Diário: 08/02/2018

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Militares acatam proposta do Governo e trabalham no Carnaval

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imagem_release_1198584Policiais e bombeiros militares do RN acataram a proposta do Governo do Estado para efetivação dos itens do Termo de Compromisso com prazo vencido. O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, garante que a categoria trabalhará normalmente no período de Carnaval. “A decisão é, sobretudo, em respeito à população. Esperamos que o Governo também tenha este respeito e cumpra com o combinado”, frisa Marques.

Conforme o presidente, estava em atraso o acertado para implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do 13º salário e do salário de janeiro.

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Fifa permite que treinadores pré-selecionem 35 jogadores para Copa do Mundo

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Sede da FifaA Fifa anunciou nesta quinta-feira que mudou suas regras para a Copa do Mundo e vai permitir que cada treinador faça uma pré-convocação de até 35 jogadores que seriam inscritos inicialmente para o torneio que será disputado a partir de junho na Rússia.

Em um comunicado, a Fifa explicou que essa decisão foi tomada depois de um encontro entre treinadores e o comitê organizador das competições da entidade. “Houve um acordo para aumentar o número de jogadores incluídos na lista de não mais de 30 para até 35”, afirmou a Fifa.

Essa lista preliminar entregue para a entidade apenas poderá ser publicada pela Fifa com a “autorização explícita” da seleção em questão. A mudança nas regras da entidade ainda precisa passar por uma aprovação do Conselho da Fifa, em reunião marcada para ocorrer no dia 16 de março.

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Governo quer criar força-tarefa para investigar cartéis em combustíveis

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GASOLINAO governo que criar uma força-tarefa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal para investigar a formação de cartel na venda de combustíveis. Nesta quinta-feira, 8, pela manhã, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, para discutir o tema.

Nesta quinta-feira, Moreira Franco enviou ao Cade um ofício em que solicita que o órgão tome providências para que os benefícios da nova política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras cheguem ao consumidor final “garantindo a liberdade de preços prevista na legislação”.

Desde o ano passado, a Petrobras passou a reajustar os preços dos combustíveis frequentemente, de acordo com a variação no mercado externo. Mais cedo, Moreira Franco disse que, quando a Petrobras abaixa os preços dos combustíveis, isso não tem tido reflexo nas bombas. “O consumidor tem o direito a escolher preço mais baixo, mas isso só acontece quando há concorrência. O que percebemos é que existe cartel nos postos de gasolina”, disse o ministro.

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Em nota, João Maia repudia denúcias sobre esquemas de propinas no DNIT

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Ex-deputado federal João Maia emite nota em relação as notícias divulgadas na imprensa potiguar sobre propinas em obras na BR 101

NOTA PÚBLICA DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA

Pelo zelo com a verdade e o compromisso da transparência com o povo do meu Estado, esclareço:

No início de Abril de 2017, tomei conhecimento, pela imprensa, de uma delação feita por Gledson Golbery, ex-diretor do DNIT, dando conta de que parte dos desvios por ele perpetrados naquele Departamento era destinada a minha atividade política.

Já naquela época esclareci que não tive acesso ao conteúdo da referida delação, tendo em vista a decretação de sigilo das investigações. Hoje sou surpreendido, novamente pela imprensa, de que outros delatores teriam confirmado a versão dada por Gledson, embora, ao mesmo tempo, tenham dito que sequer me conheciam pessoalmente.

Repudio veementemente qualquer tipo de ilação que essas pessoas, com o claro objetivo de tentarem se livrar dos seus próprios delitos, querem a mim imputar.

Ratifico a verdade imperiosa da própria realidade: não tenho qualquer participação nesses fatos. As denúncias contra mim narradas são inverídicas, o que é facilmente constatado porque nem mesmo a mim os supostos acusadores conhecem e sempre afirmam que entregaram os recursos provenientes desses desvios a terceiros, não tendo nenhuma afirmação de que me repassaram valores, seja em dinheiro, seja em depósitos bancários, ou qualquer outro meio.

As investigações tramitam em segredo e, embora tenha solicitado formalmente acesso ao conteúdo do que foi dito pelos delatores, até hoje não houve deferimento do meu pleito.

Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos, embora, até a presente data, nunca tenha sido instado a me manifestar nem no Judiciário nem nas instituições de fiscalização.

João da Silva Maia

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Educadores do RN farão assembleias para definir possibilidade de indicativo de greve

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) debate, nos próximos dias 15 e 19 de fevereiro, possibilidade de definição de indicativo de greve caso o piso salarial dos servidores da Educação não seja reajustado em 6,81%. As datas foram escolhidas por serem respectivamente, o início do ano letivo em Natal e no Rio Grande do Norte.

De acordo com o coordenador do Sinte-RN, José Teixeira, apenas a Prefeitura de Natal, diferentemente do Governo do Estado, possui uma Lei do Piso Salarial. A falta do reajuste, segundo ele, é “o carro-chefe” da mobilização. “Sem dúvida, o reajuste, que já é muito pequeno, deveria estar implantado, porém, não é o caso. Não sabemos por que não fizeram essa correção ainda. Vamos pedir uma reunião com a secretária [Justina Iva] e esperar que haja uma negociação”, disse.

