Diário: 17/09/2018

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Google poderá manter vídeos de homem condenado por crime eleitoral no RN

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O chamado “Direito ao esquecimento”, com o fim de preservar a intimidade de uma pessoa, foi alvo de uma decisão firmada pelos juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte. Os integrantes do órgão julgador acataram os argumentos da Google Brasil Internet LTDA, a qual pedia a não retirada da rede de vídeos de um homem condenado pelo TRE/RN por fraudar certame eleitoral.

Dentre os argumentos, a Google alegou que a importância histórica do conteúdo divulgado supera a proteção individual da privacidade do autor do recurso e afirma que não há lei prevendo o “direito ao esquecimento” no ordenamento jurídico brasileiro, havendo uma gama de dispositivos que apontam em sentido contrário. O fato alegado pela empresa se refere à representação que permanece em trâmite (processo n° 0000801-42.2012.6.20.0029),

O autor (recorrente) ajuizou, inicialmente, a demanda pleiteando a exclusão de vídeos na plataforma do YouTube, intitulados que mostravam sua prisão, ocorrida em outubro de 2012. Ele alegou que tomou conhecimento da existência dos vídeos decorridos seis anos da publicação, quando um cliente questionou se “era ele mesmo naquelas filmagens”, o que teria gerado diversos constrangimentos e violando sua intimidade.

Os fatos que originaram a prisão cautelar capturada nos vídeos e foram apreciados pelo TRE/RN na AIJE n° 0000801-42.2012.6.20.0029, cujo julgamento declarou a inelegibilidade do recorrente para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes, por ter sido operador de esquema abusivo de compra de votos no município de Itajá, inclusive tendo montado uma equipe de campo para tal finalidade.

Segundo a decisão, evidencia-se, desse modo, que nenhum dos paradigmas firmados em recursos especiais, nos tribunais superiores, se amolda ao caso em análise, visto que se está diante de cometimento de crime eleitoral, que traz em seu contexto um manifesto interesse público. “Sempre que existir conflito entre o interesse público e o interesse particular, deverá prevalecer o interesse público, tutelado pelo Estado, respeitados, entretanto, os direitos e garantias individuais expressos na Constituição”, define o relator, juiz Raimundo Carlyle.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Prefeito Álvaro Dias determina a reforma da Praça Gentil Ferreira

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde desta segunda-feira (17) a praça Gentil Ferreira, no Alecrim. Ele verificou de perto a necessidade de reformar o espaço, tradicional na cidade, e determinou a realização de serviços imediatos para a sua recuperação.

Acompanhado de secretários e de alguns comerciantes do Alecrim, o prefeito acertou com os auxiliares a realização dos trabalhos para a recuperação total da praça, parte integrante da história do bairro que completa 107 anos no próximo dia 23 de outubro. Anteriormente ponto turístico de visitação, a praça Gentil Ferreira tem hoje sua estrutura danificada.

“A Praça Gentil Ferreira é um ponto tradicional de Natal e precisa dessa recuperação. É um pedido da comunidade, de usuários e comerciantes, que precisamos e vamos atender. A Prefeitura está consciente de que a reforma da praça é urgente”, afirmou o prefeito, confirmando o projeto com a recuperação da praça, incluindo piso e bancos, com novo paisagismo e um novo sistema de iluminação. A finalidade é tornar o local mais agradável e convidativo para as pessoas.

O prefeito Álvaro Dias também anunciou a reabertura do posto permanente da polícia comunitária, utilizando a Guarda Municipal com seu efetivo. “É uma medida que certamente vai melhorar a segurança não apenas da praça Gentil Ferreira, mas da área que fica no seu entorno”, aposta ele. “Nesse projeto, todos são contemplados: o bairro como um todo, seus moradores, seu comércio e a população”.

Lagoa de captação

Também na tarde desta segunda-feira, o prefeito visitou as obras de urbanização da lagoa de captação localizada na rua Mirabeau Pereira (por trás do Mercado da 4), no próprio Alecrim. Antes um enorme buraco repleto de lixo e esgoto, hoje uma estrutura quase finalizada de alvenaria e toda caracterizada.

