Diário: 12/03/2019

terça-feira

12

março 2019

0

COMENTÁRIOS

Reforma da Previdência poderá ser votada entre os dias 27 e 28 de março, afirma Rodrigo Maia

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira (12) que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar a proposta de Reforma da Previdência entre os dias 27 e 28 deste mês.

“Essa é uma decisão que a gente tomou: só votar depois do dia 20. Infelizmente ou felizmente, o regimento só permite votar lá pelo dia 27 ou 28”, afirmou Maia.

Lembrando que a CCJ vai ser a primeira a apreciar a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O presidente Rodrigo Maia já havia anunciado que a instalação desta comissão seria nesta quarta-feira (13). Porém, os líderes partidários chegaram a um acordo para que os membros das comissões sejam indicados até quinta (14).

Esse acordo dos líderes também prevê que a admissibilidade da nova Previdência só seja votada na comissão após o governo federal enviar ao Congresso o projeto da Previdência dos militares.

Nesta terça-feira (12), os líderes partidários também decidiram quais partidos terão a prerrogativa de indicar os nomes para as presidências das comissões temáticas da Câmara dos Deputados e, a partir de agora, cada partido vai definir os nomes com a bancada.

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro e que é o maior da Casa, vai ficar com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A segunda bancada, o PT, vai comandar as comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

12

março 2019

0

COMENTÁRIOS

Governo estuda ações para reduzir violência nas escolas

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Governo do Estado reforça as ações para melhorar a segurança pública e o aprendizado. Neste sentido discutiu nesta terça-feira, 12, com técnicos da organização norte-americana Youth Guidance e técnicos do Banco Mundial, um programa de redução de violência nas escolas implementado com sucesso na cidade de Chicago.

A governadora Fátima Bezerra disse que a atual administração tem conseguido reduzir a violência com planejamento e ações integradas e que este trabalho não para: “Nos dois primeiros meses do ano reduzimos em 40% os homicídios, reduzimos também os feminicídios, assaltos, roubos de veículos. Mas precisamos fazer mais, melhorar a educação, gerar empregos e renda, dar maior atenção às crianças e jovens. Isto também passa pela escola. Vamos, sem dúvidas, buscar e implementar melhorias em todos os setores, como forma de dar mais cidadania e garantir os direitos constitucionais”.

O programa apresentado ao Governo do RN é inédito no Brasil. Além do RN, apenas os estados do Ceará e São Paulo foram escolhidos pelo Banco Mundial. O programa atua com análise social, a compreensão e aceitação de padrões diferentes, sempre respeitando a individualidade. A Youth Guidance define o programa, numa tradução livre, como “Orientação da juventude guiando crianças para um futuro brilhante”.

Além da governadora Fátima Bezerra também participaram da apresentação o vice-governador, Antenor Roberto, a secretária adjunta da Educação Márcia Gurgel, o sub secretário, Marcos Leal, Fernando Mineiro da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Armelli Brenand, da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Juventude, o procurador geral, Luiz Antônio e representantes da Ronda Escolar da Polícia Militar do RN e da Associação de Estudantes Secundaristas.

Powered by WPeMatico

logo-radioserido3-1

terça-feira

12

março 2019

0

COMENTÁRIOS

MPT debate igualdade de gênero e condições de trabalho da mulher sob a ótica da saúde e segurança

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

As mulheres recebem, em média, 15% a menos que os homens no Brasil, de acordo com números da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2017. O salário médio delas, segundo o relatório, corresponde a R$ 2.708,71, enquanto que o dos homens ficou em R$ 3.181,87. Ao mesmo tempo, um acidente de trabalho acontece com uma mulher a cada 6h no Rio Grande do Norte, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, tomando por base o período de 2012 a 2017.

Com o objetivo de ampliar o debate em torno das condições de trabalho da mulher e a busca por igualdade de gênero nas relações de emprego, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza, na próxima quinta-feira (14), o evento “A Condição Social e de Trabalho da Mulher Trabalhadora sob a Ótica da Saúde e Segurança do Trabalho”, que acontece no auditório da sede do MPT em Natal, a partir das 9h.

Após a abertura, será ministrada a palestra “A divisão sexual do trabalho em três setores econômicos e as condições de saúde e segurança do trabalho das mulheres”, pela procuradora Regional do MPT-RN Ileana Neiva. Em seguida, às 11h, a nutricionista Sonia Maria Fernandes da Costa Souza, mestre e doutora em Ciências da Saúde, falará sobre “Atenção Integral à Saúde da Mulher”.

