Projeto cria novos requisitos para o Programa Minha Casa, Minha Vida

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados (PLC 34/2018) prevê novas obrigações ambientais e econômicas para os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A senadora Ângela Portela (PDT-RO) também apresentou proposta exigindo o credenciamento de escolas nas proximidades dos conjuntos habitacionais. Ela alega que a Constituição Federal garante a educação básica a todas as crianças. Mas explica que essa exigência constitucional muitas vezes não é cumprida porque as escolas ficam muito longe da moradia das famílias.

Floriano Filho, da Rádio Senado.