O projeto deriva de uma parceria com a Cosern. A Prefeitura apresentou o projeto e a Companhia Energética do Rio Grande Do Norte custeou toda a obra e execução, girando em torno de R$ 1,3 milhão. O investimento é uma contrapartida da empresa para o licenciamento de um novo sistema de distribuição de energia na região.

A Prefeitura fará outras ações no local, incluindo a pavimentação das ruas do entorno, a restauração da quadra poliesportiva e a eliminação de alguns pontos de esgoto que ainda correm a céu aberto.

DSC_0051

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Justiça pede prisão de ex-presidente da Argentina

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Da Agência Brasil

O juiz federal Claudio Bonadio, da Argentina, pediu hoje (17) a prisão preventiva da ex-presidente da República e senadora Cristina Kirchner, de ex-integrantes do seu governo e de empresários suspeitos de pagar propina e por formação de quadrilha.

As acusações envolvem o setor de construção civil e obras públicas realizadas nos mandatos de Cristina e do marido, já morto, Néstor Kirchner. O processo ganhou o apelido de “cadernos de corrupção”, porque as investigações identificaram várias anotações, cuidadosamente descritas.

Como Cristina Kirchner é parlamentar e dispõe de foro privilegiado, só poderá ser detida se dois terços dos senadores aprovarem a perda de imunidade. Não há data para essa votação ocorrer.

Desde que o escândalo de corrupção veio à tona, no começo de agosto, vários empresários e ex-funcionários do governo acusados fizeram acordos de delação premiada e reconheceram a existência das propinas e o envolvimento de Cristina e Néstor em esquemas escusos.

* Com informações de Monica Yanakiew, da Argentina, e das agências EFE e Andina, do Peru.

Foto: Web

Foto: Web

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

TRE confirma por unanimidade candidatura à reeleição do deputado Tomba Farias

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

“Agradeço a Deus e aos desembargadores do TRE, que viram que não existia nada de irregular contra nossa candidatura, que tem crescido a cada dia”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao tomar conhecimento na tarde desta segunda-feira, 17, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) confirmou, por unanimidade, a sua candidatura à reeleição.

Apesar de anteriormente o Ministério Público Eleitoral ter entrado com um pedido de impugnação da candidatura do parlamentar, os cinco membros presentes à sessão da Corte Eleitoral se posicionaram a favor do direito de Tomba Farias disputar a reeleição. O pedido do Ministério Público foi negado inclusive pelo relator do processo.

Powered by WPeMatico

_banner-fabricio-otica

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

TRE também registra candidatura de Ricardo Motta

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Candidato à reeleição, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) teve o registro de candidatura confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

No seu despacho, o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, relator do registro da candidatura, declarou que a documentação anexada pelo candidato Ricardo Motta evidencia que o deputado do PSB “preenche todas as condições de elegibilidade constitucionalmente estabelecidas, a saber: o pleno gozo dos direitos políticos, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária, a quitação eleitoral, a escolaridade e a idade mínima exigida”.

Powered by WPeMatico

_banner-fabricio-otica

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Ministro do Supremo manda arquivar Habeas Corpus e Batata continuará preso

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

batata-caico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pronunciou-se sobre pedido de habeas corpus da defesa do prefeito afastado e preso de Caicó, Robson Araújo (PSDB), o “Batata”.

Determinou seu arquivamento. Negou a liminar, mas o HC não foi apreciado pelo colegiado da Corte.

Em despacho, ele assevera: “(…) Não conheço da presente ação de “habeas corpus”, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 13 de setembro de 2018.”

Batata foi preso no último dia 14 de agosto último, na Operação Tubérculo.

Ele está preso na Academia de Polícia Militar do RN, em Natal.

banner_seridopneus-770

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Técnicos abrem comporta do Açude Santo Antônio em São João do Sabugi

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

comportasOs técnicos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dncos acompanhados de representantes da Agência Nacional de Águas – ANA e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA estiveram na manhã desta segunda-feira (17/09) no açude Santo Antônio, em São João do Sabugi. O objetivo foi cumprir a determinação da ANA, que autorizou aumentar a vazão defluente no reservatório dos atuais 284 L/s medidos em 06/09/2018 para a máxima vazão possível.