No dia 15, os educadores da rede municipal estarão presentes normalmente nas escolas pela manhã. A assembleia acontece à tarde. Caso o piso salarial da categoria não tenha sido reajustado até esta data, o Sinte-RN deverá oficializar o indicativo em, no mínimo, 72 horas para que uma nova assembleia que deflagre a greve seja marcada.

Além do reajuste salarial, o Sinte-RN também cobra o fim dos atrasos na folha dos educadores aposentados e o pagamento do terço de férias que não foi realizado pela Prefeitura de Natal.

 

Com informações do Portal Agora RN

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Emparn prevê chuva em todos os dias da folia de momo de 2018

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EmparnA previsão do tempo para o período do Carnaval 2018 traz como destaque a predominância de ocorrência de chuvas em todos os dias de festa. Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, pela análise das imagens de satélite, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada à presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS) que deverão atuar durante todo o período do carnaval mantendo o céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. No período de carnaval, as temperaturas mínimas em Natal vão variar entre 23 e 26 graus Celsius e as máximas devem ficar entre 31 e 32 graus Celsius, enquanto no interior as máximas estarão variando entre 34 na região Agreste a 37 graus Celsius no Alto Oeste.

Para esta sexta-feira(09), a predominância é de céu parcialmente nublado em todo o Estado com maior concentração de chuvas nas regiões Oeste (período da tarde e início da noite) e Litoral Leste (início da manhã). Nas demais regiões pancadas isoladas de chuvas

No sábado (10), a predominância é de céu parcialmente nublado a nublado em todas as regiões do Estado, com ocorrência de chuvas no período da tarde no interior e a qualquer hora do dia na faixa litorânea.

Domingo (11), a predominância é de céu nublado em todo o Estado com ocorrência de pancadas de chuvas. A concentração maior das chuvas deverá acontecer nas regiões de Mossoró, Alto Oeste e Litoral Leste com ocorrências de trovoadas e descargas elétrica

Na segunda-feira (12), a previsão é de predominância de céu encoberto com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado.

Terça (13), o sol deverá predominar nas regiões do Agreste e Central. No Oeste e Litoral Leste ainda acontecerão pancadas de chuvas concentradas durante a tarde no interior e pela manhã no Litoral.

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Petrobras anuncia redução do preço da gasolina em 3% nas refinarias

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Em meio à discussão sobre a formação do preço dos combustíveis nos postos país afora, a Petrobras anunciou hoje (8) a maior redução dos valores da gasolina e do diesel combustível de 2018. A partir de amanhã (9), os novos preços estarão 3% (gasolina) e 2,6% (diesel) mais baratos nas refinarias. Hoje (8), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apure o motivo de as constantes quedas dos preços dos combustíveis não serem repassadas para os consumidores.

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Mercado externo volta a pesar e Bolsa brasileira cai 1,5%

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As incertezas recentes nos mercados financeiros fizeram os investidores recorrerem à proteção dos títulos de dívida do governo americano, provocando novas turbulências nas Bolsas nesta quinta-feira (8). As ações brasileiras sentiram o baque e recuaram, enquanto o dólar fechou a R$ 3,28.

O Ibovespa, índice dos papéis mais negociados, caiu 1,49%, para 81.532 pontos. O volume financeiro foi de R$ 11,4 bilhões –em fevereiro, a média diária está em R$ 12,3 bilhões.

O dólar comercial subiu 0,12%, para R$ 3,281. O dólar à vista, que fecha mais cedo, avançou 0,70%, para R$ 3,294.

As quedas de sexta (2) e segunda (5) aumentaram a preocupação de investidores e intensificaram a busca por títulos de dívida do governo americano, considerados de baixo risco. O fluxo provocou a valorização dos papéis (as treasuries).

“Temos uma treasury com vencimento em 10 anos saindo de 2% em setembro, pouco depois da penúltima alta dos juros, para 2,85% agora. Isso causa uma realocação de ativos globais”, afirma Vitor Suzaki, analista da Lerosa Investimentos.

“Enxuga dinheiro das Bolsas, mas não deve levar a uma saída maciça de capital, porque a rentabilidade ainda é baixa, embora praticamente sem risco”, ressaltou.

O fluxo de venda comandou a sessão não só na Bolsa brasileira, mas também na Europa e nos Estados Unidos.

As Bolsas europeias fecharam no vermelho. Londres perdeu 1,49%, Paris caiu 1,98% e Frankfurt fechou com desvalorização de 2,62%. Milão (-2,26%), Madri (-2,21%) e Lisboa (-1,16%) também caíram.

Nos Estados Unidos, os mercados tiveram nova queda. O Dow Jones caiu 4,15%, para 23.860 pontos. Desde o pico, em 26 de janeiro, o índice acumula queda de 10,35%.

