Diário: 11/09/2018

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setembro 2018

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Erick Pereira lança livro no IV Fórum de Direito Eleitoral em Brasília

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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A OAB Nacional promove nesta quarta-feira (12) a quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, reunindo mais uma vez especialistas na área para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial. Organizado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral e pela Escola Nacional de Advocacia, o evento já conta com cerca de 1.500 inscritos e será realizado na sede da Ordem, em Brasília, além de contar com transmissão on-line ao vivo.

A parte da manhã contará com a cerimônia de abertura do fórum e com a palestra magna de Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Também serão realizados os lançamentos dos livros “Manual Esquemático das Eleições 2018”, de Erick Pereira, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB, e “Reforma Política”, obra em homenagem ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal.

O primeiro painel do evento, às 14h30, debaterá o resultado da política de igualdade de gênero nas eleições de 2018, trazendo como palestrantes André Godinho (conselheiro do CNJ) e os advogados Pedro Abrão Marques Júnior e Fabrício Medeiros. A conselheira federal Carolina Petrarca preside os trabalhos.

O segundo painel, às 15h30, será “Análise das Peculiaridades das Eleições 2018”, com presidência de Solano Donato Carnot Damacena, membro da comissão da OAB. Os palestrantes serão os advogados Henrique Neves, Ícaro Werner de Sena Bitar e Delmiro Campos.

O terceiro e último painel do fórum é “A Inteligência Artificial no Direito Eleitoral”, com os advogados Sidney Neves e Marilda Silveira como palestrantes, e Bruno Rangel, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, como debatedor. Edward Johnson de Abrantes, membro da comissão, preside os trabalhos.

A conferência magna de encerramento do IV Fórum de Direito Eleitoral será ministrada por Bruno Rangel, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, com o tema “A Influência da Mídia nas Eleições”. O ministro do TSE Tarcísio Vieira fará uma palestra, tendo como debatedores Carlos Frazão, assessor-chefe do ministro do STF Luiz Fux, e a advogada Patrícia Henriques Ribeiro.

Serão concedidos certificados, no total de 10 horas, para todos os participantes que comparecerem presencialmente ao evento. O IV Fórum de Direito Eleitoral será realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, com transmissão simultânea para outros espaços do edifício. O evento começa às 10h. As inscrições presenciais estão encerradas.

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Pesquisa Ibope: Bolsonaro, 26%; Ciro, 11%; Marina, 9%; Alckmin, 9%; Haddad, 8%

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Do G1

O Ibope divulgou nesta terça-feira (11) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Os resultados foram os seguintes:

  • Jair Bolsonaro (PSL): 26%
  • Ciro Gomes (PDT): 11%
  • Marina Silva (Rede): 9%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
  • Fernando Haddad (PT): 8%
  • Alvaro Dias (Podemos): 3%
  • João Amoêdo (Novo): 3%
  • Henrique Meirelles (MDB): 3%
  • Vera (PSTU): 1%
  • Cabo Daciolo (Patriota): 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 0%
  • João Goulart Filho (PPL): %
  • Eymael (DC): 0%
  • Branco/nulos: 19%
  • Não sabe/não respondeu: 7%

 

Simulações de 2º turno

  • Ciro 40% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 18%; não sabe/não respondeu: 4%)
  • Alckmin 38% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 21%; não sabe/não respondeu: 4%)
  • Bolsonaro 38% x 38% Marina (branco/nulo: 20%; não sabe/não respondeu: 4%)
  • Haddad 36% x 40% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe/não respondeu: 5%)

 

Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (candidatos nos quais o eleitor diz que não votará de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

  • Bolsonaro: 41%
  • Marina: 24%
  • Haddad: 23%
  • Alckmin: 19%
  • Ciro: 17%
  • Meirelles: 11’%
  • Cabo Daciolo: 11%
  • Eymael: 11%
  • Boulos: 11%
  • Vera: 11%
  • Amoêdo: 10%
  • Alvaro Dias: 9%
  • João Goulart Filho: 8%
  • Poderia votar em todos: 2%
  • Não sabe/não respondeu: 11%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 2.002 eleitores em municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: de 8 a 10 de setembro
  • Registro no TSE: BR-05221/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratante da pesquisa: Ibope Inteligência

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Caminhada é destaque na III Jornada de Valorização à Vida em Caicó

Por , Em Seridó

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caminhada3Em Caicó, a programação da III Jornada de Valorização à Vida teve prosseguimento nesta segunda-feira (10). Às 7 horas e 30 minutos, houve a Caminhada de Valorização à Vida, com saída da Praça da Alimentação com destino à Ilha de Sant’Ana. A organização da Caminhada foi da Coordenação Municipal de Saúde Mental – secretaria municipal de Saúde (CAPS AD / CAPS III), CVV e prefeitura Municipal.