Para a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva, que coordena o evento, “a divisão sexual do trabalho é a expressão que designa a forma de divisão do trabalho decorrente das relações de gênero, e ainda hoje é verificada nas relações de trabalho, com as mulheres sendo contratadas para funções de menor remuneração e sob precárias condições de saúde e segurança do trabalho”. Na palestra será exposto como políticas públicas específicas para as mulheres podem ajudar na equidade de gênero nas relações de trabalho e na adoção de normas de saúde e segurança que atentem para as diferenças biológicas entre os sexos, sem repercussões negativas sobre a empregabilidade das mulheres.

Mês da Mulher – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é um dos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas que constam na Agenda 2030. Para reforçar o combate à discriminação de gênero e a outras violações dos direitos das mulheres no mundo do trabalho, no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participa de debates durante todo o mês de março.

Apesar da igualdade de gênero ser um dos 17 indicadores brasileiros para os ODS, as mulheres ainda ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais do país, como indica pesquisa do IBGE de 2016. Os dados da Organização Internacional do Trabalho são ainda piores: só 27,1% das pessoas em cargos diretivos no mundo são mulheres.

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN

Powered by WPeMatico

terça-feira

12

março 2019

0

COMENTÁRIOS

Município de Caicó prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Município de Caicó através do Decreto nº 679 alterou o Decreto nº 661 com normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública – TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2019 e dá outras providências.

O recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), referentes ao exercício de 2019, poderá ser realizado em até 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas.

Para efeito deste artigo, deverá ser respeitado o valor mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) por parcela, excluindo-se desse valor o correspondente à Taxa de Emissão de Documento de Arrecadação Municipal.

As datas dos vencimentos das parcelas, referentes ao exercício de 2019, obedecerá aos seguintes prazos:
Parcelas                         Vencimento
Cota única                      27/03/2019
1ª                                  27/03/2019
2ª                                  29/03/2019
3ª                                  30/04/2019
4ª                                  31/05/2019

Fica concedido desconto de 20% (vinte por cento) no valor do total a ser recolhido do Imposto Predial e Territorial Urbano, se quitado em cota única, com vencimento até 27 de março de 2019.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

12

março 2019

0

COMENTÁRIOS

Nelter reforça pedido de dispensa dos tributos para motos atrasadas

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

IMG-20190312-WA0121

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (12), o deputado Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo ao Governo do Estado para que dispense a cobrança de impostos em atraso por parte dos proprietários de motocicletas. O parlamentar justificou que a maioria dos devedores é de baixa renda e estão em dificuldades financeiras para honrar seus débitos.

“Gostaria de chamar a atenção e reforçar o pedido para que a governadora Fátima Bezerra (PT) analise com carinho a possibilidade de fazer um Refis (regularização de créditos decorrente de débitos) e dê descontos para resolver uma questão que vem se arrastando há anos”, afirmou o deputado.

Nelter Queiroz sugeriu que o Governo Estadual se espelhe na Paraíba, onde o Refis concedido está promovendo uma dispensa ou redução nas multas, juros e acréscimos de até 100%, a fim de que os proprietários de motos e veículos regularizem suas pendências. O parlamentar sugeriu que o governo estude a proposta de, no caso de pessoas que devem vários anos, a cobrança seja feita em cima de apenas um ano.

“Gostaria que essa medida fosse agilizada, pois é mais do que justa essa oportunidade para os proprietários regularizem os seus débitos. É preciso dar esse direito a um povo simples, em sua maioria do campo, para regularizar seus meios de transporte”, defendeu Nelter.

O deputado também agradeceu à atual Mesa Diretora, em nome do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), por ter atendido um antigo pleito seu e viabilizado a TV Assembleia em canal aberto para a população de Jucurutu. “Agora todos assistem a TV Assembleia pelo Canal 18. Obrigado a todos os funcionários da TV Assembleia do menor ao mais graduado pela viabilização deste serviço à sociedade”, disse.

banner_seridopneus-770

terça-feira

12

março 2019

0

COMENTÁRIOS

Empresa que recebeu quase R$2 milhões da campanha de Fátima Bezerra tem sigilo bancário quebrado pela Justiça Eleitoral

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

fatima-bezerra

A decisão do juiz eleitoral Ricardo Tinoco de Góes de quebrar o sigilo bancário da empresa Brasil de Todos é um fantasma que passa rondar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

A situação da Brasil de Todos deixa a gestão dos recursos de campanha de Fátima Bezerra sob suspeita. A empresa foi criada em 21 de agosto de 2018, já com a campanha em curso e recebeu R$ 1,9 milhão do fundo eleitoral.