A Nasdaq se desvalorizou 3,90%, para 6.777 pontos. E o S&P 500 recuou 3,75%, para 2.581 pontos. Os três zeraram os ganhos no ano novamente.

O VIX, índice de volatilidade implícita do S&P 500, deu novo salto nesta quinta: +20,34%. O VIX representa a volatilidade do mercado acionário.

“Há bons fundamentos para a economia americana que justificassem os recordes batidos pelos índices, mas há espaço para realização. Alguns balanços não vieram tão bons, o que também afetou o mercado”, destacou Suzaki.

Aqui, o vaivém da reforma da Previdência é observado pelos investidores. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que se não for votada agora, a reforma da Previdência “pode sair em novembro”.

Para Suzaki, o mercado já não conta com a aprovação da reforma desde o fim do ano passado, quando a votação foi adiada para fevereiro deste ano. “Isso ficou claro no comunicado do Banco Central, em que ele não condiciona mais a queda de juros à aprovação da reforma”, afirma.

Na quarta, a autoridade monetária sinalizou o fim do ciclo de queda da taxa Selic, após corte de 0,25 ponto percentual, o que deixou o juro em 6,75% ao ano.

AÇÕES
Dos 64 papéis que compõem o Ibovespa, 57 caíram e somente sete subiram.

As ações preferenciais (+2,81%) e ordinárias (+2,75%) da Eletrobras lideraram as altas do índice. Assembleia de acionistas da estatal discute nesta quinta o modelo de venda das distribuidoras. A Via Varejo subiu 1,65%.

No terreno negativo, as ações da Suzano recuaram 4,88%. A Cielo perdeu 4,25% e a Braskem caiu 4%.

As ações da Petrobras tiveram queda, em meio à desvalorização dos preços do petróleo. A baixa se dá após notícias mostrarem um recorde de produção nos EUA e a reabertura do maior oleoduto do Mar do Norte para operação.

Os papéis preferenciais da estatal caíram 2,01%, para R$ 19,05. As ações ordinárias recuaram 3%, a R$ 20,35.

As ações ordinárias da Vale perderam 0,29%, para R$ 41,59.

No setor financeiro, o Itaú Unibanco teve queda de 0,49%. As ações preferenciais do Bradesco caíram 1,23%, e as ordinárias se desvalorizaram 2,95%. O Banco do Brasil perdeu 3,14%, e as units –conjunto de ações– do Santander Brasil recuaram 0,48%.

CÂMBIO
O dólar se fortaleceu ante 27 das 31 principais moedas do mundo, em meio à expectativa envolvendo aumentos adicionais de juros nos EUA, depois de dados fortes de mercado de trabalho que podem pressionar a inflação no país.

Nesta quinta, o Banco Central vendeu a oferta de 9.500 contratos de swap cambial tradicional (e que equivalem à venda de dólares no mercado futuro), para rolagem do vencimento de março. A autoridade monetária já rolou US$ 1,425 bilhão dos US$ 6,154 bilhões que vencem no mês que vem.

O CDS (credit default swap, termômetro de risco-país) do Brasil avançou 7,12%, para 162,7 pontos.

No mercado de juros futuros, os contratos mais negociados tiveram queda. O contrato com vencimento em abril de 2018 recuou de 6,635% para 6,633%. Já o contrato para janeiro de 2019 caiu de 6,805% para 6,725%.

Folha

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Com primeiro gol de Coutinho e estreia de Mina, Barça vence e vai à final da Copa do Rei

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Na partida que marcou o primeiro gol de Philippe Coutinho e a estreia de Mina, o Barcelona venceu o Valencia por 2 a 0 no Mestalla e garantiu sua vaga na final da Copa do Rei – o jogo de ida também teve vitória do Barça, mas por 1 a 0. Nesta quinta-feira, o brasileiro abriu o placar, e Rakitic fechou a tampa do caixão. Ambos com assistências de Suárez, que resolveu atacar de garçom. A decisão será contra o Sevilla no dia 21 de abril.

Philippe Coutinho precisou de cinco partidas para marcar seu primeiro gol pelo Barcelona. Na última terça, chegou a admitir um pouco de ansiedade. Mas nesta quinta, até que ele não demorou a sair. O brasileiro entrou no intervalo no lugar de André Gomes e, logo aos quatro minutos, se jogou para completar o cruzamento de Suárez e balançar as redes.

 

GE

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Eleição sem Lula trará mais instabilidade ao país, avalia líder do PT

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS) , avaliou que uma eleição sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará a um contexto de maior falta de representatividade e resultará numa crise institucional no país.

Para o deputado, os índices de votos brancos e nulos, já elevados segundo as pesquisas, tendem a aumentar ainda mais caso Lula seja impedido pela Justiça de concorrer ao Palácio do Planalto em outubro deste ano.

“Não deixar Lula concorrer é mergulhar o país em uma crise institucional”, disse Pimenta à Reuters.