A abertura foi feita de forma gradual com o aumento progressivo das vazões até a descarga máxima possível, que foi definida pelos técnicos do Dnocs. Além disso, foi instalada uma régua no leito do rio Sabugi nas proximidades do registro de descarga e feito acompanhamento da manobra operativa, com medição das vazões de descarga e cotas correspondentes a cada grau de abertura pelo Escritório Técnico da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, de forma a gerar uma curva-chave da descarga do reservatório.

Na autorização da ANA também consta interrupção imediata da descarga no caso da verificação de problemas reportados pela Comissão de Acompanhamento da Alocação ou caso de sangria (vertimento) da barragem da Vila II (Barragem Zé Moraes) do Perímetro Irrigado Sabugi.

“A ANA autorizou uma vazão que deve descer água para pessoas que precisam na parte baixa do açude. Quando atingir, as comportas voltam a ser fechadas. Hoje o açude tem água com tranquilidade para chegar até o próximo ano. Portanto, a água que estamos liberando é para perenizar o rio e atender a todas as pessoas da região”, destacou Severino da Silva Filho, engenheiro mecânico do Dnocs.

Powered by WPeMatico

logo-radioserido3-1

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Anatel começa domingo processo de bloqueios de celulares irregulares

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

celularA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou a informação hoje (17), a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Powered by WPeMatico

logo-radioserido3-1

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Brasil bate meta de vacinar 95% das crianças

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

vacina pólio e sarampoO Brasil ultrapassou a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a menores de cinco anos contra a poliomielite e o sarampo. O balanço divulgado nesta segunda-feira (17) mostra que a Campanha Nacional de Vacinação, encerrada no dia 14, registrou uma cobertura vacinal de 95,4% para a pólio e de 95,3% para sarampo.

Mais de 4,4 mil municípios cumpriram a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos estados, foram aplicadas no país 21,4 milhões de doses das vacinas (10,7 milhões de cada). Quinze estados atingiram a meta para as duas vacinas. Outros dois, São Paulo e Tocantins, conseguiram o índice na vacinação de pólio.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, agradeceu o empenho de toda a população e profissionais de saúde para atingir a meta de vacinar o público-alvo da campanha. “O sucesso da campanha é responsabilidade de todos que entenderam a importância de mantermos elevadas coberturas vacinais para evitar que doenças eliminadas voltem a circular no país, como tem acontecido com o sarampo. A vacina é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças contra essas doenças”, enfatizou o ministro.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Mais de 716 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

simplesA Receita Federal informou hoje (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam R$ 19,5 bilhões.

O programa, em vigor desde 2007, permite que empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões possam recolher um total de oito tributos municipais, estaduais e federais em uma única guia. O objetivo do Simples Nacional é desburocratizar o pagamento de impostos e incentivar os micro e pequenos empresários do país.

Segundo a Receita, entre os dias 10 e 12 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos (ADE), que notificaram os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

1 em 5 homens e 1 em 6 mulheres terão câncer em algum momento da vida, diz agência ligada à OMS

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres terão câncer em algum momento de suas vidas. Além disso, um em cada oito homens e uma em cada onze mulheres irão morrer por causa da doença.  Os dados são do último relatório estatístico sobre a situação do câncer no mundo, da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), divulgado na última quarta-feira. Todos os anos, a Iarc, instituição ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), avalia 36 tipos de câncer em 185 países.

O relatório também mostra que o número de casos da doença está aumentando. Neste ano, haverá 18,1 milhões de novos casos de câncer no mundo, estima o relatório da Iarc. Destes, 9,6 milhões vão resultar em morte. Em 2012, por sua vez, foram contabilizados 14,1 milhões de casos e 8,2 milhões de mortes.

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Toffoli contesta suspeita de fraude de Bolsonaro e diz que presidenciável ‘sempre foi eleito’ pelas urnas eletrônicas

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

TOFFOLIO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (17) que as urnas eletrônicas são “totalmente confiáveis” e que o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, “sempre foi eleito” por meio desse equipamento.

Neste domingo, em transmissão ao vivo pelas redes sociais a partir do hospital onde está internado em São Paulo, Bolsonaro afirmou que a possilidade de perder a eleição “na fraude” para o candidato do PT, Fernando Haddad, é “concreta”.