Na quarta-feira (12) será realizada uma mesa redonda com o tema: “Valorizando a vida, prevenindo o suicídio”, a partir das 8 horas, na UFRN – Caicó.  O evento está sendo organizado pelo CERES  e Coordenação Municipal de Saúde Mental, através da secretaria municipal de Saúde.

No Centro Pastoral Dom Wagner, às 14 horas, a mesa redonda vai abordar o tema: “Valorizando a vida no espaço escolar”. O evento tem a organização da UnP Caicó e Cáritas Diocesana de Caicó.

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Em carta, Lula diz que estará junto com Haddad no governo

Por , Em Seridó

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Lula e HaddadNa carta ao “Povo Brasileiro” em que indicou Fernando Haddad (PT) para ser o seu substituto na disputa presidencial deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que governará junto com o ex-prefeito de São Paulo.

— Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo — afirmou Lula, em carta lida pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh na tarde desta terça-feira. O ato foi realizado em frente da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, onde o ex-presidente cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro desde o dia 7 de abril.

Investindo na tentativa de transferência de votos, Lula fez um apelo na carta: — Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para presidente da República. O ex-presidente mais uma vez se disse perseguido pelas autoridades e afirmou que a sua prisão tem o objetivo de tirá-lo da eleição.

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PT confirma Fernando Haddad como candidato à Presidência

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fernando-haddadA Executiva Nacional do PT confirmou em reunião nesta terça-feira, 11, em Curitiba, o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como o candidato do partido à Presidência da República e Manuela d’Ávila como vice na chapa.

Haddad vai substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, por causa de sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão foi tomada no prazo final de 10 dias estipulado no dia 1º pelo ministro Luís Roberto Barroso, para que o partido promovesse a substituição do nome do cabeça da chapa petista.

Participaram da reunião em um hotel no centro de Curitiba, além de Haddad, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), a ex-presidente cassada Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (RJ) e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, além de outros dirigentes petistas.

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STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro

Por , Em Seridó

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bolsonaroA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com isso, o caso será arquivado.

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro.

Na ocasião, disse que, se eleito presidente, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.

E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.

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Agressor de Bolsonaro aparenta calma e chama de ‘incidente’ o violento atentado contra a vida do candidato

Por , Em Seridó

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agressorAdélio Bispo de Oliveira, preso por dar uma facada no candidato à Presidência Jair Bolsonaro, chamou de “incidente” o violento atentado contra a vida do candidato. No vídeo, que tem duração de 11 minutos e foi feito durante uma entrevista de custódia um dia após o ataque em Juiz de Fora (MG), o agressor aparenta calma e responde de maneira articulada às perguntas da juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho (veja no vídeo acima).

“O incidente, o imprevisto que terminou, digamos assim, de forma problemática. Discordâncias em certos pontos, em diferentes pontos. Seguimos assim. Não saberia nem expressar, mas o fato ocorreu, entendeu? Houve um ferimento, correto? Embora pretendíamos pelo menos dar uma resposta, um susto, alguma coisa dessa natureza, entendeu? E houve, aconteceu”, diz Adélio no vídeo.

Ao responder a uma pergunta de seu advogado de defesa, Adélio afirma que cometeu o atentado por se sentir “literalmente ameaçado” pelo candidato do PSL, e que o ataque teve motivações políticas e religiosas.

“As duas coisas, entendeu? Porque eu, como milhões de pessoas, pelos discursos da pessoa referida, me sinto ameaçado literalmente, entendeu? Me sinto ameaçado como tantos milhões de pessoas pelos discursos que o cidadão tem feito”, disse Adélio.

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Acordo da Prefeitura com cooperativa evita paralisação de serviços médicos

Por , Em Seridó

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natalA Prefeitura do Natal fechou nesta terça-feira (11) com a Cooperativa Médica do Estado (Coopmed/RN) um acordo que suspende a paralisação dos serviços programada pela entidade para iniciar nesta quarta-feira (12). O prefeito Álvaro Dias recebeu representantes da Coopmed na sede da Prefeitura e coordenou a negociação que levou à suspensão do movimento. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, também participou da audiência.

