O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (8), que, se a Corte mantiver o entendimento tomado em casos anteriores, o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, terá que deixar o cargo. O caso será julgado pelo plenário nesta quarta.
“Aquilo que nós conhecemos é a jurisprudência do Supremo em relação a secretários de Estado. Aí o Tribunal tem uma posição bastante clara, de que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se o Tribunal decidir manter a sua jurisprudência, me parece que não é dado a membro do Ministério Público ocupar funções no Executivo”, disse o ministro após participar de um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Gilmar foi escolhido para relatar os pedidos do PPS para suspender a nomeação do ministro da Justiça, que tomou posse na última quinta-feira. Ele, no entanto, optou por não tomar uma decisão sozinho e levar o caso a plenário para ser julgado pelos demais integrantes do Supremo.
Para Gilmar, mesmo o fato de Wellington ter sido exonerado do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia não é o suficiente para que ele possa assumir o posto. O caminho seria renunciar à carreira no Ministério Público.
