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Um levantamento aponta alto índice de adesão ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a empresa de consultoria política, localizada em Brasília, “mais de 60% dos deputados votam a favor do impedimento de Dilma”. O restante flutua no campo do voto contrário ou da indefinição. São necessários 342 votos entre 513 deputados.

Segundo o blogue do Magno Martins, entre os partidos aliados, tirando PT e PCdoB, totalmente contrários, os outros atingem números a partir de 50% a favor, como PP e PDT. No caso do primeiro, pode haver nova adesão. O PP se reúne na quarta-feira (30) para discutir o rompimento com o governo. No caso de PMDB, PR e PSD, os percentuais oscilam entre 60% e 70% de apoio ao impeachment.

No PRB, definido como independente, o percentual favorável é de 70%. No PV, fica em torno de 80%, e na Rede, em 20%. Na oposição (PSDB, DEM, SD, PSC e PPS), a adesão está na casa de 90%. Porque, embora possua maioria pró-impeachment (80%), o PSB não chega à unanimidade. O PSOL é outro opositor dissidente: seus seis deputados são contra o impedimento.

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O Tribunal de Contas do RN ainda não anunciou a data definida que enviará à Justiça Eleitoral, a sua lista atualizada dos processos condenados. A última relação foi enviada no dia 22 de Janeiro de 2015, e nela surgiram pelo menos os nomes de 122 seridoenses. São 63 ex-vereadores e 59 ex-prefeitos.

Alguns deles já são falecidos e outros continuam em pleno mandato. É possível que na lista 2016 alguns destes nomes não estejam mais presentes, caso suas pendências tenham sido resolvidas. De posse da nova relação, a Justiça Eleitoral decidirá se cada nome terá condições ou não de disputar as eleições deste ano.

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) voltou a reafirmar hoje em seu programa de rádio que Bibi Costa é o seu candidato a prefeito, em Caicó. O parlamentar disse que durante este final de semana visitou vários bairros, na capital do Seridó, e que por onde passou ouviu as pessoas falarem que desejam Bibi na prefeitura. “O candidato que o povo quer para Caicó é Bibi. Ele é o candidato natural, ouvi isso em todos os recantos. Se não aceitar vai deixar uma grande decepção nos caicoenses. O homem público não se pertence, tem que fazer o desejo do povo”.

Vivaldo disse ainda que seu grupo tem todas as condições de eleger o próximo prefeito de Caicó.  “Bibi é a bola da vez. Se Bibi não quiser ser candidato tem que explicar ao povo porque não quer. Não podemos ficar de braços atados. O povo vai ajudar”, concluiu.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir quinta-feira (30) se o senador Ivo Cassol (PP-RO) será preso. Estão na pauta de julgamento da Corte os últimos recursos do parlamentar para evitar o cumprimento imediato da pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida em 2013 pelo Supremo.

A relatora dos recursos é a ministra Cármen Lúcia. O parlamentar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição de 1988 e poderá ser o primeiro preso para cumprir sentença. Delcídio do Amaral (sem-partido-MS) foi o primeiro senador preso preventivamente, nas investigações da Operação Lava Jato.

Cassol e mais três réus foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.

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Alguns bairros de Caicó estão sem água nas torneiras há vários dias, mesmo estando o rio Piranhas com bom volume. Contudo, a CAERN afirma que tem dificuldades tratamento da água captada em Jardim de Piranhas, que chega à capital do Seridó pela adutora Manoel Torres.

A companhia só está conseguindo enviar para Caicó água por duas bombas, o que equivale a 360 metros cúbicos por hora. Seriam necessários pelo menos 500 m³ para abastecer toda a cidade. E pior:não existe previsão para normalizar o serviço.

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A dívida dos produtores do Nordeste já chega a R$ 12 bilhões de reais. O alerta foi feito pelo presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária da Paraíba, Mário Borba, “Está insustentável”, disse. Ele culpa o governo federal pela situação e disse que em estados, como a Paraíba, que sofre com os efeitos da estiagem, a produção agrícola está perdida.

O presidente da Federação afirmou que a agropecuária da Paraíba foi extinta em 80% da área. “Nossas grandes barragens ainda não tomaram água ainda. O agricultor não tem como pagar essa conta de quatro anos secos. E nós vamos para o quinto ano sem água. É uma falência do setor”, observou em entrevista ao Portal Correio.

Mário Borba afirmou que, para piorar ainda mais, órgãos governamentais que poderiam ajudar estão paralisadas. “Faz três anos que o Condel (Conselho Deliberativo da Sudene) não se reúne”. Na última gestão do Instituto do Semiárido (Insa), o conselho administrativo passou quatro anos sem ter sequer uma reunião“, exemplificou.