Pelos termos do acordo, a Prefeitura vai repassar neste mês R$ 6,7 milhões do valor devido à cooperativa. O valor cobre a maior parte da dívida acumulada neste ano pelo Município, um montante de aproximadamente R$ 8 milhões. A proposta feita pelo prefeito foi acatada pelos dirigentes da Coopmed, que se comprometeram a defendê-la e a referendá-la em assembleia com os seus membros na noite desta terça.

O prefeito Álvaro Dias ressaltou ter prevalecido o bom senso no diálogo estabelecido com a Coopmed. “Fizemos todo o esforço possível para atender ao pleito da cooperativa, de modo a cumprirmos com nossa prioridade de manter o atendimento aos usuários que precisam dos serviços médicos e das cirurgias, muitos deles em situação de urgência. Mesmo com todas as dificuldades financeiras que estamos enfrentando, buscamos as melhores soluções para que a população não seja desassistida. Felizmente, conseguimos esse bom termo com a Coopmed”, definiu o prefeito.

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FPM é zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Setembro, pago na última segunda-feira, dia 10, foi zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte. O não recebimento dos recursos afeta a situação financeira dos municípios.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação das cidades que tiveram o FPM zerado compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

“A gravidade da crise econômica já impõe a realidade de praticamente não haver obras nos municípios, e um sacrifício imenso dos gestores, que contam com o FPM, para honrar os pagamentos. O Fundo zerado afeta o planejamento dos prefeitos”, disse Naldinho, presidente da FEMURN e atual Prefeito de São Paulo do Potengi.

Faltando menos de um mês para as eleições, Naldinho alerta para a importância da redefinição do pacto federativo: “Somente um novo pacto federativo pode dar novas e boas condições as nossas cidades, não só do RN, mas do Brasil inteiro. É preciso ter atenção na hora do voto, já que é a oportunidade de elegermos parte do congresso e um novo presidente comprometidos com pautas que melhorem nosso país”, afirmou o gestor.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Veja a lista das cidades: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Tibau, Santana do Matos, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Serra do Mel, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Vila Flor.

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PT indica Haddad no lugar de Lula na disputa presidencial

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Da Agência Brasil

A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) será confirmada como vice na chapa de Haddad. Manuela desistiu de se candidatar à Presidência após decisão do seu partido de apoiar o PT.

O TSE determinou que o PT deveria anunciar até hoje a substituição do nome de Lula na chapa presidencial, sob risco de o partido não poder lançar candidatura ao Palácio do Planalto.

Propaganda

A Justiça Eleitoral definiu também que o PT retire do ar as inserções e programas eleitorais em que o ex-presidente aparece como candidato. Se a medida for descumprida, há o risco de a coligação ter a propaganda suspensa pelos integrantes da Corte.

A expectativa é que ainda hoje seja lida uma carta redigida por Lula para “o povo brasileiro”. Nela, o ex-presidente deve afirmar que apoia a indicação de Haddad à Presidência da República e que ele o representa.

De acordo com José Guimarães, Lula pede que a população apoie o PT e Haddad à frente da chapa.

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Felipe Alves reúne amigos e apresenta seus candidatos

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O vereador de Natal Felipe Alves (MDB) reuniu amigos e correligionários na noite dessa segunda-feira (10) para fazer uma prestação de contas das ações dos seus dois mandatos no poder legislativo da capital potiguar e para reafirmar seu empenho nas campanhas de reeleição do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Walter Alves, bem como das candidaturas de Adjuto Dias a deputado estadual, de Antônio Jácome ao senado e de Carlos Eduardo ao governo do estado.

Felipe lembrou que desde quando chegou a Câmara sempre buscou honrar a confiança do natalense, atuando de forma responsável, apresentando bons projetos e focado na resolução dos problemas da cidade: “Tenho a convicção que o nosso trabalho como vereador tem ajudado a trazer desenvolvimento a Natal e a melhorar as condições de vida da população”.

O vereador aproveitou a numerosa presença dos seus amigos na reunião para pedir empenho total no projeto de reeleição do senador Garibaldi Filho. Para Felipe, a recondução de Garibaldi ao senado é uma questão de justiça pelos tantos serviços prestados pelo político em favor do Rio Grande do Norte: “Não tenho a menor dúvida que o povo do Rio Grande do Norte vai renovar o mandato de Garibaldi para que ele siga trabalhando muito pelo nosso estado. Precisamos da experiência dele em Brasília para abrir as portas em busca de recursos. Conto com a dedicação de todos na construção dessa vitória”.