O não esclarecimento do destino da verba é questionado pela Procuradoria Regional Eleitoral. As contas de Fátima foram aprovadas com ressalvas numa votação apertada (3×2) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A Procuradoria Regional Eleitoral discordou e não só entrou com recurso contra a aprovação das contas como pediu a cassação de Fátima e do vice-governador Antenor Roberto (PC do B).

banner_seridopneus-770

terça-feira

12

março 2019

0

COMENTÁRIOS

Governo renova decreto Estadual de Situação de Emergência de Seca para 148 municípios do RN

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE).

A renovação do decreto, que trará um Regime Jurídico Especial, foi definida pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Segundo o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos seis meses. O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de emergência e acrescenta Pedro Velho.

A renovação do decreto foi determinada durante reunião em 6 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do prazo do documento anterior.

De acordo com o governo, a situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizam os impactos causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas chuvas em todo Estado, relatórios da Companhia de Águas e Esgotos, apresentados nos últimos dias mostram que dos 151 municípios são abastecidos pela companhia, 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso.

De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), até o dia 20 de março, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

terça-feira

12

março 2019

0

COMENTÁRIOS

2018: Limite prudencial em Caicó iniciou o ano em 73% com Batata e finalizou o ano em 56% na gestão Marcos do Manhoso

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

batata-marcos

O vereador José Filho apresentou na Câmara Municipal de Caicó, durante a sessão desta segunda-feira (11), dados que chama atenção do chamado “limite prudencial”, no âmbito do município de Caicó.

Pelas informações, o primeiro quadrimestre de 2018 o índice estava em 73%, no segundo quadrimestre o índice ficou em 67%. Vale salientar que nos dois primeiros quadrimestres são referentes a gestão do prefeito Batata Araújo.

Após a prisão de Batata Araújo, fato ocorrido em agosto do ano passado, ao assumir a administração municipal, o vice-prefeito Marcos do Manhoso, reduziu consideravelmente o índice que finalizou o ano, no terceiro quadrimestre em um percentual de 56%.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo de comprometimento é de 54%.

O Vereador Zé Filho chamou atenção também para a existência de um debito de restos a pagar de mais de 10 milhões de reais, débito este, relativo ao ano de 2017 e anos anteriores.

banner_seridopneus-770

terça-feira

12

março 2019

0

COMENTÁRIOS

Polícia e MP prendem PM reformado e ex-PM suspeitos pelos assassinatos de Marielle e Anderson

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Marielle-Franco

Policiais da Divisão de Homicídios e promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta terça-feira (12), o policial militar reformado Ronnie Lessa, 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos. A força-tarefa afirma que eles participaram dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O que diz a denúncia

  • Ronnie Lessa é o autor dos 13 disparos que mataram Marielle e Anderson; ele estava no banco de trás do Cobalt que perseguiu o carro da vereadora;
  • Élcio Vieira de Queiroz dirigiu o Cobalt.
  • A investigação ainda tenta esclarecer, no entanto, quem foram os mandantes do crime e a motivação.

Lessa foi levado para a Divisão de Homicídios do Rio por volta das 4h30. De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o crime foi meticulosamente planejado durante três meses. O atentado completa um ano nesta quinta-feira (14).

Além das prisões, a operação realiza mandados de busca e apreensão contra os denunciados para apreender documentos, telefones celulares, notebooks, computadores, armas, acessórios, munição e outros objetos. Durante todo o dia, haverá buscas em 34 endereços de outros suspeitos.

A investigação aponta que Ronnie fez pesquisas na internet sobre locais que a vereadora frequentava. Os investigadores sabem também que desde outubro de 2017 o policial também pesquisava a vida do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

Lessa também teria feito pesquisas sobre o então interventor na segurança pública do Rio, general Braga Netto. Lessa também fazia pesquisas na internet sobre a submetralhadora MP5, que pode ter sido usada no crime.

A Operação Lume foi batizada em referência a uma praça no Centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos Direitos Humanos e integrantes do PSOL. Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão ‘trazer a lume’, que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz.

banner_seridopneus-770