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Deu na Coluna de Cláudio Humberto… O PMDB, maior partido brasileiro, pode ter em Michel Temer, o vice-presidente de Dilma, seu terceiro presidente da República, sem nunca ter elegido um cabeça de chapa presidencial, após a ditadura militar. O primeiro foi José Sarney, vice de Tancredo Neves, que foi eleito indiretamente pelo Congresso. Itamar Franco sucedeu Fernando Collor, após o processo de impeachment, em 1992. Temer pode ser o terceiro. Itamar Franco deixou o partido para se candidatar ao lado de Collor no extinto PRN. Saiu do PRN antes do impeachment e assumiu o cargo no PMDB.

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Diversas mudanças foram trazidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) e que passam a valer a partir das Eleições 2016. Uma delas é a alteração do prazo final para a filiação partidária, que, pela nova redação, será de até seis meses antes do pleito.

Portanto, quem quiser concorrer às eleições deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda até o dia 2 de abril, já que, neste ano, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 2 de outubro. A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade.

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Seja em lojas do comércio de rua ou shoppings. Sejam estabelecimentos em bairros nobres da Zona Sul e Leste, que antes abrigavam redutos de entretenimento e gastronomia, uma cena se torna mais comum: em vez de portas abertas e ambientes lotados, placas de aluguel indicam o fim da atividade.

O número de empresas que encerraram formalmente as atividades no Rio Grande do Norte, nos dois primeiros meses de 2016, saltou 86% em relação ao mesmo período do ano passado e já corresponde a 20% do total registrado ao longo de 2015 (2.543). São 504 empresas extintas, segundo dados da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, em janeiro e fevereiro de 2016, frente as 271 do primeiro bimestre do ano passado.

A economia e o consumo retraídos, o aumento de insumos e carga tributária, somado a desburocratização de processos de fechamento, avaliam empresários e analistas do setor, são alguns dos fatores que puxaram o número nesse primeiro bimestre. Na outra ponta, há a expectativa de que o número de aberturas de empresas, que já somam 1.056, também cresça e o saldo estatístico (diferença entre o número de empresas formalmente constituídas e extintas) seja positivo até o final do ano.

Foto: Avenida Rio Branco em Caicó, pontos comerciais fechados.

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O Palácio do Planalto começa a semana tentando fazer o último movimento para evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A avaliação é que o desembarque do PMDB, que deve ocorrer na terça-feira, pode criar um efeito dominó, estimulando outros partidos da base, como PP, PR, PTB e PSD, a seguir o mesmo caminho. Para o governo, a gota d’água foi a decisão do PMDB do Rio de Janeiro de sair da base de sustentação do governo.

A contabilidade realista feita pela coordenação política do governo acendeu o alerta: o Planalto hoje conta com cerca de 130 votos seguros para barrar o impeachment – número muito distante do mínimo de 171 votos necessários na Câmara dos Deputados.

Neste momento, são votos certos contra o impedimento os de PT, PC do B e PDT. Há ainda votos isolados em alguns partidos da base. Embora de oposição, o PSOL, partido de esquerda, também deve ficar contra o impeachment. Portanto, a ordem é partir para negociações individuais, com a redistribuição de cargos para os deputados.

O governo já reconhece que será muito difícil sobreviver. Mas a avaliação é de que é preciso tentar barrar de todo jeito o impeachment na Câmara. Caso contrário, o ambiente político ficará ainda mais difícil para o governo, contaminando de forma definitiva o Senado. Até então, o Planalto apostava que os senadores poderiam impedir o impeachment. Mas agora, essa estratégia é considerada de alto risco.

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Após dias de reclusão em São Paulo, o vice-presidente Michel Temer desembarcará em Brasília amanhã para tentar unificar o PMDB em torno da decisão majoritária de deixar o governo Dilma Rousseff. Nas contas de integrantes da cúpula do partido, já há maioria folgada para o rompimento de cerca de 80% dos votos do Diretório Nacional.

O governo ainda tenta arregimentar apoio do principal partido aliado, mas admite que, na reunião do diretório, terça-feira, a derrota é inevitável. A ofensiva vem em forma de uma “operação de varejo” sobre os demais partidos da base aliada, que também ameaçam seguir os passos do PMDB, no momento em que o governo faz as contas para conseguir o apoio de 172 dos 513 deputados para barrar o processo de impeachment na Câmara. Planalto e PMDB já dão como certo o rompimento.

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Mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 já foram entregues, segundo o último balanço da Receita Federal. Os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril e a expectativa do governo é receber 28,5 milhões de declarações, número 2,1% maior do que as 27,9 milhões entregues no ano passado.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play também foi liberado na loja virtual da empresa, assim como a versão iOS para a Apple.

Para esclarecer dúvidas em relação ao preenchimento da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, a Receita também liberou para download um perguntão com respostas para as dúvidas mais frequentes.