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Carlos Alberto, Kadu Ciarlini e Freitas Júnior continuam encontro do CREA-RN com candidatos

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Na reta final das eleições 2018, o Encontro com Candidatos ao Governo do RN, promovido pelo Crea-RN, serviu para avaliar as propostas dos candidatos para as áreas de engenharia, agronomia e geociências visando o desenvolvimento do Estado. No segundo dia do evento, passaram pelo Plenário da Casa, o professor Carlos Alberto (PSOL), o publicitário Kadu Ciarlini Rosado (PP) e o educador Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade). Os candidatos apresentaram os seus planos de governo que incluem o fim do Idema, escolas em tempo integral e o reuso da água.

Os candidatos receberam da presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, a Carta da Engenharia, Agronomia e Geociências – documento em que constam recomendações das áreas que compõem o Sistema Confea/Crea e Mútua em defesa do RN.

O primeiro a apresentar as propostas no plenário do Crea-RN, nesta terça-feira (11), foi o professor Carlos Alberto que defendeu a implantação de escolas em tempo integral para crianças e adolescentes em todo Estado, um governo mais técnico e mais investimentos no transporte público com a implantação do metrô na Grande Natal. Já a questão segurança, Carlos Alberto disse que passa pela educação.

Em seguida foi a vez de Kadu Ciarlini, candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Questionado sobre projetos na área de saneamento básico, Kadu afirmou que a questão do reuso da água é viável. “Precisamos aprender a utilizar a água de forma mais racional. Conscientizar a população e as indústrias. Da mesma forma é necessário implantar consórcios municipais para criação de aterros sanitários que possam atender vários municípios e melhorar a oferta hídrica no RN, porque é um absurdo que a solução para a falta d’água ainda sejam os carros-pipa”, ressaltou Kadu.

O candidato Freitas Júnior foi o último a expor as ideias do seu Plano de Governo e responder as perguntas que foram sorteadas e mais as do público presente ao evento. No plano está o fortalecimento da Emater, a extinção do Idema e a criação de um novo órgão “sério” com servidores de carreira.

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Acordo da Prefeitura de Natal com cooperativa evita paralisação de serviços médicos

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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A Prefeitura do Natal fechou nesta terça-feira (11) com a Cooperativa Médica do Estado (Coopmed/RN) um acordo que suspende a paralisação dos serviços programada pela entidade para iniciar nesta quarta-feira (12). O prefeito Álvaro Dias recebeu representantes da Coopmed na sede da Prefeitura e coordenou a negociação que levou à suspensão do movimento. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, também participou da audiência.
Pelos termos do acordo, a Prefeitura vai repassar neste mês R$ 6,7 milhões do valor devido à cooperativa. O valor cobre a maior parte da dívida acumulada neste ano pelo Município, um montante de aproximadamente R$ 8 milhões. A proposta feita pelo prefeito foi acatada pelos dirigentes da Coopmed, que se comprometeram a defendê-la e a referendá-la em assembleia com os seus membros na noite desta terça.
O prefeito Álvaro Dias ressaltou ter prevalecido o bom senso no diálogo estabelecido com a Coopmed. “Fizemos todo o esforço possível para atender ao pleito da cooperativa, de modo a cumprirmos com nossa prioridade de manter o atendimento aos usuários que precisam dos serviços médicos e das cirurgias, muitos deles em situação de urgência. Mesmo com todas as dificuldades financeiras que estamos enfrentando, buscamos as melhores soluções para que a população não seja desassistida. Felizmente, conseguimos esse bom termo com a Coopmed”, definiu o prefeito.
Acordo da Prefeitura com cooperativa evita paralisação de serviços médicos
SMS oferece agendamento eletrônico para vacinação antirrábica em Natal

Como forma de ampliar a cobertura vacinal antirrábica em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, está disponibilizando o agendamento eletrônico para atendimento a condomínios e pessoas que criem mais de cinco animais. O contato pode ser feito pelo link http://bit.ly/2MlUwM7.

Até o momento, o Centro de Controle de Zoonoses já imunizou 35.660 animais durante a Campanha de Vacinação Antirrábica 2018 em Natal. Desse total, 23.697 são cachorros e 11.963 gatos. O Distrito Sanitário Norte I (DS Norte II) foi o que aplicou a maior quantidade de doses (9.157), seguido por: DS Norte I (9.030); DS Oeste (7.091); DS Sul (6.589); e DS Leste (3.793).