“Hoje, setores da sociedade já começam a fazer esse cálculo”, afirmou. “A tendência, independentemente de quem emerja desse pleito, é que o país entre em uma crise aguda.”

O deputado reafirma a disposição do PT de tentar a candidatura do ex-presidente, mas a recente condenação do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª região no caso do apartamento tríplex dificulta suas pretensões eleitorais.

“Em uma disputa que eles consigam tirar o Lula, não tem como reconhecer essa eleição. Não terá legitimidade, não terá ressonância em um setor importante da sociedade”, avaliou.

Pesquisa Datafolha divulgada no final de janeiro aponta que Lula mantém a liderança nas intenções de voto em todos os cenários que participa. Quando seu nome é retirado, a fatia dos entrevistados que declara voto branco, nulo ou em nenhum candidato chega a um terço dos eleitores.

“O Brasil precisa de um novo pacto, e ele só se legitima pelo voto”, defendeu o líder do PT. “Enquanto isso não ocorrer, a tendência é que a crise se agudize”.

 

Terra

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Estilo de Luciano Huck é PSDB, diz FHC

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse à Folha na tarde desta quinta (7) que o apresentador Luciano Huck tem o estilo do PSDB.

“Ele sempre foi muito próximo ao PSDB, o estilo dele é peessedebista. É um bom cara”, afirmou.

FHC comentou, entretanto, que nunca conversou com o apresentador sobre filiação ao partido. “Não sei se seria político. Não sei se vale a pena para ele”, considerou.

Nos últimos dias, FHC tem feito declarações em apoio a uma eventual candidatura de Huck à Presidência da República, o que teria irritado seus correligionários, segundo apuração da Folha.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan na terça (6), disse que seria bom para o país se Huck fosse candidato.

À Folha o ex-presidente fez afirmação no mesmo sentido.

“Se ele for [candidato], é bom. Areja, põe em xeque os partidos, que precisam ser postos em xeque.”

Negou, entretanto, que tenha intenção de lançá-lo na corrida presidencial. “Não tenho nenhum poder para isso”, disse.

O ex-presidente também reforçou que apoiará o nome de seu partido na disputa. “Meu candidato é Geraldo Alckmin.”

Huck, de acordo com apuração da Folha, irá anunciar se aceita concorrer à Presidência depois do Carnaval. PPS e DEM já mantêm conversas com ele para uma possível filiação.

Na pesquisa Datafolha divulgada em janeiro, ele aparece com 8% das intenções de voto, empatado com Alckmin.

Em novembro do ano passado, em artigo publicado na Folha, o apresentador disse que não seria candidato à Presidência.

No entanto, sua participação no programa “Domingão do Faustão” (TV Globo), no começo do ano, no qual falou sobre política ao lado da mulher, a também apresentadora da Globo Angélica, reacendeu as especulações sobre sua candidatura.

 

Folhapress

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Congresso gasta R$ 5 milhões por ano para manter 74 ascensoristas

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A um custo anual que ultrapassa R$ 5 milhões, o Congresso Nacional garante que, na maior parte do dia, parlamentares, servidores e visitantes não precisem apertar os botões dos elevadores que funcionam na Casa. No controle da movimentação entre os andares, trabalham 74 ascensoristas, profissão cada vez mais incomum no Brasil.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de ascensoristas no país caiu 35% entre 2010 e 2016 – último levantamento disponível, que aponta 10,8 mil pessoas nessa profissão. Isso significa que, a cada 109 ascensoristas no país, um trabalha dentro do Congresso.

O contrato assinado pela Câmara detalha as atribuições dos ascensoristas. Entre as quais, “operar o elevador”, “atender com presteza às chamadas em quaisquer andares dos edifícios”, “tratar os passageiros com urbanidade e polidez” e “manter a orientação de ‘proibido fumar’”.
No edital para a contratação dos trabalhadores terceirizados, a Câmara justificou que a interrupção dos serviços “certamente influenciará negativamente na qualidade das atividades desenvolvidas” na Casa.

Somente na Câmara, trabalham 50 ascensoristas, em 20 elevadores. O custo anual é de aproximadamente R$ 3,7 milhões. Os salários são de R$ 1,7 mil para uma carga diária de seis horas, além de vale transporte, assistência médica e odontológica e auxílio alimentação de R$ 27,50 por dia.

Após ser questionado pelo G1, o primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), anunciou que fará um teste para a retirada dos ascensoristas de parte dos elevadores da Casa. Se o experimento for bem sucedido, disse, esses funcionários serão dispensados.

No Senado, são 24 ascensoristas para 12 elevadores. Os salários são um pouco mais baixos que os da Câmara, de aproximadamente R$ 1,5 mil mais benefícios. Nesse caso, o custo fica em cerca de R$ 1,3 milhão por ano.

Os serviços nas duas Casas são oferecidos pela mesma empresa, a C&P Soluções em Telemarketing. Além dos ascensoristas, o sobe e desce entre os andares também é controlado por 8 telefonistas de fluxo de elevadores, 7 recepcionistas de fluxo de pessoas, 2 controladores de tráfego e um encarregado geral. Os salários variam de R$ 1,9 mil a R$ 5,9 mil.