Outra ajuda para os contribuintes está sendo oferecida por universitários de cursos de Contabilidade de instituições de Ensino Superior que possuem Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Os plantões seguem até o final de abril nos 44 núcleos espalhados pelo país.

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Ao custo de pelo menos R$ 80 milhões, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estuda a possibilidade de implementação de Policlínicas Regionais em oito cidades-polo do Rio Grande do Norte. A montagem da estrutura física de cada uma delas é estimada em R$ 6 milhões. Para equipá-las, mais R$ 4 milhões cada.

As Policlínicas, de acordo com o titular da Sesap, Ricardo Lagreca, deverão reforçar a Regionalização da Saúde Estadual. O secretário destacou que este não é um projeto barato, mas de relevância para a Atenção Básica. “São Policlínicas com várias especialidades: cardiologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia e cirurgia”, detalhou Ricardo Lagreca. As unidades, porém, não deverão ficar prontas esse ano. Para saírem do papel, dependem de financiamento do Governo Federal.

O modelo de funcionamento e gestão das Policlínicas, assim como diversos projetos na área de Segurança Pública, será importado do vizinho estado do Ceará. “Estamos com um planejamento para irmos a Russas, no Ceará, onde tem um modelo exitoso de Policlínica para que a gente absorva a experiência”, disse Ricardo Lagreca. Ele não detalhou, contudo, se quem gere tais estabelecimento é a iniciativa privada, o Governo Federal ou o Governo do Estado do Ceará.

O secretário antecipou que será necessário buscar outras modalidades de financiamento além dos repasses da União. “O Ministério da Saúde, por exemplo, não tem orçamento para fazer investimento. Vamos ter que procurar outros caminhos, como emendas dos nossos deputados federais, mas também vamos atrás de outro projeto do Banco Mundial para adquirirmos esse financiamento”, esclareceu.

A manutenção das Policlínicas deverá ocorrer de forma bipartite. “Vai ser mantida de forma consorciada. O Estado vai entrar com um percentual e os municípios com outra parte. O Estado do Ceará, por exemplo, entra com 40% do custeio. Os outros 60% vem dos municípios que a população vai usar a Policlínica”, comentou o titular da Sesap. Indagado se seria possível entregar pelo menos um das Policlínicas até o fim  do ano, o secretário Ricardo Lagreca foi taxativo: “Não”.

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), após ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, apresentou à Mesa Diretora da Casa requerimento encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Rio Grande do Norte, Ezio Gonçalves dos Reis.

Nelter está solicitando ao órgão federal o fim da fiscalização pela Polícia Federal e a remoção dos radares eletrônicos de todo o perímetro urbano do município de Caicó. Ele solicitou que uma cópia do requerimento seja encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, e ao prefeito da cidade, Roberto Germano.

De acordo com o deputado Nelter Queiroz, a construção do Contorno Viário de Caicó alterou o percurso da BR-427, que antes cruzava o perímetro urbano, mas agora passa por fora da cidade, sendo desnecessários, portanto, a fiscalização.

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A jornalista Anna Ruth Dantas, destacou em sua coluna neste sábado, 26 de março, a “real” intenção do deputado estadual seridoense Vivaldo Costa em permanecer no PROS, mesmo o partido tendo sido esvaziado. O deputado já tinha a resposta na ponta da língua… Confira:

Muro – Outro dia, o deputado Vivaldo Costa foi questionado por um colega parlamentar o porquê de ter permanecido no PROS. A resposta veio de pronto: “porque o PROS não é contra ninguém”.

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As eleições municipais de outubro tiveram peso decisivo na decisão do PMDB-RJ de romper com o governo Dilma Rousseff. O diretório fluminense é o que tem mais votos no PMDB nacional –12 de 119 – e vinha tentando manter o partido na base aliada. Na terça-feira (29), o partido decidirá se determina a seus filiados que deixem os cargos na Esplanada.

Pesquisas de opinião realizadas para preparar as candidaturas nas eleições municipais têm mostrado que a vinculação com o PT, com o ex-presidente Lula ou com Dilma piora índices de candidaturas a prefeito, até mesmo de nomes com boas intenção de votos.

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A próxima terça-feira, quando o PMDB deve sacramentar a saída do governo, está sendo chamada de o “Dia D” no Planalto. A avaliação é que os demais partidos da base, PP à frente, tomarão decisão semelhante em seguida.

O presidente de uma das siglas mais próximas de Dilma Rousseff projeta um cenário em que PT, PC do B e alguns deputados avulsos seriam os únicos a se manter com o governo. “Não temos vocação suicida. Não vamos morrer abraçados a eles”, diz.

