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O deputado federal Felipe Maia e os demais membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo se reuniram na terça-feira (31), com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para apresentar uma carta de intenções com temas importantes na área trabalhista. Entre eles, a inclusão dos supermercados como atividade essencial para o país, responsável por 15% do PIB brasileiro e que emprega 21 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

“A intenção da nossa Frente é apresentar propostas que gerem mais emprego e renda no país. Como estamos tratando de um setor em constante interação com todas as camadas da sociedade, entendemos que se faz necessário colocar essa atividade em evidência no setor de serviços”, destacou o deputado.

O parlamentar explicou ainda que além da questão dos supermercados, os membros da Frente também debateram com o ministro a importância da regulamentação do trabalho intermitente (PL 3785/12) e da profissão de promotor de vendas (PL 5451/09).

“São propostas que estão em análise no plenário da Câmara e merecem a nossa atenção, já que influenciam efetivamente na nossa economia. Sabemos que é necessário um esforço contínuo para apresentar ao Congresso Nacional os anseios e eventuais demandas da população brasileira. A Frente quer que o Parlamento tenha uma posição proativa na formulação de diretrizes que apoiem o setor”, enfatizou.

Segundo ele, o grupo tem discutido também a simplificação da carga tributária, o empreendedorismo, a desburocratização, a regulação dos meios de pagamento, o estímulo à qualificação profissional, o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e o fomento do consumo por meio do mercado de capitais”, finalizou.

A Frente

A Frente é composta por mais de 1/3 dos membros do Congresso Nacional, representantes da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS). Além do democrata Felipe Maia, a Frente conta ainda com outro potiguar, deputado Rogério Marinho, e apresenta mais nove parlamentares do partido Democratas, tais como: Alberto Fraga (DF), Alexandre Leite (SP), Carlos Melles (MG), Claudio Cajado (BA), Hélio Leite (PA), José Carlos Aleluia (BA), Mandetta (MS), Misael Varella (MG), Moroni Torgan (CE) e Professora Dorinha (TO).

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As contas da presidente afastada Dilma Rousseff referentes ao ano de 2105 serão analisadas pelo Tribunal de Contas da União no dia 15 de junho, às 10h, em sessão extraordinária.

Reportagem publicada hoje (1ª) no jornal Valor Econômico informa que a área técnica do TCU apontou uma série de irregularidade que fundamentariam a reprovação das contas do exercício de 2015. A assessoria de imprensa do tribunal não confirmou a informação.

O relator do processo será o ministro José Múcio, que não quis comentar o assunto com a imprensa na sessão de hoje do TCU. Se o plenário do tribunal confirmar a rejeição das contas de 2015, deverá ser dado um prazo de 30 dias para que Dilma apresente sua defesa aos ministros.

No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014, especialmente por causa das chamadas pedaladas fiscais. Além do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, o TCU apontou a existência de decretos envolvendo créditos suplementares assinados por Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

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Um projeto pioneiro apresentado pelo Vereador Robson Araújo(Batata) ainda em 2014 e aprovado na Câmara Municipal de Caicó está se transformando em lei federal após ser aprovado na Câmara e no Senado por meio de projeto de conversão (PLV) 9/2016, oriundo da MP 712/2016, que trata de ações como o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para combate do mosquito transmissor dos vírus da dengue, febre chicungunha e zika.

O projeto pioneiro entrou em vigor em Caicó no dia 26 de Setembro de 2014, sob Lei Municipal nº 4.720/2014, que autoriza o ingresso de agentes de combates a endemias em imóveis particulares, fechados ou sem habitação, para realizar o controle e o combate ao mosquito vetor da dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e presença de animais, no Município de Caicó.

A lei que já está sendo cumprida em Caicó prevê a entrada dos agentes mediante o acompanhamento do coordenador da área e apoio da Policia Militar, com o registro fotográfico da situação e a coleta de depoimentos de vizinhos e testemunhas da intervenção.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, proposta de emenda à Constituição (PEC 79/2015) do senador José Agripino (RN) que fixa prazo para o Congresso Nacional se manifestar sobre as contas prestadas anualmente pelo presidente da República. Caso contrário, a pauta de votação do Congresso ficará suspensa.