 

G1

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Souza Neto cita perseguição em nota à imprensa

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O deputado Souza Neto emitiu nota à imprensa em que comenta o bloqueio de bens de que foi alvo.

NOTA À POPULAÇÃO POTIGUAR

Aquelas pessoas que pensam ser donas da prefeitura, do povo, da cidade de Areia Branca e até da Justiça despejaram mais uma série de denúncias e processos contra mim.

Fui informado que outros tantos virão; boa parte graças a “denúncias anônimas”. A ordem lá de cima é tentar que eu seja impedido de ser candidato à reeleição de qualquer jeito.

O caso é de obsessão, que merece tratamento psiquiátrico.

Estou acostumado.

Desde que comecei minha vida pública tem sido assim: só na Justiça Eleitoral eles já empilheiraram mais de 100 processos contra o mim.

Assim mesmo, já fui eleito vereador, duas vezes vice-prefeito, duas vezes prefeito e uma vez deputado estadual. Por enquanto.
Bem, eu não preciso detalhar muita coisa nem avivar a memória de ninguém, para que todos saibam de quem eu falo. Areia Branca, sabe bem do que estou falando (para um bom entendedor meia palavra basta, já diz o adágio popular).

 

Meu sentimento não é de ódio, revolta. Eu sinto compaixão.

 

A intenção é a mesma de sempre: tentar impedir que eu continue essa marcha vitoriosa, de dar sequência ao meu mandato; à vida pública que abracei ainda muito jovem.

 

Quero lhes deixar cientes do seguinte: podem usar e abusar dos anônimos, podem fazer uso dos processos, podem usar e abusar de espaços na imprensa e nas redes sociais para denegrirem minha imagem, enxovalharem a honra de minha família.

 

Vocês vão, novamente, se decepcionar.

 

Eu não tratarei o mal com o mal.

 

Eu não faço e não farei política de forma tão mesquinha, covarde e medrosa, a ponto de usar de expedientes baixos para tentar eliminar adversários.

 

Os que não conseguiram ter a biografia que eu escrevi até agora, vencendo TODAS, vou repetir, TODAS as eleições das quais participei, vão continuar frustrados.

 

Estou na Assembleia Legislativa como resultado de um trabalho de anos e anos.

 

Sou deputado pelo destemor de enfrentar as urnas, gente poderosa e endinheirada, que não tem coragem de disputar o voto e precisa se esconder por trás de uma série de processos, na tentativa de impedir que eu continue fazendo história.

 

Vou seguir fazendo política por vocação, por paixão e como apostolado popular, jamais como meio de vida.

 

Aqui quem fala é Souza, Deputado Souza, legítimo representante de todos os norte-riograndenses.

 

Muito obrigado.
Deputado Estadual SOUZA

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Gilmar Mendes será o relator da ação da PGR contra o voto impresso

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Foto: Ueslei Marcelino/Reuters – 1º.02.2018

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes será o relator da ação da Procuradoria Geral da República contra o voto impresso. Gilmar presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até semana passada e é crítico da volta do modelo.

O processo estava com o ministro Luiz Fux na Corte, inicialmente, mas ele solicitou redistribuição na segunda-feira (5), mesmo dia em que foi protocolado. A justificativa é que assume a sucessão de Gilmar na presidência do TSE nesta semana.

Nesta quinta-feira (8), a ação direta de inconstitucionalidade da PGR foi designada ao ministro Gilmar Mendes.

À frente do TSE, Mendes questionou que a impressão do voto custaria muito aos cofres públicos. O tribunal afirma que a implementação não será imediata, pois estima que o custo da mudança em todas as zonas eleitorais sairia por R$ 2,5 bilhões. No máximo, 5% das urnas terão voto impresso nas eleições de outubro.

Na ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegou que a impressão do voto representa risco “à confiabilidade do sistema eleitoral, fragilizando o nível de segurança e eficácia da expressão da soberania nacional por meio do sufrágio universal”.

Fux se declarou suspeito e pediu redistribuição do caso. A justificativa do ministro foi a de que assumiria a presidência do TSE no dia seguinte, na sucessão de Gilmar.

Os procedimentos internos no tribunal para a implementação parcial da mudança já estão em andamento. O TSE está realizando um pregão para a compra de 30 mil urnas, além de bobinas, cabines de votação e hardwares. Duas empresas participaram da concorrência e uma foi desclassificadas, a Smartmatic, mas o tribunal ainda está em fase de negociação com a TSC Parcial.

R7, com Estadão

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Veja o que diz a defesa de Tião Couto

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Na defesa que juntou à Justiça Eleitora, os advogados de Tião Couto rebatem as acusações.

Sobre o uso da empresa Bella Eventos, atesta que ela trabalha com infraestrutura de eventos e tem capacidade para fornecer mão de obra.

