Qual a semelhança entre o processo que acusa o ex-presidente Lula de corrupção e lavagem de dinheiro pelo tríplex em Guarujá (SP) e o que julgou um homem conhecido como “Sid Barbeiro” por recebimento irregular de seguro para pescadores?
A resposta: ambos devem ter um período de tramitação similar no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até o julgamento. A previsão para o caso de Lula, que ainda não foi decidido, é de 154 dias. Já Sid Barbeiro foi julgado e absolvido em 146 dias.
A diferença é que, ao contrário do pescador, que respondia por estelionato, as ações pelos crimes imputados ao ex-presidente não costumam ser decididas em período tão rápido na corte.
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo aponta que, em 2017, apenas dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4. No caso de lavagem de dinheiro, nenhum de mérito foi julgado -foi apenas decidido em um caso que a competência para decisão é da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
A velocidade da tramitação levantou questionamentos da defesa de Lula e, no último dia 15, o presidente da corte, juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores, rebateu as indagações. Ele juntou uma lista de 1.326 ações julgadas em até 150 dias no tribunal em 2017 -48,9% do total das decisões criminais.
“Verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção”, disse no documento.
Contudo, entre os 1.263 processos públicos (63 estão em segredo de Justiça) relacionados por Flores, apenas os dois por corrupção -menos de 0,2%- tratam dos mesmos crimes da ação contra o petista, que ainda tem réus como o ex-líder da OAS Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
O julgamento está marcado para 24 de janeiro e pode não se encerrar nessa data, porque um dos três juízes da turma julgadora pode, por exemplo, pedir vista para ter mais tempo de analisar o caso.
No geral, uma minoria de crimes de colarinho branco e desvios são julgados no TRF-4 com a rapidez do processo de Lula. Da lista de Flores, apenas 11 tratam de peculato (desvios cometidos por servidores). Ainda assim, a maioria diz respeito a pequenos furtos em órgãos federais -por exemplo, um funcionário dos Correios acusado de se apropriar de dez telescópios.
Há, também, dois processos por fraudes a licitações em cidades do interior.
Outros processos dizem respeito a ações da Polícia Federal de combate a lavagem de dinheiro e corrupção -mas foram julgados pedidos de desbloqueios e restituição de bens, e não as acusações contra os réus.
Não há ações de mérito, por exemplo, sobre questões da Lava Jato. Da operação, só foi analisado um processo de desbloqueio de bens de um ex-gerente da Petrobras.
Também foi julgado pedido de prescrição do crime de um réu do caso Banestado.
Quase metade (49,1%) dos processos julgados é relacionado a crimes de contrabando e descaminho (mercadoria que entra no país sem pagar tributos). Na maior parte, sobre motoristas flagrados com produtos irregulares nas estradas -muitas vezes são pacotes de cigarros.
Folha de São Paulo
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