“O PT descobriu o caminho para o poder, o voto eletrônico”, afirmou Bolsonaro. Como deputado, ele é autor de uma lei aprovada pelo Congresso que prevê a impressão de de um comprovante do voto para eventual conferência peal Justiça Eleitoral. A proposta foi derrubada neste ano pelo próprio STF.

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Prefeitas de Florânia e Equador declaram apoio a Carlos Eduardo

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Dois apoios da Região do Seridó foram anunciados nesta segunda-feira à candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) a governador do Rio Grande do Norte.

Prefeita e lideranças de Florânia

Prefeita e lideranças de Florânia

As prefeitas Márcia Nobre (DEM), de Florânia e Noide (DEM), de Equador, declararam voto para Carlos Eduardo apontando sua experiência administrativa em quatro gestões de Prefeito de Natal como fator decisivo para a decisão política tomada.

As prefeitas garantem que a reta final da atual campanha consolidará a força de Carlos Eduardo, para elas “o mais preparado entre os candidatos ao Governo do Estado.”

Prefeita de Equador

Prefeita de Equador

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

MPF denuncia quadrilha suspeita de roubar mais de R$ 600 mil de agências dos Correios no RN

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

correiosO Ministério Público Federal denunciou à Justiça uma quadrilha suspeita de vários assaltos a agências dos Correios no Rio Grande do Norte. O bando foi preso em maio, durante a ‘Operação Xavantes’. Na denúncia consta que a quadrilha roubou mais de R$ 600 mil ao longo de 10 assaltos, cometidos em sete cidades entre maio de 2017 e maio deste ano.

Ainda segundo o MPF, fazem parte da quadrilha 12 pessoas – contando ainda com dois ainda não identificados e um menor de idade. A investigação do MPF levantou provas da participação do grupo em assaltos a três agências de Natal (na Rua Princesa Isabel e duas vezes no Bairro Pitimbu), além das agências de Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Vera Cruz, Santa Maria, Parnamirim e Nova Parnamirim.

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Festa de Nossa Senhora dos Aflitos prossegue em Jardim de Piranhas

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A cidade de Jardim de Piranhas está celebrando a festa da Padroeira Nossa Senhora dos Aflitos.

Nesta segunda-feira, às 16 horas, haverá confissões individuais. Às 19 horas será oficiada a quarta novena com a Bênção do Santíssimo Sacramento. O subtema da novena será: Cristãos leigos e leigas, instruídos pela Palavra de Deus e enviados em missão.

O pregador será o Padre João Paulo (da Diocese de Campina Grande).  Na parte social, às 20h30 será realizada a Quinta Noite de Quermesse e haverá o funcionamento do Pavilhão da festa.

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

CORRIDA PRESIDENCIAL: Pesquisa CNT/MDA: Bolsonaro tem 28,2%, Haddad, 17,6%, e Ciro 10,8%

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa ao Palácio do Planalto com 28,2%das intenções de voto, afirma pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada nesta segunda-feira (17).

Em segundo lugar, aparece Fernando Haddad (PT), com 17,6% da preferência dos entrevistados. A margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com 10,8%.

Intenção de voto estimulada para presidente: 

Jair Bolsonaro (PSL): 28,2%
Fernando Haddad (PT): 17,6%
Ciro Gomes (PDT): 10,8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6,1%
Marina Silva (Rede): 4,1%
João Amoêdo (Novo): 2,8%
Alvaro Dias (Podemos): 1,9%
Henrique Meirelles (MDB): 1,7%
Cabo Daciolo (Patriota): 0,4%
Guilherme Boulos (PSOL): 0,4%
Vera (PSTU): 0,3%
José Maria Eymael (DC): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Branco/Nulo: 13,4%
Indeciso: 12,3%

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 12 e 15, em 137 municípios de 25 unidades da federação. Ela está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-04362/2018 e tem nível de confiança de 95%.

Este é o primeiro levantamento do instituto desde que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi indeferida pelo TSE e Fernando Haddad foi oficialmente indicado em seu lugar.