Já a empresa Personal Marketing está habilitada a “realizar qualquer marketing de propaganda política, inclusive divulgar o nome e a imagem do candidato por meio de bandeiras, placas, adesivos etc.”

Sobre as doações de Tião Couto para a própria campanha, sutenta que elas ficaram em 47,87% do valor total permitido para a campanha.

VEJA A ÍNTEGRA DA DEFESA

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MP Eleitoral opina por prosseguimento da ação e pede quebra de sigilos

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O Ministério Público Eleitoral opinou pelo prosseguimento da ação contra Tião Couto e seu vice, Jorge do Rosário, e ainda pediu a quebra dos sigilos de ambos após documentação indicando fraude na campanha de 2016 por abuso de poder econômico.

O MPE também pede a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas em que Tião Couto é sócio, incluindo a Empresa Brasileira de Serviços Perfurações Ltda. (EBS) e a G.T.W. Empreendimentos e Incorporações Ltda., e da Rosário Edificações e Pavimentações Ltda. (REPAV), de propriedade de Jorge do Rosário.

O processo corre na 33ª Zona Eleitoral de Mossoró e aguarda decisão do juiz Breno Valério Fausto de Medeiros.

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Justiça coloca futuro de Tião Couto na berlinda em ação sobre fraude na eleição de 2016

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Uma ação de investigação judicial eleitoral do pleito de 2016 poderá enterrar as pretensões políticas de Tião Couto para este ano.

Está concluso para decisão da Justiça Eleitoral uma ação em que Tião é apontando como comandante de um esquema de abuso de poder econômico quando disputou a prefeitura de Mossoró.

“Os investigados, liderados pelo Sr. Sebastião Filgueira do Couto, o Tião da Prest, utilizaram-se de subterfúgios ilícitos durante todo o pleito eleitoral de 2016, com vistas à conquista de votos dos eleitores, comprometendo a lisura do pleito democrático, sem prejuízo da omissão escancarada de gastos”, acusou a peça que embasa pedido de inelegibilidade de Tião por oito anos.

Em dezembro do ano passado, após audiência com testemunhas, o MP pediu a quebra de sigilos de empresas para verificar a legalidade dos gastos. A ação apresentada é lastreada de provas que indicam ilegalidades.

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Senador Álvaro Dias, convida Tião Couto a se filiar ao Podemos

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O senador Álvaro Dias (PR), pré-candidato a presidente da República e um dos líderes nacionais do partido Podemos (ex-PTN), confirmou que fez convite para o empresário Tião Couto ingressar na legenda.

O líder nacional enalteceu o trabalho de Tião e disse que terá uma reunião em Brasília com o empresário mossoroense e o deputado federal Antonio Jácome, atual presidente do Podemos no Rio Grande do Norte.

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Governo quer incluir Previdência na pauta da Câmara dia 19 ou 20, diz Meirelles

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henrique MeirelesO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (8) que o objetivo do governo é colocar a reforma da Previdência na pauta da Câmara dos Deputados no dia 19 deste mês. Em conversa com jornalistas, após palestra promovida pela Conexão Empresairal em Nova Lima (MG), o ministro disse que a expectativa é que as discussões comecem no dia 19, com votação no dia 20.

“Alguns líderes parlamentares estão dizendo que, se não der, [o prazo]  pode chegar até o fim do mês, mas este é o máximo. E nosso objetivo é votar no dia 19 ou no dia 20”, acrescentou.

Ontem (7) o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou a estimativa apresentada pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de votar a reforma da Previdência até o dia 28 deste mês. Segundo Marun, as discussões em plenário continuam agendadas para o dia 19, mas a votação deve demorar mais.

Para o ministro da Fazenda, a reforma da Previdência não é uma opção, mas uma necessidade. O ministro argumentou que atualmente os gastos com a Previdência consomem mais de 50% do orçamento e em 10 anos podem chegar a 80%. Para Meirelles, o país e a Previdência podem “quebrar” no futuro, se nada for feito.

Ele ressaltou que não há mais negociação sobre mudanças na idade mínima para aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. “A idade mínima não pode ser alterada porque isso, de fato, desconfiguraria a reforma”, acrescentou.

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Ex-deputado federal João Maia emite nota em relação as notícias divulgadas na imprensa potiguar sobre propinas em obras na BR 101

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NOTA PÚBLICA DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA

Pelo zelo com a verdade e o compromisso da transparência com o povo do meu Estado, esclareço:

No início de Abril de 2017, tomei conhecimento, pela imprensa, de uma delação feita por Gledson Golbery, ex-diretor do DNIT, dando conta de que parte dos desvios por ele perpetrados naquele Departamento era destinada a minha atividade política.

Já naquela época esclareci que não tive acesso ao conteúdo da referida delação, tendo em vista a decretação de sigilo das investigações. Hoje sou surpreendido, novamente pela imprensa, de que outros delatores teriam confirmado a versão dada por Gledson, embora, ao mesmo tempo, tenham dito que sequer me conheciam pessoalmente.