Para José Agripino, embora o controle externo seja uma das atribuições constitucionais do Poder Legislativo, a falta de uma legislação evidenciaria a pouca importância dada ao tema.  “Acredito que o trancamento da pauta é uma boa saída para obrigar o Congresso a julgar as contas presidenciais tal como já ocorre com os vetos presidenciais”, afirmou o parlamentar potiguar. “O não julgamento das contas macula a imagem do país no exterior”, acrescentou.

A PEC – que agora será submetida a dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado – insere um parágrafo único no artigo 49 da Constituição Federal. Pela matéria, se as contas do chefe do Executivo não forem votadas até um mês antes do encerramento da sessão legislativa seguinte ao exercício a que se referem, a pauta do Congresso ficará suspensa.

A proposta apresentada pelo senador foi aprovada no mesmo dia em que o jornal Valor Econômico informa que auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a rejeição também das contas de Dilma Rousseff referentes ao ano de 2015. Técnicos do tribunal apontaram irregularidades na contabilidade da presidente afastada, como a de que o governo teria dado um calote em pagamentos que deveriam ter sido feitos nos dias 2 de janeiro e 3 de julho de 2015 ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Brasil.

Como é hoje

A Constituição Federal estabelece que o presidente da República deve prestar, todos os anos, ao Congresso Nacional suas contas referentes ao exercício anterior até o prazo de 60 dias contados da abertura da sessão legislativa. O TCU também aprecia as contas do chefe do Executivo e elabora, também todos os anos, parecer prévio. Depois que o tribunal julga as contas do governo, o Congresso dá a palavra final. Se as contas do governo forem reprovadas pelo Parlamento, o chefe do Executivo pode responder por crime de responsabilidade.

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A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, está com inscrições abertas para o processo seletivo para o Mestrado Profissional em Engenharia de Petróleo e Gás. São oferecidas oportunidades nos Campi Natal e Mossoró em três áreas de concentração: “Automação de Processos Industriais”, “Engenharia de Poço” e “Tecnologias Ambientais”. Os interessados podem se candidatar no www.unp.br/mpepg.

São oferecidas 24 vagas regulares para o Curso, sendo 12 vagas destinadas para o Campus Natal e 12 oportunidades para o Campus Mossoró. A seleção será realizada em duas etapas: a primeira consiste na análise curricular do Histórico Escolar e da Proposta de Estudo e Pesquisa. Já a segunda prevê a defesa oral ou entrevista da Proposta de Estudo e Pesquisa.

As linhas de pesquisa disponíveis são:
– Área de Concentração em Automação de Processos Industriais (Natal) – Instrumentação Industrial
– Área de Concentração em Automação de Processos Industriais (Natal) – Controle de Processos e Automação Industrial
– Área de Concentração em Tecnologias Ambientais (Natal e Mossoró) – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Indústria do Petróleo
– Área de Concentração em Tecnologias Ambientais (Natal e Mossoró) – Tratamento de Efluentes
– Área de Concentração em Engenharia de Poço (Mossoró) – Perfuração de Poços de Petróleo e Gás Natural
– Área de Concentração em Engenharia de Poço (Mossoró) – Completação de Poços de Petróleo e Gás Natural

Criado em 2011, o Mestrado Profissional em Engenharia de Petróleo e Gás da UnP dispõe de aulas em Natal e Mossoró, com previsão de início no dia 5 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 50. Mais informações sobre prazos e exigências para a seleção podem ser consultadas no edital disponível no site.

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias a imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Pela proposta, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial.

A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel.

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O radialista Luciélio Henrique vem conquistando um espaço significativo no rádio caicoense. Após consolidar uma grande audiência aos sábados, na Rádio Seridó AM, através do Programa Forrozão Vip, o jovem comunicador estreia seu novo projeto no rádio. É o Programa Luciélio Henrique, que será apresentado de segunda a sexta, no horário das 5h às 6h30, com muitas novidades para os ouvintes.

Em entrevista ao repórter Paulo Júnior, Luciélio destacou que o seu novo programa terá a sua marca, ou seja, é um programa alegre e de muita interatividade com os ouvintes. A cada dia, o programa do Luciélio terá quadros diferentes, numa forma de sempre trazer algo novo e surpreender os ouvintes da Rádio Seridó AM.