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O papa Francisco condenou hoje (25), durante oração após a cerimônia da Via Sacra, o fundamentalismo, o terrorismo, as guerras e os corruptos. Ele também denunciou a destruição do meio ambiente, em detrimento das futuras gerações, e os mares que se tornaram “cemitérios insaciáveis”. No Coliseu de Roma, o papa rezou pelos idosos abandonados, pelas pessoas com deficiência e pelas crianças desnutridas.

Como sinal de esperança, Francisco citou as pessoas que sonham “com um coração de criança” e que trabalham para tornar o mundo um lugar melhor, mais humano e mais justo. Ao longo da tarde desta sexta-feira, dezenas de milhares de pessoas entraram no Coliseu, depois de terem passado por fortes controles de segurança. O evento recria o caminho feito por Jesus, ao carregar a cruz desde o Pretório de Pilatos até o Monte Calvário.

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O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, é considerado pela revista norte-americana Fortune como o 13º principal líder mundial em lista de 50 nomes que inclui também o papa Francisco (4º), a premiê alemã Angela Merkel (2ª) e o fundador da Apple, Jeff Bezos (1º).

O juiz paranaense aparece logo à frente do vocalista do U2, Bono Vox (14º), e dos astros da NBA Stephen Curry e Steve Kerr (15º). Além disso, Moro está melhor do que o presidente da Argentina, Mauricio Macri (26º), e o apresentador americano John Oliver (30º).

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O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), por meio do Serviço Técnico de Engenharia ( SERTEN), se reuniu com a direção geral da Fundação José Augusto (FJA) na tarde de terça-feira (22), na Governadoria, para discutir a reforma do Teatro Alberto Maranhão e agilizar obras de diversos equipamentos culturais do Estado.

A restauração completa do Teatro inclui obras de acessibilidade, segurança, parte elétrica e combate a incêndio. O início do processo de licitação do equipamento deve ocorrer em abril.

O Corpo de Bombeiros já analisou o projeto de reestruturação e sugeriu pequenas alterações, que serão discutidas na próxima segunda-feira (28) pelo próprio CBM. Devem ser restaurados também, o Teatro Lauro Monte, em Mossoró, Adjunto Dias, em Caicó, além da reforma de 25 casas de cultura.

Participaram da reunião os secretários de Planejamento, Infraestrutura, Turismo, Procuradoria Geral do Estado, Corpo de Bombeiros e a coordenação do RN Sustentável.

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Eduardo Dantas destaca em seu blog que o Corpo de Bombeiros registrou na manhã desta quinta-feira (24) o desabamento de um prédio comercial onde funciona o supermercado super frios na Rua Otavio Lamartine nas proximidades da Agência dos Correios no Centro da cidade de Caicó.

De acordo com informações, o prédio que já é bastante antigo desabou pela parte frontal deixando muitos danos materiais.  Pessoas que estavam no local ouviram um barulho vindo do teto e deixaram o local correndo.

Apesar da intensa movimentação de pessoas que existe diariamente no local ninguém ficou ferido. Alguns carros que estavam estacionados nas proximidades chegaram a ser atingidos levemente por pedaços da estrutura que desabou.

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Apenas 51 cidades do Rio Grande do Norte aderiram, até o momento, ao projeto de transparência pública elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão federal cujas ferramentas de transparência estão entre as melhores do mundo. A legislação em vigor prevê como obrigatória a implantação de ferramentas de transparência.

Quem adere ao programa da CGU passa a contar com uma espécie de consultoria para implementar as ferramentas de transparência. A Controladoria Geral da União realiza seminários, cursos e treinamentos para os agentes públicos, cede o código fonte do sistema para o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC); promove campanha sobre o assunto e ajuda a implantar o portal da transparência.

21 prefeituras do Seridó aderiram ao projeto, são elas: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Apenas cinco Câmaras Municipais aderiram ao projeto, são elas: Caicó, Ipueira, Ouro Branco, São Fernando e Serra Negra do Norte.

Um dos exemplos de adesões no Rio Grande do Norte é o próprio governo do Estado, que teve avaliação zero no primeiro ranking da CGU no ano passado. Já nesse ano, após adquirir as ferramentas da CGU e implantar uma nova plataforma de transparência, o Estado ficou entre 15 melhores e espera, na próxima, estar entre os 10.

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O ministro do STF Dias Toffoli afirmou, nesta quarta-feira (23/3), que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é previsto na constituição e nas leis brasileiras. “Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle e o processo de impeachment é um tipo de controle”, explicou. A entrevista foi concedida ao Jornal Nacional, da TV Globo.

O esclarecimento do ministro ocorreu após Dilma questionar, novamente, a legalidade do processo contra ela: “Eu não vou opinar sobre o caso concreto, porque o juiz do caso concreto é a Câmara dos Deputados, inicialmente, e, posteriormente, o Senado da República. Qualquer andamento do processo que esteja fora das regras legais pode o Supremo Tribunal Federal, então, colocar dentro dos parâmetros da constituição”.