Diário: 09/05/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A votação foi realizada devido ao fim do primeiro mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que termina nesta quinta-feira. Vieira poderá ser reconduzido ao cargo, mas a decisão depende de uma nova nomeação.

Para a vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcisio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE e receberam dez votos, além do advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos e completa os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

O episcopado brasileiro, reunido em sua 57ª Assembleia Geral, de 1º a 10 de maio, em Aparecida (SP), emitiu hoje a “Mensagem da CNBB ao povo brasileiro”. No documento, os bispos alertam que a opção por um liberalismo exacerbado e perverso, que desidrata o Estado quase ao ponto de eliminá-lo, ignorando as políticas sociais de vital importância para a maioria da população, favorece o aumento das desigualdades e a concentração de renda em níveis intoleráveis, tornando os ricos mais ricos à custa dos pobres cada vez mais pobres.

O documento chama a atenção para os graves problemas vividos pela população do país, como o crescente desemprego, “outra chaga social, ao ultrapassar o patamar de 13 milhões de brasileiros, somados aos 28 milhões de subutilizados, segundo dados do IBGE, mostra que as medidas tomadas para combatê-lo, até agora, foram ineficazes. Além disto, é necessário preservar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Um evento realizado nesta quarta-feira (8) no Rio de Janeiro reafirmou o interesse da capital carioca de voltar a receber o GP do Brasil de Fórmula 1. Juntos, o presidente Jair Bolsonaro, o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella, apontaram negociações “bastante avançadas” para tirar a corrida de São Paulo, em Interlagos, e levar ao autódromo de Deodoro – ainda a ser construído – já em 2020.

De acordo com os governantes, já existe um termo de compromisso assinado pela construção de Deodoro, prometido há anos como substituto do autódromo de Jacarepaguá, demolido em 2012. O objetivo é, além de trazer a F1, garantir também etapa de MotoGP na nova praça carioca.

Bolsonaro disse ser o motivo para a F1 ainda ter interesse em uma corrida no Brasil – apesar de Fernando Haddad, candidato derrotado na eleição presidencial de 2018, ser o responsável direto pela permanência da etapa em Interlagos enquanto prefeito de São Paulo.

O município de Caicó será sede da primeira edição da FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada pelo Governo do RN, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

O lançamento oficial será realizado nesta quinta-feira (09), a partir das 19h, no auditório da Casa do Empresário. Na ocasião, serão apresentados detalhes do evento e as ideias elaboradas pela SEDEC para esta primeira edição, que acontece no Complexo Turístico Ilha de Sant´Ana, nos dias 14 e 15 de junho.

A FENECITI propõe novidades no modelo de feiras de negócios, inserindo Ciência, Tecnologia e Inovação em sua programação. Um dos objetivos do evento é oferecer aos empresários, investidores, empreendedores e pesquisadores um espaço onde será possível integralizar e potencializar os negócios regionais, gerar redes de contatos e impulsionar o desenvolvimento econômico de Caicó, da região do Seridó e do RN. Os estandes estarão à venda a partir da noite de lançamento da Feira.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), vai apresentar, amanhã (10), durante reunião pública, em Caicó, o resultados dos estudos contratados pelo Governo do Estado para diagnosticar e avaliar as condições da Barragem de Passagem das Traíras, localizada no município de São José do Seridó.

O evento será promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA e vai acontecer a partir das 9h, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, localizado no Largo Dom Manoel Tavares, nº 19, Bairro Paraíba, em Caicó/RN.

A empresa Acqualtool, executora do contrato, elaborou estudos hidrológicos, diagnóstico ambiental e realizou uma sondagem da barragem para produção do documento que será apresentado com as recomendações técnicas.

Participam da reunião de amanhã o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, equipe técnica da Semarh, Igarn, Defesa Civil, empresa Acqualtool, prefeitos, vereadores e toda sociedade da região.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está na fase final do curso gratuito de formação de motofretista. As aulas práticas iniciaram na tarde dessa quarta-feira (08), quando os novos profissionais tiveram a oportunidade de colocar em execução as instruções recebidas em sala de aula pelos técnicos do Detran.

As instruções práticas são ministradas em campo com a simulação de uma pista composta por curvas, desvios e obstáculos onde os alunos devem guiar suas motocicletas obedecendo as normas de conduta no trânsito, e principalmente levando em consideração os procedimentos de direção defensiva.

Nessas situações, os instrutores destacam a responsabilidade que o profissional de motofrete deve ter, já que, além de ser a motocicleta um transporte vulnerável a ocorrência de acidentes, a mesma estará com carga, o que muitas vezes pode dificultar manobras rápidas e urgentes.

A “Casa das Palavras”, um dos 20 projetos patrocinados pela Cosern e pelo Instituto Neoenergia por meio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, chega às cidades de Jardim do Seridó e de Caicó, na região do Seridó, nesta sexta (10) e sábado (11), respectivamente.