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Alckmin é pressionado por aliados para mudar foco da campanha

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Do Jornal ‘O Estado de São Paulo’

O presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, está sendo pressionado por tucanos e integrantes do Centrão a mudar a estratégia de campanha após recente divulgação de pesquisas de intenção de votos. Na do Ibope do dia 11, Alckmin tinha 9% das intenções de votos, oscilando negativamente um ponto porcentual em comparação com o levantamento anterior.

“O foco principal do PSDB não deve ser o (candidato do PSL, Jair) Bolsonaro, mas o PT”, disse ao Estado o ex-governador e ex-presidente nacional do PSDB Alberto Goldman. O tucano, que atualmente é secretário de relações internacionais do PSDB, foi neste domingo, 16, ao comitê central da campanha de Alckmin, no centro de São Paulo, para tentar convencer o candidato a mudar de estratégia.

Como Alckmin estava em campanha, a conversa deve ocorrer ao longo da semana. Após Bolsonaro ser esfaqueado na semana retrasada, a campanha de Alckmin suspendeu os ataques ao candidato do PSL nas inserções de TV, rádio e internet.

A trégua, porém, durou pouco. A avaliação de que a esquerda deve emplacar um nome no segundo turno fez a campanha tucana retomar a ofensiva contra Bolsonaro, sobretudo nas inserções de rádio.

Deputados

Goldman verbalizou a mesma avaliação que é feita em caráter reservado por deputados do PSDB ouvidos pela reportagem. Os aliados pregam que o voto útil antipetista é o único caminho para Alckmin crescer nas pesquisas e disputar uma vaga no segundo turno.

Fiador da candidatura de Alckmin à Presidência, o Centrão também está desnorteado com o imobilismo do tucano nas pesquisas de intenção de voto. Em conversas reservadas, aliados avaliam que, se o tucano não reagir nem mostrar fôlego em uma semana, a campanha entrará em fase de agonia.

Formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, o Centrão se divide agora sobre a estratégia a ser adotada, na tentativa de fazer o ex-governador de São Paulo decolar. A maior parte do grupo acha que é preciso concentrar o ataque em Bolsonaro e pregar o voto útil com mais vigor, deixando a artilharia pesada contra o petista Fernando Haddad para o final.

De acordo a mais recente pesquisa do Ibope, metade dos eleitores antipetistas declara voto em Bolsonaro. O deputado do PSL detém 53% das intenções de voto nessa fatia do eleitorado, que soma 44 milhões de pessoas, ou 30% do total de votos.

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com o texto, ficam de fora do teto de gastos as áreas de saúde, educação, segurança pública, saneamento, ciência e tecnologia, assistência social e gestão ambiental. A matéria só poderá ser analisada pelos senadores após o fim da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.

A PEC 14/2018 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para quem a Emenda Constitucional 95 (EC 95), que criou o teto de gastos, “resultou nas cinzas do Museu Nacional”. Para ele, o presidente da República, Michel Temer, é diretamente responsável pelo ocorrido com o museu, assim como os ministérios da Cultura e da Educação. A “famigerada emenda”, diz Randolfe, congelou os investimentos em cultura, ciência, tecnologia, educação e saúde pelos próximos 20 anos.

Isenções fiscais

A proposta de Randolfe também proíbe a criação de subsídios, subvenções ou incentivos fiscais tributários enquanto o país não definir os limites para a dívida pública federal. Para o senador, essas isenções e benefícios “criam privilégios e geram distorções econômicas, beneficiando quem ganha mais e piorando a distribuição de renda”.

O chamado teto de gastos proíbe o aumento das despesas públicas acima da inflação do ano anterior. Proposta em 2016 pelo governo Temer para equilibrar as contas públicas, a EC 95 impôs o Novo Regime Fiscal e estabeleceu um teto para o crescimento das despesas dos Três Poderes da República.

Deterioração

Além da destruição do museu, Randolfe também coloca na conta do teto de gastos a piora nos índices da educação básica e a deterioração dos sistemas de saúde pública e de ciência e tecnologia. Ele explica que sua PEC mantém o teto, mas retira de sua abrangência “áreas prioritárias para o povo brasileiro”.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lindbergh Farias (PT-RJ) também têm reforçado críticas ao limite de gastos. Em discurso recente no Plenário, Paim disse que a EC 95 “é um atentado ao desenvolvimento econômico e social do país e desmonta o Estado brasileiro em prol dos detentores do capital financeiro e contra a população”. Em sua opinião, a medida compromete os direitos sociais e afronta a Constituição ao impedir aumento de investimentos em programas de governo que visam acabar com a marginalização social.