A vacinação segue sendo feita porta a porta por agentes de combate às endemias nas áreas de risco, com agendamentos de condomínios e pessoas que criem a partir de cinco animais. Os agendamentos também podem ser feitos pelos Distritos Sanitários, ligando para os números, Norte I (3232-8181); Norte II (3232-3871); Sul (3232-8007); Oeste (3232-8304); e, Leste (3232-8235). Através desses contatos, a população também pode buscar informações de postos itinerantes que estão sendo montados todas as semanas em pontos estratégicos da cidade.

O Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica acontece em 29 de setembro. A expectativa é que 130.838 animais (91.168 cães e 39.670 gatos) sejam vacinados durante toda a campanha, que segue até 05 de outubro.

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Decreto dá descontos de até 60% em juros e multas para pagamentos de débitos em atraso

Evitar o ajuizamento de aproximadamente 30 mil ações, permitir ao contribuinte a oportunidade de parcelamento em até 30 meses com descontos nos juros e multa de mora, garantir o acesso de todos aos benefícios do programa Bom Pagador, livrar o cidadão dos riscos da penhora de bens em um momento de grave crise econômica do País e estimular a arrecadação municipal. Com esses objetivos, a Prefeitura de Natal decretou condições especiais para pagamento à vista e parcelado de créditos tributários e não tributários. Para quitação à vista, o desconto chega a 60% nos juros e multa.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT e Procuradoria Geral do Município – PGM, as ações estão em fase final de preparação e serão encaminhadas à justiça. O contribuinte pode aproveitar essa fase ainda pré-ajuizamento para negociar o débito. O convênio recentemente firmado entre o Município de Natal e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estimula a participação da Câmara de Conciliação Fiscal na resolução conflitos tributários, permitindo a redução dos custos e do tempo processual.

O decreto (11.577/18) tem também as funções de estimular a arrecadação voluntária pelo contribuinte e evitar o aumento da Dívida Ativa do Município com a consequente negativação do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. O decreto vigora até o dia 28 de dezembro. “A Prefeitura sempre procura evitar que o contribuinte tenha prejuízos com ações na justiça. Tratamos o contribuinte como parceiro e sabemos que medidas como a negativação em cadastros de proteção ao crédito, ou até mesmo medidas extremas como a penhora do bem podem ser evitadas. Por isso estamos dando essa oportunidade a todos, até mesmo por reconhecermos o momento de crise econômica no Brasil”, comentou o Secretário de tributação, Ludenílson Lopes.

As possibilidades de negociação são amplas e as condições impostas pelo decreto determinam que até o próximo dia 28, o contribuinte terá a oportunidade de resolver seus créditos tributário, junto ao FISCO municipal com 60% de desconto nos juros e multa, caso pague à vista. Para o parcelamento em até seis meses, o desconto é de 50%. Ainda existe a possibilidade de pagamento em 12 parcelas (40% de desconto), 18 parcelas (30%), 24 parcelas (20%) e 30 parcelas (10% de desconto).

O Secretário de tributação relembra que a primeira parcela, ou a única, para o caso de pagamento à vista, terá que ser quitada até o dia 28/9 (sexta-feira), sob o risco de cancelamento do acordo de parcelamento.

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Carlos Eduardo: “Minhas contas de campanha estão disponíveis e podem investigar”

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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EM RESPEITO À VERDADE

Fui prefeito de Natal durante 12 anos. Durante esse tempo, a Prefeitura autorizou reajustes na tarifa de transporte coletivo para atender aumento de custo com trabalhadores, combustível e demais insumos. Reajustes que sempre seguiram parâmetros técnicos e somente autorizados depois de aprovados por um conselho formado por 31 integrantes da prefeitura, empresas e usuários. Em todo esse período nunca houve uma denúncia de irregularidades nesse assunto;

Em 30 anos de atividade política, exercendo cargos de Deputado Estadual, Secretário de Estado, Vice-Prefeito e Prefeito de Natal por quatro vezes, nunca respondi a nenhum processo de improbidade ou por desvio de conduta ética. Sei que isso deve incomodar a quem não pode dizer a mesma coisa.

Considero estranho que, a pouco mais de 20 dias antes da eleição, surja a abertura de um inquérito para investigar aumento de tarifa no transporte coletivo, autorizado em maio de 2018, quando nem prefeito eu era mais; Tampouco acredito que o prefeito Álvaro Dias tenha cometido qualquer ilicitude;                

Informo que minhas contas de campanha estão disponíveis no TRE e nelas NÃO EXISTE e nem EXISTIRÁ qualquer doação de empresa de ônibus; Podem verificar.

Uma investigação isenta provará essa verdade. E uma divulgação pelos veículos de comunicação igualmente comprometidos com a verdade e desvinculados de interesses ocultos, haverá de reparar esse equívoco.