Em Jardim do Seridó, o evento será realizado no Sobrado Padre Justino, a partir das 19h, e contará com a presença dos cordelistas Antônio Francisco, Edcarlos, Thiago Camilo e George Azevedo, do Grupo Caçuá de Mamulengo, do Coral Vozes da Experiência e da Banda Euterpe Jardinense.

Em Caicó, a “Casa das Palavras” vai promover no sábado, das 8h às 12h, no auditório do CERES/UFRN, a “Jornada de Leitura e Educação do Seridó” e contará com cerca de 10 autores potiguares que se revezarão no palco para apresentar suas obras e interagir com o público, permitindo que os educadores se tornem agentes multiplicadores da literatura produzida no Rio Grande do Norte. Informações e inscrições para a Jornada podem ser feitas no telefone (84) 3211-5304.

O ex-presidente Michel Temer(MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A afirmação foi dada a jornalistas que o aguardavam na porta de sua casa, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, na noite desta quarta, após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidir pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

“Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente”, disse. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade.”

Para quem busca ingressar no mercado de trabalho ou mesmo atualizar conhecimentos, o Senac RN está com matrículas abertas para mais de 1700 vagas em 86 cursos, disponíveis para os municípios de Natal, Assu, Caicó e Mossoró. Os cursos estão distribuídos nas áreas de Comunicação e Design, Beleza, Gestão e Negócios, Segurança, Informática e Saúde.

Os interessados podem efetuar a matrícula em qualquer unidade do Senac no Rio Grande do Norte. Ao final das capacitações os concluintes recebem certificado reconhecido em todo território nacional. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 ou através do site www.rn.senac.br.

A Mega-Sena acumulou pela 14ª vez consecutiva, nesta quarta-feira (8), no concurso 2.149. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 275 milhões. Os números sorteados foram: 21 – 23 – 37 – 44 – 46 – 48. O sorteio ocorreu em São Paulo (SP).

Na quina, 496 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 35.200,20. A quadra saiu para 32,880 ganhadores e cada um vai receber R$ 758,57. O próximo sorteio será no sábado (11).

Acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá, a governadora Fátima Bezerra entregou nessa quarta-feira (8), ao ministro da Educação Abraham Weintraub, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O ministro disse que vai acatar a sugestão feita pelos governadores e se comprometeu em criar um grupo de trabalho para fazer o debate acerca do novo Fundeb, com a participação de entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A agência de notícias sul-coreana Yonhap informou nesta quinta-feira (9) que, segundo membros do Estado Maior das Forças Armadas do país, a Coreia do Norte teria disparado um projétil não identificado. Detalhes sobre o projétil, como sua trajetória ou se foi lançado mais de um, ainda não são conhecidos.

Uma autoridade de alto escalão do Ministério da Defesa do Japão disse que projéteis aparentemente disparados pela Coreia do Norte não parecem ter alcançado o território japonês ou a sua zona econômica exclusiva.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação.

A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país. O STF julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).

O último relatório da situação volumétrica, divulgado nessa quarta-feira (8), indica que as reservas hídricas superficiais totais atualmente são de 1.421.252.801 metros cúbicos, o correspondente a 32,21% do total de água superficial que os mananciais monitorados conseguem acumular que é de 4.411.787.259 m³. Em um comparativo com 2018, no mesmo dia 8 de maio, as reservas hídricas totais eram de 1.386.183.976 m³, percentualmente, 31,42%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está acumulando 804.392.000 m³, percentualmente, 33,52% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado a ARG estava com 705.762.000 m³, correspondentes a 29,41%, do seu volume máximo.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório potiguar, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 152.247.518 m³, percentualmente, 25,39% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018, ela acumulava 176.660.840 m³, correspondentes a 29,46%, do seu volume total.

O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 123.380.502 m³, percentualmente, 42,14% do seu volume máximo. No mesmo dia de 2018, o manancial estava com 137.487.909 m³, correspondentes a 46,95%, da sua capacidade total.

O Rio Grande do Norte terá dois representantes na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2020. Nessa quarta-feira (8), o ABC conseguiu a classificação contra o Altos-PI após vencer por 2 a 0, no estádio Frasqueirão, na pré-Copa do Nordeste. Os gols da vitória foram marcados por Henrique e Anderson Rosa, ambos no primeiro tempo. Na primeira partida, a equipe tinha perdido por 1 a 0 e precisava do triunfo por pelo menos dois gols de diferença para avançar.

Além do Alvinegro, a competição no próximo ano vai ter o América, campeão potiguar de 2019, como representante. Com a classificação garantida, o ABC volta o foco para a Série C do Campeonato Brasileiro. No domingo (12), a equipe encara o Confiança-SE, às 16 horas, no estádio Batistão, em Aracaju/SE. Com quatro pontos, o Alvinegro está na terceira colocação do grupo A. O time sergipano ainda não pontuou em dois jogos e é o lanterna.