O discurso contra o teto de gastos também deu o tom de várias audiências públicas promovidas no Senado sobre o tema este ano. Nesses debates, foram apontadas reduções de investimentos em universidades federais, na defensoria pública e em ciência e tecnologia.

Âncora

Já o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), não relaciona o incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro ao teto de gastos públicos. Para ele, a falta de investimentos é anterior ao limite ao aumento de despesas públicas.

A defesa do teto foi feita também recentemente pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Em nota técnica, a IFI analisa a EC 95 e conclui ser arriscado para o país abandonar o teto de maneira precoce, o que poderia comprometer a estabilização da relação entre dívida pública/PIB e o equilíbrio fiscal.

“Abandonar o teto de gastos eleva a probabilidade de um quadro de instabilidade e crescimento expressivo do déficit e da dívida pública. Nesse contexto de reduzida confiança em torno do reequilíbrio fiscal, seria muito mais difícil recuperar o crescimento e evitar um quadro de pressões inflacionárias”, diz a Nota Técnica 21 da IFI.

O teto também foi defendido em audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ele defendeu o limite de gastos públicos como forma de ajudar no controle da inflação e dos juros e chamou a EC 95 de “âncora de segurança para a situação fiscal do governo”.

Intervenção

A PEC 14/2018 será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após o término da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Isso porque são proibidas votações de propostas de emenda à Constituição durante períodos de intervenção federal.

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto equipara os valores arrecadados aos hoje previstos para a administração pública federal. O senador apontou os danos sofridos por estados, Distrito Federal e municípios em razão da crise fiscal. E propõe, como alternativa, incrementar a arrecadação alterando a repartição de receitas com a União, sem aumento de tributos.

“Em função da escassez de recursos, a questão de difícil solução que se apresenta é como equilibrar as contas públicas, mas sem sobrecarregar os contribuintes”, explicou.

Assim, o projeto estende a obrigação de retenção na fonte do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) a todos os pagamentos efetuados por estados e municípios a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, tal qual estabelecido para a administração federal.

Relatório

Lasier também inclui parágrafo ao artigo 64-A da Lei do Ajuste Tributário (Lei 9.430, de 1996) para afastar qualquer dúvida de que os entes subnacionais podem se apropriar do IRRF relativo a pagamentos distintos de salários e remunerações a servidores, segundo entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Decisão nº 125, de 2002.

A matéria tem voto favorável do relator, senador José Pimentel (PT-CE). No relatório, ele ressaltou ainda que a Fazenda Nacional adotou “esdrúxulo entendimento”, segundo o qual a expressão “os rendimentos pagos, a qualquer título” — que consta do texto constitucional — restringe-se aos pagamentos a servidores e empregados de estados e municípios, sem alcançar as pessoas jurídicas.

“Segundo esse normativo, nem mesmo nos seis casos hoje previstos na legislação poderiam os entes subnacionais se apropriar do IRRF retido na fonte. Cremos que aquele entendimento equivocado será afastado pelo Poder Judiciário, por meio do controle difuso ou concentrado de constitucionalidade, ou pela aprovação pelo Congresso Nacional do PLS  416/2016 — Complementar, também do senador Lasier Martins, ora em tramitação nesta Comissão”, acrescentou Pimentel.

A legislação federal enumera apenas seis casos em que os entes subnacionais devem reter o IRRF no pagamento a pessoa jurídica pelo fornecimento de bens ou de prestação de serviço: serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra; os serviços profissionais; as comissões e corretagens; os serviços de propaganda e publicidade; os serviços pessoais prestados por cooperativas de trabalho e associações de profissionais; e os serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos e administração de contas a pagar e a receber. Por Agência Senado

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Banco do Nordeste do Brasil retifica o Concurso Público

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) divulgou a primeira retificação do Concurso Público com 700 vagas, sendo oito imediatas e outras 692 de cadastro reserva. Este certame tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado.

