Os senadores colocam em votação, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50) que pode liberar a realização das chamadas vaquejadas no Brasil. O texto reverte uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu os eventos em outubro de 2016 por considerar que há “crueldade” contra os animais na prática.
A PEC 50 estabelece que não serão consideradas cruéis as manifestações culturais definidas na constituição, “desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais”. As vaquejadas são inseridas como patrimônio cultural.
Em decisão relativa a uma lei do Ceará, o STF considerou ilegal as vaquejadas por haver “crueldade intrínseca” contra os animais. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Melo considerou laudos técnicos que demonstraram consequências nocivas aos animais.