Carlos Eduardo
Candidato a Governador
Coligação 100%RN

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Defesa Civil de Caicó discute Operação Pipa e abastecimento de água da zona rural

Por , Em Sem categoria

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A equipe da Defesa Civil de Caicó esteve reunida no auditório do Palácio da Cidadania (antiga prefeitura), para tratar sobre a Operação Pipa do Ministério da Integração e para decidir sobre o manancial de água para abastecimento da zona rural de Caicó. Dentre os temas, a Defesa Civil teve a confirmação da CAERN, através de sua diretora regional Rosi Gurgel em fornecer água para a Operação Pipa no município.

A reunião também discutiu sobre o decreto de Emergência para justificar a necessidade da Operação Pipa pelo Ministério da Integração, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e também pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.

O coordenador da Defesa Civil de Caicó, Emmanuel Sabino, destacou que será feita novamente uma parceria com o Ministério da Integração e o Exército vai atuar na reativação da Operação Pipa nas comunidades rurais. Emmanuel ressalta que o convênio de parceria havia sido suspenso e o trabalho está sendo executado com recursos próprios do Município e os carros pipa monitorados pela secretaria municipal de Agricultura.

A operação disponibiliza 12 carros pipa e leva água diariamente a 303 pontos na zona rural. “Como Defesa Civil, precisamos buscar sempre a melhor solução para minimizar os impactos dos Desastres Naturais”, disse o secretário municipal do Meio Ambiente e Coordenador da Defesa Civil de Caicó, Emmanuel Sabino.

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Grupo Reviver inicia venda de camisetas do Outubro Rosa

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O Grupo Reviver iniciou, nesta segunda-feira (10), a venda das camisetas da campanha do Outubro Rosa. O recurso da venda das camisetas é uma das principais receitas para custear o mutirão de mamografias que ocorre em outubro. Quanto mais camisetas vendidas mais mulheres beneficiadas com a realização gratuita de um dos mais eficazes exames para a detecção do câncer de mama.

Em 2017, o número de mulheres atendidas no mutirão de mamografias do Grupo Reviver com indício de câncer de mama quase dobrou em relação a 2016, passando de 8% para quase 15%. O que torna ainda mais importante o engajamento da população.

As camisetas estão à venda ao preço de R$ 25,00 nas lojas Mulher Rendeira do Midway e Avenida Afonso Pena e nas lojas Mardelle do Centro, Midway e Partage Norte Shopping.

Camiseta

Este ano, a camiseta do Outubro Rosa do Grupo Reviver foi pintada pelo artista Azol e traduz a visão masculina da delicadeza e feminilidade em contraponto à resiliência e força da mulher para lutar e vencer o câncer. O cinza representa a doença, o medo, o negativo e é a menor parte. E o colorido é essencialmente a mulher, sua garra, sua vontade de viver e lutar pela cura.

Ações

O Grupo Reviver mantém durante todo o ano o serviço de ultrassonografia a valores populares somente para cobrir os custos, em parceria com a UNI-RN, nas Clínicas Integradas (Rua prefeita Eliane Barros, 2000, Tirol – 3215-2960). Mais de mil mulheres já foram atendidas em pouco mais de um ano, com detecção de tumores de mama, ovários e tireoide.

Além disso, o Reviver promove mutirão de mamografias gratuitas na Unidade Móvel Savana Galvão, nos meses de outubro e novembro, em todas as zonas administrativas de Natal e algumas cidades do interior do Estado.

Reviver

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Ferrari confirma saída de Raikkonen e anuncia Leclerc

Por , Em Sem categoria

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A Ferrari confirmou nesta terça-feira (11) a saída do finlandês Kimi Raikkonen ao fim da atual temporada da Fórmula 1. Ele será substituído pelo jovem monegasco Charles Leclerc.

Pouco depois do anúncio, o “homem de gelo” surpreendeu e revelou em suas redes sociais que disputará a temporada de 2019 da F1 pela Sauber, equipe pela qual iniciou a carreira, em 2001. Aos 38 anos, Raikkonen ocupará a vaga deixada justamente por Leclerc, 20, com um contrato de duas temporadas.    “Adivinhe quem voltou? Próximos dois anos com a Sauber! É extremamente bom voltar aonde tudo começou!”, escreveu o finlandês em seu perfil no Instagram.

Leclerc, por sua vez, vem realizando uma boa temporada pela equipe suíça e é considerado uma das grandes promessas da Fórmula 1.