Ao comentar sobre a mudança da Rádio Seridó AM, que passará a ser FM em breve, o radialista Luciélio Henique achou positiva a migração e está empolgado com a sua estreia também na frequência modulada. A estreia do Programa de Luciélio, foi neste dia 1.º de junho, que coincide com o aniversário do locutor e foi uma sugestão da representante da rede Tropical, a Dr.ª Verônica Alcântara.

Ao comentar sobre o atual momento da comunicação do rádio, Luciélio destacou que os tempos mudaram e ressaltou a interação do comunicador com os ouvintes com as redes sociais. “A vida é feita de sonhos. Você tem que entregar seus sonhos a Deus para que eles sejam concretizados. Somente Deus tem o poder de fazer a sua vida melhor e mais feliz”, concluiu Luciélio Henrique.

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A Comissão de Transparência e Governança Pública deve votar nos próximos dias a proposta que acaba com o sigilo dos cartões corporativos do governo. O projeto (PLS 62/2016) é do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e recebeu relatório favorável do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).

Se a proposta passar, todos os órgãos do governo e empresas públicas podem ser obrigados a divulgar os gastos com cartões corporativos.

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O plenário do Senado aprovou medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias a imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Pela proposta, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial.

A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel.

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A Prefeitura Municipal de Florânia, no Estado do Rio Grande do Norte, anuncia Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores e Secretários Bolsistas, para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.

Podem participar profissionais de nível médio, ou que estejam matriculados em curso de nível superior.

As oportunidades são para as áreas de Língua Portuguesa (2), Língua Inglesa (1), Ciências (1), História (1), Geografia (1), Matemática (2), Educação Física (1), Professor Bolsista do Primeiro e Segundo ciclo do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (21) e Secretário Administrativo (2).

O valor da bolsa será de R$ 880,00, para jornadas de 30h ou 40h semanais.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de maio de 2016 a 01 de junho de 2016, na Sede do Proeja-Flores, na Escola Municipal Domingas Francelina das Neves, localizada na Praça Calon, Bairro Rainha do Prado, Florânia – RN. O horário de atendimento é das 7h às 12h.

Os inscritos serão classificados por meio de ordem de títulos e critérios. A validade deste Processo será até 30 de dezembro de 2016.

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Ao receber a visita do indicado para presidir o Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, nesta terça-feira (31), em seu gabinete, em Brasília (DF), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), lamentou que a sabatina do economista tenha sido adiada para a próxima terça-feira (7). Hoje pela manhã, durante a sessão na CAE, Agripino chegou a sugerir um acordo “em nome do interesse do Brasil” para que a sabatina ocorresse ainda esta semana.

O objetivo, segundo o parlamentar potiguar, era contribuir para que Goldfajn participasse do Comitê de Política Monetária (Copom), previsto para ocorrer na próxima terça (7) e quarta-feira (8). “O preenchimento do cargo de presidente do Banco Central é do interesse do Brasil e o doutor Ilan, homem respeitável que é, tem todos os quesitos para executar um excelente trabalho à frente do BC”, acredita José Agripino.

Hoje, na CAE, foi lido o parecer do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), favorável à nomeação. Pelo regimento interno do Senado, depois dessa etapa, é necessário um intervalo de cinco dias para a sabatina do indicado. No entanto, se houvesse um acordo de todos os membros da CAE, a sabatina poderia ser antecipada. Senadores da oposição protestaram contra a sugestão.

“Quando os governos do PT submetiam presidentes ou diretores de Banco Central ou congêneres à sabatina, a ‘então oposição’ não criava nenhuma dificuldade por entender que se tratava do interesse nacional. Esperava que ocorresse o mesmo”, afirmou o senador pelo Rio Grande do Norte.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está colocando em operação nesta terça-feira (31) um sistema alternativo de abastecimento para a cidade de Caicó, na região Seridó do Estado.

O fornecimento de água para a cidade a partir da Adutora Manoel Torres – que atende também os municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas – está suspenso desde domingo passado por causa do baixo volume do rio Piranhas/Açu, inviabilizando a captação.

Segundo explica a gerente da Regional de Caicó, Rosy Gurgel, o Açude Itans está atualmente com 5,7% de sua capacidade, volume suficiente para 60 dias de abastecimento.

