O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (17) a unificação da tramitação das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer (PMDB).
Com isso, a análise dos processos será acelerada pelo tribunal porque evita, por exemplo, a duplicação de provas, além de uniformizar o ritmo dos processos, e até o relatório sobre os casos que será apresentado ao plenário, com a indicação de voto a ser seguido pelo plenário.
“Com efeito, a reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança jurídica”, afirmou Toffoli.
O ministro destacou que a base das ações era a mesma e, portanto, não há prejuízo. As ações, no entanto, estavam em estágios diferentes.
