Em pronunciamento no Senado, na quarta-feira (27), a ministra Tereza Cristina anunciou que terá como meta central de sua pasta fortalecer a agricultura irrigada no Nordeste brasileiro. A ministra viajou em fevereiro a quatro estados da região (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) e viu de perto o quanto este modelo de agricultura ainda precisa ser desenvolvido, para levar aos produtores nordestinos os benefícios que precisam receber. “A agricultura irrigada é fundamental para o Nordeste, e eu tenho, como missão fazer uma política forte voltada para a região”, afirmou a ministra durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Na última terça-feira (26), Tereza Cristina se reuniu em Brasília com o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, e pediu a ele prioridade para os financiamentos dos projetos de agricultura irrigada dos produtores locais. Numa das cidades que visitou, no interior da Paraíba, a ministra conheceu uma produção irrigada de cana-de-açúcar, que precisa urgentemente de recursos para aumentar a área plantada e, com isso, duplicar o número de trabalhadores contratados. O presidente do banco se comprometeu a reforçar esse modelo de financiamento para projetos de irrigação. “Vamos ter uma agenda integrada com o Ministério da Agricultura. A agricultura irrigada gera uma produtividade expressiva”, concordou Rolim.
Tereza Cristina disse também que pretende formular uma política especial para o semiárido brasileiro junto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, e, para isso, já conversou com o ministro Gustavo Canuto. ”Quero que o Nordeste tenha as mesmas condições do Centro-Sul na agropecuária, que possamos levar todas as vantagens para a região”, disse a ministra. Ela informou, por exemplo, que já está negociando com o Banco Mundial (Bird) uma política de microbacias, para ajudar a minimizar os efeitos da seca que tanto prejudica a produção agrícola no semiárido.
“Temos um problema seriíssimo de contenção de água. Deixamos que a água da chuva se perca e a terra assoreie os rios. É um programa caro, mas absolutamente necessário”, disse a ministra, lembrando que estados como Paraná, São Paulo e Minas Gerais já desenvolveram programas de microbacias, que também contribuem para o meio-ambiente.
Com o presidente do Banco do Nordeste, Tereza Cristina também conversou sobre o Terra Legal, programa de regularização fundiária e titulação definitiva para assentados e pequenos produtores rurais. No Senado, a ministra anunciou que a meta é distribuir títulos de posse definitiva da terra para 600 mil famílias, que atualmente, sem este documento, têm dificuldade de acesso às linhas de crédito rural e à assistência técnica. Romildo Rolim disse que o banco está aguardando regulamentação para que o Banco do Nordeste participe ativamente deste programa de titulação. “Com o documento, o produtor pode hipotecar a propriedade e acessar a um volume de crédito muito maior. Sem a hipoteca, o crédito é de, no máximo, R$ 50 mil”, explicou.
A ministra também pediu ao banco reforço no programa de microcrédito para assentamentos e pequenos produtores, com atenção especial para os projetos de assistência técnica. “Preciso dar uma resposta urgente para o Nordeste”, disse a ministra, que já manifestou a intenção de visitar outros estados da região nas próximas semanas. Ela disse que pretende concluir a formulação de uma política pública para o Nordeste ainda neste semestre.
Na reunião com Rolim, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo também pediu uma linha de financiamento especial para palma forrageira, que serve de alimento para animais. Segundo ele, é importante para reforçar a pecuária nordestina.