O manancial é mantido apenas como reserva técnica, quando a Adutora Manoel Torres está funcionando. Agora, Caicó vai contar com uma vazão de 300 metros cúbicos por hora de água tirada do Itans, sendo mantido o mesmo sistema de rodízio que vinha sendo praticado nos últimos meses.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira que a bandeira tarifária permanecerá na cor verde em junho, o que significa que os consumidores não terão cobrança extra em suas contas de luz.

Desde abril, a bandeira está no nível verde, por conta da melhor condição dos reservatórios das hidrelétricas, da queda do consumo com a recessão da economia e com a entrada em operação de novas usinas.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde o ano passado.

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O Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comunica que o Rio Grande do Norte alcançou a meta mínima preconizada para a Campanha Nacional contra a Influenza, apresentando uma cobertura vacinal de 80,15%.

A meta mínima preconizada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) é de 80% para todos os grupos. Segundo a sesap, até o momento, 107 municípios atingiram a meta.

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Triste realidade dos aposentados e pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte. Depois de acabar os recursos do Fundo Previdenciário, tecnicamente chamado de Fundir (Fundo Financeiro), o Governo de Robinson só vai pagar aos aposentados o mês de maio no dia 10 de junho.

Veja abaixo o calendário de pagamento anunciado com exclusividade pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta:

• Dia 06/06: Pagamento dos Servidores da Educação.
• Dia 07/06: Pagamento dos Servidores da Saúde e Segurança.
• Dia 08/06: Pagamento dos Servidores da Administração Direta e Indireta.
• Dia 10/06: Pagamento dos Aposentados e Pensionistas.

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A posse do novo Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, será realizada nesta quarta-feira, 1º de junho. A cerimônia está marcada para às 15 horas, no Auditório Agnelo Alves, localizado na Sede da FEMURN.

Ivan Júnior, atual prefeito do município de Assú, é o 1º vice-presidente da Federação, e irá assumir oficialmente a presidência ocupada por Francisco José Silveira Júnior, que renuncia ao cargo para cumprir a legislação eleitoral.

O novo presidente manterá o propósito da FEMURN em lutar pelos municípios do Rio Grande do Norte, reforçando o apoio, assistindo e assessorando os Prefeitos, buscando assim o desenvolvimento integrado das cidades, valorizando e fortalecendo o municipalismo.

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A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) se reúne nesta semana e um dos projetos da pauta de votações é o projeto que amplia as possibilidades parcerias público privadas (PPPs).

O colegiado pode votar ainda uma proposta que estimula o empreendedorismo de jovens no meio rural. O autor do projeto, senador José Agripino (DEM-RN), explica que a medida é voltada para jovens de 15 a 29 anos que queiram prosseguir com a vida profissional no campo.

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Mais um prefeito na região do Seridó, deverá desistir de disputar a reeleição a que teria direito. Já está praticamente certo que o prefeito Francisco Souza, o “Tinha”, não vai disputar a reeleição em Bodó.

Eleito pelo DEM, recentemente o prefeito migrou para o Solidariedade, comandado no Estado pelo Deputado Kelps Lima.

O prefeito pretende apoiar a candidatura de Marcelo Porto, com a indicação do candidato a vice-prefeito, que deverá ser o ex-controlador geral do município, Francisco Valderedo Souza.

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O prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Titico Araújo (PMDB) comunicou oficialmente ao seu sistema político que não será candidato a reeleição nas próximas eleições municipais. Mesmo com direito a disputar novamente a prefeito, Titico ficará somente com este primeiro mandato.

Como na política não existe espaço aberto, dois vereadores que dão sustentação ao prefeito, já anunciaram que estão os nomes a disposição do grupo para disputar o cargo majoritário, são eles, Inácio Macêdo (PSB) e Cleudimar Ferreira (PMDB). A decisão final de quem vai levar a frente o projeto do grupo situacionista deverá acontecer nos próximos dias.

A viúva do ex-prefeito Júnior Laurentino, falecido recentemente, professora Sueleide Araújo (PSDB), deverá ser o nome da oposição na disputa pela prefeitura.