Repudio veementemente qualquer tipo de ilação que essas pessoas, com o claro objetivo de tentarem se livrar dos seus próprios delitos, querem a mim imputar.

Ratifico a verdade imperiosa da própria realidade: não tenho qualquer participação nesses fatos. As denúncias contra mim narradas são inverídicas, o que é facilmente constatado porque nem mesmo a mim os supostos acusadores conhecem e sempre afirmam que entregaram os recursos provenientes desses desvios a terceiros, não tendo nenhuma afirmação de que me repassaram valores, seja em dinheiro, seja em depósitos bancários, ou qualquer outro meio.

As investigações tramitam em segredo e, embora tenha solicitado formalmente acesso ao conteúdo do que foi dito pelos delatores, até hoje não houve deferimento do meu pleito.

Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos, embora, até a presente data, nunca tenha sido instado a me manifestar nem no Judiciário nem nas instituições de fiscalização.

João da Silva Maia

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Parnamirim: MPRN recomenda suspensão de licitação para serviços de iluminação pública

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Caso a licitação esteja tramitando, foi recomendada a anulação do processo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim que suspenda a licitação para contratação de serviços de iluminação pública para o município. Caso o processo tenha começado a tramitar, que seja anulado.

As exigências contidas no edital violam em diversos pontos a Lei das Licitações, exigindo itens que não correspondem ao que é permitido. Para o MPRN, o documento destoa das regras de qualificação técnica profissional e operacional previstas em lei, “uma vez que estabeleceu exigências extremamente rigorosas e difíceis de serem alcançadas no mercado regular”.

Uma das ilegalidades constatadas reside na exigência de que “a contratada deverá possuir em seu patrimônio as ferramentas, máquinas, equipamentos adequados e veículos operacionais próprios e certificados e não adaptados visando atender às normas de segurança pertinentes ao objeto deste termo”.

A normativa da Lei de Licitações sobre a qualificação técnica profissional e operacional inspirou a edição de uma súmula do Tribunal de Contas da União, cujo enunciado preconiza que “no edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica para cujo atendimento os licitantes tenham de incorrer em custos que não sejam necessários anteriormente à celebração do contrato”.

Outra incompatibilidade é constatada ao se observar o objeto da licitação (contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para manutenção, reforma, ornamentação e gestão do sistema de iluminação pública, na rede ora implantada no município de Parnamirim/RN) com a exigência de acervo técnico relacionado a projetos. A recomendação do MPRN frisa que esse ponto não tem fundamentos no âmbito de um contrato de execução de obras ou serviços e, por esse motivo, não deveria constar no edital.

Segundo dados apurados pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, 18 empresas solicitaram o edital, mas apenas duas buscaram se habilitar ao certame. Dentre as empresas que buscaram habilitação, destaca-se a Enertec Construções e Serviços Ltda., alvo de várias operações deflagradas no Estado devido à existência de fortes indícios da prática de crimes contra a Administração Pública por meio da empresa e outras pessoas a ela vinculadas.

Dessa forma, além da suspensão da licitação, o MPRN enumerou uma série de correções a serem feitas no edital no prazo de 15 dias, além de reabrir o prazo do certame com publicação no Diário Oficial do Estado. A Prefeitura de Parnamirim tem o prazo de 15 dias para informar à Promotoria de Justiça as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Com informações do MPRN

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Justiça anula testamento de ganhador da Mega-Sena assassinado

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A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o recurso dos familiares de Renne Sena, milionário ganhador da Mega-Sena assassinado em Rio Bonito, interior do estado, em 2007, e anulou o testamento em que eram beneficiárias a viúva Adriana Almeida, condenada pelo crime, e a filha dele, Renata Senna.

Segundo o desembargador Elton Leme, relator do processo, o testamento, feito em 2006, é nulo porque favorecia a viúva, que não estava legitimada a receber a herança em razão de ter sido condenada criminalmente pela morte dolosa de Renne.

Marcos Pizarro Ourivio, inventariante nomeado por Renne, também réu no processo, tinha interesse na celebração do ato, uma vez que era sócio-gerente da empresa que administrava os bens de Renne. Além disso, as testemunhas levadas por ele eram funcionários dessa mesma empresa.

Lavrador

O ex-lavrador Renne Senna ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena em julho de 2005 e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito, onde morava. A viúva, Adriana Almeida, 25 anos mais jovem que Sena, foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança.

O caso foi encerrado em dezembro de 2016, quando Adriana Almeida foi condenada a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. Adriana era cabeleireira na cidade e foi levada por uma irmã da vítima a passar o Natal na casa do milionário, que ele tinha adquirido num condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Durante a festa de final de ano, Adriana se aproximou de Renne e começou a namorá-lo. Humilde, ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e, meses depois, casou com Adriana, que começou a mandar em tudo, afastando Renne de seus irmãos e parentes e até da filha, que Renee tinha de um relacionamento anterior.