O documento informa a alteração nos Estados de lotação das funções, na qual estão distribuídas agora entre Ceará; Alagoas; Bahia; Espírito Santo; Maranhão; Minas Gerais; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte e Sergipe.

Há oportunidades disponíveis para os cargos de Especialista Técnico 1 – Analista de Sistema (4) e também Analista Bancário 1 (4). No entanto, para preencher estas ocupações, é necessário ter Nível Médio ou Nível Superior completo.

Com jornadas de 30 horas semanais, os profissionais devem receber remunerações de R$ 2.854,68 a R$ 4.941,17. Dentro do total de vagas, existem chances exclusivas para candidatos que se enquadram nos requisitos do edital.

Os interessados podem se inscrever no período das 10h do dia 24 de setembro de 2018 até às 18h do dia 15 de outubro de 2018 (horário oficial de Brasília – DF), via internet, pelo site www.cespe.unb.br. As taxas variam de R$ 59,00 a R$ 67,00.

Para qualificar os concorrentes, haverá aplicação das etapas de Provas Objetiva e Discursiva, de acordo com a função optada. As Provas, que devem ser aplicadas em 35 cidades, estão previstas para ocorrer no dia 25 de novembro de 2018.

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Bolsonaro sobe para 33% e Haddad vai a 16% em nova pesquisa BTG/FSB

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Da Revista Exame

São Paulo – Uma pesquisa de intenção de votos divulgada na madrugada desta segunda-feira (17), feita pelo banco BTG Pactual em parceria com o Instituto FSB, traz Jair Bolsonaro (PSL) na liderança com 33% das intenções de voto.

Ele subiu três pontos percentuais em relação ao levantamento de uma semana atrás, fora da margem de erro.

A pesquisa do BTG é a que tem dado maior pontuação a Bolsonaro na comparação aos outros levantamentos como o Datafolha e o Ibope.

Fernando Haddad (PT) dobrou suas intenções de voto de 8% para 16% após ter sido confirmado oficialmente como candidato no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ciro Gomes (PDT), subiu dentro da margem de erro e chegou a 14%, ante 12% da semana anterior. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 6% e Marina Silva (Rede) tem 5%.

9% disseram não votar em ninguém, 2% votariam nulo ou em branco e 4% não souberam responder. 1% dos entrevistados não responderam à pesquisa.

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

MP divulga detalhes da Operação Canastra Real

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real.

O objetivo é apurar o suposto desvio em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Foram presos temporariamente: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho , Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva.

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

O prefeito já foi liberado após pagamento de fiança.

Powered by WPeMatico

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Nelter Queiroz é recebido com grande festa em São Rafael

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

IMG-20180917-WA0020

A noite deste domingo (16) ficará marcada na história política de São Rafael. Na oportunidade, o grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Arimateia Braz, o “Zé do Povo”, realizou uma grande festa para receber o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) e o candidato a deputado federal Benes Leocádio (PTC).

Uma grande carreata partiu da comunidade Caraú até o município. Posteriormente, os presentes saíram em passeata pelas ruas do município até o Clube Náutico Piranhas, onde foi realizado comício com a presença de várias lideranças locais e a população de São Rafael.

Em suas redes sociais o deputado se mostrou bastante entusiasmado com a movimentação: “Obrigado, São Rafael. Ontem, à festa foi linda de se ver. Toda a animação e empolgação do mar vermelho que invadiu as ruas do município para receber o amigo Benes Leocádio e a mim, mostra a força e o prestígio do grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Arimateia Braz”, frisou.

Queiroz também agradeceu o empenho do ex-vereador Luiz Cunha, do ex-candidato a vice-prefeito Jean Lázaro, do vereador Wagner Moura e dos demais apoiadores no município nesta reta final da campanha. “Vamos juntos, cada vez mais, fortalecer esta corrente para que possamos voltar pela oitava vez à Assembleia Legislativa”, destacou.

ESTRADA

Antes da movimentação política em São Rafael, Nelter Queiroz já havia cumprido agenda nos municípios de Itajá, Açu (comunidades Olho D’água do Piató e Poré) e Serra do Mel, localizados nas regiões Vale do Açu e Oeste.