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O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, Gilberto Costa, assume nesta quarta-feira, 1º de junho, a presidência interina da entidade e dos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac no RN. Costa substitui Marcelo Queiroz, que se licencia para tratar de assuntos particulares.

O saída “coincide” com a obrigação de desincompatibilização de funções públicas, necessária aos que almejam disputar as eleições deste ano. Marcelo Queiroz, peemedebista, é um dos cotados para ser candidato a vice na chapa encabeçada pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, que tentará a reeleição.

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O novo estatuto do Instituto Técnico de Polícia que passa a ser denominado Instituto Técnico de Perícia (ITEP-RN) foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (31).

A mensagem foi analisada em sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e recebeu emenda modificativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) subscrita por todos os deputados, estendendo os direitos dos servidores do órgão aos servidores públicos cedidos de outros órgãos que já atuavam na instituição há mais de três anos. O deputado Disson Lisboa (PSD), relator da matéria, fez um parecer oral aprovado à unanimidade pelos colegas.

“O estatuto é um poderoso instrumento de valorização do ITEP, que vem sendo debatido há três governos. Chegou ao Legislativo potiguar pelas mãos do governador em exercício, Fábio Dantas, que no governo Wilma presidiu o instituto e iniciou as discussões do estatuto. Respeitando o regimento interno, votamos em regime de urgência e agora a mensagem segue para sanção do governador em exercício”, ressalta o presidente Ezequiel Ferreira.

O documento é fruto de estudos técnicos para um funcionamento ideal do órgão. Além do próprio governo, as discussões para a elaboração do documento contaram com a participação de servidores e de representantes classistas. A fim de se adequar às vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sofreu supressões para evitar a criação de novas despesas com pessoal.

A nova lei orgânica do ITEP promove uma reestruturação dos cargos em comissão e a previsão de que o provimento dos cargos, tanto mediante concurso como nas progressões verticais, se darão apenas por lei específica em conformidade com o art. 169 da Constituição Federal.

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A estudante caicoense Ana Clara Medeiros, de 17 anos, venceu o concurso Miss Teen RN edição 2016, realizada em Natal. A segunda e terceira colocadas foram Anaysa Santos (17 anos), representando de Timbaúba dos Batistas, e a natalense Larissa de La Zerda, de 15 anos. Ana Clara irá representar o Rio Grande do Norte no Concurso Miss Teen Brasil, no mês de setembro, em Fortaleza/CE.

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, participa, nesta quarta-feira (01), de uma mesa redonda em Caicó que abordará o tema: Panorama do ordenamento jurídico e ambiental dos recursos hídricos do município.

O evento é uma realização da Comissão de Direito Ambiental da OAB Caicó e acontece em comemoração ao Dia Mundial do Meio ambiente.  As discussões serão realizadas a partir das 19h, no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES Caicó.

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O empresário Marcelo Odebrecht assinou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e já começou a prestar depoimentos aos investigadores da Operação Lava-Jato desde a semana passada. A informação foi confirmada pelo jornal “Valor Econômico”. Além de Marcelo, outros executivos da Odebrecht fariam delação.

O pai de Marcelo, Emilio Odebrecht, também prestará depoimentos, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal. A negociação da delação havia sido antecipada pela “Folha de S.Paulo” na edição desta terça-feira.

Todos os partidos investigados no esquema de corrupção da Petrobras — PT, PMDB, PSDB e PP — podem ser implicados na delação da Odebrecht. Na 26ª fase da Lava-Jato, deflagrada em março, os investigadores da Polícia Federal apreenderam uma planilha com listas de doações feitas pelo Grupo Odebrecht a mais de 300 políticos do país, de mais de dez partidos.

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O presidente em exercício, Michel Temer, definiu nesta terça-feira (31) o tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para o posto de líder do governo no Senado. Segundo assessores do Palácio do Planalto, antes de convidar o senador do PSDB para a vaga de liderança, Temer consultou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Confirmada a “bênção” da cúpula tucana, Aloysio foi ao Palácio do Planalto, no início da tarde desta terça, para ouvir de Temer o convite oficial para a vaga.

Cabe aos líderes do governo na Câmara e no Senado fazer a interlocução entre o Planalto e o parlamentares. Os líderes também são responsáveis pela articulação, dentro do Legislativo, com a base aliada.