O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada neste sábado (18), durante o plantão judicial.
A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.
Em caso de descumprimento, ainda de acordo com a decisão, o sindicato terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia. O objetivo, de acordo com o desembargador, é garantir “a continuidade da prestação desse serviço público essencial”.
De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve na última segunda-feira (13). Manifestações foram realizadas ao longo da semana, em conjunto com outras categorias, em frente à sede do governo estadual, no Centro Administrativo, em Natal.
No entanto, a direção do Sindsaúde informou que a paralisação não atinge os serviços de urgência e emergência nos hospitais potiguares. Ficaram suspensas, por exemplo, marcações de exames ambulatoriais e consultas que não se encaixam em urgência e emergência.
Fonte: G1/RN.
