionais”, com as Linhas de Pesquisa “Empreendedorismo e Inovação” e “Estratégias e Organizações”. As aulas terão início em fevereiro de 2017.

Os candidatos aprovados poderão concorrer a oferta de bolsas de pesquisa e apoio aos estudantes de stricto sensu, oferecidas através do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) da Capes.

Em virtude do feriado municipal em Natal na segunda-feira, dia 21 de novembro, a entrega presencial e a postagem via Sedex dos documentos para os processos seletivos foram prorrogadas para o dia 22/11, até às 17h. As inscrições pelo site permanecem até 21 de novembro, conforme previsto em edital.

Para informações mais detalhadas, os interessados devem consultar os editais e, em caso de dúvidas, entrar em contato com a Coordenação do Curso através do telefone (84) 3216-8616.

A possibilidade de dispor de água de uso humano, para beber, cozinhar e lavar os protos, é o que vão conquistar 15 famílias de Santana do Seridó, 30 de São Vicente, 30 de Acari, 30 de Ouro Branco e 42 de São José do Seridó, todas moradoras da zona rural destes municípios do Seridó do Rio Grande do Norte.

Ao todo, serão 247 famílias que passarão a dispor de uma cisterna de 16 mil litros de água, no quintal de casa, para captar água da chuva que cai no telhado. Os recursos são do contrato 013/2014, liberado pelo Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, mediante edital público. O contrato está sendo executado pelo Seapac.

Para conquistar uma cisterna, cada famílias entra com contrapartidas. A primeira, e mais importante, é participar do curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos (GRH), oferecido durante dois dias, pelo Seapac. Outra contrapartida é preparar os alimentos dos cisterneiros e oferecer dormida para eles, no período de construção da tecnologia. O Seapac, conforme prevê no contrato firmado a partir do edital, fornece uma cesta básica para ajudar a família com a alimentação do cisterneiro.

Todas as famílias selecionadas nesses municípios participaram dos cursos de GRH. As famílias aprendem como cuidar da cisterna, como fazer a captação da água sem contaminação, como usar a água racionalmente e evitar o desperdício. A previsão do coordenador do Programa Cisternas, do Seapac, Damião Santos, é que essas cisternas estejam concluídas até 28 de dezembro deste ano.

O procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins estará deixando a titularidade da Procuradoria do Ministério Público Federal de Caicó. Ele assumirá a sede do órgão em Paulo Afonso, na Bahia. Lamenha permaneceu no comando da PRM de Caicó de 2014 até os dias atuais. Para o lugar de Dr. Bruno Lamenha, já foi designada a natalense Maria Clara Lucena, que respondia pela Procuradoria de Picos (Piauí). O período de trânsito começa dia 05 de dezembro.

Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados no dia 1º de dezembro com a eleição do Parlamentar do Ano, premiação que ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2015, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa.

A escolha é feita pelos jornalistas que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa e é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas que são membros do Comitê escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica Oliveira.

Este ano, a eleição irá ocorrer das 8h30 às 11h30, na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. Poderão votar todos os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos do Legislativo Estadual. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do político escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos três deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (PT), em 2013, Kelps Lima (Solidariedade), em 2014 e o atual presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, no ano passado.

Iniciativas que simplificam e melhoram a vida de usuários dos serviços públicos poderão ganhar o Selo de Desburocratização e Simplificação. O projeto (PLS 383/2016) do senador José Agripino (DEM-RN) cria a marca que reconhece e estimula projetos, práticas e programas que, além de ajudarem os cidadãos, simplificam o funcionamento da administração pública.

A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope de julho de 2015 mostrou que mais de 77% dos entrevistados achavam o Brasil um país muito burocrático ou burocrático. Já 74% julgavam que o excesso de burocracia faz com que o governo gaste mais que o necessário e 72% acreditam que a redução da burocracia deveria ser uma prioridade.

Na justificativa, Agripino afirmou que a intenção da proposta é diminuir o excesso de burocracia e promover uma simplificação e desburocratização na gestão pública.

— Por meio do selo, serão reconhecidos programas e projetos que efetivamente contribuam para a diminuição da morosidade, do gigantismo e da inércia da máquina administrativa brasileira, com os quais são confrontados diariamente os usuários dos serviços públicos em todo o país — disse.

Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto será votado em decisão terminativa (seguirá diretamente para a Câmara, se não houver recurso para votação em Plenário), e aguarda indicação de relator.

Os integrantes da Comissão Especial do Extrateto, encarregada de elaborar uma proposta para dar fim aos chamados supersalários, se encontraram nesta quarta-feira (16) com o presidente da República, Michel Temer. De acordo com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), relatora da comissão, Temer declarou apoio à iniciativa e designou o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, para auxiliar nos trabalhos. Segundo Kátia Abreu, o Poder Executivo economizou R$ 800 milhões desde 2012 ao não pagar os supersalários.

Ainda segundo Kátia Abreu, a comissão terá a participação de dois deputados para fechar um acordo em torno de uma proposta que acabará com os supersalários. O objetivo, disse a relatora, é apresentar já na próxima terça-feira (22) uma proposta a ser discutida na comissão e posteriormente apresentada ao Plenário do Senado.

Ela informou que, ao receber os senadores que integram a Comissão do Extrateto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mencionou um projeto de lei (PLC) 3123/2015, de autoria do Executivo, que tramita na Câmara e trata dos vencimentos de todo o funcionalismo. A proposta, enviada ao Congresso no ano passado, inclui no chamado abate-teto 38 possibilidades, entre elas, verbas de representação, adicionais como anuênios, gratificações, adicionais a exemplo do noturno, e auxílio-moradia.

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) irá receber denúncias, reclamações, sugestões e representações da população potiguar quanto à atuação dos procuradores da República e com relação aos serviços prestados pelas unidades do MPF no Rio Grande do Norte, de segunda a quarta-feira da próxima semana.

O atendimento ao público é parte da correição ordinária que será promovida nas unidades do MPF/RN, de 21 a 25 de novembro, e tem como objetivo abrir mais um canal de diálogo direto com a população. O corregedor-geral da instituição, subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, virá ao estado junto da Comissão de Correição formada pelos procuradores regionais da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Francisco Chaves dos Anjos Neto e Uairandyr Tenório de Oliveira.

Qualquer cidadão pode participar e, para isso, devem apresentar o RG, CPF e comprovante de residência à Comissão de Correição, e, no caso de representante de pessoa jurídica, a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade. É possível também formular petições por escrito, que deverão ser dirigidas ao corregedor-geral do MPF, contendo a identificação, qualificação e endereço dos interessados.

21/novembro (segunda-feira)

Assú – 10h às 12h

Procuradoria da República no Município de Assu – R. Sinhazinha Wanderley, 912, Centro

Caicó – 15h às 17h

Procuradoria da República no Município de Caicó – R. Zeco Diniz s/n, Penedo

22/novembro (terça-feira)

Pau dos Ferros – 10h às 12h

Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros – Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro

Natal – 15h às 17h

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte – Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol,

23/novembro (quarta-feira)

Mossoró – 14h às 16h

Procuradoria da República no Município de Mossoró – Av. Jorge Coelho, 960, Costa e Silva