“Sonhos se tornam realidade. Vou pilotar pela Ferrari no Campeonato Mundial de Fórmula 1 de 2019. Serei eternamente grato ao time pela oportunidade que me deu”, agradeceu o monegasco.

Nesta temporada, Raikkonen faz sua melhor campanha desde que retornou para a Ferrari, em 2014. O “homem de gelo” está na terceira colocação na classificação geral, com 164 pontos, somando nove pódios nas 14 corridas realizadas até o momento.

Leclerc, por sua vez, ocupa a 15ª posição, com 13 pontos conquistados. Seu melhor resultado em 2018 é um sexto lugar no Grande Prêmio do Azerbaijão, em Baku.(ANSA)

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Bolsonaro tem sonda retirada e começará a se alimentar por via oral

Por , Em Sem categoria

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O boletim médico de Jair Bolsonaro, divulgado na manhã desta terça-feira, 11, pelo Hospital Albert Einstein, informa que do candidato à Presidência pelo PSL mantém suas condições clínicas estáveis e que permanece em cuidados de Terapia Intensiva, sem febre e sem sinais de infecção.

No texto, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, Leandro Echenique e Miguel Cendoroglo, diz que, “em decorrência da melhora intestinal, a sonda nasogástrica foi retirada na manhã de hoje”. “Será reiniciada alimentação oral e progredida de forma gradual conforme aceitação. Ela será feita concomitante à alimentação parental”, finaliza o boletim médico.

Jair Bolsonaro foi esfaqueado na última quinta-feira, dia 6, durante evento de campanha em Juiz de Fora (MG). O político foi operado ainda na cidade do interior de Minas e está na UTI do hospital Albert Einstein, localizado na zona sul de São Paulo, desde a ultima sexta-feira, 7. Com informações do Estadão Conteúdo.

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A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

Por , Em Seridó

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torres gemeas atualmenteA série de atentados de 11 de Setembro de 2001 completa 17 anos nesta terça-feira (11). Na ocasião morreram cerca de 3 mil pessoas, incluindo 227 civis e 19 sequestradores dos aviões. A data será lembrada hoje (11) com cerimônias nos Estados Unidos.

Na manhã do dia 11 de Setembro de 2001, 19 homens sequestraram quatro aviões comerciais com passageiros. A bordo das aeronaves, os sequestradores colidiram contra as Torres Gêmeas, um complexo do World Trade Center, em Nova York.

Todos a bordo morreram e muitos dos que estavam nos prédios também. Os dois edifícios desmoronaram, depois dos impactos, atingindo os prédios ao lado. Um terceiro avião de passageiros atingiu o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, na Virgínia, nos arredores da capital, Washington.

A quarta aeronave caiu em um campo aberto próximo, na Pensilvânia. Segundo investigações, a partir de registros na caixa-preta e de depoimentos de parentes, passageiros e tripulantes tentaram retomar o controle do avião, provocando a queda. Não houve sobreviventes.

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AGU defende no Supremo regularidade das multas aplicadas a caminhoneiros durante greve

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AGUA advogada-geral da União, Grace Mendonça, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (10), em defesa da regularidade das multas impostas a empresas que não respeitaram ordem judicial de desbloquear estradas em maio deste ano, durtante a greve dos caminhoneiros.

Quase 200 empresas foram multas e cerca de 150 contestaram a punição no STF. O valor das multas ultrapassa R$ 700 milhões e muitas firmas dizem que podem quebrar se tiverem que pagar. Agora, as empresas buscam derrubar ou reduzir as multas aplicadas.

A greve gerou uma crise de abastecimento no país. Postos de combustíveis ficaram sem gasolina, supermercados não receberam produtos e aeroportos ficaram sem querosene de aviação.

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Mais da metade dos brasileiros não tem diploma do ensino médio, aponta OCDE

Por , Em Seridó

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educaçãoO Brasil é um dos países com o maior número de pessoas sem diploma do ensino médio: mais da metade dos adultos (52%) com idade entre 25 e 64 anos não atingiram esse nível de formação, segundo o estudo Um Olhar sobre a Educação, divulgado nesta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A organização, com sede em Paris, destaca que o menor nível de escolaridade tende a ser associado com a maior desigualdade de renda.

No caso do Brasil, o país registra o segundo maior nível de desigualdade de renda entre os 46 países do estudo, ficando atrás apenas da Costa Rica. O índice de pessoas que não cursaram o ensino médio no Brasil representa mais do que o dobro da média da OCDE. Na Costa Rica e no México, o percentual é ainda maior que o do Brasil: 60% e 62%, respectivamente, os mais elevados do estudo.