O ex-lavrador era diabético e teve de amputar as duas pernas, em consequência da doença. Ele andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o hábito de nos finais de semana ir a um bar conversar e tomar cerveja com amigos, quando foi assassinado. Os matadores estavam em uma moto e fizeram diversos disparos contra Renne, que morreu na hora.

Agência Brasil

 

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Carnaval: Emparn prevê chuva em todos os dias da folia de momo de 2018

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A previsão do tempo para o período do Carnaval 2018 traz como destaque a predominância de ocorrência de chuvas em todos os dias de festa. Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, pela análise das imagens de satélite, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada à presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS) que deverão atuar durante todo o período do carnaval mantendo o céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. No período de carnaval, as temperaturas mínimas em Natal vão variar entre 23 e 26 graus Celsius e as máximas devem ficar entre 31 e 32 graus Celsius, enquanto no interior as máximas estarão variando entre 34 na região Agreste a 37 graus Celsius no Alto Oeste.

Para esta sexta-feira(09), a predominância é de céu parcialmente nublado em todo o Estado com maior concentração de chuvas nas regiões Oeste (período da tarde e início da noite) e Litoral Leste (início da manhã). Nas demais regiões pancadas isoladas de chuvas.

No sábado (10), a predominância é de céu parcialmente nublado a nublado em todas as regiões do Estado, com ocorrência de chuvas no período da tarde no interior e a qualquer hora do dia na faixa litorânea.

Domingo (11), a predominância é de céu nublado em todo o Estado com ocorrência de pancadas de chuvas. A concentração maior das chuvas deverá acontecer nas regiões de Mossoró, Alto Oeste e Litoral Leste com ocorrências de trovoadas e descargas elétrica

Na segunda-feira (12), a previsão é de predominância de céu encoberto com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado.

Terça (13), o sol deverá predominar nas regiões do Agreste e Central. No Oeste e Litoral Leste ainda acontecerão pancadas de chuvas concentradas durante a tarde no interior e pela manhã no Litoral.

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Prefeitura de Macau apresenta atrações do Mela Mela

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FOTOS: CANINDÉ SOARES

O Prefeito de Macau Tulio Lemos anuncia oficialmente a participação de um Trio Elétrico e de Bandas que se revezarão durante os cinco dias de folia, garantido depois de dois anos, o retorno do arrastão do Mela-Mela pelas ruas da cidade.

Vão patrocinar a folia de rua em Macau, o supermercado Rede Mais-Loja Macau e Valmir Mendonça Promoções. Ainda apoiam a realização do evento, a cervejaria Itaipava e os blocos de paredão que deixam a festa maior e cheia de ritmos. O prefeito Tulio Lemos enfatizou que: “O Carnaval de Macau é maior do que qualquer das maiores atrações musicais e o mais importante é que vamos fazer um carnaval sem nenhum investimento dos cofres públicos”, disse.

“Fomos buscar na iniciativa privada o financiamento para a realização da folia de rua e assim, cumprir a recomendação do Ministério Público e resgatar nossa maior festa popular”, enfatizou. Já à noite, após o arrastão puxado por trio elétrico e paredões, a festa continua no Clube da Praia de Camapum com a organização de Valmir Mendonça Promoções.

Sobre o evento, que estará sendo iniciado nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, com o Arrastão do Campeão puxado por trio elétrico. Do sábado, 10 a terça-feira de momo, 13, o Mela-Meça-grande vitrine do Carnaval da cidade estará de volta às ruas, a partir das 15h30 com bandas regionais e locais. Na segunda-feira, 12, às 16 horas, sai da Praça da Conceição, o irreverente e tradicional bloco Cordão da Fantasia, puxado por trio elétrico em circuito alternativo com animação de Leão Neto e banda Mestre Avelino.

O prefeito Tulio Lemos enfatizou a tradicional participação de cerca de 30 blocos carnavalescos de paredão e dos blocos tradicionais e escolas de samba, “que estão sendo importantes para a mobilização dos foliões, no sentido de manter a festa de momo viva e no resgate da história de um dos maiores carnavais do Rio Grande do Norte”.

Programação e atrações:

Sexta-9.02

Arrastão do Campeão-22h

Trio Elétrico Xaxá

Bandas:
Swing de Galpão
Dj Jackson Mix

Sábado-10.02/15h30

(Saída Av. Centenária)

Trio Elétrico Xaxá
Bandas:
Farra de Rico
Eita Mamãe

Domingo-11.2/15h30
(Saída: Av. Centenária)

Bandas:
Os Piraz
Felipe Meteoro

Segunda-12.02/15h30
(Saída: Av. Centenária)

Bandas:
Galera do Kuarto e Dong Boy da Bahia
Os Piraz

Terça- 13.02/15h30
(Saída: Av. Centenária)

Bandas:
Os Piraz
Luizinho Nobre

Participações Especiais: Aldair Playboy-Dadá Boladão-Boy da Potência-Gil Bala.

E mais bandas locais: Wescley Sakaninha-Bonifácio e Banda de Frevo-Daniela Alves e Edna Medeiros-DJ Jari

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