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Operação do MPRN investiga desvio de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
alrn_2017
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.
Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.
A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.
Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.
Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

segunda-feira

17

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Desempenho em queda e poucos resultados positivos: diretoria do Flamengo se reúne para discutir futuro de Barbieri

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

De volta ao mata-mata da Libertadores após oito anos, classificado na Copa do Brasil e líder do Brasileiro durante quase todo o primeiro turno… Os rubro-negros, de fato, tinham motivos para otimismo. Mas, em dois meses, muita coisa mudou. Sob pressão, o Flamengo tenta juntar os cacos para evitar um novo fim de ano melancólico.

Internamente, foi intensificada uma forte cobrança para que mudanças sejam feitas o quanto antes no departamento de futebol. A diretoria se reunirá, como de costume. O encontro é previsto para a noite desta segunda-feira.

Em pauta, a discussão se mudanças serão feitas ou não no comando do time antes da semifinal da Copa do Brasil – dia 26, contra o Corinthians. Nada está descartado, já que não há consenso.

Maurício Barbieri durante o clássico contra o Vasco — Foto: Edu Andrade/Agência Estado

Maurício Barbieri durante o clássico contra o Vasco — Foto: Edu Andrade/Agência Estado

Eduardo Bandeira de Mello é defensor da manutenção do treinador. O presidente, inclusive, garantiu de forma enfática, após o empate com o Vasco em Brasília, que Maurício Barbieri segue no comando. Ele tem ao seu lado o diretor Carlos Noval. O cenário, no entanto, não é tão simples. O vice de futebol, Ricardo Lomba, vive situação desconfortável.

Pressão por mudanças

Vice de futebol e candidato na eleição presidencial de dezembro, Lomba é pressionado – e isso aumentou após o resultado contra o rival, no sábado. Apesar de reconhecer méritos do futebol e ter sido entusiasta da efetivação de Barbieri, ele é cobrado por seus aliados políticos a promover logo a troca. Seus apoiadores também temem que o desempenho do futebol prejudique sua campanha.

Impulsionada pelo cenário eleitoral, a Gávea está em ebulição. Desde a eliminação na Libertadores e das derrotas para Ceará e Internacional, há quem defenda nos bastidores a troca imediata de treinador para “tentar salvar” a temporada. Há uma ala dentro do clube que reforça que os próximos jogos podem definir praticamente todo o ano do Flamengo.

Os mesmos aliados que pressionam Lomba pela mudança abrem o catálogo de opções: Vanderlei Luxemburgo, Dorival Júnior e Levir Culpi. Os dois primeiros, por sinal, trabalharam na primeira gestão de Bandeira.

Depois de muito tempo, o Rubro-Negro terá uma semana cheia de trabalho. O Campeonato Brasileiro ainda não está perdido, mas a Copa do Brasil parece ser o único sonho palpável, neste momento. E a situação está longe de ser confortável. Após empate com o Corinthians no Maracanã, o Flamengo terá de buscar em São Paulo a vaga na final no dia 26. Uma nova eliminação praticamente colocaria fim no sonho de título em 2018.

Noval defende permanência de Barbieri, mas há pressão por mudanças imediatas no comando técnico  — Foto: Marcelo Baltar

Noval defende permanência de Barbieri, mas há pressão por mudanças imediatas no comando técnico — Foto: Marcelo Baltar

Derrocada

Uma sucessão de tropeços minou, pouco a pouco, as esperanças dos rubro-negros. A derrota para o São Paulo, no primeiro jogo após a Copa, é emblemática. A expectativa era que a gordura na liderança aumentasse para sete confortáveis pontos. No entanto, a diferença caiu para um, e não demorou para o Tricolor tomar a ponta. Depois passaram Inter, Palmeiras, veio a queda na Libertadores para o Cruzeiro…

A distância para o líder atualmente é de cinco pontos – pode aumentar para sete caso o Inter vença a Chapecoense nesta segunda. Grande, mas o que realmente desanima os torcedores é o futebol apresentado. Dos últimos 15 pontos disputados no Brasileiro, o Flamengo somou apenas cinco, sendo que quatro jogos foram contra equipes que estão brigando na parte de baixo da tabela.

Powered by WPeMatico