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Ex-governador do Paraná, Beto Richa é preso

Por , Em Seridó

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betoO ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, foi preso na manhã desta terça-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Curitiba, no Paraná.

Beto Richa é alvo de duas operações: uma realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela qual foi preso, e outra da Polícia Federal (PF), em uma nova fase da Lava Jato. Na 53ª etapa da Lava Jato, a casa de Beto Richa foi alvo de mandado de busca e apreensão. A defesa de Beto Richa informou, por meio de nota que, até agora não sabe qual a razão das ordens judiciais e que ainda não teve acesso à investigação.

A imprensa entrou em contato com a assessoria de comunicação do PSDB para questionar como fica a candidatura de Beto Richa, porém, até a última atualização desta reportagem, o partido ainda não tinha se manifestado. Na última pesquisa Ibope, divulgada em 4 de setembro, Beto Richa aparecia em segundo lugar – com 28% da intenção de votos.

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Ministério Público alerta para suposta interferência de facções nas eleições

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facções criminosasDa Tribuna do Norte – Pelos menos 33 cidades do Rio Grande do Norte estão sob “forte presença” de duas facções criminosas que podem interferir no pleito eleitoral de 2018. O levantamento dos territórios com domínios de facções foi elaborado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, e enviado ao comandante da Polícia Militar, do Exército Brasileiro no estado e para as promotorias com zonas eleitorais onde foi detectado a presença dos grupos criminosos. O comunicado foi enviado na semana passada, de acordo com o Gaeco/RN.

Em um comunicado, também chamado de “salve”, enviado pelo Sindicato do Crime do RN (SDC), ao qual a Tribuna do Norte teve acesso, o grupo proíbe qualquer tipo de propaganda, seja por panfletagem ou divulgação de imagens de determinados candidatos nas áreas dominadas.

Os locais geralmente são territórios periféricos, chamados de “quebradas”. Segundo a mensagem da facção, reconhecido pelo Gaeco como verídico, o grupo criminoso ameaça “punir” quem seguir uma ordem contrária.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado explicou que o alerta sobre a presença das facções criminosas nas 33 cidades potiguares foi necessário para que “não ocorra nenhuma restrição na hora do voto”, uma vez que as facções criminosas tentam interferir nos pleitos eleitorais no Rio Grande do Norte desde a última eleição, em 2016.

A reportagem não teve acesso aos nomes das 33 cidades mencionadas, mas de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, as principais de cada região estão na lista: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos, Caicó, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim registram a presença das facções.

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MPRN recomenda que organizadores da Vaquejada de Jucurutu assegurem direito à meia-entrada

Por , Em Seridó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o direito à meia entrada seja respeitado durante a realização da Vaquejada de Jucurutu 2018. O evento será realizado entre os dias 14 e 16 de setembro.

Na recomendação, o MPRN esclarece que durante atendimento realizado pela Promotoria de Justiça, tomou conhecimento de que os organizadores e produtores do evento privado “Vaquejada de Jucurutu 2018” estão desrespeitando as normas que asseguram o direito a meia entrada para estudantes e idosos.

Em pesquisa realizada na rede social Instagram, no perfil que promove o evento, o MPRN verificou que os ingressos para os shows artísticos estão sendo vendidos apenas para estudantes e sócios, atualmente nos valores de R$ 40 e R$ 45, respectivamente. O título ou cartão de sócio, por sua vez, está acessível a qualquer popular pelo valor de R$ 5. “Na prática, o valor efetivamente cobrado a não estudantes atualmente perfaz R$ 50 e, então, não está sendo resguardado o desconto de 50% para os estudantes”, constatou o MPRN.

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Operação do Exército fiscaliza empresas do RN que utilizam explosivos

Por , Em Seridó

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militarO Exército Brasileiro, por meio da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, deflagrou nesta terça-feira (11) uma operação denominada Dínamo VI. O objetivo é fiscalizar empresas no Rio Grande do Norte e Paraíba que utilizam explosivos em suas atividades, principalmente pedreiras e mineradoras. No RN, a fiscalização acontece em 13 empresas. Na Paraíba, em 12.

De acordo com a assessoria de comunicação do Exército, em Natal, a fiscalização busca verificar a correção de procedimentos e de documentação relativa ao controle nas atividades com explosivos e produtos correlatos.

Também participam da operação equipes da Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral, Secretarias de Tributação, PM, Polícia Civil e Instituto de Defesa do Meio Ambiente, o Idema.

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